Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu o certificado de participação no projeto Agosto Dourado MT 2019. A entrega foi realizada nesta terça-feira (22), ao presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), como forma de agradecer a parceria, por meio da Assembleia Social, que contribuiu para levar 450 ações sobre a importância do aleitamento materno aos municípios mato-grossenses, conforme explicaram o idealizador do projeto, Rodrigo Carvalho, e a coordenadora de Promoção e Humanização de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Rosiene Rosa Pires. Realizado desde...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na noite de terça-feira (23), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 48/2019, em forma de substitutivo integral, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 233, de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado. Depois de muita polêmica em Plenário, o PLC foi aprovado em segunda votação e redação final com votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Delegado Claudinei (PSL) e Wilson Santos (PSDB). O...

Thiago Silva discursa na Assembleia Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa, Thiago Silva (MDB), está destinando sua primeira emenda como parlamentar, o valor de R$ 1,1 milhões (1 milhão e cem mil reais) para construção da sede da Unemat em Rondonópolis. O compromisso foi firmado com a Mesa Diretora da Assembleia que entende ser importante essa demanda do município. Segundo Thiago Silva, a educação é a sua principal...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nos últimos anos, o uso excessivo da internet por crianças e adolescentes lançou um alerta aos pais, educadores e também aos profissionais da saúde sobre os riscos a ela associados. Se por um lado o mundo virtual é uma ferramenta de aprendizagem e socialização para os jovens, de outro, é espaço que os deixa mais vulneráveis a conteúdos inapropriados ou, ainda, reféns da criminalidade on-line. Além de outros perigos que envolvem esse universo virtual, como redes de pedofilia e cyberbullying, os jogos que induzem à autoagressão e...

Foto: Ronaldo Mazza Foi provado em segunda votação e encaminhado para sanção governamental, o Projeto de Lei nº 92/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do governo do Estado de Mato Grosso. O intuito, segundo o autor da lei, é proteger órfãos e abrigados com idades entre 18 e 29 anos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de conseguir uma...

Demanda foi apresentada ao parlamentar pelo vereador Labiga Foto: JOSÉ MARQUES Em decorrência dos altos índices de registros de incêndios e outros incidentes, em Paratinga, a população tem clamado pela instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. O deputado Max Russi (PSB) apresentou essa cobrança durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALMT). A demanda foi apresentada ao parlamentar pelo vereador Josevaine Silva de Souza, o popular Labiga. “Nossa cidade possui várias indústrias, escolas...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A articulação política envolvendo a tentativa de remarcação da divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará ganhou mais um capítulo. Na segunda-feira (22), um grupo de perfeitos capitaneados pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) esteve reunido com o governador Mauro Mendes (DEM) pedindo apoio político para que o Executivo intervenha junto ao Superior Tribunal Federal (STF) e solicite nova perícia técnica para confirmação da cartografia original. Desde 2004, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta provar na justiça que Mato Grosso foi...

Deputado Valmir Moretto presidiu sessão de mais de três horas Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mais de 400 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários de município, produtores rurais, empresários, cooperados de laticínios e técnicos agrícola, acompanharam a audiência pública que tratou da bacia leiteira de Mato Grosso, em especial a região oeste, que é a maior produtora de leite no estado. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) presidiu a sessão que durou mais de três horas entre palestras e demandas da população, na sede do Rotary, em Araputanga. Vários ônibus de cidades que ficam no trecho...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Garantir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a candidatos que comprovem baixa renda e/ou que estejam desempregados é o que propõe o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB).  A gratuidade será aberta para os casos de acesso às categorias A ou B, adição de letras e para mudança do tipo de carteira para letras C, D ou E. “Diante da crise econômica que Mato Grosso e o Brasil enfrentam, grande parte da...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 79/2018, que regulamenta a isenção de ICMS das contas de energia dos imóveis residenciais onde há pacientes no sistema home care (Assistência de Saúde Domiciliar). Relator do projeto e vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), lembra que a matéria já foi aprovada pelo Plenário em duas votações. “Entendemos ser justo esse pleito, para aquelas residenciais atendidas pelo sistema home care possam...

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve reunido na segunda-feira (21) com a presidente da Associação da Família Miliciana da Região Sul de Mato Grosso (Afamirs), Adair Antônia Pereira Leite. Na oportunidade, a dirigente apresentou algumas demandas ao parlamentar, entre elas a reforma da sede da entidade. “O prédio da associação existe desde 1988 e nunca passou por uma reforma geral. Vamos fazendo sempre o que dá para fazer. Aqui, nós precisamos arrumar o salão, construir alojamentos para receber militares de outros municípios, quando necessário. Além de reformar o campo de futebol,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por iniciativa do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), recebe esta semana a exposição de obras do artista plástico Valdivino Augusto de Miranda. A mostra, aberta nessa terça-feira (22), ficará disponível à visitação até  o dia  25/10 - sexta-feira, das 8h às 17h, no saguão principal sede do Parlamento. Ao todo estão expostas 14 telas grande e outras 4 menores, que retratam um pouco da cultura e das paisagens mato-grossenses. Algumas obras foram pintadas em tinta a óleo e outras em acrílica, as obras fazem...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi sancionada pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) a lei n° 10.972, nesta segunda-feira (21), cujo a autoria é do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB),  que denomina "Rodovia Estadual Luiz Elias Abadalla" a MT-240 do entroncamento com a MT-110 até a MT-326, na região de Água Boa. O trecho compreende a divisa dos municípios  de Água Boa com Cocalinho (entroncamento das MTs 240 a 110) até o município de Nova Nazaré (MT-326). Em justificativa à lei, o deputado conta a importante história de Luiz Elias Abdalla,...

Turma ostentando certificados emitidos pela Assembleia Social Foto: Zé Machado / Departamento de Cultura de Juína ...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa realizou hoje (22), audiência pública para discutir o manejo sustentável do jacaré nos rios de Mato Grosso, além de encontrar alternativas para o aumento de peixes no Pantanal. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). As discussões, de acordo com o parlamentar, não ficaram centralizadas apenas na política de manejo de jacarés no Pantanal, mas também no debate em torno do projeto de lei 668/2019, mais conhecido como “Cota Zero”. De acordo com o parlamentar, as discussões são necessárias para fomentar...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defende que o projeto de lei (PL 668/2019), de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero - que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos-, seja submetido à votação somente no primeiro semestre de 2020. A declaração do parlamentar foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22) que debateu o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal, por...

Audiência pública chamou a atenção sobre má qualidade no atendimento da Energisa Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Investigar a atuação da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa-MT é a meta da CPI da Energisa nos próximos meses. A iniciativa ganhou força após amplo debate sobre o tema, realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, em que as explicações da empresa não convenceram deputados e a população sobre os...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com presença constante no interior do estado para conhecer melhor as demandas da população, o deputado Carlos Avallone (PSDB) esteve no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), que é considerado o maior assentamento da América Latina, com cerca de 3,6 mil famílias assentadas. O parlamentar visitou as duas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), escolas e outros órgãos públicos. “Tive importantes reuniões com médicos e coordenadores das unidades de saúde e educação. Acredito na importância dessas conversas para conhecermos de...