A Assembleia Legislativa do Rio aprovou hoje (19), em votação simbólica, em primeira discussão, o projeto para a extinção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), programa iniciado em 2008 e que implantou 38 unidades em vários bairros do Rio de Janeiro. O programa foi criado com a finalidade de reduzir à criminalidade nas comunidades que apresentavam alto índice de violência, devido à ação do crime organizado nas regiões mais vulneráveis da cidade. O projeto ainda será votado em segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado para sanção do governador Wilson Witzel.  projeto de extinção das UPPs é...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde de hoje (19).  Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. A indicação sinaliza uma aproximação do governo com o MDB, que tem 13 senadores e é a maior bancada do senado. Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff (PT).  A indicação tinha...

Aloysio Nunes Ferreira Filho pediu demissão hoje (19) do cargo de presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) após ter sido alvo, nesta manhã, de mandados de busca e apreensão da 60ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada depois de reunião com o governador João Doria. Nunes foi ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht e por Paulo Vieira de Souza, também...

Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19 que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de cargos comissionados classificar informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O texto segue para o Senado. Antes do decreto, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). *Com informações...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de hoje (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi uma referência aos episódios envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18).  “No mundo real, não existe nenhuma crise dentro do governo. O governo está apresentando projetos. Hoje é um projeto consistente, amanhã vai ser apresentado um projeto da nova Previdência absolutamente consistente”, afirmou o ministro...

A Policia Militar recuperou um caminhão furtado em Rondonópolis e prende suspeito que trafegava na região de Mirassol. Segundo a polícia o suspeito levaria o veículo para Bolívia e receberia em troca o valor de R$12.000. A abordagem aconteceu na noite desta segunda-feira (18/02) durante a operação Veranum. A guarnição da PM avistou um caminhão M. BENZ L1620, de placa BTO-0600 que seguia sentido Vale do São Domingos em atitude suspeita. Após a abordagem foi constatado que o veículo era produto de furto em Rondonópolis e que o suspeito já tinha passagem...

Uma importante reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (19) na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda. A reunião foi conduzida pelo vereador Sérgio Luiz Pereira Junior, popular “Juninho” e reuniu cerca de vinte empresários que trabalham na Praça Miguel Gajardoni e no seu entorno. A principal reivindicação dos empreendedores é a retirada dos dependentes de álcool e drogas que estão tomando conta do local. Cerca de vinte proprietários de carrinho de lanche que trabalham durante o período noturno na praça, participaram da reunião e falaram sobre os problemas enfrentados...

Assessoria | PJC-MT Um agente penitenciário, acusado de facilitar a entrada de drogas e aparelhos celulares na Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), teve o mandado de prisão cumprido, na manhã desta terça-feira (19.02), em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar de Jaciara (144 km ao Sul). O agente G.O.L., 49, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao Sul) acusado dos crimes de tráfico de drogas majorado, favorecimento real e corrupção passiva. A ordem judicial contra o acusado foi cumprida...

Assessoria | Politec-MT  A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) apresentarão à imprensa, nesta terça-feira (19), às 16h, a conclusão do laudo pericial de local de crime do atropelamento de três pessoas ocorrido no dia 23 de dezembro, em frente à boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas. Mediante o recebimento do laudo pericial, o delegado Crhistian Alessandro Cabral, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), irá definir os próximos passos da investigação. No documento, o perito criminal descreveu as condições e a dinâmica do atropelamento, como também a...

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 102 câmeras instaladas em pontos estratégicos das regiões central e periférica. Além de atos criminosos, também são registradas boas ações. Hérica Teixeira | Assessoria/Sesp-MT  Em janeiro de 2019, o sistema de videomonitoramento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) captou 169 ocorrências nas principais vias de Cuiabá e Várzea Grande. Deste número, 60% foram flagrantes delitos de tentativa de roubo e furto, ameaça, direção perigosa e tráfico de drogas. Os dados são do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que também registra boas ações.  Uma das...

Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado.  A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite.  “A melhor forma do senhor Bebianno...

Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação as emendas ao cadastro positivo e a urgência ao projeto que suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles retiraram da pauta o requerimento de urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo que sustaria decreto assinado pelo então presidente Michel Temer, no fim de dezembro. O decreto presidencial prevê a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético...

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que indica o nome economista Roberto Campos Neto para o cargo de presidente do Banco Central, no lugar de Ilan Goldfajn, foi lido nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com pedido automático de vista coletiva no colegiado, a sabatina ficou marcada para a próxima terça-feira (26).   Roberto Campos Neto  – Divulgação/direitos reservadoas Campos Neto, que esteve na semana passada no Senado e visitou parlamentares, foi elogiado por senadores de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo...

Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo. Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13). O...

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos...

A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por meio da atuação de operadores financeiros, entre os anos de 2010 e 2011, O dinheiro era destinado a “irrigar campanhas eleitorais e a efetuar o pagamento de propina a agentes públicos e políticos aqui no Brasi”, diz a nota divulgada pela PF. Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas...

O novo projeto da Guarda Mirim foi lançado nesta segunda-feira (18/02) em Pontes e Lacerda. Os Guardas Mirins se apresentaram na Escola Sanaria Silvério de Souza e juntamente com os alunos e professores cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Segundo o presidente da Guarda Mirim, a ideia é passar para as crianças de Pontes e Lacerda o amor e o respeito à bandeira nacional Brasileira. ‘’ Esta é uma forma de resgatar os valores cívicos e fazer com que os alunos se tornem cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. O civismo é...