Foto: ANGELO VARELA / ALMT O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (15), indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do estado a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no consumo da energia elétrica. Pela proposta, seria reduzida de 17%, para 12%, aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25%, para 17%, aos consumidores de 251 até 500 kwh. A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de...

Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM),  durante sessão legislativa na noite de terça-feira (15), anunciou a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “Já começa a tramitar, já está na intranet. Está disponível para todos os deputados. Fizemos um cronograma da tramitação aqui dentro, inclusive de apresentação de emendas por parte dos deputados, ou seja, já tem prazo para tudo. Está disponível para todos, para os deputados, para a imprensa, para quem quiser acessar”. O presidente da Assembleia Legislativa havia apresentado, na semana passada, um cronograma...

Uma nova Lei Municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro. Foto: JOSÉ MARQUES A Câmara Setorial Temática (CST) Qualificação Técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs, criada a partir de um dos requerimentos do deputado estadual Max Russi (PSB), está auxiliando na efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dessas categorias, em Sorriso. Uma nova lei municipal está sendo...

Foto: Helder Faria O estadual deputado Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 1102/19, que denomina João Nicolau Petroni a rodovia MT-246, no trecho compreendido entre os municípios de Jangada e Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá).  O autor do projeto disse que se trata de um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo agraciado, ao longo de sua vida, e que resultou em melhorias para o estado. Petroni chegou a Barra do Bugres em 1980, participou da fundação da Barralcool, sendo eleito diretor-presidente da empresa até este ano. O empresário faleceu no dia...

Thiago Silva cobra na tribuna melhoria do serviço da Energisa Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA Com o objetivo de debater os preços abusivos das contas de energia e a qualidade do serviço prestado pela empresa Energisa em Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para realizar audiência pública sobre o tema no município de Rondonópolis no dia 1º de novembro. A audiência irá ocorrer a partir das...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com o objetivo de debater o orçamento para a segurança pública a partir do Plano Plurianual (PPA 2020/ 2023) no estado, o deputado estadual João Batista (Pros) promove uma audiência pública, na próxima sexta-feira (18), às 9 horas, no auditório Deputado Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar destacou a importância da participação da sociedade e principalmente dos profissionais da segurança pública no evento. “Esses debates são fundamentais para aprovação do PPA. Nós, como parlamentares, temos o desafio de promover o aperfeiçoamento necessário ao conteúdo, tendo em vista sua importância...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiência pública nesta quinta-feira (17), no bairro Pedra 90, em Cuiabá, para tratar de instalação e melhorias à comunidade e região. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que atende as demandas de moradores e lideranças comunitárias locais. A audiência será realizada na Escola Estadual Prof. Rafael Rueda, às 19 horas. Fávero pretende ouvir moradores, comerciantes e lideranças da região com a finalidade de buscar o desenvolvimento da região do Coxipó. Para se ter ideia, o Pedra...

Foto: ERICKSEN VITAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) deu início à reforma da ponte de 30 metros localizada na rodovia MT-339, sobre o Rio Tarumã, que fica no limite dos municípios de Tangará da Serra e Nova Olímpia. A estrutura foi queimada em setembro, isolando o assentamento Antônio Conselheiro, onde residem mais de mil famílias que vivem da agricultura familiar e utilizam diariamente estre trecho da estrada. “A destruição da ponte prejudicou um grande número de famílias. Muitos moradores do assentamento narraram diversos problemas de ir...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso debaterá o fortalecimento da frota do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), durante reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (16), às 14h, na sala 202. O presidente da comissão, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), destacou a importância da atuação do Ciopaer e a necessidade de fortalecimento do policiamento aéreo no estado. “Hoje a nossa busca é por um helicóptero para a região de fronteira seca na divisa Brasil-Bolívia, para combater o tráfico de drogas...

Foto: VÂNIA NEVES Nessa segunda-feira (14), o governo do estado sancionou a Lei nº 10.960, que dispõe sobre o traslado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos. O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) -o Nininho, autor do projeto de lei, destacou a importância da regulamentação. Para ele, normativa vai dar um pouco mais de conforto aos familiares. “A perda de um familiar ou um ente querido já é uma dificuldade, e muitas vezes, a burocracia enfrentada é um impasse que desgasta mais ainda, principalmente quando a morte se dá fora do domicílio. Com a...

Foto: Lucas Bellinello / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) requereu na tarde dessa terça-feira (15), ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que o Ministério Público Estadual (MPE) adote as providências necessárias para o governo do estado colocar em prática a Lei nº 10.836/2019. De autoria do parlamentar, e já devidamente aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), a lei tornou obrigatória a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso. A ideia é evitar que a precariedade...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 18 matérias durante a 27ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (15). Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que permite que servidores do Poder Executivo dividam os 30 dias de férias em até três períodos. “Fica facultativo ao servidor poder escolher tirar três férias de dez dias. Isso é muito bom para ele porque antes ele só poderia tirar duas [férias] de quinze dias”, avalia o relator da matéria na CCJR, deputado Dr. Eugênio...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita, desde o início de 2019 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que tratam da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O primeiro deles( Veja a íntegra aqui  ) registrado sob o número 245/2019, assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso. “Sabemos que a carga genética é um dos principais fatores que contribuem para o...

Foto: Helder Faria A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu nessa terça-feira (15), durante a oitava reunião ordinária do grupo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O depoente foi o servidor responsável pela Gestão de Patrimônio do extinto Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Jair Ribeiro Teixeira. Assim como nois dois depoimentos anteriores, Teixeira também pouco acrescentou com informações sobre o tema. “Eles [os depoentes] que fizeram toda a contabilidade e transferência de bens do órgão [Ipemat], então poderiam auxiliar a CPI nos detalhes. Infelizmente, por...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (15), durante audiência pública, que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa vai aprofundar nas análises das contas, dos atendimentos e na redução de investimentos que a concessionária vem executando em todo o Estado. “A CPI vai levar tudo que for apurado para a Aneel. Não acho que seja surpresa a criação da CPI para investigar a concessionária. Acho que não é surpresa. Surpresa é ficar desatento a tantas reclamações que tem....

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Lideranças de classe, empresários e políticos de São José do Rio Claro, Nova Maringá e Brianorte recorreram ao líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), por mais segurança na região e se reuniram, nessa terça-feira (15), com o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, para cobrar solução em relação ao aumento da criminalidade. Roubos de defensivos agrícolas, de veículos e até assaltos a mão armada no comércio dos dois municípios e do distrito tornaram-se frequentes nos últimos dias.  No início...

Cleuza Dias, diretora-presidente do MT Mama, afirmou que é muito comum algumas leis 'pegarem e outras não' e que apenas a pressão popular promove melhorias na saúde Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Cleuza Dias, 59 anos, recebeu o diagnóstico de câncer de mama aos 48. Com uma irmã afetada pela mesma doença aos 33 e que veio a obtido aos 37, ela não podia esperar mais. Com 2 meses aguardando na fila da Central de Regulação...

Criançada no Moto Grosso Brasil 2019 Foto: Karen Malagoli ...