Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o esforço concentrado dos deputados estaduais, nesta semana, que resultou na votação de vetos limpando a pauta, bem como a aprovação da Mensagem 145/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – Condepromat e dá outras providências. De iniciativa do Poder Executivo, essa mensagem foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). O conselho define regras dos setores produtivos incentivando a atração de novos investimentos.  “Tivemos uma semana produtiva, com...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (28) que o governador Mauro Mendes (DEM) deve encaminhar para o Legislativo, nos próximos dias, um substitutivo integral para comutar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). As mudanças devem ser feitas porque os deputados derrubaram alguns vetos do governador Mauro Mendes em artigos da lei do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, mais conhecido como Prodeic. A derrubada do veto deve compromete a arrecadação em pouco mais de R$ 400 milhões do previsto...

Foto: Karen Malagoli O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Fávero foi a convidado pelo professor e vereador Hedvaldo Costa, que também abraçou a proposta no município. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola...

Deputado Thiago defende o desenvolvimento do araguaia Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (2/12) uma audiência pública para debater a pavimentação asfáltica de 22 km, do Distrito de Alô Brasil até o município de Bom Jesus do Araguaia, na MT- 433. O evento, requerido pelos deputados estaduais Thiago Silva e João Batista, será no ginásio Flávio Rocha de Souza, a partir das 14h, em Bom Jesus do...

Para Max Russi, essa elevação no percentual do valor destinado, esse definido pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), será vital para o crescimento do pequenos municípios. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A partir de 2020 as empresas que queiram se instalar em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em Mato Grosso, passarão a ter mais incentivos fiscais, ou seja, um aumento de 5% para 10%. Isso porque...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) acompanhou nessa quarta-feira (28), em Brasília, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União que aprovou, após longa discussão, a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia controlada pela Rumo Logística, que atravessa todo o interior de São Paulo até o porto de Santos. A decisão deve destravar investimentos calculados em mais de R$ 7 bilhões inclusive em Mato Grosso.  Em troca de mais 30 anos de contrato, a Vale se comprometeu a expandir a Ferrovia Senador Vicente...

Foto: Ronaldo Mazza Os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (28), em sessão ordinária vespertina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em primeira votação. “Nós votamos a LOA em primeira e prorrogamos o prazo para apresentação de emendas nessa segunda fase”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Botelho fez questão de argumentar que a intenção do governador Mauro Mendes (DEM) de retirar a LOA de tramitação para fazer alterações não poderá ser feita a partir de agora. “O governo pode, durante o andamento, alterar a LOA...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em 2019, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso instalou três comissões parlamentares de inquérito (CPI), que ainda estão em andamento, com o propósito de discutir, colher depoimentos e tomar informações a respeito de temas relacionados ao interesse público. Também neste ano, outras duas comissões, encerradas no final 2018, tiveram os relatórios finais entregues no mês de janeiro: a CPI do Ministério Público Estadual (MPE) e a CPI do Fethab/Fundeb.  No processo legislativo, as CPIs têm duração de 180 dias, podendo ser prorrogadas até ao final da legislatura; as três em andamento na Casa de...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou novo afastamento do professor e deputado Allan Kardec (PDT), que reassumirá a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) nessa sexta-feira (29). Ele ficou no Parlamento nesta terça (26) e quarta-feira (27) para apresentar emendas parlamentares ao Orçamento do ano que vem e indicar honrarias a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços para Mato Grosso. O Legislativo aprovou novo afastamento, por unanimidade, na noite desta quarta. Com isso, Allan reassume a Secretaria até amanhã. Ele participa do Executivo desde o mês de...

Os recursos estão sendo direcionados para obras estruturais. A Escola Estadual Campo Sales, de Juscimeira, passa por um momento crítico e gestores agradeceram ao deputado pelos recursos destinados. Foto: JOSÉ MARQUES Um investimento de R$ 443 mil vai beneficiar 15 escolas estaduais de Mato Grosso, a partir de emenda parlamentar do deputado Max Russi (PSB). Esse aporte foi liberado no início desse mês pelo Governo do Estado. O deputado se reuniu com diretores e gestores...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a capacitação dos servidores da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início ao processo de implantação do novo sistema de publicação legislativa, o E-normas.  A nova ferramenta, que começou a ser desenvolvida no início deste ano, faz parte de um processo de modernização da plataforma de divulgação dos trabalhos da Casa. O treinamento ocorreu na sexta-feira (22) e reuniu os profissionais que lidam com os serviços cartorários e disponibilização dos textos na página do Poder Legislativo. Com o treinamento, a unidade está pronta para o trabalho...

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Segurança Pública e Comunitária recebeu representantes de categorias da segurança pública do estado durante reunião ordinária nesta quarta-feira (27). Eles falaram sobre problemas na estrutura de trabalho e também discutiram a proposta de reforma da previdência que está sendo elaborada pelo governo estadual. Para a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepo), Maria Alice Barros Martins Amorim, os profissionais da segurança pública devem ser tratos de maneira diferenciada na reforma. “Nós percebemos que no Congresso os servidores da segurança pública não foram...

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital de Câncer de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (27) e constatou a necessidade de recursos financeiros para possibilitar o funcionamento da UTI (Unidade de Terapia Itensiva) pediátrica. Participaram da visita, o presidente e o vice-presidente da Comissão, deputados estaduais Paulo Araújo (PP) e Lúdio Cabral (PT), respectivamente, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), e os deputados Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB)...

Foto: Ronaldo Mazza A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso foi palco de mais um encontro entre prefeitos, vereadores e secretários de cidades que compõe a região Oeste e fazem fronteira com a Bolívia. O assunto mais uma vez foi a entrega de viaturas, aparato policial e reforço de armamento para combate ao crime organizado. A reunião, que ocorreu na terça-feira, dia 26, foi requisitada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), que ao ouvir a necessidade dos gestores, resolveu chamar o secretário Alexandre Bustamante para dar uma resposta da atual situação da pasta...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Depois de votar 15 vetos governamentais em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária nesta quarta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 92/2019, de autoria das lideranças partidárias, que altera a Lei Complementar 631, de julho de 2019, que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e do Convênio ICMS 190/2017. O PLC foi aprovado em...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em reunião com representantes da Federação de Pesca Esportiva e Turismo Sustentável, entidade presidida por Tarsio Lopes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), reafirmou a necessidade de estudos técnicos para subsidiar os deputados na apreciação do Projeto de 668/2019 (Veja a íntegra aqui ) chamado ‘Cota Zero’. A reunião foi realizada nessa quarta-feira (26), no gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da comissão especial que avalia essa proposta. Com isso, segundo Botelho, o projeto deverá entrar em pauta somente em 2020. Durante a reunião, que...

A reunião aconteceu na sala de reuniões do governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, e foi articulada pelo deputado Delegado Claudinei. Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA Os deputados estaduais da bancada da segurança pública na Assembleia Legislativa, Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) se reuniram na manhã dessa quarta-feira (27) com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. A reunião aconteceu na sala de reuniões do governador Mauro Mendes (DEM),...

Foto: Marcos Lopes A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a Energisa S.A., concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, vai apurar graves denúncias recebidas durante a oitiva do eletrotécnico Dilon Caporossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiu-MT). Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nacimento (DC), ao lado dos pares Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Ulysses Moraes (DC), a oitiva também contou com a presença da advogada Fabrina Gouvêa, que preside a Comissão de...