conecte-se conosco



Mato Grosso

Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

Publicado


Governadores dos 27 Estados e do Distrito Federal e o Governo Federal acertaram que alterações na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente no preço dos combustíveis, serão discutidas na Reforma Tributária.

A reforma foi feita pela União e está em tramitação no Congresso Nacional.

O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11.02), que teve a participação de representantes do Governo Federal, entre eles o ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, explicou que a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro tornaria inviável a execução orçamentária de todos os Estados. Bolsonaro havia sugerido que os governadores deixassem de cobrar o ICMS sobre os combustíveis, no entanto, o imposto representa de 20% a 30% das receitas estaduais.

Leia mais:  Governo de MT publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19

“Nenhum Estado tem condições de fazer esse corte e reduzir receita drasticamente, pois não teríamos dinheiro para pagar os policiais e os servidores, para manter viaturas nas ruas e hospitais funcionando”, exemplificou Mendes.

“Em nossa conversa com o ministro Paulo Guedes, ficou claro que na Reforma Tributária teremos espaço para o diálogo e, portanto, será o momento de construir a melhor solução para o Brasil, sem radicalizações”, completou o governador.

Leia mais:  Profissional da UTI Covid-19 do Hospital Metropolitano será primeira vacinada em Mato Grosso

Mauro Mendes também pontuou que é intenção de todos os chefes de Executivos Estaduais que seja feita uma forma simplificada da tributação, o que deve ocorrer na proposta do Governo Federal.

“Queremos uma tributação menor para o bem do Brasil e de todos os brasileiros”, finalizou o governador mato-grossense.

VIII Fórum Nacional de Governadores

Ainda durante o encontro, os gestores trataram de assuntos como Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização.

Leia mais:  65,7 mil doses da vacina chegam a Mato Grosso ainda hoje; Secretário explica que toda a logística de distribuição do imunizante já está pronta

De acordo com Mendes, os governadores pediram que seja feita a renovação da legislação do Fundeb, porém com um financiamento maior por parte do Governo Federal. “Muitos Estados precisam arcar com custos elevados e precisamos que a União contribua com um financiamento maior para a educação”.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Quarta-feira (20): Mato Grosso registra 203.734 casos e 4.877 óbitos por Covid-19

Publicado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (20.01), 203.734 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.877 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.609 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 203.734 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.868 estão em isolamento domiciliar e 188.925 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 292 internações em UTIs públicas e 332 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 72,68% para UTIs adulto e em 38% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.801), Várzea Grande (13.692), Rondonópolis (13.543), Sinop (10.816), Tangará da Serra (8.986), Sorriso (8.899), Lucas do Rio Verde (8.244), Primavera do Leste (6.253), Cáceres (4.753) e Nova Mutum (4.254).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 172.557 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 413 amostras em análise laboratorial.

Ana Lazarini | SES-MT

Comentários Facebook
Leia mais:  65,7 mil doses da vacina chegam a Mato Grosso ainda hoje; Secretário explica que toda a logística de distribuição do imunizante já está pronta
Continue lendo
publicidade

Pontes e Lacerda

publicidade

Polícia

Cidades

Mais Lidas da Semana