Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil participou de audiência pública para tratar da segurança pública no município de Barão de Melgaço (113 km ao Sul). O delegado Claúdio Victor Freezs representou a instituição junto com o secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, e também o comando da Polícia Militar da região. A audiência ocorreu na terça-feira (14), na Câmara dos Vereadores e teve a participação de autoridades locais e da comunidade de Barão de Melgaço, que reivindicou mais ações de segurança na cidade. A audiência pública foi uma solicitação da Prefeitura...

Assessoria | PJC-MT Dezoito delegados de polícia passarão a reforçar o quadro da Polícia Civil de Mato Grosso, a partir da próxima semana. Os novos policiais finalizaram a curso técnico-profissional da Academia de Polícia e receberão os certificados de formatura nesta sexta-feira (17.05), em cerimônia às 19 horas, no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. Os delegados foram os primeiros chamados após a homologação do resultado final do concurso público, realizado em 2017, para formação de cadastro de reserva. O delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, salientou...

 Assessoria | PJC-MT A policial civil, investigadora Laura Lea Corrêa da Costa, recebeu o Título de Cidadão Várzea-Grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social do município.  O evento aconteceu na terça-feira (14.05), na Câmara Municipal de Várzea Grande. Para a policial civil, que é gerente do projeto De Cara Limpa Contra as Drogas, é uma honra muito grande receber o título de cidadã várzea-grandense.  “É o reconhecimento do trabalho que venho desempenhando na Polícia Civil, mais especificamente na Coordenadoria de Polícia Comunitária”, disse.     De autoria do vereador João Madureira dos Santos, o...

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não era aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento simplesmente, entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, onde tem uma série de reuniões nos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas. Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz...

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com força de lei imediata, as medidas provisórias são instrumentos editados pelo presidente da República em situações de urgência e que dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Na Constituição não é novidade...

Nara Assis / Sesp-MT Dos 207 homicídios registrados em Mato Grosso no primeiro trimestre deste ano, 24 envolvem vítimas femininas, e 12 foram identificados como feminicídios. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Os números foram apresentados à Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp, em reunião realizada nesta terça-feira (14.05)....

Assessoria | PJC-MT Dois homens suspeitos de tráfico doméstico foram presos pela Polícia Civil, no final da tarde de terça-feira (14), após denúncia de um ponto de comércio de drogas, em atividade no bairro Nova Esperança, em Cuiabá. Policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), iniciaram  vigilância  e confirmaram a veracidade da denúncia recebida, via o aplicativo de celular (65 99989-0071). No local foi identificada movimentação suspeita de tráfico de drogas. Um rapaz de roupa escura e boné entrou rapidamente na casa e minutos depois saiu com algo na mão. Ele...

Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre temas como relações internacionais, reforma da Previdência e desenvolvimento da economia. O vice-presidente destacou que o Brasil pode fortalecer o comércio internacional a partir da disputa entre China e Estados Unidos. Mourão embarca nesta semana para o país asiático, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi...

Na tarde desta terça-feira (14/05), a Polícia Civil prendeu os suspeitos S. M. V., de 31 anos e A. K. A. C., de 22 anos, no Bairro Vila Guaporé em Pontes e Lacerda. A denúncia recebida pelos policiais era de que o casal estaria vendendo drogas no local e teria efetuado disparos de arma de fogo. Assim, a equipe foi na casa dos suspeitos e verificou que no bolso do suspeito S.M.V, havia um tubo com drogas, bem como a quantia de R$ 414,75. Após averiguação foi encontrado um revólver calibre 22...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h. Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos. “É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que...

O Palácio do Planalto informou hoje (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja confirmado pelo governo e que a medida passará por estudos no Ministério da Economia. A correção da tabela pela inflação havia sido anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no fim de semana. Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, ponderou, no entanto, que a medida ainda passará por estudos ‘aprofundados’ no Ministério da Economia para não...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)  ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do estado com sua manutenção. A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na avaliação de alguns parlamentares, a imposição do pagamento poderia levar o apenado a trabalhos forçados ou a piorar o processo de reintegração,...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia de Polícia de Terra Nova do Norte (675 km ao Norte) teve a estrutura parcialmente reformada, por meio de ação voluntária envolvendo policiais civis, conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Pública (Conseg) municipal e  cidadãos terranovenses. As obras para garantir melhorias na unidade aconteceram entre os meses de novembro de 2018 a abril de 2019, e somente foram possíveis diante da mobilização integrada dos servidores e da sociedade. A reforma teve início quando, devido à fragilidade na segurança do prédio, os investigadores decidiram colocar grades nas janelas e...

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.  Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem...

O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (14) que o colegiado está se esforçando para concluir os trabalhos o mais rapidamente possível, mas destacou que a apresentação e debate do relatório estão relacionados à articulação política do governo. “A partir desse momento, o tempo sai das nossas mãos e passa a ser o tempo da política”, afirmou Ramos, após reunião com os coordenadores dos partidos que compõem a comissão especial. “Quando acabarmos a etapa...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (14) que o governo brasileiro tem expectativa de receber uma proposta da China para participar do programa de investimentos chineses que tem sido chamado de “nova rota da seda”. Mourão viaja na quinta-feira (16) para a China para participar da reunião da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). “Ficaremos na expectativa sobre a propostas que os chineses irão apresentar. Só depois, quando o presidente [Jair Bolsonaro] for em agosto [para a China], é que poderá ter uma decisão sobre nossa participação”,...