[caption id='attachment_24212' align='alignright' width='300'] Foto: Karen Malagoli/ ALMT[/caption] Maluf responde a processo por corrupção e isso estava impedindo a nomeação dele na vaga. Todo o processo de escolha demorou menos de uma semana, mesmo Maluf sendo réu em uma ação criminal por corrupção. A respeito dos critérios para preenchimento do cargo, o desembargador entendeu que os requisitos questionados, na Ação Civil Pública, quais sejam, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, contável, econômico e financeiro ou de administração pública são subjetivos. Requisitos, que para a maioria dos parlamentares, foi preenchido.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas  (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP. “No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Pontes e Lacerda cumpriu mandado de prisão em desfavor de Rodinei Souza Machado, na manhã desta terça-feira (19.03). Ele é suspeito do crime de homicídio praticado contra a vítima Valdeci Amaral Tiburcio, em 6 de novembro de 2018. De acordo com as investigações, a vítima era usuária de droga e foi assassinada em sua residência, localizada no bairro Jardim Aliança, em Pontes e Lacerda. No local do fato, vítima e o suspeito entraram em luta corporal e o suspeito desferiu golpes de faca na região...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Após analisado em comissão, a proposta deve ser submetida ao plenário. “Nós temos que mostrar aos parlamentares que não tem uma cabeça liberal na economia, que é essa agenda que vai nos reaproximar da sociedade brasileira, que vai acabar com o divórcio da política com a sociedade, quando o Estado puder voltar...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) esteve, na tarde desta quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça (TJ), protocolando um mandado de segurança para que seja liminarmente deferida ordem de segurança para suspender os efeitos das sessões de votação que aprovaram a Mensagem n.º 04/2019, encaminhada pelo Poder Executivo estadual, que altera a Lei n.º 8.278, de 30 de dezembro de 2004. A sessão aconteceu...

Foto: Karen Malagoli Três indicações foram apresentadas pelo de deputado Paulo Araújo (PP), na sessão matutina da última quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Duas indicações para Cuiabá e outra para Porto Alegre do Norte (1137 km da capital) “São demandas das áreas de infraestrutura, revitalização e pavimentação asfáltica, que visam promover maior bem estar aos moradores, da capital e...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (21) que o mais importante na reestruturação das carreiras e reforma da previdência dos militares é que esta é superavitária. “Na minha visão, o ponto focal é ser superavitário, ou seja, a contraparte do governo ser menor que a contraparte dos profissionais das Forças Armadas. E é assim que ele [o projeto] está estruturado”, disse. Segundo a proposta enviada ontem (21) para o Congresso, a economia líquida para os cofres públicos, em dez anos, corresponde a R$ 10,45 bilhões, considerando a economia de R$ 97,3...

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, defendeu, em participação hoje (27) em reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara, a capitalização da Eletrobras. Segundo o ministro, com a capitalização, o Estado reduziria a sua cota de ações da empresa, aumentando a parcela da iniciativa privada.  Albuquerque disse que a estatal, maior empresa de energia elétrica da América Latina, acumulou prejuízos de R$ 22,4 bilhões entre 2012 e 2017 e que “não se verificam condições para contribuir de maneira sustentável para a expansão energética do país”. A...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos. “Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que...

Assessoria | PJC-MT Um desmanche de veículo foi descoberto, na tarde de sábado (27.04), em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), na zona rural de Diamantino. O trabalho resultou em uma pessoa presa em flagrante pelo crime de receptação e na apreensão de veículos e de várias peças de automóveis de origem ilícita. A operação conjunta foi deflagrada pelas equipes da Delegacia de Diamantino, do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra) de Nova Mutum, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e PRF, com objetivo de verificar...

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (10) que falta transparência no debate sobre as mudanças propostas. “Se nós corrigimos as narrativas e formos verdadeiros com a população, ainda que existam algumas incompreensões momentâneas, o tempo vai cuidar de mostrar que nós estamos pensando no futuro do país”, disse após palestrar sobre a reforma na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a oposição não diz a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta segunda-feira (27) a 15ª edição da campanha com o propósito de informar o consumidor como reconhecer o produto orgânico em feiras e supermercados. Conforme legislação, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita, desde o início de 2019 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que tratam da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O primeiro deles( Veja a íntegra aqui  ) registrado sob o número 245/2019, assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso. “Sabemos que a carga genética é um dos principais fatores que contribuem para o...

Encontro desicutiu diretrizes para ACSs e ACEs de ambos os municípios Foto: JOSÉ MARQUES Com o projeto de qualificação técnica dos agentes de Saúde e agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs de Mato Grosso, em andamento, o relator da Câmara Setorial Temática (CTS), Carlos Eduardo Santos, se reuniu com equipes de São José Do Rio Claro e Alto Paraguai. A intenção é viabilizar alguns ajustes em relação à melhoria nas condições de trabalho dos...

Assessoria | PJC-MT Mais de R$ 2 milhões em defensivos agrícolas foram recuperados pela Polícia Judiciária Civil, na operação 'Fim da Linha', deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), com objetivo de desarticular o principal grupo criminoso atuante em roubo de agrotóxicos no estado. A operação, deflagrada na quinta-feira (12.12), visava dar cumprimento a 16 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, em 6 cidades de Mato Grosso, Cuiabá, Primavera do Leste, Poxoréu, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio verde. Durante...

Assessoria | PJC-MT Vários objetos roubados foram recuperados e uma mulher presa pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (16.12), na Capital, durante investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. A conduzida, E.C.D. de 35 anos foi autuada em flagrante pelo crime de receptação, bem como responderá Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. Na casa da suspeita, foram apreendidas várias peças de cristais, relógios, bolsas de diferentes marcas, porta-joias, brincos, aparelhos de videogame, uma televisão, entre outros objetos sem comprovação fiscal....

Assessoria | PJC-MT Três pessoas envolvidas no homicídio que vitimou um adolescente no ano de 2016, na Capital, tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (18.11), em trabalho realizado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Apontado como mandante do crime, o ex-policial militar, Pablo de Oliveira, teve a ordem de prisão cumprida na Cadeia Pública da Santo Antonio do Leverger (34 km a Leste da Capital), onde já estava detido. Os outros dois presos, Ednei Duarte (executor), Olivino...

Pesquisa mundial encomendada sobre o assunto pela indústria farmacêutica revela que o Brasil é líder em preconceito Foto: MÁRCIA MARTINS Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser realizadas anualmente, na semana que...