Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), utilizou o plenário durante a sessão plenária da última quinta-feira, (17), para apresentar o Projeto de Lei n° 1124/19 que modifica a Lei estadual nº 10.709/2018, que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O Projeto de Lei inclui no artigo 10 da Lei estadual n° 10.709/2018 as seguintes entidades: Associação Pró-Saúde do Parecis; Associação Beneficente Paulo de Tarso; Sociedade Hospital João Batista; Fundação Saúde...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) por meio de tratamentos integrados, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Autista, destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas portadoras desses transtornos, visando o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania, bem como o apoio às suas famílias. O projeto prevê que o atendimento feito pelo Estado à pessoa com...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (21) a 1ª audiência pública para debater o Plano Plurianual 2020/2023 aplicado nos próximos quatro anos. O projeto de lei 930/2019, mais conhecido como PPA, estima uma receita orçamentária de R$ 89,749 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães. O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o valor proposto de R$ 89,7 bilhões para os próximos quatro anos é "enxuto". Com esse montante segundo ele, o governo está...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor do Projeto de Lei n° 1109/19 que cria o Programa de Incentivo às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e às Associações Pestalozzi do Estado do Mato Grosso. “A finalidade da criação do programa é propiciar o acesso dos excepcionais a um atendimento digno e qualificado que é oferecido hoje de forma limitada por não possuir recursos financeiros para ampliar a todos os que necessitam deste tipo de atendimento”, argumentou Araújo. Conforme a matéria, os recursos financeiros do...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Agora é lei. Das galerias e espaços públicos e privados para o mundo. Essa é a intenção de uma lei estadual sancionada recentemente para divulgar na internet as obras de artistas plásticos locais. A Lei nº 10.943/2019 (Veja a íntegra aqui) obriga o estado a criar o catálogo de arte e cultura de Mato Grosso.   Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a norma é de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf e tem o objetivo de preservar e divulgar...

Thiago Silva faz homenagem a professores Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Thiago Silva (MDB), promoveu na sexta-feira (18), uma sessão solene, na Câmara Municipal de Rondonópolis. O ato foi dedicado a homenagens todos os profissionais de educação do município. A categoria foi representa por 100 educadores que atuam, ou atuaram em unidades municipais, estaduais, federais e privadas. A professora Lodovica Riva foi uma das homenageadas....

Foto: Helder Faria A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deverá compartilhar com a Assembleia Legislativa informações e documentos fiscais relacionadas às exportações do período de 2013 a 2016. Isso por conta do requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), aprovado na quinta-feira (17) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. No total, são dados de 2.237 contribuintes que exportaram aproximadamente R$ 172 bilhões em três anos. No dia 9 de outubro, foi publicada no Diário da Justiça decisão do...

Foto: Leonardo Faria / PJC-MT De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), o Projeto de Lei nº 403/2019 chega à fase final na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta, que pretende pôr fim às incinerações de roupas, calçados, além de outros itens apreendidos durante operações, foi aprovada em segunda votação, na semana passada, e encaminhada ao Poder Executivo para sanção governamental. De acordo com o projeto, produtos apreendidos deverão ser destinados às instituições filantrópicas e a programas sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher desenvolvidos...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será palco, nesta terça-feira (22), de uma discussão sobre o manejo sustentável do jacaré em Mato Grosso, além de alternativas para o aumento de peixes no Pantanal. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). “Levar à tona para todos os mato-grossenses discutirem e acharem uma forma para que os peixes possam não diminuir, mas aumentar. Que os rios continuem dando o sustento para tantas famílias que moram no interior do estado”, comentou o...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual 2020/2023. O governo, por meio do Projeto de Lei...

Foto: ABDALLA AZO ZAROUR / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1096/2019) que isenta da cobrança de tarifa no transporte intermunicipal pacientes em tratamento de câncer. O benefício se estende também aos acompanhantes, quando a viagem for entre a residência e o local de tratamento. Para evitar transtornos, o projeto de lei prevê que será expedida credencial com cadastro formulado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) para as pessoas submetidas a radioterapia, quimioterapia e qualquer outro tratamento...

Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto. Foto: JOSÉ MARQUES O deputado Max Russi (PSB) participou da audiência que debateu a construção da TO-500, conhecida como Transbananal, que ligará Mato Grosso a Tocantins. Nesse encontro, que aconteceu durante manhã de sexta-feira (18), no município de Gurupi, estado vizinho, o parlamentar destacou uma projeção no desenvolvimento de ambos os estados e a...

Foto: Ronaldo Mazza Construção de um novo terminal rodoviário, capela mortuária, creches, extensão de estrada que dá acesso ao município de chapada dos Guimarães, delegacia de polícia e agência bancária estão na lista dos pedidos feitos ao deputado estadual, Silvio Fávero (PSL), na quinta-feira(17), na escola estadual durante audiência pública no bairro Pedra 90. O bairro possui mais de 100 mil moradores e ainda sofre com a falta de infraestrutura para atender a demanda populacional. Segundo o líder comunitário, Marcos Baiano, o Pedra 90 ainda é muito carente de infraestrutura. Ele considera...

Foto: Helder Faria A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa realizou na manhã de sexta-feira (18), no auditório Licínio Monteiro, audiência pública para discutir o orçamento previsto à Secretaria de Estado de Segurança Pública no Plano Plurianual para os próximos quatro anos (PPA-2020/2023). O orçamento previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020) é da ordem de R$ 3,153 bilhões. O deputado João Batista (PROS), que presidiu a audiência pública, afirmou que o governo continua omisso com os operadores da segurança pública de Mato Grosso. Segundo ele, a pasta...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) solicitou ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, empenho do Ministério Público Estadual (MPE) para fiscalizar a violação das regras da piracema nos rios de Mato Grosso. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu como período de piracema em Mato Grosso entre o dia 1º de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Neste período, é proibida a pesca para não prejudicar o processo de reprodução dos peixes. Em reunião na terça-feira (15), o parlamentar ressaltou que é notório o descumprimento das regras...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Único deputado eleito no médio-norte de Mato Grosso, Doutor João José (MDB) afirmou que serão investidos R$ 80 milhões, oriundos de recursos federais e do Fethab, em obras nas rodovias que dão acesso a Barra do Bugres, Denise, Arenápolis, Diamantino e Tangará da Serra, beneficiando mais de 200 mil pessoas. O parlamentar detalhou que o governo do estado retomou as obras da MT-246, MT-240, MT-343 e MT-480. As obras estão em ritmo acelerado e foram vistoriadas de perto por uma comitiva liderada pelo governador Mauro Mendes, deputado Dr. João...

Foto: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social Pensando em atender as demandas dos pequenos produtores, em específico da bacia leiteira estadual da região oeste, que possui amplo potencial de crescimento e geração de renda familiar no...

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa, por intermédio do Qualivida, promove neste sábado (19), a segunda edição da trilha de Chapada dos Guimarães pelo projeto “Servidor Saudável”. O percurso terá 10 quilômetros e acontecerá...