POLÍTICA

Fávero vai a Sinop e garante acompanhar implantação de escola cívico-militar no município

Foto: JOELMA PONTES O deputado estadual Silvio Fávero, autor da Lei nº 10.922/2019 (Veja a ítegra aqui) que facilita a implantação da escola cívico-militar compartilhada, nos municípios mato-grossenses esteve em Sinop nesta quinta-feira (28), em audiência pública, para debater a implantação de uma unidade de ensino nessa modalidade para o município, que há três anos tenta efetivar a escola que até hoje não saiu do papel. Os municípios que contam com a escola militar são Cuiabá, Confresa, Juara, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis e uma pelo Corpo de...

29 Novembro 2019

Deputado fala sobre a necessidade de comunicação eletrônica no Indea-MT

Para o deputado Dr. Gimenez, é um absurdo o pecuarista tem quer ir duas vezes ao ano pessoalmente ao órgãos fiscalizador por falta de um sistema digital e via internet Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a proposta de modernizar o atendimento aos produtores rurais de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) propôs, nesta quinta-feira (28), ao governo do estado a implantação de um sistema de comunicação eletrônica via internet direcionado para a vacinação...

29 Novembro 2019

PL de Paulo Araújo obriga que concessionárias de abastecimento de água arquem com as despesas de eliminadores de ar em MT

Foto: Ronaldo Mazza Está tramitando desde a última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 1239/19, que obriga as empresas concessionárias do serviço público de abastecimento de água no estado a instalar eliminadores de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de sua unidade residencial, comercial ou industrial. O projeto protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem o intuito de alterar uma lei já existente no estado, de n° 7847/2002. O PL visa modificar dois artigos: no artigo 1°, ficam as empresas concessionárias obrigadas a instalar o equipamento eliminador...

29 Novembro 2019

Avallone participa de workshop sobre novas possibilidades de negócios a partir da chegada da ferrovia a Cuiabá

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou na manhã dessa sexta-feira (29) do workshop sobre a ferrovia em Mato Grosso, que discutiu com o setor produtivo as possibilidades de negócios que se abrirão a partir da implantação de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá. O evento é uma iniciativa da concessionária Rumo Logística, sua subsidiária Brado - responsável pelo transporte de containeres - e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com apoio da Fiemt, Fecomércio, Famato, e sindicatos ligados à indústria, comércio e serviços. Avallone destacou o passo decisivo dado...

29 Novembro 2019

Projeto cria programa de incentivo ao futebol feminino

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei 221/2019 que institui em Mato Grosso o programa de incentivo à prática de futebol feminino. Na propositura da lei, o termo futebol abrange as diversas modalidades desta prática esportiva, o que envolve futebol de campo, salão (futsal), futebol society e futebol de areia. O programa de incentivo à prática de futebol feminino estimula a realização de torneios, campeonatos e eventos, bem como a destinação de espaços voltados a prática de futebol feminino. Esses incentivos deverão ser desenvolvidos nas escolas da...

29 Novembro 2019

Indicações apontam necessidade de melhorar estrutura de escolas em Tangará da Serra

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações em plenário, nesta última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com o propósito de promover melhorias na infraesturutra do sistema escolar em Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). “São detalhes importantes que fazem a diferença, algumas adequações, como climatização, reformas de calçada de pátio, refeitório, escadas, ampliação de cozinha e aquisição de aparelhos de ginástica, proporcionarão aos alunos que passam boa parte do dia nas escolas uma melhor qualidade de vida ”, apontou Paulo Araújo. O deputado recebeu...

29 Novembro 2019

Thiago Silva cobra do governo a construção de escolas

Thiago discursa no plenário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva cobrou, novamente, na tribuna da Assembleia Legislativa, a construção- por parte do Estado- de escolas para atender as comunidades dos bairros Alfredo de Castro e Mathias Neves, em Rondonópolis. Segundo o parlamentar, as regiões citadas têm crescido com a chegada de novos residenciais e carecem dessa atenção da Secretaria de Educação do Estado. “Temos nestas duas regiões diversos bairros e mais de cinco mil famílias que...

29 Novembro 2019

Emenda garante transparência na definição de incentivos fiscais no Condeprodemat

Foto: Ronaldo Mazza Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) garantiu transparência nas decisões do conselho que definirá os incentivos fiscais em Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A emenda foi aprovada na votação do PL 1127/2019, nesta quinta-feira (28), e determina que os atos do conselho sejam publicados no Diário Oficial e enviados à Assembleia Legislativa em até 30 dias. “O Condeprodemat terá o poder de definir os parâmetros das renúncias fiscais e poderá reduzir o teto para os incentivos fiscais de alguns...

29 Novembro 2019

Faissal apresenta emenda para implantação do aterro metropolitano sanitário consorciado na baixada cuiabana

Foto: Ronaldo Mazza Em sua volta ao trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou na sessão da última quarta-feira (27), indicação 5571/2019 (Veja a íntegra aqui) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para a implantação de um aterro sanitário metropolitano consorciado que atenda todos os municípios da baixada cuiabana. O parlamentar justificou sua indicação afirmando que há uma grande dificuldade dos municípios com menos de 100 habitantes, para descartarem de forma sustentável seus resíduos, fato que impede a adequação destes às exigências previstas na Lei 12.305/2010...

28 Novembro 2019

CPI da Previdência ouve ex-presidente do Ipemat Yuri Bastos Jorge

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu na tarde desta quinta-feira (28) o ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Yuri Bastos Jorge. Ele assumiu o cargo no início de 2003, Yuri Bastos Jorge estava à frente do instituto na época em que foi extinto, em julho do mesmo ano. Ele disse aos parlamentares que trabalhou principalmente na assistência à saúde dos servidores e teve pouco contato com a questão previdenciária. Segundo o ex-presidente do Ipemat, a...

28 Novembro 2019

Deputados derrubam veto e aprovam projeto de autoria parlamentar sobre IPVA

Foto: Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, na sessão da noite da última terça-feira (26), o veto integral do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 393/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que altera o dispositivo da Lei n° 7.301- que estabelece imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e veda a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência. Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O PL havia...

28 Novembro 2019

Botelho destaca votação de vetos e projeto do Condeprodemat

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o esforço concentrado dos deputados estaduais, nesta semana, que resultou na votação de vetos limpando a pauta, bem como a aprovação da Mensagem 145/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – Condepromat e dá outras providências. De iniciativa do Poder Executivo, essa mensagem foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). O conselho define regras dos setores produtivos incentivando a atração de novos investimentos. “Tivemos uma semana produtiva, com...

28 Novembro 2019

Governo deve encaminhar substitutivo integral do PLOA-2020

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (28) que o governador Mauro Mendes (DEM) deve encaminhar para o Legislativo, nos próximos dias, um substitutivo integral para comutar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). As mudanças devem ser feitas porque os deputados derrubaram alguns vetos do governador Mauro Mendes em artigos da lei do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, mais conhecido como Prodeic. A derrubada do veto deve compromete a arrecadação em pouco mais de R$ 400 milhões do previsto...

28 Novembro 2019

Audiência pública em Sinop irá debater implantação da escola cívico-militar nesta 5ª

Foto: Karen Malagoli O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Fávero foi a convidado pelo professor e vereador Hedvaldo Costa, que também abraçou a proposta no município. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola...

28 Novembro 2019

Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Bom Jesus do Araguaia

Deputado Thiago defende o desenvolvimento do araguaia Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (2/12) uma audiência pública para debater a pavimentação asfáltica de 22 km, do Distrito de Alô Brasil até o município de Bom Jesus do Araguaia, na MT- 433. O evento, requerido pelos deputados estaduais Thiago Silva e João Batista, será no ginásio Flávio Rocha de Souza, a partir das 14h, em Bom Jesus do...

28 Novembro 2019

Assembleia derruba veto e proposta de Max Russi poderá alavancar economia de pequenos municípios

Para Max Russi, essa elevação no percentual do valor destinado, esse definido pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), será vital para o crescimento do pequenos municípios. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A partir de 2020 as empresas que queiram se instalar em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em Mato Grosso, passarão a ter mais incentivos fiscais, ou seja, um aumento de 5% para 10%. Isso porque...

28 Novembro 2019

Renovação da concessão da Malha Paulista assegura expansão da ferrovia a Cuiabá, destaca Avallone

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) acompanhou nessa quarta-feira (28), em Brasília, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União que aprovou, após longa discussão, a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia controlada pela Rumo Logística, que atravessa todo o interior de São Paulo até o porto de Santos. A decisão deve destravar investimentos calculados em mais de R$ 7 bilhões inclusive em Mato Grosso. Em troca de mais 30 anos de contrato, a Vale se comprometeu a expandir a Ferrovia Senador Vicente...

28 Novembro 2019

Deputados aprovam LOA de 2020 em primeira votação

Foto: Ronaldo Mazza Os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (28), em sessão ordinária vespertina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em primeira votação. “Nós votamos a LOA em primeira e prorrogamos o prazo para apresentação de emendas nessa segunda fase”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Botelho fez questão de argumentar que a intenção do governador Mauro Mendes (DEM) de retirar a LOA de tramitação para fazer alterações não poderá ser feita a partir de agora. “O governo pode, durante o andamento, alterar a LOA...

28 Novembro 2019