Geral
Procon-MT alerta consumidores sobre retomada do corte por falta de pagamento

Publicado em
30/07/2020 07:21:58Por
Da RedaçãoGeral [email protected]
ANEEL aprova revisão da norma sobre os serviços das distribuidoras na pandemia e corte poderá ser feito a partir de 1º de agosto
José Augusto Corrêa | Assessoria/Procon-MT
A partir do dia 1º de agosto, as concessionárias de energia elétrica poderão retomar o corte de energia elétrica por falta de pagamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.
A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.
A ANEEL decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para alguns grupos de consumidores que se enquadram nos perfis descritos pela agência enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme prevê o Decreto Legislativo nº 6/2020 que o prazo atualmente vai até o final de 2020. São eles:
- Consumidores de baixa renda;
- Unidades onde morem pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;
- Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
- Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
Com as novas regras, diversas atividades também devem ser retomadas pelas distribuidoras a partir do dia 1º de agosto, tais como:
- Atendimento presencial ao público: a ANEEL também ressalta que “eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avaliar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia”.
- Entrega da fatura impressa na residência do consumidor: se a leitura do consumo residencial não for possível, a empresa deve oferecer condições para a auto releitura ou fazer a média do consumo dos últimos 12 meses.
- Cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos: a norma prevê também que os serviços solicitados que não foram atendidos, tal como o ressarcimento por danos causados em equipamentos, devem ser regularizados até o dia 31/08 .
Vale lembrar que a ANEEL manteve a bandeira tarifária na cor verde até o dia 31 de dezembro de 2020, sem custo adicional na conta do consumidor. E que a Lei nº 14.015/2020 proíbe cortes de água e energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.
Em Mato Grosso
O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, explica que ao receber a conta de energia elétrica primeiramente o consumidor deve estar atento às informações contidas nas faturas, lembrando que com o aumento da temperatura nos próximos meses a tendência é de aumento no consumo, e, consequentemente, aumento no valor da conta. “Portanto os consumidores devem se atentar ao uso racional de equipamentos elétricos como ventilador, ar condicionado, chuveiro e ferro elétrico e verificar o correto fechamento do refrigerador”, alerta o secretário. Caso perceba alguma inconsistência nas informações contidas na sua fatura, o consumidor primeiramente deve procurar solucionar o problema junto à empresa fornecedora do serviço, tanto nos postos de atendimento presenciais, que estarão abertos a partir do dia 01/08/2020, como também, por aplicativo de celular, página da internet e pelo telefone 0800 64 64 196.
Os consumidores que não tiverem suas demandas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) pelos canais de atendimento disponibilizados, como o telefone 0800 727 0167 ou WhatsApp (65) 98435-7458. A AGER-MT é responsável por desenvolver, por delegação da ANEEL, os procedimentos de fiscalização dos serviços públicos de distribuição e geração de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.
Além de poder registrar reclamação de forma presencial no Procon Estadual, outra alternativa para os consumidores registrarem sua reclamação contra a Energisa, ainda, é o Consumidor.gov.br. Disponível aos consumidores desde 2014, a plataforma de reclamação online tem sido o principal instrumento para os consumidores registrarem suas reclamações durante a pandemia.
A Energisa tem cadastro ativo na plataforma desde setembro de 2019 para atender as demandas dos mato-grossenses. A ferramenta proporciona a interlocução direta entre consumidores e fornecedores e funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. O Consumidor.gov.br também possui uma versão de aplicativo que pode ser baixada na loja virtual de qualquer dispositivo móvel com android.

Geral
Avião com doses da vacina da Covid-19 bate em jumento que estava em pista de aeródromo da Bahia
Publicados
3 dias atrásem
03/03/2021 - 12:37Por
Da RedaçãoVeículo sofreu alguns danos, mas imunizantes não foram danificados. Piloto também não ficou ferido no acidente; outra aeronave foi enviada para dar sequência ao transporte das vacinas. Animal ficou ferido e fugiu.
Por G1 BA e TV Oeste
Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3).
A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.
A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.
A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haverá atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.

Governo de Mato Grosso estende horários para supermercados e restaurantes

Brasil registra aumento de 11% em mortes por covid-19 em uma semana

Polícia Civil de MT localiza mulher desaparecida no estado do Ceará em Nova Mutum

Policiais que atuam na região de fronteira realizam treinamento de ações de Segurança

Números da Covid-19 não param de subir em Pontes e Lacerda; 181 monitorados e 25 internados
Pontes e Lacerda


MARFRIG OFERECE 50 VAGAS DE EMPREGO EM PONTES E LACERDA
Oportunidades são para as funções: Serrador de Carcaça abate (2 vagas), Desossador I (2 vagas) e Auxiliar Operacional (46 vagas)....


‘’ Foi uma grande falha o país não ter acreditado na vacina desde o início’’ diz Alcino durante entrevista na Conti FM; Veja a entrevista
Em entrevista à Rede Conti FM, na manhã desta terça-feira (02), o Prefeito Alcino Barcelos falou sobre as novas restrições...


Dois vereadores testam positivo para o Covid-19 em Pontes e Lacerda
Os vereadores Clébio Motorista e Sérgio Luiz (Juninho), ambos do Republicanos, testaram positivo para o novo coronavírus e estão afastados...
Polícia


PRF de Pontes e Lacerda recupera caminhonete roubada na Paraíba
No dia 04/03/2021, por volta das 13 hs, a equipe da PRF em Pontes e Lacerda/MT foi informada que nas...


Homem é preso suspeito de furtar ventiladores pulmonares de hospital referência para Covid-19 em Cáceres
Suspeito se apresentou no hospital como técnico em manutenção de equipamentos hospitalares, dizendo que faria um orçamento relativo a serviços...


Polícia Civil divulga resultado final do processo seletivo para o cargo de analista de sistemas em MT
Assessoria | Polícia Civil-MT A Polícia Civil de Mato Grosso comunica a homologação do resultado final dos candidatos aprovados e...
Cidades


Polícia Civil de MT localiza mulher desaparecida no estado do Ceará em Nova Mutum
Uma mulher que estava desaparecida no estado do Ceará desde dezembro de 2020 foi localizada pela Polícia Civil de Mato...


Batalhão Ambiental é acionado e encontra galos com sinais de maus-tratos em Cáceres; homem é preso e pagará multa de R$ 3,5 mil
Devido à constatação de maus-tratos foram emitidos autos de inspeção, infração e termo de apreensão dos sete animais, além da...


Policiais civis prendem foragido da Comarca de Sapezal pelo crime de homicídio
Policiais civis de Campos de Júlio cumpriram nesta terça-feira (02.03) um mandado de prisão contra um foragido da Justiça de...
Mais Lidas da Semana
-
Mato Grosso5 dias atrás
Mauro vai decretar toque de recolher em todo estado e multar cidadão que desrespeitar a lei
-
Pontes e Lacerda5 dias atrás
CONFIRA O QUADRO DE VAGAS NO SINE MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA (01/03/2021)
-
Fronteira5 dias atrás
Droga avaliada em R$ 8 milhões é encontrada em reboque de caminhão
-
Mato Grosso7 dias atrás
Governo sanciona lei que obriga presos a pagarem pelo uso de tornozeleira eletrônica em MT
-
Polícia5 dias atrás
Confusão em posto de combustível termina na delegacia em Pontes e Lacerda; pistola 380 é apreendida
-
Pontes e Lacerda5 dias atrás
Prefeito de Pontes e Lacerda já confirmou que seguirá o decreto do Estado; veja o pronunciamento do Prefeito Alcino Barcelos e confira as novas medidas do estado
-
MEGA-SENA6 dias atrás
Mega-Sena sai para um apostador que ganha 49 milhões
-
TV Lacerdense4 dias atrás
Vídeo registra fuga alucinada de motociclista que acaba preso em Conquista d’Oeste; veja o vídeo