Assessoria | PJC-MT Um homicídio em que a vítima foi espancada até a morte, ocorrido no município de Araguaiana (563 km ao Leste de Cuiabá) foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil, com o cumprimento de ordens judiciais contra os dois envolvidos no crime, sendo um deles, menor de idade. Os suspeitos responderão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O crime ocorreu, na terça-feira (07.01), durante as festividades da folia de Santos Reis, quando a vítima, Marcelo Alves dos Santos, foi espancada até a morte. O corpo foi localizado...

Assessoria | PJC-MT O corpo da criança morta pelos pais no município de Tabaporã (643 km a Médio Norte de Cuiabá) foi localizado pela Polícia Judiciária Civil, na noite de quinta-feira (09.01), no fundo de um poço nas proximidades do município. A localização do corpo aconteceu após informações passadas pelos próprios pais que foram detidos na cidade de Jataí no estado de Goiás. O casal foi autuado em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e responderá em inquérito policial por homicídio qualificado. As investigações em buscas...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa terminou o ano de 2019 com mais de 700 normas publicadas, como novas leis e resoluções, segundo dados da Secretaria de Serviços Legislativos do Parlamento estadual....

Assessoria | PJC-MT Dois traficantes que divulgavam o comércio de drogas por meio do aplicativo WhatsApp foram presos em flagrante peça Polícia Judiciária Civil, nesta quinta-feira (09.01), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Os dois suspeitos foram flagradas com porções de entorpecentes e apetrechos relacionados ao comércio ilícito e foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O ponto de venda de drogas, localizado no bairro Jardim São Bento, era...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com 20 votos favoráveis e duas abstenções, os deputados de Mato Grosso aprovaram nesta tarde de quinta-feira (09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. A mensagem orçamentária, que prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas em R$ 20,9 bilhões, teve 406 emendas apresentadas, 361 acatadas.  As três abstenções foram dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). A Lei Orçamentária Anual, aprovada em segunda votação, agora depende de votação em Redação Final, o que deve ocorrer ainda em sessão...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Ulysses Moraes utilizou a tribuna do Parlamento para indicar ao governo a suspensão da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros nos eventos oficiais realizados pela administração pública de forma direta ou indireta, em todo território mato-grossense. Na indicação, o parlamentar salienta que é de amplo conhecimento social que a queima de fogos de artifício com ruído pode causar danos irreversíveis aos animais, especialmente aos que possuem sensibilidade auditiva, acarretando danos também em outras espécies. “A suspensão da utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (09) parecer favorável à Mensagem nº 144/2019 do Poder Executivo, a qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para este ano. Foram apresentadas 406 emendas à proposta original do governo. Já na sessão vespertina será levado a plenário o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 15 de outubro do ano passado e compreende o orçamento fiscal dos três poderes, do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) requereu, nesta semana, informações junto ao governo do estado a respeito do fornecimento de refeição ao policial civil que esteja cumprindo escala de plantão ou nos casos em que o serviço ultrapasse o período de oito horas ininterruptas.   O parlamentar recebeu informações do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso de que os agentes públicos que atuam em regime de plantão nas delegacias do interior, cumprindo cargas horárias de 12h por 24h, ou 12h por 32h, não estão recebendo alimentação. “Estamos solicitando essas informações do governo para...

Pesquisa mundial encomendada sobre o assunto pela indústria farmacêutica revela que o Brasil é líder em preconceito Foto: MÁRCIA MARTINS Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser realizadas anualmente, na semana que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual João Batista (Pros) encaminhou uma indicação ao Poder Executivo mostrando a 'urgente” necessidade de execução de serviços de manutenção da rodovia MT-040, trecho entre o município de Santo Antônio de Leverger e a MT-361, no distrito de Porto de Fora, município de Barão de Melgaço, numa extensão de aproximadamente 40 km. João Batista explicou que o pedido é uma iniciativa construída ao lado do assessor parlamentar Marcelo Queiroz. “Agradeço o empenho do nosso assessor, que é policial militar da reserva, ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura de Santo...

Hérica Teixeira | Sesp-MT A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou, no período de janeiro a dezembro de 2019, 42 edições da Operação Lei Seca, que resultaram na prisão de 163 motoristas por embriaguez ao volante. Também nos 12 meses do ano passado, 444 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito de álcool. As ações integradas foram realizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Campo Novo do Parecis e Jaciara. Foram realizados 4.231 testes de etilômetro (bafômetro), 1.463 Autos de Infração de Trânsito (AIT’s)...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil investiga a suposta ocorrência de um casal que teria jogado o bebê, de 6 meses, em um córrego no município de Tabaporâ (643 km a Médio-Norte de Cuiabá). O fato que teria ocorrido há 13 dias passou a ser investigado após denúncia feita ao Conselho Tutelar, na quarta-feira (08.01). Segundo testemunhas, o fato ocorreu no dia 27 de dezembro, quando o casal foi visto em três situações, a primeira delas, nas proximidades do Rio Sereno com o carrinho de bebê (não...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 96/2019, do Governo do Estado, que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a previdência. A votação da matéria governamental em primeira provocou muita discussão em plenário e foi aprovada com o voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB), Delegado...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, com apoio de policiais civis do estado do Acre, cumpriu no final da tarde desta quarta-feira (08.01) mais um dos mandados de prisões da Operação Judas Iscariotes, deflagrada na segunda-feira para cumprimentos de mandados relativos à investigação do roubo ocorrido na casa de uma parlamentar estadual. O suspeito de envolvimento no crime foi preso na cidade de Epitaciolândia, na região sul do Acre, no momento em retornava da Bolívia. Ele é morador de Cuiabá e será trazido posteriormente para Mato Grosso....

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei Complementar 96/2019 ,  que discute o aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, recebeu uma proposta de emenda substitutiva para aplicarem-se as disposições da Lei Complementar n° 201, de 20 de dezembro de 2004 e Lei Complementar n° 202 de 28 de dezembro de 2004, aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde da ativa, incluindo os aposentados e pensionistas. Que em qualquer caso terá alíquota de: 9,5%, a contar a partir da publicação desta Lei e 10,5%, a...

Foto: Ronaldo Mazza A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pelas comissões técnicas permanentes e pelas câmaras setoriais temáticas ao longo de 2019. O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das comissões permanentes até dezembro do ano passado. No caso das 13 comissões permanentes, foram 108 reuniões e encaminhamentos durante o ano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Dilmar Dal´Bosco, líder de governo no Parlamento, foi a que mais se reuniu, com 32 reuniões, seguida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou 20 visitas técnicas a hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também sob gestão municipal em 2019. Presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), a comissão é composta ainda pelos deputados Lúdio Cabral (PT), na condição de vice-presidente, Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), como membros titulares. De abril a dezembro, os parlamentares estiveram em 13 municípios mato-grossenses: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande, Água Boa, Cuiabá, Sinop,...

O deputado Max Russi participou, ainda no final da manhã de ontem, de uma reunião com associações militares na Presidência da ALMT Foto: JOSÉ MARQUES Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB) na sessão dessa terça-feira (07) pretende diminuir os valores da contribuição previdenciária dos militares de Mato Grosso. A intenção do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei Complementar 96/2019, que trata do aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da...