A decisão é do juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, e foi proferida nesta sexta-feira (15). Por Flávia Borges, G1...
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme...
O crime teve grande repercussão em Tangará da Serra e foi divulgado através de aplicativo de mensagens Assessoria/Polícia Civil-MT Duas pessoas identificadas como autoras do crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara,...
Estão disponíveis oito lotes de bovinos machos e fêmeas; lances seguem até o dia 16 de dezembro Juliano Patrick | Sesp-MT A Secretaria de Estado de Segurança Pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) manter a decisão que obrigou o Google a entregar à Justiça informações de usuários sobre o assassinato...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, nesta quinta-feira (7), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos de quatro leis complementares...
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos...