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Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE).

Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho deste ano sejam colocados em prática.

Na oportunidade, o secretário-geral, auditor do TCE, Flávio Vieira explicou que as medidas estão sendo tomadas para promover maior aproximação entre os órgãos, conforme determina a Constituição Federal, onde a titular do controle externo é a ALMT, exercendo as atividades com auxílio do TCE. 

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“É preciso haver canais de diálogos e de aproximação entre as instituições. Dois desses projetos em curso são a criação da unidade de assessoria parlamentar lá no tribunal, que se incumbirá dessa aproximação diária. E a Secretaria de Recursos, o tribunal passa a ter uma unidade técnica à instrução de recursos ordinários em sede de processos de contas que os jurisdicionados encaminham à casa”, destacou. 

Vieira reforça que o objetivo é soma de esforços para melhoria dos serviços, conforme determinação do presidente Maluf. “O resultado da atuação coordenada, sinérgica vai repercutir na melhoria da gestão dos municípios e estrutura de Mato Grosso, em todos os seus aspectos, de pessoal, de licitações e contratações, obras e de serviços de engenharia. Esse é o objetivo”, afirmou o auditor.

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Da mesma forma, Vander da Silveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do TCE, explicou que a entidade defende a relação estreita entre a ALMT e TCE. “O Tribunal de Contas estava muito distante da Assembleia Legislativa. Os projetos dão mais segurança à atuação do Tribunal junto com a Assembleia, para que o legislativo possa exercer adequadamente o controle externo que a legislação lê incumbe e garante”, disse, ao acrescentar que a Secretaria especializada, com auditores experientes, poderá analisar os recursos e, consequentemente, garantirá lisura no processo de contas.

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O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que a pauta é necessária para melhorar o relacionamento. Ressalta que a corte pode contribuir muito mais nas ações, especialmente, as de auditagem e fiscalização, como por exemplo direcionar auditoria em obras, além de emendas parlamentares para verificar se estão sendo pagas. 

“Acho que vamos criar uma relação de trabalho muito melhor com o TCE, e vão auxiliar muito melhor a Assembleia”, afirmou, o presidente Botelho, ao destacar que os técnicos que podem auxiliar, inclusive, as comissões permanentes, CPIs, dentre outras necessidades da ALMT.  
 
 

Fonte: ALMT

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Maternidades de Mato Grosso terão de oferecer teste do quadril a recém-nascidos

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Foto: Ronaldo Mazza / Secretaria de Comunicação Social

Mato Grosso tornou obrigatória a realização do teste do quadril em todos os recém-nascidos. A lei 11.271/2020 inclui maternidades em hospitais públicos e privados. O exame, cujo nome técnico é manobra de Barlow e de Ortolani, visa detectar precocemente doenças relacionadas à má formação do quadril.  

Conforme o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o diagnóstico de displasia do desenvolvimento do quadril (DDQ) costuma ser feito nas maternidades, mas não era obrigatório. “O problema pode provocar o encurtamento do membro e a osteoartrose precoce, portanto, a exigência do teste será mais uma garantia para a saúde das crianças mato-grossenses”.  

A estimativa é que um em cada mil bebês nasça com o quadril luxado e cerca de dez em mil com o quadril subluxado. O exame não tem custo, pois é feito por meio da flexão e abdução das pernas do bebê e pode garantir vida mais saudável para milhares de pessoas. A lei foi sancionada em dezembro de 2020 pelo governo estadual e já está em vigor.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O teste do quadril se soma ao “Teste do Pezinho”, que identifica pelo menos 30 doenças, e é realizado nas primeiras horas depois do nascimento. O exame preventivo é relevante ao diagnóstico e o tratamento precoce. Em Brasília, uma lei similar está em vigor desde novembro do ano passado. No Estado de São Paulo, vários municípios tornaram o exame obrigatório, entre eles, Assis.

“Muitas pessoas nunca ouviram falar em teste do quadril. Mas assim como o popular teste do pezinho, trata-se de uma medida preventiva. Pode detectar doenças e impedir que elas se desenvolvam antes mesmo de se manifestarem os primeiros sintomas”, pontua o parlamentar, que é médico e atende prioritariamente crianças.  

O tratamento da DDQ é desafiador tanto para o ortopedista pediátrico como para o generalista. Os objetivos do tratamento incluem o diagnóstico o mais precocemente possível, a redução da articulação e a estabilização do quadril em uma posição segura. Classicamente as possibilidades do tratamento se dividem de acordo com as diferentes faixas etárias, por ocasião do diagnóstico.

ROSE DOMINGUES / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

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