O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.  “Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade...

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra. Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição. “Essa é...

O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) recomendou hoje (7) que a comissão especial discuta a medida em dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Segundo o parlamentar, as reuniões seriam todas as semanas de maio, três dias por semana. “Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. O parlamentar, no entanto, evitou marcar data para votação do relatório final da proposta na comissão. A previsão de Moreira é manter a apresentação do...

O líder do Governo no Senado e relator da medida provisória sobre a reforma dministrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na tarde de hoje (7) o relatório a respeito sobre a medida, que foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República. No relatório, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A manutenção do órgão no MJ foi um pedido do próprio ministro da pasta, Sergio Moro. De acordo...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com os presidentes da Câmara e do Senado, entre outros, e eles manifestaram a intenção de recriar o ministério das Cidades, e vieram, de forma bastante objetiva, tratar desse assunto comigo. E eu não criei óbice no tocante a isso,...

Os diretores de Pesquisas, Cláudio Dutra Crespo, e de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Santana Beviláqua, foram exonerados pela presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra. No lugar de Crespo, vai assumir o cargo, o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. Para substituir Beviláqua foi indicado o economista David Wu Tai. Segundo o IBGE, o novo diretor de Pesquisas é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas...

O líder do governo no Senado e relator da medida provisória que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (7) que, após negociação com o governo, vai propor em seu relatório o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional recriando os ministérios da Integração Nacional e o das Cidades. “Hoje de manhã em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (7) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que vai à comissão na quinta-feira (9) falar aos parlamentares sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Marcelo Castro se reuniu nesta terça-feira com o ministro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também participou do encontro. “O ministro vai na CMO às 11h para prestar todos as informações necessárias, tirar as dúvidas dos parlamentares. É isso que queremos, essa integração entre Legislativo e Executivo,...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido amanhã (8) à tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), informou hoje (7), em Brasília, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). “Vamos começar o debate com a presença do principal interlocutor dessa matéria junto ao governo, que é o ministro Paulo Guedes, e com a apresentação detalhada dos números, demonstrando que o objetivo da comissão será de dar transparência absoluta a esse debate”, afirmou...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de um almoço com autoridades militares no Quartel-General do Exército, em Brasília. Pela manhã, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, comandou uma reunião com generais do alto comando das Forças Armadas. De acordo o Ministério da Defesa, durante o encontro, foi realizado um balanço das atividades das Forças Armadas nos primeiros quatro meses do ano e debatidos os principais programas e prioridades da pasta. Bolsonaro não participou da reunião, compareceu apenas no almoço final e dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7). O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6). Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de...

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (7), no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. Não devem comparecer na reunião de hoje os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos estão em viagem ao exterior. Além dos ministros de Estado, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e líderes do governo no Congresso Nacional também devem estar presentes. ...

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador Tasso Jereissati – Marcelo Camargo/Agência Brasil Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP...

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, disse hoje (6) no Senado, que o município está à beira de um colapso social com o crescente número de venezuelanos que chegam e se instalam na cidade. Torquato participou de uma reunião da Subcomissão Temporária criada para tratar da crise na Venezuela, bem como suas consequências para o Brasil. Torquato disse que tem, de todas as formas, tentado solucionar o problema na fronteira do Brasil com a Venezuela. “Só que infelizmente chegou a um momento em que eu peço ajuda de vocês. Não consigo...

O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar, no próximo dia 14, para Dallas, nos Estados Unidos, onde vai se encontrar o prefeito da cidade, Mike Rawlings, que é do Partido Democrata. A viagem ao estado norte-americano do Texas está sendo fechada após o cancelamento da agenda do presidente em Nova York, na mesma data, onde ele receberia o prêmio de personalidade do ano promovido Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A informação foi confirmada hoje (6) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que enfatizou que Bolsonaro recebeu convites de políticos e empresários...

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado.  “Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo...

O Palácio do Planalto confirmou que amanhã (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, a norma é fruto de estudos e discussões da Casa Civil, com os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. “Trata também da desburocratização, comercialização e...