POLÍTICA

Preço do leite pago ao produtor rural é a maior reivindicação de audiência pública na cidade de Araputanga

Deputado Valmir Moretto presidiu sessão de mais de três horas Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mais de 400 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários de município, produtores rurais, empresários, cooperados de laticínios e técnicos agrícola, acompanharam a audiência pública que tratou da bacia leiteira de Mato Grosso, em especial a região oeste, que é a maior produtora de leite no estado. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) presidiu a sessão que durou mais de três horas entre palestras e demandas da população, na sede do Rotary, em Araputanga. Vários ônibus de cidades que ficam no trecho...

22 Outubro 2019

CNH gratuita pode se tornar lei em Mato Grosso

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Garantir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a candidatos que comprovem baixa renda e/ou que estejam desempregados é o que propõe o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB). A gratuidade será aberta para os casos de acesso às categorias A ou B, adição de letras e para mudança do tipo de carteira para letras C, D ou E. “Diante da crise econômica que Mato Grosso e o Brasil enfrentam, grande parte da...

22 Outubro 2019

CCJR aprova em redação final isenção de ICMS para pacientes atendidos em home care

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 79/2018, que regulamenta a isenção de ICMS das contas de energia dos imóveis residenciais onde há pacientes no sistema home care (Assistência de Saúde Domiciliar). Relator do projeto e vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), lembra que a matéria já foi aprovada pelo Plenário em duas votações. “Entendemos ser justo esse pleito, para aquelas residenciais atendidas pelo sistema home care possam...

22 Outubro 2019

Associação da Família Miliciana da região sul pede reforma da sede

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve reunido na segunda-feira (21) com a presidente da Associação da Família Miliciana da Região Sul de Mato Grosso (Afamirs), Adair Antônia Pereira Leite. Na oportunidade, a dirigente apresentou algumas demandas ao parlamentar, entre elas a reforma da sede da entidade. “O prédio da associação existe desde 1988 e nunca passou por uma reforma geral. Vamos fazendo sempre o que dá para fazer. Aqui, nós precisamos arrumar o salão, construir alojamentos para receber militares de outros municípios, quando necessário. Além de reformar o campo de futebol,...

22 Outubro 2019

AL recebe exposição do artista plástico Valdivino Miranda

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por iniciativa do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), recebe esta semana a exposição de obras do artista plástico Valdivino Augusto de Miranda. A mostra, aberta nessa terça-feira (22), ficará disponível à visitação até o dia 25/10 - sexta-feira, das 8h às 17h, no saguão principal sede do Parlamento. Ao todo estão expostas 14 telas grande e outras 4 menores, que retratam um pouco da cultura e das paisagens mato-grossenses. Algumas obras foram pintadas em tinta a óleo e outras em acrílica, as obras fazem...

22 Outubro 2019

Rodovia estadual na região de Água Boa passará a se chamar Luiz Elias Abdalla

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi sancionada pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) a lei n° 10.972, nesta segunda-feira (21), cujo a autoria é do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que denomina "Rodovia Estadual Luiz Elias Abadalla" a MT-240 do entroncamento com a MT-110 até a MT-326, na região de Água Boa. O trecho compreende a divisa dos municípios de Água Boa com Cocalinho (entroncamento das MTs 240 a 110) até o município de Nova Nazaré (MT-326). Em justificativa à lei, o deputado conta a importante história de Luiz Elias Abdalla,...

22 Outubro 2019

Parceria com Assembleia Social proporciona curso de técnicas jornalísticas no noroeste de MT

Turma ostentando certificados emitidos pela Assembleia Social Foto: Zé Machado / Departamento de Cultura de Juína ...

22 Outubro 2019

Assembleia Legislativa debate manejo do jacaré no Pantanal mato-grossense

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa realizou hoje (22), audiência pública para discutir o manejo sustentável do jacaré nos rios de Mato Grosso, além de encontrar alternativas para o aumento de peixes no Pantanal. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). As discussões, de acordo com o parlamentar, não ficaram centralizadas apenas na política de manejo de jacarés no Pantanal, mas também no debate em torno do projeto de lei 668/2019, mais conhecido como “Cota Zero”. De acordo com o parlamentar, as discussões são necessárias para fomentar...

22 Outubro 2019

Deputado propõe votação do Cota Zero para 2020

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defende que o projeto de lei (PL 668/2019), de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero - que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos-, seja submetido à votação somente no primeiro semestre de 2020. A declaração do parlamentar foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22) que debateu o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal, por...

22 Outubro 2019

Após debate sobre má qualidade nos serviços, Botelho anuncia membros da CPI

Audiência pública chamou a atenção sobre má qualidade no atendimento da Energisa Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Investigar a atuação da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa-MT é a meta da CPI da Energisa nos próximos meses. A iniciativa ganhou força após amplo debate sobre o tema, realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, em que as explicações da empresa não convenceram deputados e a população sobre os...

22 Outubro 2019

Avallone visita União do Norte e conhece demandas da região

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com presença constante no interior do estado para conhecer melhor as demandas da população, o deputado Carlos Avallone (PSDB) esteve no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), que é considerado o maior assentamento da América Latina, com cerca de 3,6 mil famílias assentadas. O parlamentar visitou as duas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), escolas e outros órgãos públicos. “Tive importantes reuniões com médicos e coordenadores das unidades de saúde e educação. Acredito na importância dessas conversas para conhecermos de...

22 Outubro 2019

PL quer que entidades sem fins lucrativos recebam recursos do FEEF

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), utilizou o plenário durante a sessão plenária da última quinta-feira, (17), para apresentar o Projeto de Lei n° 1124/19 que modifica a Lei estadual nº 10.709/2018, que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O Projeto de Lei inclui no artigo 10 da Lei estadual n° 10.709/2018 as seguintes entidades: Associação Pró-Saúde do Parecis; Associação Beneficente Paulo de Tarso; Sociedade Hospital João Batista; Fundação Saúde...

22 Outubro 2019

Projeto de lei cria a política estadual de atendimento ao autista

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) por meio de tratamentos integrados, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Autista, destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas portadoras desses transtornos, visando o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania, bem como o apoio às suas famílias. O projeto prevê que o atendimento feito pelo Estado à pessoa com...

21 Outubro 2019

Previsão do governo aponta arrecadação de R$ 89,7 bilhões em quatro anos

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (21) a 1ª audiência pública para debater o Plano Plurianual 2020/2023 aplicado nos próximos quatro anos. O projeto de lei 930/2019, mais conhecido como PPA, estima uma receita orçamentária de R$ 89,749 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães. O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o valor proposto de R$ 89,7 bilhões para os próximos quatro anos é "enxuto". Com esse montante segundo ele, o governo está...

21 Outubro 2019

Paulo Araújo propõe criação do Programa de Incentivo às Apaes e Pestalozzi

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor do Projeto de Lei n° 1109/19 que cria o Programa de Incentivo às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e às Associações Pestalozzi do Estado do Mato Grosso. “A finalidade da criação do programa é propiciar o acesso dos excepcionais a um atendimento digno e qualificado que é oferecido hoje de forma limitada por não possuir recursos financeiros para ampliar a todos os que necessitam deste tipo de atendimento”, argumentou Araújo. Conforme a matéria, os recursos financeiros do...

21 Outubro 2019

Catálogo vai divulgar obras de arte pela internet

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Agora é lei. Das galerias e espaços públicos e privados para o mundo. Essa é a intenção de uma lei estadual sancionada recentemente para divulgar na internet as obras de artistas plásticos locais. A Lei nº 10.943/2019 (Veja a íntegra aqui) obriga o estado a criar o catálogo de arte e cultura de Mato Grosso. Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a norma é de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf e tem o objetivo de preservar e divulgar...

21 Outubro 2019

Professores que fizeram história em Rondonópolis são homenageados

Thiago Silva faz homenagem a professores Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Thiago Silva (MDB), promoveu na sexta-feira (18), uma sessão solene, na Câmara Municipal de Rondonópolis. O ato foi dedicado a homenagens todos os profissionais de educação do município. A categoria foi representa por 100 educadores que atuam, ou atuaram em unidades municipais, estaduais, federais e privadas. A professora Lodovica Riva foi uma das homenageadas....

21 Outubro 2019

CPI cobra da Sefaz dados de exportações que somam R$ 172 bilhões

Foto: Helder Faria A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deverá compartilhar com a Assembleia Legislativa informações e documentos fiscais relacionadas às exportações do período de 2013 a 2016. Isso por conta do requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), aprovado na quinta-feira (17) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. No total, são dados de 2.237 contribuintes que exportaram aproximadamente R$ 172 bilhões em três anos. No dia 9 de outubro, foi publicada no Diário da Justiça decisão do...

21 Outubro 2019