O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa. Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada. Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

O deputado Valtenir Pereira (MDB), primeiro suplente da coligação “Pra mudar Mato Grosso II”, conquistando 44.135 votos nas últimas eleições, assumiu hoje (27) o mandato na Câmara Federal. Ele ocupa a vaga de Carlos Bezerra (MDB), que entrou de licença por um período de quatro meses. Valtenir Pereira já exerceu três mandatos de deputado federal: 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019, tendo iniciado a carreira política em 2004 como vereador em Cuiabá. Mesmo com o curto período de tempo do mandato, que já começa com o feriado do carnaval, e depois as festas juninas,...

Durante o encontro foram discutidos assuntos relacionados a Oeste Rurais Show, Sustentabilidade Sindical, Questões Fundiárias de Fronteira, FETHAB entre outros A conferência reuniu sete presidentes de Sindicatos Rurais da Região Oeste do estado de Mato grosso, onde na oportunidade eles também se propuseram em apoiar o evento agropecuário que será realizado no mês de maio em Pontes e Lacerda, no Parque de Exposições. Representando a Câmara Municipal, o presidente da casa de leis, Maxsuel Guimarães, na oportunidade disse que a câmara está de portas abertas para apoiar e dar suporte para os...

[caption id='attachment_24212' align='alignright' width='300'] Foto: Karen Malagoli/ ALMT[/caption] Maluf responde a processo por corrupção e isso estava impedindo a nomeação dele na vaga. Todo o processo de escolha demorou menos de uma semana, mesmo Maluf sendo réu em uma ação criminal por corrupção. A respeito dos critérios para preenchimento do cargo, o desembargador entendeu que os requisitos questionados, na Ação Civil Pública, quais sejam, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, contável, econômico e financeiro ou de administração pública são subjetivos. Requisitos, que para a maioria dos parlamentares, foi preenchido.

Por uma diferença de 24 votos do segundo colocado, o vereador Edclay Coelho (PSD) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, é eleito presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). O parlamentar vai comandar a entidade nos próximos dois anos. Edclay obteve 196 votos contra 172 do segundo colocado, atual presidente da UCMMAT, vereador Renato Beraldo (PSD). A chapa “UCMMAT para Todos”, encabeçada pelo vereador João Bang (PSB) ficou em terceiro lugar com 97 votos. Dos 1.406 mil vereadores de Mato Grosso, 721 estavam aptos a votar. Do...

Quem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre o sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara. Congresso Nacional estará fechado para troca de carpete durante o carnaval. Visitas ficarão suspensas  (Arquivo/Agência Brasil) Segundo o coordenador de Visitação Institucional do Senado, Tadeu...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no Twitter que se reunirá Hoje (28) com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, e o acompanhará no encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o chanceler, a diplomacia brasileira continua com seu “apoio irreversível e incondicional à libertação” da Venezuela. “Receberei hoje o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e o acompanharei em encontro com o presidente Bolsonaro. A diplomacia brasileira segue com seu apoio irreversível e incondicional à libertação da Venezuela”, escreveu na rede social. Receberei hoje...

O presidente Jair Bolsonaro está reunido com o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado e acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente...

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval. O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem...

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado na noite de hoje (27) pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado. De acordo com Rêgo Barros, Guaidó ficará na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante...

O presidente Jair Bolsonaro está desde o início da manhã de hoje (27) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O retorno dele ao hospital ocorre a um dia de completar um mês que se submeteu à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal. Ele recebeu alta médica no último dia 13. Bolsonaro foi submetido a três cirurgias desde 6 de setembro de 2018 quando sofreu um ataque a faca que atingiu seu abdômen, durante ato de campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). O presidente retorna para Brasília para uma reunião...

A proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso na semana passada, será o tema de reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No almoço, no começo da tarde de hoje, Maia e Alcolumbre vão levar a Guedes o sentimento das duas Casas em relação ao texto do governo e sugerir eventuais ajustes. Até agora os parlamentares apontaram três pontos como os mais sensíveis da proposta: as alterações nas regras da aposentadoria rural, do tempo mínimo de...

O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O dispositivo acabou sendo suspenso, na semana passada, pela Câmara dos Deputados. O texto ainda seria apreciado pelo Senado. ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou hoje (27) como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado. “O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta...

O presidente Jair Bolsonaro esteve na manhã de hoje (27) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para uma avaliação médica. Ele se submeteu a uma cirurgia no final de janeiro para reconstruir o trânsito intestinal e ficou internado 18 dias na capital paulista. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Bolsonaro se encontra em “excelentes condições”. “O Excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido à avaliação médica multiprofissional, na manhã desta quarta-feira, no Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente encontra-se há duas semanas da alta hospitalar em...

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), nova líder do governo no Congresso, disse hoje (27) que a proposta da reforma da Previdência tem uma “espinha dorsal” inegociável, que o governo quer preservar: “É a economia que ela tem que gerar. Essa economia na casa do trilhão terá que ser mantida. Não será uma reforma da Previdência manca”, afirmou ao chegar ao Salão Verde da Câmara dos Deputados. Joice participou de um almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo ela, o governo...

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG). “Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse ontem (26) Hofmann. Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série...

 A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa da sessão solene no Congresso Nacional hoje (27), pela manhã, para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é celebrada em pelo menos 70 países com o intuito de sensibilizar população, órgãos da saúde pública e profissionais da área. Pelos dados do Ministério da Saúde, há cerca de 13 milhões de brasileiros que têm algum tipo de diagnóstico de doença rara. São aproximadamente de 6 mil a 8 mil tipos de enfermidades que integram o grupo, sendo que 75% afetam crianças e 80% têm...