Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária matutina dessa quarta-feira (11) para criticar a decisão do governo do estado de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a emenda à Constituição de Mato Grosso que determina investimentos de 35% na educação. De autoria do deputado Wilson Santos, a emenda constitucional foi aprovada em 2015 pela Assembleia Legislativa e estabelece que o Executivo deva se comprometer a acrescentar anualmente um mínimo de 0,5% nos exercícios financeiros de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa vai destinar parte dos recursos economizados do seu duodécimo para aquisição de viaturas às forças de segurança do estado. O anúncio foi feito na manhã dessa quarta-feira (11), pelo primeiro-secretário Max Russi (PSD), durante a abertura do “Encontro Estadual de Tecnologia Inteligente Aplicada à Segurança Pública” realizado pelo Parlamento. Russi explicou que os ajustes realizados ao longo do ano, pela assembleia, garantiram uma economia que está sendo revertida em ações e melhorias à população. “Ao longo do ano, os recursos já serviram para reabrir a Santa Casa,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mais um projeto de autoria do deputado estadual João Batista (Pros) foi sancionado pelo governo do estado, desta vez a Lei nº 11.042/2019, que dispõe sobre a restrição ao uso de áreas no entorno das unidades penais e o plano de mitigação de riscos contra o crime organizado, teve publicação no diário oficial na última semana. De acordo com o parlamentar, a lei cria a Área de Segurança Penitenciária Estadual (Aspe), no exterior dos estabelecimentos prisionais, deixando o local mais seguro tanto para os profissionais como para a...

A proposta n° 1253/2019 , de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), prevê a divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso, de informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento. A administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo estado deverão divulgar, em suas respectivas páginas da internet e no aplicativo MT Cidadão, independentemente de requerimento e informações sobre as obras públicas. De acordo com a proposição também serão divulgados os...

Assessoria | PJC-MT   Deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na manhã desta quarta-feira (11.12), a Operação Deliveryman resultou na prisão de oito pessoas (entre mandados de prisão cumpridos e flagrantes), e na apreensão de dinheiro e de 7 veículos pertencentes ao grupo criminoso que atuava com a venda de drogas na modalidade 'Disque entrega'. Entre os alvos da operação que tiveram mandados de prisão cumpridos estão, Natasha Montiny Barbosa, Edson Silva de Almeida, Franquis Paulo dos Santos, Douglas Guilherme Silveira cahves de Moraes, Yrverson...

Assessoria | PJC-MT Seis integrantes de uma facção criminosa atuante em Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá) foram presos pela Polícia Judiciária Civil do município, na terça-feira (10.12). A ação resultou também na apreensão de drogas, dinheiro e três motocicletas produtos de roubo/furto. Lindondion Barbosa de Oliveira, 32, conhecido como 'Capitão', Thiago Eduardo Sokolowski, conhecido como 'Soko', Daniel Lima da Silva, 23, Wanderson Tavares da Silva, 18, conhecido como 'Metralha', João Paulo Almeida Silva, 20, conhecido 'Mosquito', Glebson dos Santos Costa, 24, conhecido como 'Doda', foram...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Doutor João (MDB) anunciou que irá destinar R$ 100 mil para a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que completou 40 anos em 2019. A orquestra tem como marca atuar para popularizar a música erudita. Esta emenda irá estimular a ampliação do acesso à cultura clássica levando as apresentações para as cidades do interior. Segundo explicou o deputado, a emenda será destinada à orquestra por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), sob o comando do secretário Allan Kardec....

O deputado Dr. Gimenez (PV) fez um apelo ao governo do estado para que priorize as obras na estrada que faz vítimas semanalmente Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Após mais uma vítima fatal, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou do governo do estado, na sessão desta terça-feira (10), melhorias urgentes na MT-175. Ele explicou que no sábado (07), o motociclista William Afonso de Souza, 24 anos, morreu após colidir com um veículo neste trecho entre os...

Assessoria | PJC-MT Um dos maiores assaltantes de banco, na modalidade 'Sapatinho', teve o mandado de prisão cumprido, na terça-feira (10.12), em trabalho realizado por Força Tarefa de três estados: Delegacia Especializada de Polinter e Capturas, Delegacia Regional de Confresa, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Polícia Civil de Tocantins e Polícia Militar do Pará. O suspeito, Valdivino Pinheiro Junior, possui extensa ficha criminal nos estados de Tocantins e Pará, principais locais onde atua, sendo um dos assaltantes mais procurado nas regiões. Segundo as investigações, o suspeito...

Foto: Marcos Lopes Sobre o aumento de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos, aprovado pelo Conselho de Previdência de Mato Grosso, presidido pelo governador Mauro Mendes (DEM), o deputado estadual João Batista (Pros), em suas redes sociais, conclamou todos os servidores públicos para que: “estejam juntos na luta em defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores”. O deputado alertou que a alteração afetará os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Estamos trabalhando aqui na ALMT juntamente com os demais parlamentares, na...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (11.12), a operação 'Deliveryman', com objetivo de dar cumprimento a 24 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e de prisão, relacionados à venda de drogas, na modalidade 'disque entrega'. Os mandados judiciais, sendo oito ordens de prisão e 16 de busca e apreensão, foram expedidos pela 13ª Vara Especializada de Delitos Tóxicos de Cuiabá e são cumpridos nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, visando...

Thiago discursa na AL-MT Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva (MDB), destinou este mês R$ 6.552.805,67 em emendas impositivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para alavancar o desenvolvimento social dos municípios de Mato Grosso, em especial na área da educação. Na tribuna da Assembleia, o parlamentar apresentou a porcentagem de destinação do valor total por área. Para a educação, Thiago destinou 50% do total de suas emendas, superando o valor de R$ 3,4 milhões,...

Assessoria | PJC-MT O autor de homicídio contra a ex-namorada, ocorrido no ano de 2012 em Cuiabá, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, após ter seu paradeiro identificado em investigações da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol). O suspeito foi localizado em Manaus (AM) com apoio da Polícia Civil do Amazonas. As diligências em busca do foragido da justiça iniciaram após equipe de policiais civis da Polinter receber a ordem de prisão de Jeanderson Xavier Rangel, 31, conhecido por 'Jejé' ou 'Jeazinho'. ...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou 29 propostas durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10). Entre as dez matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 71/2018, que impede a fiscalização de rodovias estaduais por agentes da Polícia Rodoviária Federal de maneira oculta. O PL recebeu parecer favorável da comissão nos termos do Substitutivo nº 1. Se for aprovado pela Casa, policiais rodoviários de Mato Grosso não poderão aplicar sanções de trânsito quando não estiverem posicionados em locais visíveis. Também...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa instalou na terça-feira (10) a Câmara Setorial Temática para realizar o levantamento técnico, estudos, pesquisas e análises que venham a subsidiar o desenvolvimento da bacia leiteira no Estado de Mato Grosso. O idealizador da CST, deputado Walmir Moretto (PRB), destacou que a iniciativa que tem por meta impulsionar o estado a se tornar um dos maiores produtores de leite do país. “Sabe-se que a produção de leite é uma das principais atividades econômicas para o regime de sustentabilidade familiar em Mato Grosso”, falou o parlamentar. Conforme dados da Secretaria de...

Para o deputado Dr. Gimenez (PV) é fundamental reconhecer a CDL pelos serviços prestados e incentivar a expansão da sua atuação Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Câmara de Diriges Lojistas de (CDL) de Pontes e Lacerda foi declarada uma entidade de utilidade pública a partir da publicação da Lei nº 11.050, que é de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV). Este foi o primeiro projeto de lei protocolado pelo parlamentar, no início de fevereiro,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas, será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na Sala 202. Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais. O presidente da Comissão de...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa, desde o início deste ano, já começa a render bons frutos para Mato Grosso. A aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira (10), durante o pronunciamento do governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, que assegurou condições de pagar o 13º salário dos servidores públicos no próximo dia 20. Além disso, anunciou o pagamento dos salários em dia. “Não restam dúvidas de que tudo que...