Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta quarta-feira (24.04), a operação “Fictus V”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 370 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance. A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que um estabelecimento, no bairro Dom Aquino, comercializava diversas marcas de tênis e chinelos com valores muito abaixo...

Líderes indígenas que participam do 15ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, estiveram hoje (24) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, a principal demanda do movimento é impedir no Congresso a aprovação da Medida Provisória 870/19. A norma transfere a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Essa não é a única,...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário desta quarta-feira (24) pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda suplente da Mesa Diretora. Inicialmente, foram anunciados 34 membros e 34 suplentes, mas a composição foi ampliada para incluir um número maior de partidos na comissão especial. Aprovado na noite...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24.04), mandado de prisão contra um suspeito de atuar em roubos a residências. O suspeito Rodrigo da Silva Moura teve a ordem de prisão decretada pela Justiça após ser identificado como um dos autores do roubo com restrição de liberdade da vítima, ocorrido na Capital. . O crime aconteceu em maio passado, quando o suspeito e mais dois comparsas invadiram uma residência na região do Coxipó e roubaram vários objetos....

Lideranças indígenas que participam do 15ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, estiveram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, a principal demanda do movimento indígena é impedir no Congresso a aprovação da Medida Provisória 870/19. A norma transfere a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura e retira a estrutura da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Essa não é a única, mas...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu enviar à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que abre a possibilidade de mulheres prestarem o serviço militar voluntário ao completarem 18 anos de idade (PLS 213/2015). Apesar do relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esclarecer que o texto foi elaborado em parceria com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa, por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de dar a palavra final, os senadores decidiram, por maioria, tirar todas as dúvidas sobre o impacto orçamentário da...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Mato Grosso participa da Operação Nacional #PC27, deflagrada na manhã desta quarta-feira (24.04), pelas Polícias Civis das 27 unidades federativas, com o objetivo de tirar de circulação foragidos que cometeram crimes graves como roubo, homicídio, estupro, crime organizado entre outros. A operação é realizada em todo Estado. Somente em Cuiabá, já foram cumpridos 17 mandados contra foragidos da Justiça, sendo 12 de prisão preventiva, 04 de prisão por sentença condenatória e 01 de prisão civil, sendo mobilizados para a ação 67 policiais civis e 18 viaturas. As...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Colíder (633 km ao Norte de Cuiabá) prendeu, na manhã desta quarta-feira (24.04), um homem com mandado em aberto por tentativa de feminicídio. A ação faz parte da operação nacional #PC 27, deflagrada para cumprimento de prisão de autores de homicídio, roubo e estupro nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. O suspeito, Márcio José Ferreira de Andrade, teve a ordem de prisão decretada com base em investigações da Delegacia de Colíder e foi localizado em uma chácara, na zona rural entre...

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24) que a aprovação do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na noite dessa terça-feira (23) mostrou que há um número grande de parlamentares e partidos que apoiam a reforma da Previdência. “Essa pauta se impõe até pela necessidade que temos hoje de reestruturamos a questão do equilíbrio das contas públicas, mas principalmente para tornarmos o...

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro. Pela pesquisa, a maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%. Outros 9% não sabem ou não responderam à pergunta. Em relação à confiança, 51% dos entrevistados afirmaram confiar no presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45%...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, em ação realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), prendeu um jovem acusado de atuar no comércio ilícito de anabolizantes na Capital. O trabalho resultou na apreensão de diversas ampolas de anabolizantes, vários frascos de produtos sem registro da vigilância sanitária e mais de 40 munições. Jocsã Botelho Costa, 32, atuava no esquema de delivery de anabolizantes, fazendo a entrega dos produtos ilícitos para clientes em diferentes pontos da cidade. Após ter atuação descoberta pela DRE, o suspeito foi atuado em flagrante pelos crimes...

Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, nessa terça-feira (23). Os planos de integridade são um conjunto de medidas que devem ser incorporadas por órgãos da administração pública como princípio de governança, com o intuito de prevenir, detectar e punir irregularidades diversas, como fraudes,...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25). A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar...

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, deve abrir a agenda para receber lideranças indígenas que participam nesta semana da 15ª edição do Acampamento Terra Livre, que reúne mais de quatro mil índios de todo o país na região central de Brasília. O evento começou hoje (23) e segue até o fim da semana.  “Segundo o ministro, o governo está empenhado em possibilitar o acesso direto dos indígenas aos diferentes órgãos federais, sem intermediários, a fim de ouvir problemas e capturar sugestões, esclarecer e fazer todo o esforço para solucionar os desafios e...

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação. A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi...

Os partidos da oposição querem adiar a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou pedido de adiamento da votação do relatório por 20 dias até que sejam enviados os números que embasam a proposta. O requerimento, segundo a deputada, foi assinado por 113 deputados. No entanto, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), questiona o número de assinantes, pois algumas assinaturas não foram reconhecidas. Segundo Jandira, o Artigo 113 do...

Deputado se reuniu na capital com líderes da Diretoria Geral de Polícia Civil (DGPC) nesta terça (23). Ari Miranda - Assessoria [caption id='attachment_35724' align='alignleft' width='300'] Fotos: Ari Miranda /Assessoria[/caption] O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) esteve nesta terça (23) na Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC) em Cuiabá, onde participou de uma reunião com o diretor geral do órgão, o delegado Mário Aravechia e delegados de polícia do corpo diretor da DGPC, que apresentaram ao parlamentar dados e informações atualizadas sobre a situação da Polícia Judiciária Civil (PJC) no estado de Mato Grosso. Dr....

Assessoria | PJC-MT O delegado geral da Polícia Civil recebeu na manhã desta terça-feira (23.04) a visita dos integrantes do Partido Verde (PV), vereador delegado Marcos Veloso e dos deputados estaduais Faissal e Dr. Gimenez. O encontro tinha o objetivo de apresentar as ações da Polícia Civil em buscas de auxílios ao trabalho desenvolvido pela instituição. Além do delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, estiveram presentes na reunião, a diretora de execução estratégica, Daniela Silveira Maidel, o diretor de interior, Walfrido Franklim do Nascimento, o diretor da Academia de Polícia, Welber Batista...