Xuxu Dal Molin com a ministra Tereza Cristina Foto: Katiana Pereira / Assessoria de Gabinete ...

Foto: Helder Faria A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu na tarde desta quinta-feira (17) o empresário José Camargo Hernandes, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Ele trouxe dados do setor e respondeu dúvidas dos parlamentares. Uma das informações trazidas por Hernandes chamou atenção do presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB). De acordo com o empresário, no Brasil a média do valor que é sonegado fica em torno de 7% do que é arrecado. Já em Mato Grosso, dados da Secretaria Estadual de Fazenda indicam...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) cumpre agenda nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) em Rondonópolis, participando de dois eventos que abordam o tema “Feminícidio”. Hoje, às 19h, o parlamentar estará presente da audiência pública que vai debater “Violência Doméstica, Rede de Enfrentamento e Feminicídio”.  O evento, realizado pela Câmara de Vereadores do município, acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães e foi um pedido da Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul. Já na sexta à noite, a partir das 19h, Delegado Claudinei será um dos palestrantes no evento “Diga não...

Foto: Ronaldo Mazza Reunidos em sessão plenária na noite de quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Emenda Constitucional, PECs 18/2019, que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 224 da Constituição Estadual, e a PEC 19/2019, que altera e acresce dispositivos ao artigo 49 da Constituição Estadual. As duas são de autoria de lideranças partidárias. A PEC 19/19 teve 19 votos favoráveis em Plenário e a 18/19, 15 votos. Agora, os dois PECs dependem apenas de publicação. O Projeto de Emenda Constitucional 19/2019, que altera e acresce o artigo 49 da...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas. Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na...

Deputado estadual Thiago Silva (MDB) Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT  Com o objetivo de homenagear o “Dia dos Professores”, a Assembleia Legislativa, por meio de solicitação do deputado estadual Thiago Silva (MDB) irá realizar sessão solene no município de Rondonópolis, nesta sexta-feira (18), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. Durante o evento, mais de 80 professores rondonopolitanos da rede pública e particular deverão receber moções de aplausos pelos serviços prestados em favor da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente do Sindicato dos Escrivães, Davi Nogueira, e o vice-presidente do Sindicato dos Investigadores, Gláucio Castañon, participaram nesta quarta-feira (16) da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa. Na pauta, eles apresentaram sugestões para mudanças no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Entre as propostas, está a participação dos investigadores e escrivães na votação da lista tríplice para o cargo de delegado-geral da PJC, ainda que seja de forma proporcional a quantidade de efetivos das três categorias. Outro...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendem que eventuais sobras de recursos do duodécimo da Casa sejam destinadas a investimentos na área da segurança pública. As manifestações foram feitas durante reunião ordinária da comissão se Segurança, realizada na tarde desta quarta-feira (16), e oficializadas por meio de indicações. O vice-presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), e o deputado Silvio Fávero (PSL) - na condição de co-autor - apresentaram, na semana passada, indicação ao presidente da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Representantes das 144 famílias de pequenos agricultores que ocuparam as fazendas entregues pelo ex-governador  Silval  Barbosa para ressarcimento ao Estado, em acordo judicial de colaboração, compareceram à reunião da Comissão de Agropecuária e Desenvolvimento Florestal da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (16) para reivindicar o apoio dos parlamentares. A área em questão engloba três fazendas -  Serra Dourada e Lagoa Dourada I e II – situadas no município de Peixoto de Azevedo. Em decisão prolatada na última segunda-feira (14), o juiz Leonardo de Campos Pitaluga negou o recurso dos ocupantes; o...

A Indicação nº 4717/2019 é parte do encaminhamento do Requerimento nº 530/2019, apresentado meses atrás pelo parlamentar Foto: Ronaldo Mazza Mato Grosso é um dos estados brasileiros detentor de um dos maiores rebanhos de equinos do país, no entanto tem sérias necessidades de ações que visem o combate ao surto de doenças. Pautado nessa realidade, o deputado Max Russi (PSB) sugeriu ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) o custeio de todo o...

Foto: Helder Faria A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou proposta que condiciona a concessão de benefícios fiscais ao alcance de metas fiscais orçamentárias em reunião na tarde dessa quarta-feira (16). De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o Projeto de Lei nº 810/2019 pretende “estabelecer a avaliação periódica dos impactos ecônomos-sociais na concessão de incentivos fiscais e benefícios de natureza tributária ou financeira”. O texto coloca indicadores como base para as metas, como o incremento na receita estadual, geração de novos empregos e regularidade tributária da...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com objetivo de questionar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa concessionária Energisa/MT, distribuidora de energia elétrica para população mato-grossense, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento direcionado à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT). De acordo com o parlamentar, o questionário está fundamentado na insatisfação gerada pelos consumidores do Estado. “Além de assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar possíveis irregularidades cometidas pela...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai ouvir nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, do presidente executivo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. O depoimento será realizado na Sala das Comissões Sarita Baracat, nº 202, na sede da ALMT, Palácio Dante Martins de Oliveira. Será feita uma apresentação a respeito do mercado de combustíveis, especialmente em relação a práticas concorrenciais e irregulares...

Durante a reunião, o parlamentar lembrou que já fez indicações nesse sentido para que o Governo do Estado reforce o efetivo da Politec das regionais de Primavera do Leste, que atende Campo Verde; Rondonópolis, que atende Guirantiga; e Guarantã do Norte, que atende Peixoto. Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na terça-feira (15), com o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, e o diretor-geral da Polícia...

Foto: Ronaldo Mazza A Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta sexta-feira (18), no município de Barra do Garças, audiência pública para discutir políticas públicas e leis de aperfeiçoamento em defesa dos direitos das mulheres. O evento será a partir das 14h, na sede da Câmara Municipal. A ideia é colher informações junto às autoridades locais e movimentos sociais sobre as particularidades de cada município na preservação do direito das mulheres. O mesmo debate já foi requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB)  nos municípios de Cáceres e Rondonópolis. A Câmara...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência acontece nesta terça-feira (15), às 14 horas, durante a 8ª reunião ordinária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O convidado pela equipe técnica é Jair Ribeiro Teixeira, que atuou na gestão de patrimônio do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat). A Comissão já ouviu dois depoentes até o momento, o primeiro foi Anélio Gouduberto, o segundo Sebastião Rodrigues da Silva, ambos, ex-liquidantes extrajudiciais do Ipemat. Conforme a equipe técnica, os próximos convocados para serem...

Foto: Lucas Bellinello / Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa, em uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), dedicou na noite de segunda-feira (14) uma moção de aplausos ao ex-estudante da rede pública estadual, Kennedy Bispo Silva Conceição. A homenagem é um reconhecimento público ao desempenho na última redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em que atingiu 920 pontos e lhe permitiu conquistar uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O adolescente de 19 anos estudou na Escola Estadual Irene Gomes de Campos, no...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1010/2019) que institui em Mato Grosso a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. A proposta deve estimular o governo do estado a criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados pelos negros no mercado de trabalho. A Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros visa apoiar projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores em Mato Grosso. Outra meta é reduzir as barreiras à entrada,...