O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que não quer “complicar” o andamento da reforma da Previdência. Portanto, disse Bolsonaro, a discussão da proposta de capitalização do sistema de aposentadorias não é essencial no momento e pode ficar para depois.
“Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que está aí. Eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso [projeto de capitalização] no momento. A ideia era botar a PEC [proposta de emenda constitucional] e depois regulamentar lá na frente, via o Parlamento também”, afirmou Bolsonaro, depois de inaugurar o espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Pela proposta enviada ao Congresso, os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização (uma espécie de poupança).
O sistema vai garantir o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade. Ainda segundo a proposta, a gestão das reservas será feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador. O novo regime enfrenta resistência entre parlamentares.
Bolsonaro voltou a dizer que não tratou sobre ocupação de cargos no governo durante as reuniões que manteve com dirigentes de partidos políticos ontem (5) e que o apoio aos projetos do governo no Congresso será construído caso a caso.
“Não existe esse partido mais ou menos fiel do que o outro. O que eu tenho ouvido dos partidos é que cada matéria a ser votada haverá um entendimento. Não haverá nenhum alinhamento automático com o governo federal”, afirmou.
Para o presidente, no caso da reforma da Previdência, apesar de não haver uma base formada, a maioria dos partidos que conversam com o governo tendem a apoiar a mudança. “Ninguém fechou questão que é da base, [que] vai apoiar, mas a Previdência é quase uma unimidade com esses partidos que estiveram comigo ontem”, disse.
