O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, disse hoje (6) no Senado, que o município está à beira de um colapso social com o crescente número de venezuelanos que chegam e se instalam na cidade. Torquato participou de uma reunião da Subcomissão Temporária criada para tratar da crise na Venezuela, bem como suas consequências para o Brasil. Torquato disse que tem, de todas as formas, tentado solucionar o problema na fronteira do Brasil com a Venezuela. “Só que infelizmente chegou a um momento em que eu peço ajuda de vocês. Não consigo...

O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar, no próximo dia 14, para Dallas, nos Estados Unidos, onde vai se encontrar o prefeito da cidade, Mike Rawlings, que é do Partido Democrata. A viagem ao estado norte-americano do Texas está sendo fechada após o cancelamento da agenda do presidente em Nova York, na mesma data, onde ele receberia o prêmio de personalidade do ano promovido Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A informação foi confirmada hoje (6) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que enfatizou que Bolsonaro recebeu convites de políticos e empresários...

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado.  “Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo...

O Palácio do Planalto confirmou que amanhã (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, a norma é fruto de estudos e discussões da Casa Civil, com os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. “Trata também da desburocratização, comercialização e...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores. O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça.  Moro disse que a...

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi...

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo...

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou. Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino...

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação. “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5). A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre. A lista de projetos do Senado com...

O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaria de evento em que seria homenageado como “Personalidade do Ano de 2019”. A homenagem foi proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. A viagem estava prevista para este mês. Com a decisão, o presidente também cancelou agenda em Miami. Em nota, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, diz que Bolsonaro agradece a homenagem proposta. “Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da formatura dos novos diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que trabalhem por um Brasil aberto aos grandes fluxos econômicos, conectados aos centros tecnológicos, e na defesa da democracia. “Estudem as correntes de comércio e como aumentá-las, mas estudem também as correntes de pensamento. O mundo é um grande fluxo de bens e mercadorias, mas também é cada vez mais um grande fluxo de ideias, e são as ideias que determinarão as estruturas do poder político...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então...

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou hoje (2), em Brasília, que – a partir da próxima terça-feira (7) – técnicos do Ministério da Economia vão tirar dúvidas de parlamentares sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Legislativo. Segundo ela, esse “gabinete de inteligência” da Previdência será montado em uma sala da liderança do governo no Congresso e vai funcionar principalmente às terças, quartas e quintas-feiras. ...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira (30) que 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas, na Venezuela. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já autorizou a medida. Atualmente, o país acolhe 70 desertores venezuelanos. Ele também citou a Medida Provisória 880, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223,853 milhões. A verba se destina à assistência emergencial e ao acolhimento humanitário de venezuelanos...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (30) estar entusiasmado com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano. “Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de que, ainda dentro do primeiro semestre, a gente consiga ver o Brasil reequilibrado, principalmente com a Nova Previdência aprovada”, disse ao deixar um restaurante, em Brasília, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Onyx, o almoço teve o objetivo de discutir sobre a tramitação da reforma da Previdência, sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que será anunciada...