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Pontes e Lacerda

Durante reunião, vereadores mudam horário das Sessões Ordinárias; A partir de Fevereiro, as sessões terão inicio às 18h00 

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Uma reunião realizada hoje (11), na sala de reuniões da Câmara Municipal definiu o novo horário das Sessões Ordinárias, os parlamentares optaram por alterar o horário que antes era às 10h00 para 18h00 todas as segundas-feiras a partir do dia 08 de fevereiro, onde a primeira Sessão Ordinária do ano de 2021 será realizada.

A intenção dos vereadores com a mudança de horário é fazer com que a população possa comparecer e participar das sessões.

Por Assessoria de Comunicação

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Pontes e Lacerda

Novo decreto de calamidade pública é emitido pela prefeitura de Pontes e Lacerda

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Nesta última terça-feira (12) a prefeitura municipal de Pontes e Lacerda emitiu um novo decreto declarando novamente o retorno do estado de calamidade pública no âmbito da administração pública em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

O Poder Executivo Municipal solicitará aos governos Estadual e Federal o reconhecimento do estado de calamidade pública, no que couber, nos termos prescritos pelo art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

A situação de calamidade de que trata o caput vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.

 

Leia mais:  Novo decreto de calamidade pública é emitido pela prefeitura de Pontes e Lacerda

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 12/01/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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