Foto: MARCOS LOPES / ALMT O deputado estadual João Batista (Pros) participa da 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), o maior encontro de parlamentares da América Latina. Desta vez, o evento, que é organizado anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontece em Salvador (BA), entre os dias 20 e 22 de novembro. João Batista destacou que os temas discutidos durante a conferência serão de suma importância para o dia a dia das 27 casas legislativas. “A CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária do dia 13 deste mês requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que autoriza a instalação de um grupo de trabalho para acompanhar, sugerir, fiscalizar e analisar os estudos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que serão feitos pelo governo federal via Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. A proposta surgiu após debate realizado no dia 11 deste mês em uma audiência pública, de autoria do parlamentar, que discutiu a situação das obras do VLT, paralisadas desde...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT Com objetivo de debater ações que promovam o desenvolvimento do Brasil, tendo como um dos temas a ‘Humanização das Leis’, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, deputado Keneddy Nunes (PSD/SC), chamou a atenção para a importância da 23ª Conferência Unale, que reúne parlamentares e servidores das assembleias de todo país de hoje (20) até sexta-feira (22), para o intercâmbio de ideias e melhorias do bem comum. Também anunciou a próxima presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD/BA), que comandará a entidade a...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou indicações ao governo do estado, com cópia para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), reivindicando a compra de uma ambulância, equipamentos para realização de exames aos pacientes atendidos pelo Hospital Regional de Cáceres (distante  28 quilômetros da capital mato-grossense) e a disponibilidade de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   As demandas encaminhadas pelo deputado atendem as reivindicações do engenheiro Takao Nakamoto. No início do mês de novembro, Takao provocou uma reunião de trabalho com o diretor...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na terça-feira (19), a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa. Na reunião, foram entregues ao corpo técnico da CPI vários documentos com denúncias e assinaturas relatando as deficiências dos serviços que a Energisa tem prestado à sociedade mato-grossense. “São várias denúncias que têm chegado, a começar pelo aumento abusivo das faturas de energia elétrica e as graves denúncias da má prestação de serviços. Hoje entregamos esses documentos ao corpo técnico da Casa para que possam ser analisados”, destacou...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Projeto de Lei n° 1202/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, busca pôr em prática e legalizar a educação domiciliar para crianças e adolescentes no estado de Mato Grosso. A prática é conhecida mundialmente como “homeschooling”, já é uma realidade no país e tem encontrado cada vez mais adeptos desse sistema, sendo ela uma alternativa à escolaridade tradicional e possibilita aos pais e responsáveis educarem os filhos em casa. Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), no Brasil, pelo menos 7.500 famílias são adeptas da educação domiciliar, com cerca de...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1191/2019) que torna obrigatório nos editais de licitação lançados pelo Estado o prazo de garantia para instalação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de equipamentos destinados à saúde pública. De acordo com a propositura, a instalação e manutenções poderão ser feitas pelo fornecedor do equipamento ou seus representantes autorizados, por equipe própria da unidade de saúde ou por contrato de prestação de serviços. Ainda fica previsto que em cada edital deverá constar a forma (fornecedor, equipe...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 33 matérias durante a 31ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (19). Entre as propostas aprovadas, está a Mensagem nº 127 com emendas, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Das 14 emendas, 12 delas foram acatadas e duas reprovadas. “Quanto ao PPA, temos um calendário a ser cumprido e designei ao deputado Sílvio Fávero para ser o relator, e das 14 emendas aprovamos 12 delas com legalidade e formalidade. Agora vai ao Plenário para a...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (19), transcorreu normalmente. Botelho explicou que a sessão ordinária da próxima quinta-feira (21), foi antecipada para hoje em função do feriado do Dia da Consciência Negra, amanhã (20). A sessão extraordinária dessa manhã, de reposição por conta do feriado, foi presidida pelo deputado Oscar Bezerra (PV). “Antecipamos a sessão porque poderia ter falta de quorum na quinta-feira, em função de muitos deputados aproveitarem o feriado para  se deslocar até suas...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), autor da Lei Nº 10.922/2019, que facilita a implantação e criação da Escola Cívico-Militar, em Mato Grosso, esteve no município de Jangada nesta segunda-feira (18), para falar sobre os benefícios da unidade escolar. Unidade de ensino, que segundo Fávero deve ser implantada em médio prazo, já que o estado ao sancionar a norma, mostrou interesse pela sua efetivação. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 12 de julho deste ano. Convém destacar, que em Mato...

Foto: Karen Malagoli A Assembleia Social promove, no dia 04 de dezembro, a 9ª edição do Bazar Solidário, cuja arrecadação será toda revertida para o Hospital Amparo de Rosário Oeste, única unidade hospitalar no município, que atende 99% dos pacientes pelo SUS. Nesta etapa, o braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso solicita doações de roupas, calçados, acessórios e artigos de decoração, para alcançar maior volume de produtos e reverter mais recurso à entidade filantrópica. Os interessados em doar podem agendar retirada dos itens pelo telefone (65) 3313-6875. O hospital, gerido pela...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o objetivo de debater a pavimentação asfáltica na MT- 433 e na BR -158, o deputado estadual João Batista (Pros), promove no próximo dia 02 de dezembro, no município de Bom Jesus do Araguaia, uma audiência pública, que será realizada às 14h, no Ginásio de Esportes Flávio Rocha de Sousa. De acordo com o parlamentar, o pedido para a realização do evento, partiu de inúmeras solicitações feitas por munícipes que estiveram em seu gabinete, além de lideranças políticas locais, solicitando o asfaltamento da rodovia. “Precisamos debater com...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na última segunda-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo (PP), a frente parlamentar visa trabalhar em parceria com a AMM ao destacar que todas as pautas que forem propositivas e positivas para os municípios, a Frente Parlamentar, sairá em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa. Na avaliação do deputado progressista, é uma articulação justa e republicana feita pelo presidente da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, deputado estadual Elizeu Nascimento DC, convoca os deputados titulares da CPI para uma reunião hoje (19), às 14h, na sala Nº202 da Casa. A reunião é para apresentação, discussão e votação dos atos de requisição de documentos, votação dos nomes a serem convidados e convocados, votação do Regimento Interno e demais assuntos convenientes á CPI.  Fonte: ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, na Câmara de Vereadores de Itiqiura, vai homenagear 18 cidadãos com títulos de cidadãos mato-grossenses e moções de aplausos. A sessão especial será realizada na Câmara Municipal, às 19 horas, com a presença de autoridades. Na oportunidade, também serão entregues títulos de cidadãos itiquirenses. Para o deputado Nininho as homenagens representam o reconhecimento às pessoas que de maneira solidária se dedicam a comunidade. “É com satisfação que entregamos estas honrarias; são diferentes segmentos homenageados, a exemplo do médico Marcelo Henrique, conhecido por todos...

A preocupação é do governador Mauro Mendes (DEM) encaminhar uma proposta de Reforma da Previdência estadual, fazendo adesão à PEC federal 6/2019, que modifica o sistema de previdência social Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Presidentes de sindicatos dos delegados, investigadores, escrivães, agentes penitenciários e do sistema socioeducativo estiveram reunidos com os deputados estaduais Delegado Claudinei (PSL) e Elizeu Nascimento (DC), na tarde de segunda-feira (18), na sede da Associação Mato-grossense de Delegados de Polícia de Mato...

Foto: Ronaldo Mazza A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso, recebeu na tarde dessa quarta-feira (18), dois representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na oportunidade os dois participantes debateram o censo realizado com pessoas com deficiências, previsto para 2020. Esta foi a quarta reunião da CST que discute os três principais temas tratados pelo grupo: educação, saúde e transporte. Antes de iniciar as duas explanações dos representantes do IBGE, a presidente da CST,...

A mobilização contra oa instituição do projeto da Cota Zero e a definição de ações e projetos para proteger os rios que alimentam o Pantanal marcaram a audiência pública “Pantanal: vocação e ameaças”, requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em parceria com o Comitê Popular do Rio Paraguai. Lúdio destacou a necessidade de preservar o bioma para a sobrevivência da população da região. “A Cota Zero é uma falácia. Proibir o pescador de alimentar sua família não vai preservar os rios do Pantanal. Não é o ribeirinho que está acabando...