Foto: VÂNIA NEVES Nessa segunda-feira (14), o governo do estado sancionou a Lei nº 10.960, que dispõe sobre o traslado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos. O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) -o Nininho, autor do projeto de lei, destacou a importância da regulamentação. Para ele, normativa vai dar um pouco mais de conforto aos familiares. “A perda de um familiar ou um ente querido já é uma dificuldade, e muitas vezes, a burocracia enfrentada é um impasse que desgasta mais ainda, principalmente quando a morte se dá fora do domicílio. Com a...

Foto: Lucas Bellinello / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) requereu na tarde dessa terça-feira (15), ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que o Ministério Público Estadual (MPE) adote as providências necessárias para o governo do estado colocar em prática a Lei nº 10.836/2019. De autoria do parlamentar, e já devidamente aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), a lei tornou obrigatória a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso. A ideia é evitar que a precariedade...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 18 matérias durante a 27ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (15). Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que permite que servidores do Poder Executivo dividam os 30 dias de férias em até três períodos. “Fica facultativo ao servidor poder escolher tirar três férias de dez dias. Isso é muito bom para ele porque antes ele só poderia tirar duas [férias] de quinze dias”, avalia o relator da matéria na CCJR, deputado Dr. Eugênio...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita, desde o início de 2019 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que tratam da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O primeiro deles( Veja a íntegra aqui  ) registrado sob o número 245/2019, assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso. “Sabemos que a carga genética é um dos principais fatores que contribuem para o...

Foto: Helder Faria A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu nessa terça-feira (15), durante a oitava reunião ordinária do grupo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O depoente foi o servidor responsável pela Gestão de Patrimônio do extinto Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Jair Ribeiro Teixeira. Assim como nois dois depoimentos anteriores, Teixeira também pouco acrescentou com informações sobre o tema. “Eles [os depoentes] que fizeram toda a contabilidade e transferência de bens do órgão [Ipemat], então poderiam auxiliar a CPI nos detalhes. Infelizmente, por...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (15), durante audiência pública, que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa vai aprofundar nas análises das contas, dos atendimentos e na redução de investimentos que a concessionária vem executando em todo o Estado. “A CPI vai levar tudo que for apurado para a Aneel. Não acho que seja surpresa a criação da CPI para investigar a concessionária. Acho que não é surpresa. Surpresa é ficar desatento a tantas reclamações que tem....

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Lideranças de classe, empresários e políticos de São José do Rio Claro, Nova Maringá e Brianorte recorreram ao líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), por mais segurança na região e se reuniram, nessa terça-feira (15), com o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, para cobrar solução em relação ao aumento da criminalidade. Roubos de defensivos agrícolas, de veículos e até assaltos a mão armada no comércio dos dois municípios e do distrito tornaram-se frequentes nos últimos dias.  No início...

Cleuza Dias, diretora-presidente do MT Mama, afirmou que é muito comum algumas leis 'pegarem e outras não' e que apenas a pressão popular promove melhorias na saúde Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Cleuza Dias, 59 anos, recebeu o diagnóstico de câncer de mama aos 48. Com uma irmã afetada pela mesma doença aos 33 e que veio a obtido aos 37, ela não podia esperar mais. Com 2 meses aguardando na fila da Central de Regulação...

Criançada no Moto Grosso Brasil 2019 Foto: Karen Malagoli ...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa instalou, na manhã de terça-feira (15), a Câmara Setorial Temática (CST) para debater a consciência e valores humanos universais. A iniciativa é do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) e terá como presidente, o ex-parlamentar José Lacerda. Na ocasião, Dal Bosco disse que a CST tem por objetivo e metodologia, inéditos no país,  a união dos diversos tipos de conhecimentos produzidos sobre o objeto central da educação no mundo, qual seja a consciência, valores, virtudes universais e de forma subsidiar pesquisadores rumo à construção de alternativas que visem à sobrevivência e...

Foto: Helder Faria A Comissão Especial instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para atualizar o texto da Constituição do Estado realizou na tarde de terça-feira (15) a segunda reunião ordinária. Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Max Russi (PSB), teve a presença dos pares Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC) – ausente apenas o deputado Ulysses Moraes, em viagem oficial à China. Também participaram o procurador-geral adjunto da Casa, Ricardo Riva, além dos procuradores Carlos Dornellas e Bruno Cardoso.  Na ocasião, os parlamentares resolveram que a comissão...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cobrou respeito ao povo de Mato Grosso e chamou a atenção ao número exorbitante de reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa/MT. As declarações de Botelho foram feitas nesta terça-feira (15), no Plenário das Deliberações da ALMT, durante audiência púbica requerida por ele que debateu o assunto com a participação do Procon MT, vereadores e segmentos do setor.  “O povo de Mato Grosso não vai aceitar...

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. 'Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso', afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no...

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) intermediou na última semana, reunião entre os vereadores de Cotriguaçu e Distrito de Nova União e o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, para tratar de melhorias nas estradas da região noroeste do estado. A reunião ocorreu no gabinete do secretário Marcelo e contou com a presença dos vereadores de Cotriguaçu Coquinho, Carlinhos e Moisés, e ficou encaminhado que o município e o Estado deverão fazer uma parceria para recuperar a MT-170. “Esta é uma reinvindicação importante para Cotriguaçu e estamos...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O calendário de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no mês de outubro tem, entre os destaques, a instalação de cinco Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs). Duas delas já foram instaladas e outras três terão os trabalhos iniciados até o fim do mês. De acordo com a Coordenação do Núcleo das Comissões Temporárias, aguardam instalação as câmaras temáticas: Consciência e Valores Humanos Universais (Dilmar Dal Bosco) e Políticas Públicas para Fortalecimento das Organizações do Terceiro Setor (Dr. Gimenez). Na tarde de quinta-feira (10), a Assembleia instalou a CST de...

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (8), na Assemblei Legislativa, o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades da empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A quanto ao aumento abusivo nas contas de energia elétrica nos municípios do estado, bem como o enxugamento nos quadros de funcionários e a má-prestação dos serviços concessionados. O parlamentar disse que a instalação da CPI é justificável devido ao número de pessoas que estão reclamando dos serviços prestados pela empresa, retratado em levantamentos...

Por assessoria O vereador-presidente da Casa de Leis Maxsuel Guimarães (PSDB), e o vereador Antonio da Dengue (SD), estiveram visitando o setor de engenharia da prefeitura na tarde desta quinta-feira (03), em busca de informações sobre os projetos das pontes do Rio Alegre e Córrego das Pedras. O motivo da visita é cobrar do setor responsável, como estão os projetos de aterro e também buscar previsões de quando os projetos serão finalizados. De acordo com os vereadores, não há previsões de quando os projetos serão concluídos. Ainda segundo os vereadores, com as respostas obtidas...

De autoria do deputado Dr. Gimenez, o Projeto de Lei 1.039 institui mês de alerta para as doenças coronárias, que são a primeira causa de morte no mundo e 30% no Brasil. Cerca de 290 mil pessoas morreram no país em decorrência de patologias relacionadas ao coração, de acordo com a plataforma Cardiômetro, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Em Mato Grosso, o IBGE Saúde aponta que aproximadamente 3,9% da população sofrem com problemas coronários, o equivalente a cerca de 135 mil pessoas. De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o projeto de Lei...