Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) fez uma noite de homenagem para referendar pessoas, instituições e empresas que, de uma forma ou de outra, através de seus feitos, contribuíram com o estado de Mato Grosso. Ao todo, foram concedidos 98 moções de aplausos e cinco títulos de cidadão mato-grossense. A sessão solene aconteceu na noite de quinta-feira (28), às 19h, no Plenário Renê Barbour da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. “Esse é um momento muito importante para todos nós, tanto para quem recebe a homenagem como para...

Foto: Ronaldo Mazza Na sessão da última quinta-feira (28), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou a Indicação de n° 5294/19 solicitando ao governo do estado a necessidade de viabilizar a aquisição de equipamentos para prevenção de incêndios e recursos para poda das árvores para a Escola Estadual 29 de Novembro, localizada no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). Segundo o parlamentar, a presente indicação tem por objetivo atender a reivindicação da diretora da escola, Marilda da Silva. “Essa escola é a mais antiga de Tangará da Serra. Tem...

Foto: Marcos Lopes Durante a sessão plenária da última quarta-feira (27), foi derrubado o veto do governo, por 15 a 4, ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/19, que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Polícia Militar do estado, ampliando o Comando de Ação Rápida (CAR), mais conhecido como motopatrulhamento. O projeto de lei complementar é de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (DC). Conforme o parlamentar, o CAR, criado em 1999, tem como objetivo diminuir o tempo-resposta para atendimento de ocorrência, além de atuar no policiamento de áreas remotas e diminuir...

Conforme Max Russi, o projeto também pretende contemplar beneficiários de programas sociais como forma de contribuir para inclusão social Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Garantir qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social é uma das propostas que o deputado Max Russi (PSB) apresentou durante a sessão da última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. A intenção do Projeto de Lei n°1234/2019 (Veja a íntegra aqui), proposto pelo parlamentar, é estimular práticas e medidas de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB) defendeu hoje (2), após visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT), o fortalecimento do órgão para melhor atender as demandas da comunidade. O relator destacou que o IPEM já presta relevantes serviços à comunidade atestando a conformidade e fiscalizando bombas de combustíveis, medidores de energia, tacógrafos, artigos escolares, brinquedos e diversos outros produtos e serviços. “O instituto tem uma equipe reduzida, mas muito competente, e precisa de melhores condições de trabalho para...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa fazem uma visita técnica hoje (2), às 10 horas, à sede do Instituto de Pesos e Medidas...

Foto: Ronaldo Mazza A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal recebeu na tarde desta sexta-feira (29) representantes do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), do laboratório da Central Analítica de Combustíveis da UFMT e do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT). O diretor executivo do Sindalcool, Jorge dos Santos, garantiu que não há sonegação fiscal por parte das usinas que produzem etanol. Segundo ele, há atrasos no pagamento de impostos quando o produtor passa por dificuldades financeiras. Além disso, ele apresentou dados da produção de...

Foto: JOELMA PONTES O deputado estadual Silvio Fávero, autor da Lei nº 10.922/2019  (Veja a ítegra aqui)  que facilita a implantação da escola cívico-militar compartilhada, nos municípios mato-grossenses esteve em Sinop nesta quinta-feira (28), em audiência pública, para debater a implantação de uma unidade de ensino nessa modalidade para o município, que há três anos tenta efetivar a escola que até hoje não saiu do papel.  Os municípios que contam com a escola militar são Cuiabá, Confresa, Juara, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis e uma pelo Corpo de...

Para o deputado Dr. Gimenez, é um absurdo o pecuarista tem quer ir duas vezes ao ano pessoalmente ao órgãos fiscalizador por falta de um sistema digital e via internet Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a proposta de modernizar o atendimento aos produtores rurais de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) propôs, nesta quinta-feira (28), ao governo do estado a implantação de um sistema de comunicação eletrônica via internet direcionado para a vacinação...

Foto: Ronaldo Mazza Está tramitando desde a última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 1239/19, que obriga as empresas concessionárias do serviço público de abastecimento de água no estado a instalar eliminadores de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de sua unidade residencial, comercial ou industrial. O projeto protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem o intuito de alterar uma lei já existente no estado, de n° 7847/2002. O PL visa modificar dois artigos: no artigo 1°, ficam as empresas concessionárias obrigadas a instalar o equipamento eliminador...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou na manhã dessa sexta-feira (29) do workshop sobre a ferrovia em Mato Grosso, que discutiu com o setor produtivo as possibilidades de negócios que se abrirão a partir da implantação de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá. O evento é uma iniciativa da concessionária Rumo Logística, sua subsidiária Brado - responsável pelo transporte de containeres - e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com apoio da Fiemt, Fecomércio, Famato, e sindicatos ligados à indústria, comércio e serviços. Avallone destacou o passo decisivo dado...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei 221/2019 que institui em Mato Grosso o programa de incentivo à prática de futebol feminino. Na propositura da lei, o termo futebol abrange as diversas modalidades desta prática esportiva, o que envolve futebol de campo, salão (futsal), futebol society e futebol de areia. O programa de incentivo à prática de futebol feminino estimula a realização de torneios, campeonatos e eventos, bem como a destinação de espaços voltados a prática de futebol feminino. Esses incentivos deverão ser desenvolvidos nas escolas da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações em plenário, nesta última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com o propósito de promover melhorias na infraesturutra do sistema escolar em Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). “São detalhes importantes que fazem a diferença, algumas adequações, como climatização, reformas de calçada de pátio, refeitório, escadas, ampliação de cozinha e aquisição de aparelhos de ginástica, proporcionarão aos alunos que passam boa parte do dia nas escolas uma melhor qualidade de vida ”, apontou Paulo Araújo. O deputado recebeu...

Thiago discursa no plenário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva cobrou, novamente, na tribuna da Assembleia Legislativa, a construção- por parte do Estado- de escolas para atender as comunidades dos bairros Alfredo de Castro e Mathias Neves, em Rondonópolis. Segundo o parlamentar, as regiões citadas têm crescido com a chegada de novos residenciais e carecem dessa atenção da Secretaria de Educação do Estado. “Temos nestas duas regiões diversos bairros e mais de cinco mil famílias que...

Foto: Ronaldo Mazza Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) garantiu transparência nas decisões do conselho que definirá os incentivos fiscais em Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A emenda foi aprovada na votação do PL 1127/2019, nesta quinta-feira (28), e determina que os atos do conselho sejam publicados no Diário Oficial e enviados à Assembleia Legislativa em até 30 dias. “O Condeprodemat terá o poder de definir os parâmetros das renúncias fiscais e poderá reduzir o teto para os incentivos fiscais de alguns...

Foto: Ronaldo Mazza Em sua volta ao trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou na sessão da última quarta-feira (27), indicação 5571/2019 (Veja a íntegra aqui) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para a implantação de um aterro sanitário metropolitano consorciado que atenda todos os municípios da baixada cuiabana. O parlamentar justificou sua indicação afirmando que há uma grande dificuldade dos municípios com menos de 100 habitantes, para descartarem de forma sustentável seus resíduos, fato que impede a adequação destes às exigências previstas na Lei 12.305/2010...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu na tarde desta quinta-feira (28) o ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Yuri Bastos Jorge.   Ele assumiu o cargo no início de 2003, Yuri Bastos Jorge estava à frente do instituto na época em que foi extinto, em julho do mesmo ano. Ele disse aos parlamentares que trabalhou principalmente na assistência à saúde dos servidores e teve pouco contato com a questão previdenciária. Segundo o ex-presidente do Ipemat, a...

Foto: Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, na sessão da noite da última terça-feira (26), o veto integral do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 393/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que altera o dispositivo da Lei n° 7.301- que estabelece imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e veda a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência. Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O PL havia...