Assessoria | PJC-MT Dois homens foram presos pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil, na tarde de sexta-feira (12.04), tentando retirar uma carga irregular do pátio de apreensão de madeira da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), situada no bairro Jardim Industrial, em Cuiabá. Os suspeitos, E.P. e A.A.P., que é funcionário terceirizado do depósito, foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa e tentativa de fraude. Os investigadores da Dema foram acionados para averiguar uma denúncia, sobre um homem identificado como E.P. e que se apresentava...

  Assessorias | Sema-MT e PJCMT    Audiênicas unificadas seguem até o final do ano – Foto por: Secom-MT A | A As instituições envolvidas na Operação Polygonum, que apurou fraudes na validação dos registros inseridos no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), já realizaram mais de 20 audiências unificadas para regularizar e trazer para a legalidade as propriedades que tiveram os cadastros cancelados. Os encontros começaram em março e seguem até o final do ano, com o objetivo também de melhorar a qualidade das informações ambientais. Por meio de audiências unificadas, os proprietários e responsáveis técnicos são ouvidos...

Assessoria | PJC-MT Mais um ponto de venda de drogas foi desarticulado pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (12.04), no bairro Tijucal, em Cuiabá, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. A ação resultou na prisão de duas pessoas, um maior e uma menor de idade, e na apreensão de um tablete de maconha, uma porção de substância análoga a cocaína, dinheiro e apetrechos relacionados a atividade ilícita Israel Alvares da Silva, 20, conhecido como “Titico” foi autuado em flagrante pelos crimes...

Assessoria | PJC-MT Uma identidade visual única reconhecida em qualquer parte do País foi adotada pelas Polícias Civis dos 26 estados da federação e mais o Distrito Federal. A identidade visual das polícias civis foi instituída pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), que congrega todos os dirigentes das instituições de Polícia Civil do Brasil, e passará a ser seguida pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. As mudanças ocorrerão até dezembro de 2020. A nova padronização, que compreende o Brasão, principal símbolo institucional formado por um escudo dourado contendo...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município de Nova Xavantina (645 km a Leste) foram presas em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, nesta sexta-feira (12.04), em ação que desarticulou pontos de venda de entorpecentes no município. O trabalho resultou na apreensão de porções de cocaína já embaladas para venda. Os suspeitos, Rita de Cássia Lemes, 21, Adriano Junior Borges, 20, Marcos Windel Guimarães da Costa, 19, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As investigações iniciaram após denúncia anônima...

Assessoria | PJC-MT O casal Joicy Bezerra da Silva, 20 anos,  e Wesley Sebastião de Arruda, 22 anos,  teve mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, em investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande, do roubo de uma marmitaria, no bairro Cristo Rei, em 30 de novembro de 2018. Os mandados foram cumpridos na quinta-feira (11). No momento do roubo praticado com uso de arma de fogo, um casal proprietários, um homem de 64 anos, a esposa de 30 e uma criança de 1 ano de idade. Todos...

A esperança de vida e as condições de saúde dos trabalhadores rurais não justificam idade inferior para obter a aposentadoria na zona rural. Cerca de nove em cada dez aposentadorias rurais (87%) foram concedidas por via judicial. Há mais benefícios pagos nas áreas rurais do que a população residente em idade de receber aposentadoria. As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia, e foram obtidas em estudos publicados no semestre passado, com dados secundários da Secretaria de Previdência Social, do INSS e do IBGE. Estimativas...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (12) que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal. “Por princípio, o senhor presidente entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita as regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão. No entanto, em face do impacto sobre a população do ajuste anunciado, cerca de 5,7%, ele recomendou a aguardar a...

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (12). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão. “Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para ser o relator da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 34/19).   A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquelas unidades da Federação. ...

Assessoria | PJC-MT Um rapaz de 23 anos foi preso pela Polícia Judiciária Civil, em investigações de inquérito policial da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande, por roubo de uma motocicleta no dia 22 de fevereiro de 2019. O suspeito Charles Junior Almeida da Silva, 23, conhecido por “Juninho”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na quinta-feira (11), no bairro Pirineu. O suspeito é apontado como contumaz na prática de roubos e furtos na cidade de Várzea Grande. Ele foi reconhecido no álbum fotográfico da Derf de Várzea...

Assessoria | PJC-MT O trabalho de investigação realizado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), que esclareceu o latrocínio que vitimou um motorista de aplicativo, na segunda quinzena de março, motivou a concessão de elogio formal da Câmara Municipal de Cuiabá. A ação desarticulou uma associação criminosa atuante em roubos de veículos, levando a prisão cinco pessoas envolvidas no crime. A moção de elogio de iniciativa do vereador da Capital Abílio Brunini foi entregue na quinta-feira (11.04), na Câmara de Vereadores de Cuiabá, em reconhecimento a dedicação e empenho...

Assessoria | PJC-MT Os policiais da Delegacia de Pedra Preta (238 km ao Sul), da Polícia Judiciária Civil, foram agraciados com “Elogio”, concedido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) pelo relevante serviço prestado. O registro de reconhecimento foi assinado pelo perito da Politec, Luiz Gustavo Sousa Vasconcelos, encaminhado via meio eletrônico à Ouvidora da Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (08.04). O texto de condecoração destacou o expediente protocolado pelos policiais civis de Pedra Preta, na última quarta-feira (03.04), junto à Gerência de Criminalística de Rondonópolis, de materiais para serem periciados, catalogados criteriosamente e registrados ordenadamente no ofício encaminhado. O documento de elogio ressaltou a importância...

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. A cerimônia será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense. ...

O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias avançadas”. “A independência do BC é uma ferramenta muito importante usada pelas principais nações para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que é a economia, que mexe com a vida de todos...

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu apoio dos senadores para a reestruturação das Forças Armadas e da carreira militar. O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que atualmente 55% do efetivo são temporários. “Estamos substituindo militares de carreira por militares temporários, aqueles que tem custo bem mais baixo por não terem a cauda da proteção social da chamada previdência. Eles ficam no máximo...

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.  “Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica”, disse. Toffoli acrescentou que diante de “uma usina de solução de conflitos na base” surge a...

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado. Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e...