Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou o prazo de 24 horas para retirada de outdoor instalado no centro de Comodoro (644 km a Oeste) em que o ex-presidente Lula (PT), que disputa a presidência da República, é associado ao aborto, bandidos soltos e crimes.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19) no âmbito da ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra Filadelfo Barbieiro, dono do terreno no qual o outdoor está instalado. Ao julgar o caso, a Justiça entendeu a mensagem como sendo propaganda eleitoral e notificou o responsável pela imagem sobre a retirada.
Na denúncia feita pelo Ministério Público consta que o outdoor foi fixado no local após vaquinha realizada pelo grupo "amigos conservadores". Na mensagem, aparecem as fotos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Lula lado a lado, cada qual com mensagens diretamente associadas às suas figuras.
Do lado de Bolsonaro, ficam visíveis dizeres como "vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, obras no Brasil, agro forte e menos impostos". Associadas a Lula estão alocadas mensagens como "aborto, bandidos solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, obras em Cuba, MST forte e mais impostos".
Ao avaliar o caso, a Corte Eleitoral entendeu que se trata de uma situação de propaganda eleitoral que, segundo a lei nº 9.504, implica na retirada da mensagem e no pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
"Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Messias Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Luís Inácio Lula da Silva", diz trecho da decisão.
Por Khayo Ribeiro | Gazeta Digital