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Mato Grosso

Conjuv realiza processo de escolha dos membros representantes da Sociedade Civil

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O Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso (Conjuv-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), torna público o Edital de Convocação para instituições da sociedade civil organizada do Estado de Mato Grosso, para o processo eleitoral de escolha dos conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, biênio de 2020/2022. (Confira o edital)

 A Assembleia Geral será realizada no dia 27 de janeiro de 2020, às 14h, na sala de reunião da secretaria Executiva dos Conselhos localizada na rua um, s/n no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Poderão participar do processo eleitoral somente as entidades da sociedade civil organizada de âmbito estadual.

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Serão eleitas, entre titulares e suplentes, 12 instituições para ocuparem as 12 cadeiras da sociedade civil no Conselho, estes representarão diversos segmentos com atuações voltadas a promoção, proteção, defesa e protagonismo dos jovens em Mato Grosso como: Movimento LGBT; Movimento de Mulheres; Movimento Negro; Comunidades Tradicionais; Movimento de Juventude do Campo; Movimento Estudantil Secundarista; Movimento Estudantil Universitário; Movimento Cultural de Juventude; Movimento de Juventude do Esporte; Movimento de Jovens com Deficiência; Movimento de Juventude Sindical; Entidade de Classe Profissional.

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Para o membro da Comissão Eleitoral do Conjuv, Rodrigues de Amorim Souza, “A participação da sociedade civil junto ao Conselho é de extrema importância para se concretizar o efetivo controle social sobre as políticas públicas voltadas para a juventude no Estado”, ressalta.

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Para mais informações entrar em contato por e-mail: [email protected] ou por telefone: (65) 98459-4458.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19

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As regras, assinadas pelo governador Mauro Mendes, deverão ser publicadas ainda nesta terça-feira (19.01) no Diário Oficial do Estado.

Foto por: Christiano Antonucci

De acordo com o decreto, pelos próximos 45 dias fica proibida a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos, “inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas”.

Já os eventos corporativos (organizados por instituições públicas ou privadas) devem respeitar as regras sanitárias e distanciamento social previstas no Decreto 522, de 12 de junho de 2020, a exemplo do distanciamento mínimo de 1,5m e uso de máscaras.

Quanto às atividades em bares, restaurantes e congêneres, está permitida a realização desde que com o máximo de 50% da capacidade do local, “tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as mesas/assentos”.

“Os prefeitos municipais deverão obrigatoriamente adotar as medidas estabelecidas neste Decreto ou outras mais restritivas, sob pena de responder pelas eventuais consequências de seus atos”, afirma trecho do decreto.

O documento autoriza as forças de Segurança do Estado de Mato Grosso a tomar todas as ações necessárias para fazer cumprir as novas medidas e também “possíveis normas municipais mais rígidas e/ou restritivas”.

Servidores

Ainda no decreto está previsto que, em casos excepcionais, poderá ser feito o regime de revezamento de trabalho aos servidores dos órgãos públicos estaduais (não se aplicando aos terceirizados).

O revezamento excepcional deve obedecer os critérios de permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; e também a compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, “ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”.

“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, afirma o decreto.

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