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Não adianta ter relatório se não tem votos, diz presidente de Comissão

Depois de reunir a imprensa para fazer uma balanço da tramitação da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que a data de votação da proposta dependerá do ambiente político e do nível de acordo que for obtido para o texto. “Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário. Então o tempo de agora depende do tempo da política. O nosso esforço é permanente, mas ele...

06 Junho 2019

Polícia Civil lança cartilha com orientações para compra segura de veículos

Assessoria | PJC-MT Buscando criar uma rede de proteção ao cidadão, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), lançou na manhã desta quinta-feira (06.06), a cartilha “Compra Segura”, que traz dicas e informações importantes para as pessoas interessadas em comprar ou vender veículos. O desenvolvimento do material contou com apoio do Conselho Nacional de Vistorias Veiculares (CNVV), para confecção de 11 mil exemplares da cartilha “Compra Segura”, que serão distribuídos à população. Além dos impressos,...

06 Junho 2019

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de ser votada na Câmara. A matéria agora segue para análise dos deputados. O texto dá sinal verde para a exploração privada dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas (ANA) terá a...

06 Junho 2019

Polícia Civil cumpre mandado contra preso do CRC e mais dois por suspeita da morte de estudante de odontologia

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (06.06) três suspeitos do assassinato de um estudante de odontologia, ocorrido em outubro de 2018, no bairro Tijucal, em Cuiabá. Também foram cumpridos quatro mandados de buscas e apreensão nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), sob a coordenação da delegada Jannira Laranjeira. A vítima Jhonattan Willian de Oliveira Carvalho, 22, foi assassinada na noite do dia 06 de outubro de 2018, por volta das 20h40,...

06 Junho 2019

Polícia Civil prende dois envolvidos em tentativa de latrocínio em Rondonópolis

Assessoria | PJC-MT Dois envolvidos em um crime de tentativa de latrocínio, em que a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no rosto, foram presos pela Polícia Civil, na quarta-feira (05), após serem identificados em investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul). Os suspeitos, Charlen Nora Schimith, 21 e Leandro Nunes da Silva, 31, são acusados de integrar um grupo criminoso envolvido em roubos de caminhonetes que são levadas para serem trocadas por drogas na Bolívia. Eles foram...

06 Junho 2019

Bolsonaro transmite cargo ao vice-presidente e viaja a Buenos Aires

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã de hoje (6) para Buenos Aires, na Argentina, onde se encontra com o presidente Maurício Macri, autoridades e empresários. Como aconteceu nas demais ocasiões em que Bolsonaro deixou o país, o vice-presidente Hamilton Mourão acompanhou o presidente até a Base Aérea de Brasília para a transmissão do cargo. O avião presidencial decolou às 7h20. A previsão é que a comitiva desembarque na capital argentina por volta das 10h (horário de Brasília), onde será recebida com honras militares, e o retorno deve acontecer na...

06 Junho 2019

Atendimento realizado pela Rede de Frente de Barra do Garças concorre a prêmio neste ano

Assessoria | PJC-MT A Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher de Barra do Garças, projeto do qual Polícia Judiciária Civil faz parte, recebeu nesta quarta-feira (05.06), a consultora do Prêmio Innovare, Rubia Ayoub, a qual veio avaliar os trabalhos da Rede que concorre ao prêmio este ano. Durante a visita, os membros da Rede apresentaram o funcionamento, atividades, ações e resultados da associação, que iniciou seus trabalhos em 2013. A apresentação foi feita na...

06 Junho 2019

Polícia Civil prende 3 e fecha pela 2ª vez no ano ponto de venda de drogas no Pedregal

Assessoria | PJC-MT Um ponto de vendas de droga no bairro Pedregal foi fechado pela segunda vez no ano pela Polícia Judiciária Civil, nesta quarta-feira (05.06), em ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecente (DRE). As diligências resultaram na prisão em flagrante de um homem e duas mulheres envolvidas com o comércio ilícito. O casal, Tatiane Ximenes de Almeida, 19, e Marcelo de Lima, 20, conhecido como “Marcelinho” e a comparsa, Wanessa Lima Marcondes, 20, foram flagrados na casa que funcionava a...

06 Junho 2019

Polícia faz operação contra roubo de cargas na Baixada Fluminense

Pelo menos 23 pessoas foram presas hoje (6) em uma operação da Polícia Civil contra um grupo suspeito de praticar roubos de cargas e de veículos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Policiais da Delegacia do município (59ª DP) e de unidades especializadas fazem a ação na comunidade da Mangueirinha. De acordo com a Polícia Civil, o grupo é também responsável pela venda de drogas no complexo da Mangueirinha. Os policiais também acreditam que a organização era responsável por roubos a estabelecimentos e por sequestros. O objetivo, ao praticar...

06 Junho 2019

Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse. A corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina (a soma de exportações e importações) atingiu...

06 Junho 2019

Reforma da Previdência interessa até para os servidores, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional. “A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de...

05 Junho 2019

Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três

A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel Temer, foram votados nesta quarta, sendo 15 deles mantidos. Mais cinco vetos serão discutidos na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (11). Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado de tributação por inadimplência. Também foi derrubado pelo Congresso veto que proibia a União de conceder subsídio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

05 Junho 2019

Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para promulgação do Congresso....

05 Junho 2019

Deputados aprovam proposta com prazos para tramitação de MPs

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os senadores estão irtritados com o fato de várias medidas provisórias (MPs), que têm 120 dias de tramitação, só chegarem à Casa na semana...

05 Junho 2019

Adiada votação de crédito que garante Plano Safra e BPC

Depois de fracassar, na manhã desta quarta-feira (5), a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado. Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede...

05 Junho 2019

Reforma da Previdência segue tramitação prevista no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de ontem (4) do Programa do Ratinho, do SBT. As mudanças na aposentadoria foram o centro da conversa com o apresentador, gravada no início da semana passada. “Tenho conversado com governadores de esquerda, eles querem aprovar a reforma e dizem que tem dificuldade com...

05 Junho 2019

Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo do projeto, uma parceria entre os governos de Goiás e Mato Grosso, é recompor áreas florestais e conservar o solo e a água na região, além de implantar ações de saneamento. Com mais de 2,6 mil quilômetros de extensão, o Araguaia é um dos principais rios do país e forma a divisa natural entre Goiás, Mato Grosso,...

05 Junho 2019

Planalto: devemos tratar motoristas profissionais com boa-fé

O porta-voz da Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, defendeu hoje (5) o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Atualmente, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E precisam se submeter ao exame toda vez que o documento é renovado. Essa é uma das mudanças propostas no projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), apresentado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. “Neste ponto, o presidente considera essencial tratar esses profissionais com respeito e boa-fé. Assim, dispensar do exame,...

05 Junho 2019