O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que não quer “complicar” o andamento da reforma da Previdência. Portanto, disse Bolsonaro, a discussão da proposta de capitalização do sistema de aposentadorias não é essencial no momento e pode ficar para depois. “Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que está aí. Eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso [projeto de capitalização] no momento. A ideia era botar a PEC [proposta de emenda constitucional] e depois regulamentar lá na frente, via o Parlamento também”, afirmou Bolsonaro, depois de inaugurar o espaço de atendimento...

Assessoria | PJC-MT Seis mandados de prisão temporária foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (15.04), pela Polícia Judiciária Civil, em investigações do inquérito policial que apura incêndio em uma agência bancária de Cuiabá. Também foram realizadas buscas nas casas dos alvos, em Cuiabá e Várzea Grande. Uma sétima pessoa ainda é procurada. A operação “Falsa Chama” é originária de investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), e conta com apoio de policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). As investigações são referentes a fatos ocorridos no...

A pena seria em regime inicialmente fechado, mas, como o réu responde ao processo em liberdade, o magistrado deu ao ex-deputado o direito de aguardar em liberdade o julgamento em segundo grau. Os crimes foram cometidos entre 1999 e 2002. Para o magistrado, a conduta de José Riva é reprovável, pois ficou evidente que ele usava a coisa pública como se fosse sua, praticando os desvios em favor próprio, ou de terceiros. 'Personalidade com forte inclinação à prática de ilícitos penais, tratando com total descaso o seu dever público, praticando vários...

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.  Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Apenas três partidos foram contra a inversão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta. A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos. Após a...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e...

Assessoria | PJC-MT Três suspeitos do assassinato brutal de um casal na cidade de Sorriso (420 km ao Norte) foram presos pela Polícia Judiciária Civil, em cumprimento de mandados de prisão temporária, nesta quarta-feira (17.04). Os suspeitos, Sérgio Bertiel, 34 anos, Gabriel da Silva Mattara, 21 anos, Tauã Gabriel, são apontados como executores das vítimas Elisângela Barradas do Nascimento e Francisco Rosa Carvalho, no dia 29 de março de 2019. Um quarto suspeito também foi identificado e é  procurado.  As vítimas foram mortas com golpes de arma branca e seus corpos localizados em uma...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, em ação realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecente (DRE), na noite de sexta-feira (17.04), apreendeu um carregamento de aproximadamente 45 quilos de maconha, além de quatro armas de fogo de uso restrito e mais de R$ 19 mil em dinheiro. O trabalho resultou ainda na prisão de três pessoas envolvidas na ação criminosa. Os suspeitos, Rapahel Wender da Silva Souza, 19, conhecido como “Mateuzinho”, Walison Henrique Barros, 21, conhecido como “Mussun”, e Thayna Aires Farias, 19, foram autuados em flagrante pelos crimes de...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, com base em notícias divulgadas na imprensa, instaurou inquérito policial para apurar furto de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia. A apuração será realizada de Delegacia Especializada de Roubos e Furtos da Capital. O delegado titular da Derf, Fabiano Pitóscia, informou que a Santa Casa não fez comunicação formal do furto, por meio de registro de boletim de ocorrência, mas diante da notícia crime foi baixada portaria de instauração do inquérito policial, na tarde desta segunda-feira (22). Em postagem na rede social, o diretor da instituição,...

Assessoria | PJC-MT Uma residência que funcionava como ponto de venda de drogas foi descoberta pela Polícia Civil, na segunda-feira (22.04), em uma ação de combate ao tráfico doméstico, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Apontado como dono do comércio ilícito, Vanderley Ferreira Silva Santos, 23, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. O tráfico doméstico de drogas é o comércio que movimenta diariamente pequenas quantidades de drogas nas chamadas bocas de fumo, dentro de bairros e que aumentam significativamente a criminalidade na região. A ação foi realizada após a...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gestão das Universidades Públicas, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), escolheu hoje (24) o presidente e o vice-presidente. Para a presidência, foi eleito o deputado Wellington Moura (PRB), por unanimidade. Ele é vice-líder do governo João Doria e foi quem propôs a CPI. Na vice-presidência, foi escolhida a deputada Carla Morando (PSDB), com uma abstenção. O objetivo da CPI é investigar “irregularidades na gestão das universidades públicas no estado, como repasse de verbas públicas”, segundo o requerimento de criação. Em entrevistas, no...

Assessoria | PJC-MT A obtenção de recursos federais importantes para concretização de projetos em andamento na Polícia Civil de Mato Grosso  foi motivo de mais uma rodada de visitas, realizadas na semana passada, em Brasília (DF), pelo delegado geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende, junto a diretora de Execução Estratégica, Daniela Silveira Maidel, e o diretor de Inteligência, Juliano Silva de Carvalho. Em pauta, nas reuniões, que vêm ocorrendo deste o começo deste ano, com deputados federais, senadores, Ministérios e na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), estão a implantação do plantão 24...

Hérica Teixeira | Sesp-MT  Ainda neste semestre, as ações serão ampliadas para outros municípios – Foto por: Lenine Martins Em Mato Grosso, 83 motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante até o dia 21 de abril deste ano. Foram realizadas 15 edições da Operação Lei Seca e ao todo foram lavrados 662 Autos de Infração de Trânsito (AIT), 184 habilitações foram recolhidas e 1.665 testes de alcoolemia realizados. A operação foi realizada nos municípios de Cuiabá, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis e Sorriso. As operações Lei Seca são realizadas em conjunto com a...

Assessoria | PJC-MT Um grupo criminoso envolvido em furtos na zona rural de Cáceres (228 km a Oeste) foi desarticulado pela Polícia Civil, na segunda-feira (29.04), em ação integrada da Delegacia Regional e 1ª Delegacia de Polícia do município. O trabalho resultou em três pessoas presas (dois homens e uma mulher), além da recuperação de vários objetos furtados das propriedades. Os suspeitos, H.A.L.A., 23, conhecido como “Gugu”, e a jovem, T.C.O., 19, foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e associação criminosa, uma vez que foram flagrados em posse de objetos...

Assessoria | Sesp-MT Servidores das forças de segurança já podem se inscrever para cursos de capacitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os temas em aberto estão em sete eixos: gestão de pessoas, gestão de projetos, gestão de recursos, educação e docência, idiomas, políticas públicas e ética e cidadania. A capacitação é por meio de Ensino a Distância (EAD). Podem participar profissionais da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Agente Penitenciário e Socioeducativo. Os interessados devem acessar as informações pelo link http://portal.ead.senasp.gov.br/home clicando na primeira aba “Aperfeiçoamento Pessoal/Cursos Livres”. Algumas...

Assessoria | PJC-MT Dez ordens judiciais, sendo nove mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão temporária, foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (02.05), pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Os mandados são relacionados a investigações de três casos de homicídios ocorridos na região metropolitana. Entre os alvos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra Denis Dias da Costa, 23, apontado como autor do homicídio que vitimou, Carlos Eduardo de Jesus, 47. O crime ocorreu no dia 27 de...

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de drogas foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na noite de sexta-feira (03.05), no bairro Lixeira, em Cuiabá. A ação resultou na prisão de uma jovem e apreensão de quase 100 porções de droga, entre maconha e pasta base de cocaína. A suspeita L.S.C, 21, foi autuada em flagrante de tráfico de drogas e associação para o tráfico, após denúncia sobre um carregamento de drogas que estaria sendo preparado para comercialização em uma residência no...

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer...