O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência. “Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou hoje (20), ao chegar ao Ministério da Economia. Marinho disse que o...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu. A...

O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17). A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que...

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados. Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica...

O presidente Jair Bolsonaro retuitou neste sábado (18) um post do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No texto, o ministro comemora a chegada do Grupo Globalia, da AirEuropa, ao Brasil. “Importante destacar que será a primeira empresa a operar no mercado brasileiro por causa da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, disse. Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo...

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu na manhã deste sábado (18), acompanhado da primeira-dama, Michele, e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao sair no jardim do Palácio da Alvorada e ir ao portão cumprimentar pouco mais de 100 crianças de uma escola pública de Brasília, que faziam turismo cívico pela cidade. Recebido com gritos de “Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”, bem-humorado e à vontade, de chinelo, bermuda e camisa da seleção brasileira, o presidente pegou uma das crianças no colo, posou para...

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17), em nota lida pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que a mudança na forma de governar o Brasil não tem agradado a grupos que, no passado, se beneficiaram do ele chama de “relações pouco republicanas”. “Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiaram das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e recolocarmos o...

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.  A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante a live semanal ao vivo em sua página no Facebook, que o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir o tempo para obtenção de licença de quem quer construir uma pequena central hidrelétrica (PCH). Segundo ele, atualmente esse tempo médio é de 10 anos, mas que, “em breve”, serão anunciadas mudanças nesse prazo.  “Vamos diminuir esse tempo porque quem fizer uma PCH, com toda certeza vai ter energia para a sua propriedade rural e ajuda na questão da energia no Brasil” Segundo definição da Agência...

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou hoje (16) da live semanal com o presidente Jair Bolsonaro no Facebook e fez um breve comentário sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Eles gravaram ao vivo diretamente de Dallas, nos Estados Unidos, onde o presidente brasileiro cumpriu agenda de dois dias. Segundo Guimarães, haverá ajustes no programa, mas o financiamento para a população mais pobre continua. “Todo o financiamento para baixa renda, na questão de habitação, continua. O programa Minha Casa Minha Vida pode ter algum ajuste, mas são ajustes...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (16) que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foi algo pontual e não deve desencadear uma onda de protestos no país. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento. “Eu tenho certeza de que será aprovada a Nova Previdência, final de julho, início de agosto, vão mudar as expectativas econômicas, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados”, afirmou pouco antes de deixar o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume hoje (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos. É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da Barragem de Brunadinho (MG), ouviu nesta quinta-feira (16) o ex-gerente-executivo operacional da Vale no complexo minerário Paraopeba (MG), Rodrigo Melo. Melo disse que a Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG),  não tinha risco iminente de ruptura. Mesmo amparado por um habeas corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além de garantir que ele não seria preso, lhe permitia o direito de ficar calado e o desobrigava do compromisso de dizer a verdade, o...

O crescimento da confiança empresarial, a tendência de recuperação gradual do investimento, a taxa básica de juros em seu mínimo histórico estimulando a economia e a recuperação no mercado de crédito são fatores que levarão à retomada do crescimento econômico, segundo avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Congresso Nacional, hoje (16). Ontem (15), o BC informou que a atividade econômica registrou recuo no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados...

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.  Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma. Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devem ser realizadas duas audiências sobre o tema, uma na próxima terça-feira (21) à tarde, e outra na quarta-feira (22) pela...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (15) processo disciplinar para averiguar se o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou decoro parlamentar.  O pedido foi solicitado pelo PSDB após reunião, em março deste ano, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em que o deputado Coronel Tadeu acusou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin de ter feito acordo com o PCC. Na ocasião, o deputado também chamou o ex-governador de “assassino de policiais”. O colegiado sorteou uma lista com três nomes para posterior escolha do...

Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu hoje (15) que o Congresso vote a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Segundo Prado, a MP é importante para aumentar a concorrência no setor aéreo e, consequentemente, reduzir o preço das passagens. O secretário disse estar preocupado porque o prazo final para a medida ser aprovada na Câmara e no...