Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na manhã de hoje (14) foi publicado em diário oficial a suspensão do cronograma de votação do  Projeto de Lei 668/2019, de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero. Ele  trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Não há uma previsão de quando o projeto deverá ser votado.  Desde o início do ano, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que é contrário à aprovação do projeto, presidiu diversas audiências na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, para ouvir a...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão domiciliar durante operação deflagrada na quarta-feira (13.10), com objetivo de combater o tráfico de drogas e outros crimes no município. A ação contou com o efetivo de 14 policiais civis das Delegacias de Jaciara e Dom Aquino e também com apoio do cão farejador e de duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os mandados foram expedidos com base em investigações da Polícia Civil...

Assessoria | PJC-MT Buscando maior diversão e interatividade dos servidores, a  14ª edição do Projeto Arte e Cultura em Ação, realizada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, traz uma programação especial e inédita para as comemorações, com o 1º Festival de Karaokê promovido pela instituição.  O evento realizado desde 2006 visa proporcionar momentos de descontração, alegria e principalmente revelação de talentos artísticos dos policiais civis. O 1º Festival de Karaokê, criado com caráter de concurso será dividido em duas etapas, a primeira no dia 06 de dezembro e a segunda, no...

Assessoria | PJC-MT Seis mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos em uma operação integrada deflagrada pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, nesta quinta-feira (14.11), no município de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá). O trabalho resultou na prisão em flagrante de 11 pessoas (7 homens e 4 mulheres) além da condução de menores de idade que davam apoio a atividade ilícita. Segundo o delegado responsável pela operação, Raphael Diniz Garcia, a ação foi desencadeada com objetivo de combater uma facção criminosa envolvida...

Foto: Helder Faria A Comissão Setorial Temática (CST) criada para discutir as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais fez hoje (14) a sua 5ª reunião ordinária. O presidente da câmara, Maurício Munhoz, afirmou que Mato Grosso está, nos últimos anos, perdendo a capacidade de investimentos e de crescimentos na indústria. “Existe a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de Mato Grosso, em 2027, ser de aproximadamente R$ 280 bilhões. Mesmo assim não há perspectiva de crescimento real da indústria. Infelizmente, nesse período, não há tendência de que esse cenário mude”,...

As apresentações foram nas categorias infantil, infanto juvenil, juvenil e especial As escolas vencedoras do 16º Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (Fetran) participam da viagem cultural à sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília, nessa quarta-feira (13). As apresentações das peças ocorreram no auditório do centro de convenções onde estiveram presentes o Diretor Geral Adriano Marcos Furtado, Superintendente do Mato Grosso Francisco Élcio Lima Lucena, a Inspetora Iara - Superintendente Substituta , o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do MT Átila dos Passos Calonga, demais...

Foto: BRUNO BARRETO Realizando uma bateria de visitas nos municípios localizados ao Oeste do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros), nos dias 11 e 12 de novembro, percorreu mais de mil quilômetros e esteve presente em quase 10 cidades. A ação, como explica João Batista, é um tipo de prestação de contas das suas ações no parlamento perante a população.  “Acredito que as ações do deputado estadual não podem ser limitadas as dimensões do seu gabinete. Como agente penitenciário e presidente do Sindspen (Sindicato dos Servidores Penitenciários de MT), estou acostumado...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1190/2019) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes de domínio estadual. O mesmo procedimento deverá ser adotado com relação às águas destinadas ao consumo humano. O resultado das análises, conforme a proposição, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do governo do estado. As divulgações deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o município de Aripuanã (distante 1203 km de Cuiabá) o parlamentar indicou (Indicação n° 5090/19) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilização de vistoria técnica em diversas pontes da região. Os vereadores do município Jaime Yung (PSC) e Valdemir da Silva...

De autoria do deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), o projeto será encaminhado à sanção governamental e altera os prazos de processos no TCE/MT que passam a ser computados somente em dias úteis Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, alterando a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em que os prazos de processos no órgão...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

Foto: Ronaldo Mazza O governo do estado sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) em parceria com o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) para alterar o Código de Terras e facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais, junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A Lei 10.994/2019, publicada no Diário Oficial, diz que em “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita” desde que cumpra todos os requisitos legais e que o produtor se...

O reflexo da estagnação econômica é que sete, dos 22 municípios da região oeste, enfrentam risco de serem extintos pelo governo federal Foto: JLSIQUEIRA / ALMT ...

Deputado Thiago fala na tribuna da AL-MT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1146/2019, do deputado estadual Thiago Silva, que torna o município de Rondonópolis, localizado na região sudeste, um polo tecnológico estadual. Desde quando era vereador no município, Thiago sempre defendeu a pauta da ciência e tecnologia e aprovou leis, durante os seis anos de vereança, que ajudaram a cidade a se destacar como referência na...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Acessos diferentes para o estado e o município em um mesmo sistema e problemas estruturais na Central de Regulação são alguns dos principais motivos que dificultam o processo de regulação de exames e internações em Mato Grosso. As informações foram apresentadas durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na quarta-feira (13), que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A superintendente de...

Para formatar políticas públicas, que determinem medidas mais justas para a prática da atividade no estado, o primeiro passo do parlamentar foi solicitar ao Executivo Estadual informações referentes ao processo de atuação do setor Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Estabelecer o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico na extração mineral em Mato Grosso é o principal objetivo do Requerimento nº752/2019, apresentado pelo deputado Max Russi, nessa semana, na Assembleia Legislativa. Para...

Foto: LUCIENE LINS O deputado estadual João Batista (Pros), que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que investiga a previdência dos servidores públicos estaduais, participou, na manhã de quarta-feira (13), da apresentação da minuta do projeto de emenda constitucional (PEC) que trata da reforma da Previdência para o funcionalismo público de Mato Grosso. Durante a reunião do Conselho de Previdência, que aconteceu no Palácio Paiaguás, o parlamentar destacou sua preocupação, mostrando os pontos negativos apresentados na proposta. “Peço cautela na condução desse PEC, pois os prejuízos...

Assessoria/PJC-MT Cinco pessoas da mesma família foram presas pela Polícia Judiciária Civil na manhã desta quarta-feira (13.11), durante ações deflagradas na zona rural dos municípios de Diamantino (208 km de Cuiabá), Nortelândia (253 km de Cuiabá) e Arenápolis (258 km de Cuiabá), todas na região médio-norte do estado. O trabalho para cumprimento de mandados de busca e apreensão decretados pela Comarca de Diamantino resultou na apreensão de armas de fogo, carregadores de pistolas, muitas munições, veículo, drogas, motocicleta, mais de R$ 4 mil em dinheiro, defensivos agrícolas, além de diversos outros produtos sem comprovação fiscal. ...