POLÍTICA

Comissão de Saúde discute processo de regulação em Mato Grosso

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutirá o processo de regulação de exames e internações nos hospitais estaduais, durante reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (13), às 14h, na sala 202. Comparecerão à reunião a secretária estadual de Saúde em exercício, Danielle Bertucini, a superintendente de regulação da SES, Fabiana Bardi, e a superintendente de regulação de Cuiabá, Luzinete Siqueira Rosa. A discussão do tema foi sugerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral, a partir da constatação feita por...

12 Novembro 2019

MT institui programa preventivo contra acidentes na 3ª idade

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa aprovou e o governo do estado sancionou a Lei 10.942/19, que cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial, à terceira idade....

12 Novembro 2019

Contas atrasadas de água e energia poderão ser pagas em cartão de crédito

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão oferecer aos consumidores a possibilidade de pagamento dos débitos pendentes nas modalidades de cartão de débito ou crédito. Esse é o teor de projeto de lei (PL 1187/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 7 deste mês na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com a proposta, a máquina do cartão será de porte obrigatório dos agentes concessionários que efetuem as suspensões de fornecimento e a...

12 Novembro 2019

Jangada recebe 10ª edição do mutirão da Assembleia Social

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

12 Novembro 2019

Centro de Convivência da Melhor Idade de Alto Taquari tem obra assegurada

Max Russi entregou, a um dos beneficiados, o título definitivo Foto: JOSÉ MARQUES Durante agenda em Alto Araguaia na segunda-feira (11), o governador Mauro Mendes assegurou a regularização dos repasses referentes à construção do Centro de Convivência da Melhor Idade daquele município, localizado a 415 km da capital. A obra está sendo possível por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Max Russi (PSB) no ano passado. Mendes e Russi visitaram o local onde está sendo...

12 Novembro 2019

Nininho participa de inauguração e entrega de títulos na região Sul

Foto: VÂNIA NEVES Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da comitiva do governo do estado para a inauguração da recuperação do trecho de 91,4 Km, da rodovia MT-100, acesso ao município de Alto Araguaia a Alto Taquari, e da entrega de 74 títulos definitivos para os moradores do distrito Buriti, localizado na zona rural de Alto Araguaia. Para o deputado Nininho as duas entregas são muito importantes para a população, tanto a MT-100 que é uma obra que ele há anos cobrava, como a entrega dos títulos...

12 Novembro 2019

Voos internacionais esbarram em burocracia da Receita Federal

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) da Faixa de Fronteira conheceu in loco, na segunda-feira (11), a proposta de internacionalização do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e quais as propostas que serão implementadas pela concessionária Centro-Oeste Airport (COA) para a operação de voos diretos de Várzea Grande para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Laelson Augusto do Nascimento, disse que as instalações alfandegárias estão prontas, mas não foram entregues porque esbarra em uma nova exigência da Receita Federal, que define a área...

12 Novembro 2019

Observatório do Agronegócio apresenta dados sobre sustentabilidade e desenvolvimento

Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) de Engenharia e Agronomia recebeu na tarde de segunda-feira (11) o coordenador do Observatório do Agronegócio, grupo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Leal. Ele apresentou dados sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade em Mato Grosso. Leal destacou que o estado tem avançado no uso de tecnologias e mostrou o aumento na produção do agronegócio com o passar dos anos, com melhor aproveitamento das áreas de plantio. Ele também ressaltou o papel do agronegócio mato-grossense no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, assim como a importância...

12 Novembro 2019

Câmara Setorial debate implantação de Escola de Formação do Terceiro Setor

Foto: Ronaldo Mazza A implantação de uma Escola de Formação do Terceiro Setor foi uma das propostas apresentadas durante a primeira reunião da Câmara Setorial que trata deste tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã de segunda-feira (11). O objetivo é profissionalizar a atuação de associações, fundações e entidades filantrópicas em todo estado. Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que preside a Câmara Setorial Temática do Terceiro Setor, a proposta contribuirá para a formação técnica e continuada dos profissionais que estão na área e, com isso, melhorar a prestação dos...

12 Novembro 2019

Assembleia vai criar Grupo de Trabalho para acompanhar definição sobre o VLT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa vai criar um Grupo de Trabalho para acompanhar os trâmites da equipe técnica do Governo do Estado, que faz avaliação sobre as pesquisas e informações referentes ao futuro das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A definição foi acertada na manhã de hoje (11) durante audiência pública proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que pediu esclarecimentos públicos sobre a situação e qual decisão esta sendo assumida pelo Governo do Estado em relação ao modal de transporte. “Por isso que convocamos a audiência para...

11 Novembro 2019

Revogação de decreto torna processo de regularização fundiária mais barato

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (8), o decreto nº 294/2019, que regulamenta o cálculo do valor da pauta da terra aos processos novos e andamento no Intermat e revoga o decreto nº 31, de 14 de fevereiro de 2019. O deputado Xuxu Dal Molin (PSC/MT), que participou das discussões do Grupo de Trabalho na Assembléia Legislativa, como vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, comemorou o ato do executivo...

11 Novembro 2019

Lúdio propõe emendas para impedir que direitos da pessoa com deficiência sejam retirados

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emendas para impedir o governo estadual de tirar o direito das pessoas com deficiência a isenção de impostos. O PL 979/2019, de autoria do governo, prevê que a pessoa teria que comprovar hipossuficiência, ou seja, teria que comprovar que é pobre, para poder ter acesso ao direito de não pagar Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Esse projeto tem um submarino que penaliza as pessoas com deficiência. O governo usou como cortina de fumaça o parcelamento dos débitos de IPVA...

11 Novembro 2019

Dilmar Dal Bosco aponta trabalho da ALMT em decreto que reduz preço para regularização de terras

O deputado e líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), manifestou apoio ao decreto 294/2019 publicado pelo governador Mauro Mendes (DEM), sexta-feira passada (8), no Diário Oficial para revogar o decreto 31/2019 e dar nova regulamentação ao cálculo do valor da pauta de terras dos produtores que buscam legalização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As novas regras se assemelham ao que era praticado no Estado antes de fevereiro deste ano, quando houve alteração na metodologia de cálculos, onerando demasiadamente a classe produtora. “Em fevereiro...

11 Novembro 2019

Retomada ou não das obras do VLT só será anunciada em 2020

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em audiência pública para discutir a situação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), cuja obra está paralisada desde setembro de 2014, o governo do Estado informou que a decisão a respeito da viabilidade da retomada da obra ou não deverá ser anunciada somente no primeiro trimestre de 2020. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) foi o responsável pela realização da audiência pública na manhã desta segunda-feira (11) no auditório Milton Figueiredo no prédio da Assembleia Legislativa. Houve a participação de representantes da Prefeitura de Cuiabá, CREA (Conselho...

11 Novembro 2019

Deputado Thiago comemora melhorias na MT-100 e acompanha comitiva do Governo

Evento de entrega da MT-100, região sudeste de MT Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado Thiago Silva (MDB) cumpriu agenda junto à comitiva do Governo de Mato Grosso, além de lideranças dos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, para a entrega da obra de asfalto na MT-100, que tem destino o estado de Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a obra é de grande importância para o escoamento da produção da região. “Até o início...

11 Novembro 2019

Dr. Eugênio passa por Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia realizando atendimento médico

Foto: DIEGO SAPORSKI O deputado Dr. Eugênio (PSB) esta acompanhando a segunda fase do programa Araguaia Cidadão, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que já passou pelos municípios de Santa Terezinha, Luciara e São Felix do Araguaia. Em vídeo postado nas redes sociais, o parlamentar contou como esta sendo a expedição pelo Araguaia, “Depois de dois dias de trabalho aqui em São Félix do Araguaia seguimos com o programa e com os atendimentos. Está sendo uma honra participar de um projeto tão importante como este”, disse. Em Luciara, o deputado conversou com a população...

11 Novembro 2019

Presidente da ALMT destaca produção do filme 'Cuiabá 300 anos em 100 minutos'

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT "O registro histórico é um dos alicerces que dá sentido aos povos e, principalmente, aos moradores de uma cidade. Com Cuiabá não é diferente. Preservar a memória institucional da cidade é manter os fatos vivos. É uma forma de fortalecer as raízes culturais e valorizar nossa gente". A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante sessão solene que homenageou o trabalho das personalidades envolvidas na produção do longa-metragem "Cuiabá 300 anos em 100 minutos", realizada na sexta-feira (8), no Plenário...

11 Novembro 2019

Indicações visam melhorar infraestrutura em Poconé

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com mais de 32 mil habitantes, o município de Poconé, a 100 km da capital, localizado no centro-sul mato-grossense, poderá ter avanços significativos na área de infraestrutura, devido ao empenho do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que protocolou no plenário da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (7), algumas indicações que vão culminar em benfeitorias como, por exemplo, a aquisição de uma viatura mecanizada e caminhão para coletas de lixos urbanos nos distritos próximos. Na primeira indicação, n° 5096/19, foi encaminhado ao governador Mauro Mendes, com cópias ao secretário...

11 Novembro 2019