O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que pretende transformar a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, em uma “nova Cancún”, e que, para isso, pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo inteiro. Bolsonaro deu a declaração durante discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o país conseguiu passar sua mensagem à China sobre a importância do aprofundamento dos laços comerciais entre os dois países. De acordo com Mourão, os dois países concordaram em reforçar intercâmbios e cooperação em vários campos, promover a facilitação do comércio, otimizar a estrutura comercial e promover o crescimento da alta qualidade do comércio bilateral. Durante a sua viagem à China, Mourão falou com investidores chineses e também retomou as reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), ao lado do...

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas,...

O plenário da Câmara aprovou hoje (28), por votação simbólica, a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pelo texto, o Poder Executivo deverá consultar o órgão antes de repassar dados de pessoas a empresas privadas, por exemplo. A matéria segue para análise do Senado e deve ser apreciada até o dia 3 de junho para não perder a validade. Segundo o relator do texto aprovado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o dispositivo estabelece uma transição de até dois anos para consolidação do órgão. Para ele, o “debate...

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta terça-feira (28) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para incentivar o turismo no Brasil. O anúncio foi feito durante uma solenidade em Brasília. “Nós estamos agora editando uma medida provisória que vai se chamar A Hora do Turismo. Essa MP engloba várias ações para que o turismo possa sair do discurso e ir para a prática, com o crescimento do Brasil e, dentro disso, estão as áreas especiais de interesse de turismo”, disse o ministro. Entre as áreas especiais de...

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro está “consternado” com a chacina ocorrida no sistema prisional do Amazonas, que resultou num total de 55 mortos, todos detentos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.  “Obviamente, o...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data para participação do ministro. Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo.  Deputados de partidos da base governista...

A mudança nas regras de aposentadoria para mulheres foi discutida nesta terça-feira (28) pela comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), na Câmara dos Deputados. O debate faz parte do calendário proposto pelo relator da medida, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a realização de três debates semanais ao longo de todo o mês de maio. Ao argumentar sobre o impacto da desigualdade entre homens em mulheres na Previdência social do país, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafá, destacou que o Brasil ocupou no ano...

O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, avaliou hoje (28) positivamente a campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência. “A luz dada ao tema da nova Previdência já engajou a população brasileira”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado. Segundo ele, há boa vontade dos veículos de comunicação em explicar a importância da reforma à população. Wajngarten citou a participação de quase 35 minutos do presidente Jair Bolsonaro, no Programa Silvio Santos, em que o tema foi um dos destaques. Outra participação...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou em sua conta no Twitter a carta que recebeu hoje (28) do presidente Jair Bolsonaro. Nela, o presidente pede que os senadores aprovem a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações. Segundo o presidente, a MP foi aprovada na Câmara com “mais de 95% de sua integralidade”. Bolsonaro argumenta ainda que a reforma administrativa é “urgente à austeridade e sustentabilidade da máquina pública”. “Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais – que o Poder...

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse hoje (28), que o partido não apresentará destaques para alteração do texto da Medida Provisória (MP) 870, que deve será apreciada nesta tarde pelo plenário da Casa. A MP, que trata do redesenho administrativo do governo Jair Bolsonaro, expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. Caso haja alguma alteração, a medida volta para análise na Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o...

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste. Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), que pedirá ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar seu parecer na Comissão Especial antes do dia 15 de junho. O objetivo é que haja tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre. “Vou pedir a ele hoje (28) que apresente o projeto dele antes do dia 15. A gente precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que não chegue muito no...

Os representantes dos três Poderes assinarão um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da retomada do crescimento do país. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após café da manhã, hoje (28), no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Nós não podemos esquecer que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista...

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. A MP expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. No Senado, porém, a versão da...

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa. “Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta segunda-feira (27) a 15ª edição da campanha com o propósito de informar o consumidor como reconhecer o produto orgânico em feiras e supermercados. Conforme legislação, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de...

Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior,...