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Mato Grosso

Governo prorroga por mais três anos isenção do IPVA para primeiro emplacamento

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Objetivo é estimular o comércio local de veículos

Lorrana Carvalho | Sefaz/MT

– Foto por: Secom/MT

A redução na base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que isenta o pagamento do tributo no primeiro emplacamento de veículos novos, vai vigorar por mais três anos – até dezembro de 2023. A alteração se aplica aos bens adquiridos junto as concessionária de Mato Grosso e tem o objetivo de estimular o comércio local, além de oportunizar aos cidadãos a aquisição de veículo zero quilômetro com menor custo.

A nova data foi publicada na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (06.11), por meio do decreto nº 701. A isenção do IPVA para o primeiro emplacamento de veículos novos encerraria em 31 dezembro deste ano.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), pasta responsável pelo lançamento e cobrança do tributo, a medida visa, também, a geração de receita em Mato Grosso. É uma forma de fomentar o registro e licenciamento dos veículos novos dentro do estado evitando, assim, que os contribuintes façam a aquisição dos automóveis em outra unidade federada.

A isenção do IPVA nesses casos é concedida de forma automática a partir da emissão e registro da nota fiscal eletrônica. Para manter o benefício, o automóvel deve permanecer registrado em Mato Grosso pelos dois anos seguintes ao da compra.

Caso o contribuinte queira fazer a transferência do veículo para outra unidade da federação, antes do prazo, deverá pagar o IPVA corrigido. Nesses casos é preciso formalizar solicitação à Sefaz para que os débitos sejam lançados e, somente depois de recolhidos pelo contribuinte, o veículo é liberado para transferência.

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Mato Grosso

Sábado (17): Mato Grosso registra 342.243 casos e 9.031 óbitos por Covid-19

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Há 513 internações em UTIs públicas e 475 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 96% para UTIs adulto e em 59% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (17.04), 342.243 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.031 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.169 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos  342.243 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.631 estão em isolamento domiciliar e 319.484 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 513 internações em UTIs públicas e 475 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 96,61% para UTIs adulto e em 59% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (72.681), Rondonópolis (25.516), Várzea Grande (22.409), Sinop (17.959), Sorriso (12.304), Tangará da Serra (11.393), Lucas do Rio Verde (11.005), Primavera do Leste (9.771), Cáceres (7.351) e Alta Floresta (6.498).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link. 

O documento ainda aponta que um total de 303.006 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.273 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (16), o Governo Federal confirmou o total de 13.832.455 casos da Covid-19 no Brasil e 368.749 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.746.681 casos da Covid-19 no Brasil e 365.444 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (17).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. 

Fonte: Rose Velasco | SES-MT

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