O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar, no próximo dia 14, para Dallas, nos Estados Unidos, onde vai se encontrar o prefeito da cidade, Mike Rawlings, que é do Partido Democrata. A viagem ao estado norte-americano do Texas está sendo fechada após o cancelamento da agenda do presidente em Nova York, na mesma data, onde ele receberia o prêmio de personalidade do ano promovido Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A informação foi confirmada hoje (6) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que enfatizou que Bolsonaro recebeu convites de políticos e empresários...

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado.  “Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo...

O Palácio do Planalto confirmou que amanhã (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, a norma é fruto de estudos e discussões da Casa Civil, com os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. “Trata também da desburocratização, comercialização e...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores. O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça.  Moro disse que a...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca e apreensão domiciliar, na manhã desta segunda-feira (06.05), na operação Isópteros (relativo a cupins), deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) com objetivo de apurar fraudes na fiscalização, comércio e transporte de produtos florestais no Estado de Mato Grosso. As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (5 mandados) e nas cidades de Alto Garças, Juscimeira e Rondonópolis, em residências e dois escritórios de advocacia, que estariam associados a terceiros  para prática das fraudes. As buscas foram realizadas no âmbito do inquérito...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Campinápolis (658 km a Leste) cumpriu mandado de prisão definitiva em desfavor do ex-prefeito do município, Joaquim Matias Valadão, na tarde desta segunda-feira (06/05). O suspeito, que responde por crimes de responsabilidade, estava com mandado de prisão em aberto desde 2016. O ex-prefeito, acompanhado de seu advogado, se apresentou na Delegacia para cumprimento do mandado de prisão definitiva expedido em 04 de fevereiro de 2016. A ordem de prisão foi decretada em função de denúncia em crimes de responsabilidade ao dispensar indevidamente licitações quando...

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi...

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo...

A solenidade de abertura está marcada para as 19h00 Com o tema “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”, a campanha de trânsito que visa diminuir os números de acidentes em todo o país será lançada oficialmente nesta quarta-feira (08) às 19h00 na Câmara de Vereadores em Pontes e Lacerda. Em Pontes e Lacerda, todos os anos a campanha conta com o apoio de vários parceiros, o que é fundamental para que a campanha consiga atingir seus objetivos. Vale sempre destacar o empenho do poder legislativo que é representado pelos vereadores, os alunos...

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, participa do lançamento do Protocolo e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, que acontece nesta quarta-feira (08.05), no Centro Universitário de Várzea Grande, a partir das 07h30.  O Protocolo foi desenvolvido pela Rede Protege, com o objetivo normatizar as formas de atendimento das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente de Várzea Grande. “É uma união de toda  as...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou. Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino...

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação. “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5). A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre. A lista de projetos do Senado com...

Uma grande apreensão de drogas e munições foi realizada pelo Gefron na madrugada deste sábado (04/05) na estrada do Matão em Pontes e Lacerda. Dois suspeitos foram presos. A equipe do Gefron em abordagem ao veículo micro-ônibus de placa KDX-0964 utilizado para transporte escolar, que vinha sentido Vila Triunfo a Pontes e Lacerda, o veículo era conduzido pelo senhor R. P. C., de 24 anos, que durante a entrevista o mesmo apresentou muito nervosismo. Ao ser realizado a busca veicular, foi encontrado um compartilhamento debaixo do referido veículo, contendo vários invólucros aparentando...

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de drogas foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na noite de sexta-feira (03.05), no bairro Lixeira, em Cuiabá. A ação resultou na prisão de uma jovem e apreensão de quase 100 porções de droga, entre maconha e pasta base de cocaína. A suspeita L.S.C, 21, foi autuada em flagrante de tráfico de drogas e associação para o tráfico, após denúncia sobre um carregamento de drogas que estaria sendo preparado para comercialização em uma residência no...

Assessoria | PJC-MT Mais um mandado de prisão temporária decretado contra envolvidos em crime de homicídio foi cumprido, em Cuiabá, pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). O alvo da ordem judicial, Adrelino Arruda da Silva, é apontado como um dos integrantes da organização criminosa responsável pelo assassinato do reeducando Aleson Alex de Souza, 35 anos.  O mandado de prisão foi cumprido na sexta-feira (03.05), dentro do Centro Ressocialização de Cuiabá (CRC). O crime aconteceu no dia 30 de setembro de 2013, no Centro de Ressocialização...