Assessoria/PJC-MT Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e a instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas. Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos....

No interior do veículo, a equipe PRF localizou um compartimento oculto. Na sexta feira(10) a Polícia Rodoviária Federal no Km 48 BR 364 em Alto Garças/MT, abordou o veículo I/Nissan X-Trail, do município de Teresina/PI, conduzido por um homem, de 29 anos, tendo como passageira uma senhora de 38 anos com um bebê de colo. Uma guarnição da Polícia Militar de Alto Graças foi solicitada para dar apoio na fiscalização, após os policiais suspeitarem do comportamento do condutor . No interior do veículo, a equipe PRF localizou um compartimento oculto no assoalho e...

Foto: Ronaldo Mazza Depois de muita discussão em plenário e barulho nas galerias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão extraordinária na noite de sexta-feira (10), o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%. Foram 16 votos favoráveis ao aumento da alíquota contra sete contrários. A aprovação da mensagem previdenciária, que foi desmembrada pelo governo, teve voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Dr. João (MDB) e Paulo Araújo (PP). Os parlamentares também aprovaram, por 18...

Dr. Gimenez frisa que as rodovias da região são fundamentais para o escoamento da produção da agricultura familiar e pecuária, além de transitar por ela diariamente milhares de estudantes Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Devido ao alto índice de acidentes nas rodovias da região oeste, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou, durante a sessão parlamentar, investimentos do governo do estado. Ele reapresentou 12 indicações que cobram, prioritariamente, recuperação e sinalização de estradas que estão em...

Foto: Helder Faria Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses. O fim das chamadas “escolas de lata” foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas. A precariedade das escolas motivou deputados que compõem a comissão...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A votação da Mensagem 96/2019 , que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores estaduais com a Previdência, apresentado pelo governador Mauro Mendes, tem sido a principal pauta das discussão neste início de ano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o deputado estadual Faissal Calil (PV), a reforma estadual é uma consequência direta da Reforma da Previdência aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Estamos apenas adequando e ratificando, em Mato Grosso, o que já foi feito em 17 estados brasileiros”, lembrou Faissal. Para o parlamentar, que sempre...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O padre Wender Souza dos Santos, da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no município de Tesouro (375 km de Cuiabá), esteve no gabinete do deputado Romoaldo Júnior (MDB), na tarde de quinta-feira (9), para buscar apoio para o andamento dos projetos sociais Casa Santo Antônio e Casa Beata Liduína, que realizam ações educativas, esportivas e de entretenimento para crianças e pré-adolescentes, na faixa etária de 3 a 13 anos. Conforme o pároco, os projetos atendem em média 170 crianças e pré-adolescentes com aulas de informática e...

Assessoria | PJC-MT A Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica que no sábado (11.01), o sistema PJe passará por manutenção e ficará indisponível a partir das 08h00, com estimativa de ser concluída até o final do dia. A atualização visa manter a proximidade da versão do PJe do PJMT com a versão nacional gerida pelo CNJ, incorporando, assim, os benefícios do trabalho colaborativo no desenvolvimento do sistema, com uma versão mais estável e com melhorias incorporadas. Entre as novidades, destaca-se...

Assessoria | PJC-MT Um dos autores do latrocínio que vitimou um advogado, no ano de 2017, no estado do Piauí, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (10.01), em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Considerado foragido da justiça, o suspeito estava com o mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Criminal de Teresina (PI), por participação no latrocínio que teve como vítima o advogado,...

  Foram localizados 2.500 maços de cigarro Na quarta feira (9) uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no km 741 BR 070 em Cáceres/MT, abordou o veículo Fiat/Uno Mille Fire, cor branca, de Jauru/MT. Durante a fiscalização os policiais localizaram no interior do veiculo várias caixas contendo 2.500 maços de cigarros com marcas de origem Paraguaia. O condutor de 52 anos, informou aos PRF’s que comprou a mercadoria em Cuiabá. Os cigarros posteriormente foram retirados em um depósito de uma empresa de transporte em Cáceres e seria levado para a...

Assessoria | PJC-MT Um homicídio em que a vítima foi espancada até a morte, ocorrido no município de Araguaiana (563 km ao Leste de Cuiabá) foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil, com o cumprimento de ordens judiciais contra os dois envolvidos no crime, sendo um deles, menor de idade. Os suspeitos responderão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O crime ocorreu, na terça-feira (07.01), durante as festividades da folia de Santos Reis, quando a vítima, Marcelo Alves dos Santos, foi espancada até a morte. O corpo foi localizado...

Assessoria | PJC-MT O corpo da criança morta pelos pais no município de Tabaporã (643 km a Médio Norte de Cuiabá) foi localizado pela Polícia Judiciária Civil, na noite de quinta-feira (09.01), no fundo de um poço nas proximidades do município. A localização do corpo aconteceu após informações passadas pelos próprios pais que foram detidos na cidade de Jataí no estado de Goiás. O casal foi autuado em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e responderá em inquérito policial por homicídio qualificado. As investigações em buscas...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa terminou o ano de 2019 com mais de 700 normas publicadas, como novas leis e resoluções, segundo dados da Secretaria de Serviços Legislativos do Parlamento estadual....

Assessoria | PJC-MT Dois traficantes que divulgavam o comércio de drogas por meio do aplicativo WhatsApp foram presos em flagrante peça Polícia Judiciária Civil, nesta quinta-feira (09.01), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Os dois suspeitos foram flagradas com porções de entorpecentes e apetrechos relacionados ao comércio ilícito e foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O ponto de venda de drogas, localizado no bairro Jardim São Bento, era...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com 20 votos favoráveis e duas abstenções, os deputados de Mato Grosso aprovaram nesta tarde de quinta-feira (09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. A mensagem orçamentária, que prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas em R$ 20,9 bilhões, teve 406 emendas apresentadas, 361 acatadas.  As três abstenções foram dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). A Lei Orçamentária Anual, aprovada em segunda votação, agora depende de votação em Redação Final, o que deve ocorrer ainda em sessão...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Ulysses Moraes utilizou a tribuna do Parlamento para indicar ao governo a suspensão da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros nos eventos oficiais realizados pela administração pública de forma direta ou indireta, em todo território mato-grossense. Na indicação, o parlamentar salienta que é de amplo conhecimento social que a queima de fogos de artifício com ruído pode causar danos irreversíveis aos animais, especialmente aos que possuem sensibilidade auditiva, acarretando danos também em outras espécies. “A suspensão da utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (09) parecer favorável à Mensagem nº 144/2019 do Poder Executivo, a qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para este ano. Foram apresentadas 406 emendas à proposta original do governo. Já na sessão vespertina será levado a plenário o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 15 de outubro do ano passado e compreende o orçamento fiscal dos três poderes, do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) requereu, nesta semana, informações junto ao governo do estado a respeito do fornecimento de refeição ao policial civil que esteja cumprindo escala de plantão ou nos casos em que o serviço ultrapasse o período de oito horas ininterruptas.   O parlamentar recebeu informações do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso de que os agentes públicos que atuam em regime de plantão nas delegacias do interior, cumprindo cargas horárias de 12h por 24h, ou 12h por 32h, não estão recebendo alimentação. “Estamos solicitando essas informações do governo para...