Assessoria | PJC-MT Uma operação com objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra três suspeitos de envolvimento em um homicídio foi deflagrada na sexta-feira (05.04) pela Polícia Judiciária Civil em Primavera do Leste (231 km ao Sul). Além da prisão dos suspeitos, Felipe Borges Pimentel, 18, Thales Caike Dias Vieira, 18, e Júlio Cesar Almeida da Silva, 28, a ação desencadeada com base em investigações da Delegacia Municipal resultou na apreensão quatro armas de fogo e diversas munições. Os suspeitos tiveram as ordens judiciais de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que não quer “complicar” o andamento da reforma da Previdência. Portanto, disse Bolsonaro, a discussão da proposta de capitalização do sistema de aposentadorias não é essencial no momento e pode ficar para depois. “Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que está aí. Eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso [projeto de capitalização] no momento. A ideia era botar a PEC [proposta de emenda constitucional] e depois regulamentar lá na frente, via o Parlamento também”, afirmou Bolsonaro, depois de inaugurar o espaço de atendimento...

Em sua primeira reunião, a comissão processante instituída pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para analisar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella emitiu, na tarde desta sexta-feira (5), notificação ao prefeito. Após receber o documento, Crivella terá 10 dias para apresentar defesa. A denúncia que pede a abertura do processo de impeachment foi aceita pelos vereadores na terça-feira (2). Foram 35 votos favoráveis à admissibilidade do processo e 14 contra. O presidente da casa, Jorge Felippe, do MDB, não votou. Ele alegou suspeição porque está na linha sucessória...

Uma divergência sobre a composição da comissão processante que analisa o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella será avaliada pelo plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na próxima semana. O impasse envolve o nome do vereador Paulo Messina, do Pros, que foi secretário da Casa Civil durante a gestão de Crivella. Paulo Messina, então secretário da Casa Civil da Prefeitura, e o prefeito Marcelo Crivella – Arquivo/Agência Brasil Composta por três vereadores escolhidos em sorteio, a comissão...

O prefeito Marcelo Crivella foi notificado nesta sexta-feira (5) da abertura de processo de impeachment ao qual terá que responder na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina, um dos integrantes da comissão processante criada para analisaá o pedido de impeachment, designou o procurador da Câmara, Flávio Brito, para entregar a denúncia ao prefeito em seu gabinete, no Centro Administrativo São Sebastião, sede administrativa da prefeitura, na Cidade Nova. Crivella terá 10 dias para entregar a defesa. O prazo expira no dia 17 deste mês. A comissão processante...

Assessoria | PJC-MT Um tio acusado de torturar o sobrinho de apenas um ano de idade teve o mandado de prisão cumprido em uma ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na quinta-feira (04.04), em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte). As investigações iniciaram no dia 21 de março, quando a mãe da criança, acompanhada de uma equipe do Conselho Tutelar, compareceu a delegacia para registrar ocorrência relatando que seu filho estava com o tio (suspeito) e que sua irmã ligou para ela dizendo que havia levado...

Dani Cunha | Coordenadoria de Comunicação do TJMT O Poder Judiciário de Mato Grosso se uniu a mais de 30 órgãos e instituições para discutir a implementação de políticas públicas efetivas no combate à violência doméstica. As informações, subsídios, dados, sugestões e debates serão feitos durante a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, que será realizada pela Justiça mato-grossense, no dia 26 de abril, no auditório do Fórum de Cuiabá e vão nortear as ações para o enfrentamento à violência...

O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião na próxima segunda-feira (8) com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para definir o futuro dele no comando da pasta. Bolsonaro afirmou que tem havido reclamações sobre o funcionamento do Ministério da Educação (MEC). “Vai ser uma última conversa, para ver se continua ou não continua”, disse o presidente nesta sexta-feira (5), logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, o ministério precisa funcionar “redondinho”, o que não tem acontecido, mas evitou tratar o afastamento...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu hoje (5) a participação e aplicação de investimento por parte do setor privado para melhorar as condições de saneamento no país. “Essa ausência de investimento [no saneamento] é a prova do nosso subdesenvolvimento”, disse para uma plateia de empresários durante 18º Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na cidade de Campos do Jordão (SP). O ministro disse que defende, em sua gestão, a revisão do licenciamento ambiental, com objetivo de que se torne mais racional, para que os fiscais ambientais “se...

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (5) a Medalha da Vitória, do Ministério da Defesa, à comandante Marcia Andrade Braga, capitão de Corveta da Marinha do Brasil. Ela é membro da Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) e, em março, recebeu o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero da Organização das Nações Unidas (ONU), por seu trabalho realizado como assessora militar de gênero na missão. “A missão tem uma série de situações complexas, ambiente hostil, não tem o conforto, tem a questão da segurança, distância...

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, enviada ao Congresso, estão dentro do permitido pela Constituição, mas que ainda assim alguns setores da sociedade buscarão argumentos jurídicos para tentar manter privilégios. “Setores, principalmente uma ala corporativista da sociedade, vão buscar manter direitos e alguns privilégios. Tudo aquilo que envolve quebra de privilégio é um ponto sensível de judicialização, mas nós temos segurança de que estamos fazendo não só o certo para o país,...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que aprovou e ficou satisfeito com as reuniões iniciadas ontem (4) entre o presidente Jair Bolsonaro e lideranças partidárias, visando articular a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. “Era fundamental. O presidente da República precisava liderar esse diálogo, esse processo. Sempre defendi a aproximação do presidente nesse entendimento com o Congresso”, afirmou. Alcolumbre: “sempre defendi a aproximação do presidente no entendimento com o Congresso”     (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil) Alcolumbre discursou durante...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil comunica o falecimento da senhora, Adir Almeida de Figueiredo, mãe do investigador de polícia, Luciano Leonardo de Fiqueiredo, lotado na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. A mãe do policial estava internada há 30 dias na Uniddade Intensiva de Tratamento (UTI) na cidade de Uberlândia (MG) e na quinta-feira (04.04) sofreu uma parada cardíaca não resistindo aos procedimentos. O corpo será velado a partir das 11 horas desta sexta-feira (05.04), na Funerária Capela Jardins, sala das orquídeas. ...

Assessoria | PJC-MT Apontado como um dos envolvidos em um homicídio ocorrido na manhã de quinta-feira (04.04), Gabriel Ivomario Mendes dos Reis, 29, foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, poucas horas após crime após ter sua participação identificada em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O crime que vitimou Benedito Marques da Silva, 53, ocorreu no início da manhã de quinta-feira (04), no bairro Novo Mato Grosso (antigo 13 de setembro), em Várzea Grande. No local, a equipe da DHPP encontrou o corpo da vítima...

Assessoria | PJC-MT Quatro autores de roubos em propriedades agrícolas tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil com base em investigações conduzidas pelas das Delegacias de Porto Alegre do Norte, Confresa, São Félix do Araguaia e Vila Rica. Após três meses de investigações, os suspeitos, Silas Goulart da Silva, Marco Antônio da Silva Costa, Thiago Neri Pereira e Alex da Silva Costa foram identificados como autores de roubo ocorrido no dia 30 de dezembro, na zona rural de São Félix do Araguaia e tiveram as ordens de prisão decretas pelos...

Assessoria | PJC-MT Com objetivo de intensificar as ações sociais no interior do Estado, mais duas palestras de cunho preventivo, inseridas nos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil, foram realizadas nos municípios de Campos de Júlio (553 km a Noroeste) e Cocalinho (923 km a Leste), Na cidade de Campos de Júlio as atividades aconteceram na quinta-feira (04.04), em dois turnos, para alunos entre 11 a 14 anos, da Guarda Mirim que é um projeto coordenado pelo policial militar da região Márcio. No encontro, os investigadores Miqueias e...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente...