O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que aprovou e ficou satisfeito com as reuniões iniciadas ontem (4) entre o presidente Jair Bolsonaro e lideranças partidárias, visando articular a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. “Era fundamental. O presidente da República precisava liderar esse diálogo, esse processo. Sempre defendi a aproximação do presidente nesse entendimento com o Congresso”, afirmou. Alcolumbre: “sempre defendi a aproximação do presidente no entendimento com o Congresso”     (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil) Alcolumbre discursou durante...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil comunica o falecimento da senhora, Adir Almeida de Figueiredo, mãe do investigador de polícia, Luciano Leonardo de Fiqueiredo, lotado na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. A mãe do policial estava internada há 30 dias na Uniddade Intensiva de Tratamento (UTI) na cidade de Uberlândia (MG) e na quinta-feira (04.04) sofreu uma parada cardíaca não resistindo aos procedimentos. O corpo será velado a partir das 11 horas desta sexta-feira (05.04), na Funerária Capela Jardins, sala das orquídeas. ...

Assessoria | PJC-MT Apontado como um dos envolvidos em um homicídio ocorrido na manhã de quinta-feira (04.04), Gabriel Ivomario Mendes dos Reis, 29, foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, poucas horas após crime após ter sua participação identificada em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O crime que vitimou Benedito Marques da Silva, 53, ocorreu no início da manhã de quinta-feira (04), no bairro Novo Mato Grosso (antigo 13 de setembro), em Várzea Grande. No local, a equipe da DHPP encontrou o corpo da vítima...

Assessoria | PJC-MT Quatro autores de roubos em propriedades agrícolas tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil com base em investigações conduzidas pelas das Delegacias de Porto Alegre do Norte, Confresa, São Félix do Araguaia e Vila Rica. Após três meses de investigações, os suspeitos, Silas Goulart da Silva, Marco Antônio da Silva Costa, Thiago Neri Pereira e Alex da Silva Costa foram identificados como autores de roubo ocorrido no dia 30 de dezembro, na zona rural de São Félix do Araguaia e tiveram as ordens de prisão decretas pelos...

Assessoria | PJC-MT Com objetivo de intensificar as ações sociais no interior do Estado, mais duas palestras de cunho preventivo, inseridas nos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil, foram realizadas nos municípios de Campos de Júlio (553 km a Noroeste) e Cocalinho (923 km a Leste), Na cidade de Campos de Júlio as atividades aconteceram na quinta-feira (04.04), em dois turnos, para alunos entre 11 a 14 anos, da Guarda Mirim que é um projeto coordenado pelo policial militar da região Márcio. No encontro, os investigadores Miqueias e...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente...

Em meio as articulações para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (4), no Palácio do Planalto, os dirigentes nacionais do PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB e propôs a criação do conselho de governo, com a participação direta dos partidos políticos. “Foi um convite inicial. A sugestão é que pelo menos uma vez a cada 30 dias a gente se reúna, o que serve como aconselhamento para o governo e serve para trazer novas propostas. O governo é humilde, não tem problema de dizer que errou aqui ou acolá, o objetivo é acertar”,...

Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado.  “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relatório está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas, e será apresentado por ele na próxima terça-feira (9). A votação do texto deverá ocorrer na semana seguinte, no dia 17. “Na verdade, o parecer...

O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos.      “Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil realizou em Alta Floresta, o 1º Seminário de Direito de Polícia Judiciária, nos dias 2 e 3 de abril. O evento realizado pela Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), em parceria com outras instituições, contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre acadêmicos de direito e policiais civis das regionais de Alta Floresta, Sinop e Guarantã do Norte. As palestras foram ministradas no auditório da Faculdade de Direito de Alta Floresta pela promotora Luciana Freitas do Ministério Público Estadual, pelo juiz Roger Augusto Bim Donega...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de manter a companheira em cárcere privado foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na quarta-feira (03.04), em Nova Olímpia (207 km ao Norte). As diligências que prenderam E.M.B., 32, iniciaram após as equipes receberem denúncia anônima sobre uma mulher que vivia em cárcere privado, há aproximadamente 04 meses, sob a vigia do seu atual convivente. Diante das informações, os policiais civis e militares foram até o endereço, no bairro Jardim Itamarati, onde foram recebidos pelo suspeito e...

O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse hoje (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso. ACM Neto foi o quinto presidente de partido a ser reunir hoje (4) com o presidente Jair Bolsonaro, que articula a aprovação da reforma previdenciária. ACM Neto não descarta que o partido possa fechar questão e orientar os parlamentares a votar a favor da proposta do governo, mas disse que isso depende do texto que irá a votação no plenário da Câmara. “Se...

Assessoria | PJC-MT Sete armas de fogo foram apreendidas e dois motores de popa furtados recuperados, durante ação integrada da Polícia Judiciária Civil de Confresa (1.160 km a Nordeste) e a Polícia Militar, realizada nesta quarta-feira (03.04). Quatro pessoas foram presas. Os produtos foram apreendidos durante diligências de apuração de crimes de roubo e furto cometidos na região, que resultaram na autuação de três pessoas em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto qualificação e receptação. Uma quarta pessoa respondeu Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por  favorecimento real. Uma...

O plenário da Câmara aprovou hoje (4) o texto do Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas. A proposta, que está na lista de prioridades da Agenda Legislativa da Indústria, entregue essa semana ao Congresso, agiliza os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. Na prática, a medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com múltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros países. Os custos envolvem pagamento de taxas, contratação de advogados, entre...

Assessoria | PJC-MT Foto: CONCPC O delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Demerval Aravéchia de Resende, foi eleito vice-presidente da Região Centro-Oeste, na composição da nova diretoria do Conselho Nacional de Chefes de PolíciaCivil, para o biênio de 2019-2020, no 53ª encontro nacional dos chefes de polícias, que acontece nesta semana na cidade do Rio de Janeiro. O diretor de Inteligência, Juliano Carvalho, também acompanha os trabalhos.  A primeira reunião ordinária de 2019 é realizada paralelamente a maior 12ª edição da Feira de Segurança Pública e Defesa da América Latina,...

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de entorpecentes que funcionava em Cáceres (228 km ao Oeste) foi fechado em uma ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada através da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) e Agência Regional de Inteligência (ARI-PM). A ação resultou em quatro pessoas detidas, além da apreensão de drogas, dinheiro e apetrechos relacionados ao tráfico. Os suspeitos, Jorge Luiz Cebalho, 26, o “Bacho”,(apontado como dono da boca de fumo) Joniel das Neves Silva, 22, Luiz Fernando de Souza Junior, 23, foram autuados em flagrante pelos...

Assessoria | PJC-MT Quatorze mandados de prisões preventivas contra um grupo criminoso atuante no tráfico de drogas, na região de Guarantã do Norte (715 km ao Norte) e municípios adjacentes, foram cumpridos na tarde de quarta-feira (03.04), durante ações da Polícia Judiciária Civil, com apoio das Policiais Civil dos estados de Goiás e Pará. Os quatorzes suspeitos com as ordens judiciais de prisões preventivas são alvos da “Operação Mercúrio”, deflagradas pela Polícia Civil de Guarantã do Norte em janeiro deste ano, visando à repressão ao tráfico de drogas e combate a uma organização...