O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.  “No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para...

Ao participar hoje (18) de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos amanhã (19). Em seu discurso, ele ressaltou que o governo precisa da mídia para que “a chama da democracia não se apague”. “Precisamos de vocês cada vez mais, palavras, letras e imagens, que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com...

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida nesta quarta-feira (17), desde as 10h50, para votar o parecer da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a expectativa é vencer a obstrução da oposição e votar ainda hoje o texto. “Existe a perspectiva real de se votar hoje, mas já sabendo que, se não votar hoje, não...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a “integração, evolução, progresso e garantia dos nossos extensos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que unem a todos”. Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. Sessão foi tumultuada e votação do parecer ficou para a próxima semana –  Marcelo  Camargo/Agência  Brasil A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade da Proposta...

Esspecialistas debateram hoje (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns argumentam que o projeto não atingirá o objetivo de combate à corrupção, à impunidade e à violência – além de representar mais gastos para o Estado. Outros argumentam que consolida a vontade popular manifestada na eleição do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, uma das participantes do debate, três pontos chamam a atenção. O primeiro é...

O Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, hoje (17), com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília. “Não podemos ficar parados esperando isso [reforma da Previdência]. Isso vai ser votado em 2, 3, 4 meses. E temos que continuar deflagrando as reformas”, disse Guedes. O ministro defendeu o aperfeiçoamento do pacto federativo, para os recursos públicos serem melhor distribuídos, chegando “onde o povo está”,...

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um “personagem complexo”, que “representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente” do país. Bolsonaro aparece na categoria “líderes”, ao lado de...

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o adiamento para a próxima terça-feira (23) da votação do relatório sobre a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “O que nós estamos assistindo na CCJ é normal não tem nada fora do que poderíamos esperar”, disse. “O Parlamento tem que cumprir o seu papel. O Parlamento tem as mais variadas correntes de pensamento que é a expressão da sociedade”, ressaltou. “Nós continuamos acreditando, até...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.   “O que nós pudermos fazer para que vocês...

Projeto de Lei (PL) do deputado Dr. Gimenez (PV) obriga operadoras de planos de saúde a informarem clientes sobre descadastramento. [caption id='attachment_33991' align='alignleft' width='300'] Foto: JL Siqueira (ALMT)[/caption] As operadoras de planos de saúde deverão informar clientes, via e-mail e telefone, com no mínimo de 24 horas antes do descredenciamento de médicos e hospitais no estado de Mato Grosso. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV) na sessão ordinária da Asembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da tarde desta desta terça-feira (16). Ari Miranda...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida desde as 10h15 de hoje (16) para debater o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele recomenda a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ideal seria que o relatório seja votado até amanhã (17) na CCJ. “Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça ter mais de 100 inscritos [para falar]. Isso não é razoável. Um acordo para...

A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia  25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.  A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão. O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos...

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública. Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.   “Uma carreira de Estado, com condições de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Na semana passada, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Alcolumbre, a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso...

O plenário do Senado decidiu hoje (16) pela extinção da empresa espacial Alcântara Cyclone Space. A empresa era binacional, criada a partir de um tratado firmado com a Ucrânia, em 2003. A empresa havia sido extinta por medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer. A extinção da Alcântara Cyclone Space segue para promulgação. A Alcântara Cyclone Space foi criada no governo Lula para o lançamento de foguetes Cyclone-4 para transporte de satélites. Porém, nenhum lançamento foi feito, apesar de o Brasil ter investido quase R$ 500 milhões no projeto. O fim...