Aproveitando a raia de defesa dos esportes equestres em Mato Grosso, o deputado Valmir Moretto (PRB), que também é favorável à causa, esteve presente na abertura do rodeio de Nova Lacerda (550km de Cuiabá) e também defendeu a continuidade das atividades campestres no estado. [caption id='attachment_45361' align='alignleft' width='214'] Foto: Max Aguiar[/caption] Ao parlamentar, que além das atividades políticas, também se dedica aos serviços do campo juntamente com a família, lembrou que “os animais de provas são extremamente bem tratados. E todo manejo com cavalo ou boi, em provas de rodeios ou de...

Um grupo de 25 governadores divulgou, nesta quinta-feira (6), um carta pública em apoio à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Ficaram de fora do endosso à reforma os governadores da Bahia e do Maranhão. O assunto tem gerado impasse na Câmara dos Deputados, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), e governadores têm se articulado para pressionar o Congresso Nacional a incluir o tema na proposta. Segundo a carta, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge...

Na sessão especial do plenário para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles defendeu as políticas ambientais do governo federal, disse que o setor do agronegócio do Brasil é “um exemplo de sustentabilidade para o mundo” e afirmou que o governo não nega a questão das mudanças climáticas. “O governo não nega a existência de mudanças climáticas. Ao contrário, nós temos dito e redito, em todas as oportunidades que temos, que esse assunto é assunto reconhecido por nós, e da forma como sai às vezes noticiado...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (6), em Buenos Aires, que “faltam pequenos detalhes” para a conclusão de um acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul. O presidente brasileiro faz, nesta quinta-feira, sua primeira visita oficial à Argentina, onde se reuniu com o líder do país vizinho, Maurício Macri, na Casa Rosada, sede do Poder Executivo local. “Faltam pequenos detalhes. É importante para os dois países. Tá faltando a questão dos vinhos, laticínios, algumas coisinhas que o Paulo Guedes já entrou em campo e nós vamos resolver essa questão...

Depois de reunir a imprensa para fazer uma balanço da tramitação da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que a data de votação da proposta dependerá do ambiente político e do nível de acordo que for obtido para o texto. “Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário. Então o tempo de agora depende do tempo da política. O nosso esforço é permanente, mas ele...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de ser votada na Câmara. A matéria agora segue para análise dos deputados. O texto dá sinal verde para a exploração privada dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas (ANA) terá a...

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã de hoje (6) para Buenos Aires, na Argentina, onde se encontra com o presidente Maurício Macri, autoridades e empresários. Como aconteceu nas demais ocasiões em que Bolsonaro deixou o país, o vice-presidente Hamilton Mourão acompanhou o presidente até a Base Aérea de Brasília para a transmissão do cargo. O avião presidencial decolou às 7h20. A previsão é que a comitiva desembarque na capital argentina por volta das 10h (horário de Brasília), onde será recebida com honras militares, e o retorno deve acontecer na...

Pelo menos 23 pessoas foram presas hoje (6) em uma operação da Polícia Civil contra um grupo suspeito de praticar roubos de cargas e de veículos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Policiais da Delegacia do município (59ª DP) e de unidades especializadas fazem a ação na comunidade da Mangueirinha. De acordo com a Polícia Civil, o grupo é também responsável pela venda de drogas no complexo da Mangueirinha. Os policiais também acreditam que a organização era responsável por roubos a estabelecimentos e por sequestros. O objetivo, ao praticar...

O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse.  A corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina (a soma de exportações e importações) atingiu...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.  “A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de...

A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel Temer, foram votados nesta quarta, sendo 15 deles mantidos. Mais cinco vetos serão discutidos na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (11). Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado de tributação por inadimplência. Também foi derrubado pelo Congresso veto que proibia a União de conceder subsídio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para promulgação do Congresso....

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os senadores estão irtritados com o fato de várias medidas provisórias (MPs), que têm 120 dias de tramitação, só chegarem à Casa na semana...

Depois de fracassar, na manhã desta quarta-feira (5), a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado. Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede...

O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de ontem (4) do Programa do Ratinho, do SBT. As mudanças na aposentadoria foram o centro da conversa com o apresentador, gravada no início da semana passada. “Tenho conversado com governadores de esquerda, eles querem aprovar a reforma e dizem que tem dificuldade com...

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo do projeto, uma parceria entre os governos de Goiás e Mato Grosso, é recompor áreas florestais e conservar o solo e a água na região, além de implantar ações de saneamento. Com mais de 2,6 mil quilômetros de extensão, o Araguaia é um dos principais rios do país e forma a divisa natural entre Goiás, Mato Grosso,...

O porta-voz da Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, defendeu hoje (5) o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Atualmente, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E precisam se submeter ao exame toda vez que o documento é renovado. Essa é uma das mudanças propostas no projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), apresentado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. “Neste ponto, o presidente considera essencial tratar esses profissionais com respeito e boa-fé. Assim, dispensar do exame,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais em Brumadinho (MG). A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A tragédia provocou a morte de 245 pessoas e mais 25 continuam desaparecidas. O texto da MP previa originalmente autorização do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, mas foi ampliado pelos...