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Mato Grosso

SES cria Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública

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O Governo do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), oficializa a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-nCoV) durante reunião estratégica prevista para essa quinta-feira (12.02), às 14h, no auditório Garcia Neto, do Palácio Paiaguás.

Com o objetivo de apresentar a dinâmica do COE de Mato Grosso – comissão pensada para atuar na contenção e prevenção do novo Coronavírus -, a oportunidade também reunirá os diretores dos 11 Hospitais Regionais e profissionais técnicos de todo o Estado.

“Mesmo sem casos confirmados no Brasil, o Governo do Estado trabalha na estruturação de um fluxo de atendimento em Mato Grosso e no esclarecimento da população quanto às informações relevantes sobre o vírus. Estamos capacitando os profissionais da Rede de Assistência e seguindo as orientações do Ministério da Saúde”, explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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Além das unidades ligadas à SES, foram convidados para a reunião representantes do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (SINDESSMAT), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteira (Anvisa-PAF) e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

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Ações internas

Diante das orientações do Ministério da Saúde, a SES priorizou ações internas ligadas ao novo Coronavírus e a construção do Plano de Contingência do Estado. Na tarde da última segunda-feira (10.02), a equipe da Vigilância Estadual esteve em web reunião com representantes das 16 regionais mato-grossenses de saúde; a conferência teve o objetivo de alinhar informações e práticas clínicas relacionadas ao vírus.

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Às 14h desta quinta-feira (13.02), o Telessaúde de Mato Grosso também exibirá uma web aula sobre o tema Coronavírus. O módulo é voltado para os profissionais da saúde dos 141 municípios do Estado, mas também poderá ser acessado pelo público em geral. Os interessados poderão acessar este link 15 minutos antes do início da transmissão e se inscreverem gratuitamente.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19

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As regras, assinadas pelo governador Mauro Mendes, deverão ser publicadas ainda nesta terça-feira (19.01) no Diário Oficial do Estado.

Foto por: Christiano Antonucci

De acordo com o decreto, pelos próximos 45 dias fica proibida a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos, “inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas”.

Já os eventos corporativos (organizados por instituições públicas ou privadas) devem respeitar as regras sanitárias e distanciamento social previstas no Decreto 522, de 12 de junho de 2020, a exemplo do distanciamento mínimo de 1,5m e uso de máscaras.

Quanto às atividades em bares, restaurantes e congêneres, está permitida a realização desde que com o máximo de 50% da capacidade do local, “tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as mesas/assentos”.

“Os prefeitos municipais deverão obrigatoriamente adotar as medidas estabelecidas neste Decreto ou outras mais restritivas, sob pena de responder pelas eventuais consequências de seus atos”, afirma trecho do decreto.

O documento autoriza as forças de Segurança do Estado de Mato Grosso a tomar todas as ações necessárias para fazer cumprir as novas medidas e também “possíveis normas municipais mais rígidas e/ou restritivas”.

Servidores

Ainda no decreto está previsto que, em casos excepcionais, poderá ser feito o regime de revezamento de trabalho aos servidores dos órgãos públicos estaduais (não se aplicando aos terceirizados).

O revezamento excepcional deve obedecer os critérios de permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; e também a compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, “ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”.

“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, afirma o decreto.

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