POLÍTICA

Três CPIs estão em fase de oitiva na Assembleia Legislativa

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em 2019, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso instalou três comissões parlamentares de inquérito (CPI), que ainda estão em andamento, com o propósito de discutir, colher depoimentos e tomar informações a respeito de temas relacionados ao interesse público. Também neste ano, outras duas comissões, encerradas no final 2018, tiveram os relatórios finais entregues no mês de janeiro: a CPI do Ministério Público Estadual (MPE) e a CPI do Fethab/Fundeb. No processo legislativo, as CPIs têm duração de 180 dias, podendo ser prorrogadas até ao final da legislatura; as três em andamento na Casa de...

28 Novembro 2019

Allan Kardec se licencia da ALMT e volta à Secel

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou novo afastamento do professor e deputado Allan Kardec (PDT), que reassumirá a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) nessa sexta-feira (29). Ele ficou no Parlamento nesta terça (26) e quarta-feira (27) para apresentar emendas parlamentares ao Orçamento do ano que vem e indicar honrarias a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços para Mato Grosso. O Legislativo aprovou novo afastamento, por unanimidade, na noite desta quarta. Com isso, Allan reassume a Secretaria até amanhã. Ele participa do Executivo desde o mês de...

28 Novembro 2019

Emendas de Max Russi são liberadas e escolas estaduais são beneficiadas

Os recursos estão sendo direcionados para obras estruturais. A Escola Estadual Campo Sales, de Juscimeira, passa por um momento crítico e gestores agradeceram ao deputado pelos recursos destinados. Foto: JOSÉ MARQUES Um investimento de R$ 443 mil vai beneficiar 15 escolas estaduais de Mato Grosso, a partir de emenda parlamentar do deputado Max Russi (PSB). Esse aporte foi liberado no início desse mês pelo Governo do Estado. O deputado se reuniu com diretores e gestores...

28 Novembro 2019

Assembleia terá nova plataforma para publicação legislativa

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a capacitação dos servidores da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início ao processo de implantação do novo sistema de publicação legislativa, o E-normas. A nova ferramenta, que começou a ser desenvolvida no início deste ano, faz parte de um processo de modernização da plataforma de divulgação dos trabalhos da Casa. O treinamento ocorreu na sexta-feira (22) e reuniu os profissionais que lidam com os serviços cartorários e disponibilização dos textos na página do Poder Legislativo. Com o treinamento, a unidade está pronta para o trabalho...

28 Novembro 2019

Comissão de Segurança Pública e Comunitária discute reforma da previdência

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Segurança Pública e Comunitária recebeu representantes de categorias da segurança pública do estado durante reunião ordinária nesta quarta-feira (27). Eles falaram sobre problemas na estrutura de trabalho e também discutiram a proposta de reforma da previdência que está sendo elaborada pelo governo estadual. Para a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepo), Maria Alice Barros Martins Amorim, os profissionais da segurança pública devem ser tratos de maneira diferenciada na reforma. “Nós percebemos que no Congresso os servidores da segurança pública não foram...

28 Novembro 2019

Comissão de Saúde visita Hospital de Câncer e assegura apoio para UTI pediátrica

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital de Câncer de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (27) e constatou a necessidade de recursos financeiros para possibilitar o funcionamento da UTI (Unidade de Terapia Itensiva) pediátrica. Participaram da visita, o presidente e o vice-presidente da Comissão, deputados estaduais Paulo Araújo (PP) e Lúdio Cabral (PT), respectivamente, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), e os deputados Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB)...

28 Novembro 2019

Deputado, prefeitos, vereadores e secretários discutem segurança de fronteira

Foto: Ronaldo Mazza A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso foi palco de mais um encontro entre prefeitos, vereadores e secretários de cidades que compõe a região Oeste e fazem fronteira com a Bolívia. O assunto mais uma vez foi a entrega de viaturas, aparato policial e reforço de armamento para combate ao crime organizado. A reunião, que ocorreu na terça-feira, dia 26, foi requisitada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), que ao ouvir a necessidade dos gestores, resolveu chamar o secretário Alexandre Bustamante para dar uma resposta da atual situação da pasta...

28 Novembro 2019

Deputados votam vetos e aprovam PLC sobre benefícios fiscais

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Depois de votar 15 vetos governamentais em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária nesta quarta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 92/2019, de autoria das lideranças partidárias, que altera a Lei Complementar 631, de julho de 2019, que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e do Convênio ICMS 190/2017. O PLC foi aprovado em...

27 Novembro 2019

Projeto ‘Cota Zero’ será apreciado após estudos de impacto

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em reunião com representantes da Federação de Pesca Esportiva e Turismo Sustentável, entidade presidida por Tarsio Lopes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), reafirmou a necessidade de estudos técnicos para subsidiar os deputados na apreciação do Projeto de 668/2019 (Veja a íntegra aqui ) chamado ‘Cota Zero’. A reunião foi realizada nessa quarta-feira (26), no gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da comissão especial que avalia essa proposta. Com isso, segundo Botelho, o projeto deverá entrar em pauta somente em 2020. Durante a reunião, que...

27 Novembro 2019

Bancada da segurança na AL discute previdência, RGA e 13º com governo e sindicatos

A reunião aconteceu na sala de reuniões do governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, e foi articulada pelo deputado Delegado Claudinei. Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA Os deputados estaduais da bancada da segurança pública na Assembleia Legislativa, Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) se reuniram na manhã dessa quarta-feira (27) com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. A reunião aconteceu na sala de reuniões do governador Mauro Mendes (DEM),...

27 Novembro 2019

Sindicalista faz graves denúncias contra Energisa

Foto: Marcos Lopes A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a Energisa S.A., concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, vai apurar graves denúncias recebidas durante a oitiva do eletrotécnico Dilon Caporossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiu-MT). Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nacimento (DC), ao lado dos pares Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Ulysses Moraes (DC), a oitiva também contou com a presença da advogada Fabrina Gouvêa, que preside a Comissão de...

27 Novembro 2019

AL garante CNH para condutores durante o período de recursos das multas de trânsito

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa derrubou nessa quarta-feira (27), o veto do governador Mauro Mendes aposto ao Projeto de Lei 561/2017 (, de autoria do deputado estadual Valdir barranco (PT). O texto estabelece as regras a serem seguidas pelos órgãos de trânsito responsáveis pela Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o período legal de defesa e julgamento de recursos impetrados pelo infrator. Para efeitos desta Lei ficam estabelecidas como Processos Administrativos aqueles que tenham como pedido o deferimento do recurso de Infrações...

27 Novembro 2019

Energisa diminui quadro de funcionários, aumenta número de clientes e causa mortes, diz sindicalista

Foto: Marcos Lopes O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT), Dillon Caporossi, fez graves acusações na primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa-MT, na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).O sindicalista acusou a empresa de diminuir o quadro de funcionários, aumentar o número de clientes e também de colocar a vida dos seus colaboradores e da população mato-grossense em risco. Durante o inquérito, Caporossi apresentou aos membros da Comissão Parlamentar, que tem como objetivo investigar denúncias...

27 Novembro 2019

Procon faz alerta aos consumidores para dia do Black Friday

Foto: MAÍRA NIENOW A campanha "Black Friday" caiu no gosto da população brasileira e se tornou uma tradição no País. Neste ano, a Black Friday (em português, sexta-feira negra) acontecerá no dia 29 deste mês e os consumidores devem ficar atentos para não serem vítimas de propaganda enganosa, preços exorbitantes dos produtos e mercadorias danificadas. Por isso, é importante redobrar a atenção no que se refere às ofertas, especialmente àquelas que prometem produtos normalmente caros a preços irrisórios durante a data comercial. O alerta é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que...

27 Novembro 2019

MT poderá ter delegacia para apurar crimes raciais e delitos de intolerância

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso poderá ganhar na estrutura da Polícia Judiciária Civil a Delegacia Especializada na apuração de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1222/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado na terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Após ser submetido à votação nas comissões, segue para análise do Plenário para aprovação. De acordo com a propositura, a responsabilidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de registrar, investigar, abrir inquérito e outros procedimentos necessários nos casos que envolvam...

27 Novembro 2019

Thiago Silva defende o fortalecimento do cooperativismo na agricultura familiar

Thiago Silva defende o cooperativismo na agricultura familiar Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Thiago Silva (MDB) acredita que a organização social por meio de cooperativas e associações é importante para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Dessa forma, o parlamentar apresentou o projeto de lei 797/2019 que incentiva o cooperativismo para os pequenos produtores. Segundo a matéria, os objetivos são de apoiar técnica e operacionalmente o cooperativismo da...

27 Novembro 2019

Deputados derrubam veto e portadores de Síndrome de Down passam a ter reserva de vagas em concursos públicos

Foto: Ronaldo Mazza Por 16 votos a 4 os deputados estaduais derrubaram o veto do governo do estado ao Projeto de Lei 207/2019 (Veja aíntegra aqui), de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB),que prevê uma cota de 2% nas vagas dos concursos públicos estadual para os portadores de síndrome de Down. Com a derrubada, a lei deve ser promulgada nos próximos dias, passando a vigorar em Mato Grosso. Segundo Janaina, é uma questão de humanização das leis de inclusão. “Na prática isso já funciona em muitas empresas de Mato Grosso. Já funciona aqui...

27 Novembro 2019

Prefeita de Chapada dos Guimarães recorre à AL e pede investimentos

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Recepcionada pelos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), respectivamente, e pelo deputado Carlos Avallone, a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB), solicitou apoio à consolidação de ações que fomentem o turismo no município, durante reunião realizada nesta terça-feira (26), na Presidência da ALMT. Dentre as ações que podem ajudar a melhorar a economia local, está o projeto ‘Natal de Chapada – A Magia Mora Aqui’, com foco ecológico, tendo como atrativos a rena encantada, personagens lúdicos falando...

27 Novembro 2019