O projeto de Lei de Reinstituição dos Benefícios Fiscais, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, se aprovado, irá colocar um fim nas brechas existentes hoje no Estado, que permitiram que no passado fossem concedidos incentivos para determinadas empresas em troca de pagamento de propina. Parte dos esquemas se tornaram públicos com as investigações da operação Sodoma, comandada pelo Ministério Público Estadual. Recentemente, o próprio ex-governador Silval da Cunha Barbosa (2011 a 2014) revelou, em delação premiada, que vários segmentos econômicos o procuraram para receber o benefício em...

O delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, participou na tarde desta segunda-feira (01.07), em Brasília, de reunião com Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. No encontro foram tratados diferentes demandas e assuntos, voltados ao avanço e fortalecimento das Instituições policiais. Na reunião foi também tratado da reforma da previdência (PEC 06/19), sobre a regra de isonomia entre todas as polícias a fim de evitar um abismo no tratamento previdenciário de uma instituição para outra. Conforme o representante da Polícia Civil de MT, a reunião com o Ministro foi importante e bastante produtiva....

O primeiro mutirão da Turma Recursal de 2019 resultou em R$ 11.353.399,99 em multas. Em três dias de seções, foram julgados 302 processos datados de 2014, 2015 e 2016, que aguardavam decisão administrativa em segunda instância. Cobrança indevida aparece entre os problemas mais frequentes.  São processos que iniciaram tanto de reclamações no atendimento individual de consumidores quanto de autos de infração iniciados pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), em que foram constatados o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O mutirão foi realizado nos em ...

Estão abertas as inscrições para o concurso público promovido pelo Ministério Público do Estado para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto. Interessados terão até 31 de julho para se inscreverem. Conforme o edital, as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico. O valor estipulado para a inscrição é de R$ 280. Terão direito à isenção, os doadores de sangue que comprovem a condição de doador nos termos da Lei Estadual nº 7.713/2002 e também os que recebem remuneração de até um salário mínio e meio ou...

Homem de 48 foi encontrado morto dentro da sua casa, em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), com três ferimentos feitos por uma faca sdo lado esquerdo do tórax. O suspeito de cometer o crime é o próprio filho da vítima, um rapaz de 23 anos, que está foragido. Conforme as informações, os policiais foram até a casa da vítima, por volta das 09h30, no bairro Dal Bosco, após populares encontrarem o corpo da vítima.  Gildásio Sena Guimarães estava caído dentro da sala de casa. O corpo tinha marcas de golpes...

Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) entraram com ação judicial para anular a sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã de quinta-feira (27). O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (28).  Os parlamentares pedem que o TJMT anule a sessão e todos os atos subsequentes, entre eles, a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso, e o requerimento de dispensa de pauta aprovado para...

Com o objetivo de tratar do tema ‘Política e Estratégia de Segurança Pública na área de fronteira da Região Oeste’, será realizada uma audiência pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 11 de julho, às 13h, no auditório Licínio Monteiro. Esta é uma iniciativa do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que busca articular as ações e os investimentos para fazer frente aos altos índices de criminalidade. O parlamentar pontua que esse reforço nas ações de segurança é urgente, tendo em vista o aumento de roubos, furtos e sequestros nos munícipios...

Durante o sábado (29), no município de Barra do Garças, a Polícia Rodoviária Federal teria recebido a informação de um acidente ocorrido no km 17 na BR 070, envolvendo Renault/ Logan – sendo o mesmo de cor prata, com placa de Porto Velho (RO). Durante o deslocamento para o local do acidente, os policiais foram informados que condutor – cujas iniciais C.F.O, já havia sido socorrido e levado até um hotel ao lado do pátio de um guincho – local onde estaria o veículo após o capotamento. Ao encontrar o condutor,...

Durante a madrugada do desta quinta-feira (27), foi recuperado pelos policiais do GEFRON, mais um veículo roubado. O veículo se tratava de uma caminhonete, a qual estaria sendo levada para a Bolívia por volta das 04:50 horas, na rodovia MT 388 – nas proximidades da zona rural de Porto Esperidião. A fiscalização do GEFRON teria avistado a caminhonete S10 de cor branca, a qual se encontrava parada de forma suspeita, a mesma não tinha ocupantes ou responsáveis nas proximidades. Foi realizada a checagem do veículo e constato que o mesmo se tratava de...

Vários objetos produto de roubos/furtos foram recuperados pela Polícia Civil, na segunda-feira (24.06), nas dependências de um antigo motel de Cáceres (228 km a Oeste). No local, foram encontrados diferentes tipos de produtos como ferramentas, materiais de construção, eletrônicos, além de três motocicletas. Flagrado em posse dos objetos, o suspeito, E.A.S., 40, foi conduzido a delegacia e autuado em flagrante pelo crime de recepção. A ação foi deflagrada após a equipe de roubos e furtos da 1ª Delegacia de Cáceres receber informações de que no antigo Motel Casa Blanca, na Avenida Getúlio...

Durante a madrugada de terça (25) para a quarta-feira (26), a equipe da GU PM de São José dos Quatro Marcos, foi informada através de 190, que três suspeitos teriam pulado o muro de uma residência localizada no bairro Jardim das Oliveiras. De imediato a GU PM se deslocou até a localização informada da tal residência, os policiais cercaram a residência observando suspeitos encapuzados dentro da mesma, tendo um deles aparentemente uma arma na mão. Um dos policiais militares se colocou em posição em um terreno baldio ao lado da casa, enquanto...

Vereadores aprovam R$ 23.600,00 que serão investidos para a compra de motocicletas. A Câmara Municipal de Vereadores de Pontes e Lacerda, aprovou uma abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, à SEMFAZ. Na ocasião, a secretaria será contemplada com duas motocicletas. Cada uma custa R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). As duas totalizam o montante de R$ 23.600,00. FONTE: Adriano Monezi - Assessor de Comunicação      

Câmara de Vereadores aprova recurso de R$ 602 mil para reformar ginásios em Pontes e Lacerda Serão investidos no Ginásio Bezerrão R$ 279.597,26 e no Larrisa R$ 322.420,57, totalizando R$ 602.017,83 A Câmara de Vereadores através de Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (24), aprovou uma abertura de crédito adicional para a reforma e a revitalização dos dois Ginásios Poliesportivos de Pontes e Lacerda. Os Ginásios Bezerrão e Larissa serão totalmente reformados e reestruturados, o local vai proporcionar lazer para os desportistas do município com mais qualidade. FONTE: Adriano Monezi - Assessor de...

Nos quatro dias de Operação Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nas rodovias federais em Mato Grosso, 1.348 testes de alcoolemia, 30 pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante e 13 foram presas, um número 25% maior de prisões em relação à operação de 2018. Houve ainda a autuação de seis pessoas por dirigirem sob a influência de substância psicoativa – drogas ilícitas, 96 por estarem sem cinto de segurança, 227 por ultrapassagem irregular. Na área da criminalidade, meia tonelada de maconha foi apreendida, além de 141 quilos de agrotóxico...

Na quinta feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu uma denúncia, por meio do telefone 191, que em um posto de abastecimento de combustível em Cuiabá/MT havia um caminhoneiro em atitude suspeita. A equipe compareceu no km 368 BR 364 onde localizou o veículo porém, sem condutor. Em fiscalização mais minuciosa os policiais constataram que o veículo Scania/T112 de Marmeleiro/PR estava carregado com cigarros de origem estrangeira. Após remoção até a Unidade Operacional, foram contabilizados 20.400 pacotes de cigarros. Os produtos e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia...

Senado decidiu derrubar, na noite desta terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilita a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país. Na derrubada do decreto de armas de Bolsonaro, ontem, pelo Senado, por 47 x 28, Wellington Fagundes(PR) e Jayme Campos(DM) votaram com a maioria para derrubar. Selma Arruda (PSL) votou para manter o decreto.   FONTE: Caldeirão Político   

Da redação | Portal Lacerdense Uma palestra preventiva visando alertar pais sobre os malefícios do uso de drogas lícitas e ilícitas aliado ao direção de veículos foi ministrada, na segunda-feira (17.06), pela Polícia Judiciária Civil, através do projeto social De Cara Limpa Contra as Drogas. No total, 54 pessoas participaram do evento realizado dentro Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat-2019), em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste). As palestras foram ministradas pelo investigador Farias com a coordenação do delegado regional Carlos Augusto do Prado Bock. A palestra com...

FONTE: Assessoria | PJC-MT Cinco  mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (13), pela Polícia Civil, na operação denominada “Ouro Negro”, deflagrada pela em  investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que apuram fraudes no abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura de Poconé (104 km ao Sul). Quatro buscas são realizadas na Prefeitura de Poconé (104 km ao Sul), e 1 mandado na cidade de Uberlândia (MG), em uma empresa. A ação, inserida no inquérito policial 098/2018, apura fraude, praticada entre os...