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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

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A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. 

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

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Polícia Civil de MT localiza mulher desaparecida no estado do Ceará em Nova Mutum

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Uma mulher que estava desaparecida no estado do Ceará desde dezembro de 2020 foi localizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, na quinta-feira (04.03), em ação realizada pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) com apoio da Delegacia de Nova Mutum (254 km ao norte de Cuiabá).

A mulher de 28 anos foi localizada em uma casa no município de Nova Mutum, onde disse estar vivendo por vontade própria. Ela estava desaparecida desde o dia 16 de dezembro, quando saiu da residência da sua mãe na cidade de Itaitinga (CE) para resolver um problema no banco e não retornou mais para casa.

Na ocasião, a vítima emprestou o cartão de crédito do padrasto para supostamente comprar uma sandália. Estranhando o fato da filha não retornar para casa, a mãe tentou entrar em contato por telefone, porém o aparelho somente dava sinal de desligado.

Diante dos fatos, a mãe entrou em contato com a operadora do cartão que informou sobre uma compra em uma empresa de passagens aéreas realizada no mesmo dia do desaparecimento da vítima.

Com informações de que a desaparecida teria vindo para o estado de Mato Grosso, a Polícia Civil do Ceará, através da 12ª Delegacia de Homicídios do estado entrou em contato, com a equipe do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da DHPP para dar apoio na localização da vítima.

O cartaz de desaparecimento da vítima foi registrado no banco de dados de pessoas desaparecidas de Mato Grosso e divulgado no site e rede social do Núcleo de Desaparecidos que passou a receber denúncias de que a mulher estava vivendo em um sítio na zona rural de Nova Mutum.

As informações foram passadas para a equipe da Polícia Civil do município, que diligenciou até o distrito Rachão, onde supostamente a vítima estava morando, porém não conseguiram localizá-la. Em continuidade as diligências, a mulher foi localizada em uma casa no bairro Jardim Europa, no município.

Questionada, ela disse que estava bem e que estava na cidade por vontade própria. Os policiais orientaram que ela procurasse a família para dar informações sobre o seu paradeiro.

Depois de verificada as boas condições de saúde e ausência de risco para a procurada, os policiais do Núcleo de Desaparecidos comunicaram a Polícia Civil do Ceará sobre a localização da procurada.

Assessoria/Polícia Civil-MT

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