POLÍTICA

Bazar da Assembleia Social arrecada mais de R$ 17 mil e bate novo recorde

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

04 Dezembro 2019

Paulo Araújo solicita melhorias para as cidades de Comodoro e Barra do Bugres

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou diversas solicitações durante a sessão plenária desta última terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), visando melhorias para dois municípios do estado. Para Comodoro (distante 637 km de distancia de Cuiabá), ele solicitou indicação n° 5632/19 que sejam viabilizados recursos para aquisição de mobília e equipamentos para as escolas de ensino médio. A intenção é atualizar é melhorar o funcionamento e qualidade de atendimento aos estudantes. Na área da agricultura, o deputado indicou via solicitação n° 5628/19 para o mesmo município,...

04 Dezembro 2019

Deputado propõe isenção da tarifa de ônibus no dia do Enem

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei PL (1220/2019) que propõe ao governo do estado conceder isenção integral da tarifa do transporte intermunicipal aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A gratuidade será válida somente nos dias de realização da prova. Anualmente, o Enem é realizado em duas datas pelo Ministério da Educação para medir conhecimentos dos egressos do ensino médio interessados em ingressar no ensino superior. De acordo com a propositura, a isenção será concedida mediante a adoção de critérios e...

04 Dezembro 2019

Faissal cobra fiscalização rigorosa do Procon-MT para evitar aumentos abusivos na cobrança da matrícula escolar

Foto: Ronaldo Mazza Com o findar do ano uma preocupação passa ocupar a cabeça dos pais que têm filhos matriculados ou que irão se matricular em escolas particulares. A principal dúvida é como serão reajustadas as matrículas e a mensalidade para o próximo ano letivo. Várias reclamações têm chegado ao Procon-MT denunciando a possível ocorrência de aumentos abusivos praticados por escolas na matrícula, para o ano de 2020, de estudantes da rede privada de ensino da capital e do interior. Em pronunciamento realizado esta semana (03), em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Faissal...

04 Dezembro 2019

Reabertura de frigorífico e outras ações são temas de reunião na Sedec

Com a reabertura da planta frigorífica de Quatro Marcos, espera-se a geração de pelo menos 800 novos empregos Foto: ROSE DOMINGUES O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) esteve na manhã desta quarta-feira (04) com o secretário César Miranda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para tratar de uma extensa agenda de ações que visam a geração de emprego e renda na região oeste de Mato Grosso. Uma delas busca a reabertura da planta...

04 Dezembro 2019

Avallone comemora avanços nas ações pela Faixa de Fronteira MT-Bolívia

Foto: Marcos Lopes A luta do parlamento estadual e da bancada federal pela internacionalização do aeroporto Marechal Rondon e pelo reforço da segurança na fronteira com a Bolívia foi reiterada nesta semana, por duas decisões positivas do governo federal. Ao usar a tribuna, o deputado Carlos Avallone (PSDB), um dos autores do requerimento que criou a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, destacou que a internacionalização do aeroporto é meta prioritária da CST para incentivar o turismo e os negócios com os países vizinhos. Ontem (3) foi publicado no Diário Oficial da União...

04 Dezembro 2019

Botelho quer empenho de deputados para limpar pauta de vetos

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo aos deputados, durante sessão plenária na noite de terça-feira (3), para limpar definitivamente, ainda esta semana, a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Conforme Botelho, 17 vetos estão em tramitação em Plenário. “Nós temos hoje em torno de 17 vetos que já estão começando a trancar a pauta. São vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Só da LDO são 15 vetos. E ainda tem dois vetos antigos que pediram vista na semana passada e...

04 Dezembro 2019

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...

04 Dezembro 2019

Mais de 100 jovens recebem formação musical em Rondonópolis

Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O projeto Tocando em Frente, iniciativa do deputado estadual Thiago Silva (MDB), é uma grata surpresa para a cultura e formação intelectual de crianças, jovens e adultos. A iniciativa visa oportunizar sem custos aulas de violão em associações de bairros e igreja. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos: Jardim Iguaçu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José. Em pouco mais de 240 dias, atendeu mais de 100 alunos. Alessandro Zaqueu está entre os atendidos. O adolescente de 15 anos...

04 Dezembro 2019

Delegado Claudinei homenageia bombeiros de MT que atuaram em Brumadinho

Deputado Claudinei entrega homenagens à equipe do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Dezesseis bombeiros e 10 cães que estiveram por mais de 100 dias em buscas de corpos no desastre em Brumadinho (MG) foram homenageados na terça-feira (3) pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em uma solenidade no 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Até o momento, foram identificadas e confirmadas as mortes de 257 pessoas, sendo que 13 continuam...

04 Dezembro 2019

CCJR vota 11 matérias em reunião ordinária

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 propostas em sua 34ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 75/2019, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, por meio do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. O relator da matéria na CCJR, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), lembrou que Mato Grosso tem um grau de insolação alto. “A população trabalhadora do campo está...

03 Dezembro 2019

PL proíbe posse ou porte de armas para quem praticar violência doméstica e familiar contra mulher

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher, principalmente nos casos referentes a homicídio ou tentativa de homicídio, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei Nº 1.235/2019 (Veja a íntegra aqui) que proíbe a posse ou porte de arma a indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. O deputado observa que, mesmo que o Decreto Federal nº 9.685/2009 flexibilize a posse e a aquisição de armas de fogo de uso permitido, é necessário que medidas enérgicas sejam tomadas a...

03 Dezembro 2019

Assembleia Social entrega kits escolares a alunos do Reforço Escolar

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

03 Dezembro 2019

Debate sobre pavimentação asfáltica na MT-433 reúne mais de 900 pessoas

Foto: Bruno Barreto Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete A população de Bom Jesus do Araguaia deu um verdadeiro exemplo de democracia participativa, com a presença em massa, na audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB). Cerca de 900 pessoas lotaram o ginásio de esportes da cidade, com o objetivo de debater a pavimentação asfáltica da MT-433. O deputado João Batista, destacou a importância da...

03 Dezembro 2019

Abertura do projeto 'Prata da Casa' - edição de Natal movimenta Assembleia Legislativa

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Hoje (3) teve abertura oficial da última edição do ano do “Prata da Casa”, projeto que disponibiliza espaço para os servidores da Assembleia Legislativa apresentarem seus talentos em artesanato e gastronomia. O evento, que começou ontem (02.12), acontece no saguão principal da ALMT, das 08 as 17 horas, e segue até sexta-feira. O presidente da aLMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) participou da cerimônia oficial de abertura e destacou a importância do evento para valorizar os servidores, além de promover a integração. “Este é um evento que dá destaque as outras...

03 Dezembro 2019

Personalidades agradecem títulos de cidadão MT e comenda Filinto Müller

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Ao som do Coral da Assembleia Legislativa, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, empresários, profissionais liberais, servidores públicos e políticos foram agraciados com 28 títulos de cidadão mato-grossense, mais cinco comendas Filinto Müller e duas moções de aplausos, na noite dessa segunda-feira (02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), as honrarias representam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por essas personalidades a Mato Grosso. Botelho também ressaltou o brilhantismo do Hino de Mato Grosso. “Mato Grosso...

03 Dezembro 2019

Segunda audiência pública para discutir o PLOA-2020 é adiada

Foto: Ronaldo Mazza O líder do governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), Dilmar Dal Bosco (DEM), adiou a audiência pública, marcada para hoje (3), para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). Segundo o parlamentar, a equipe econômica do governo está estudando encaminhar um substitutivo integral, nos próximos dias. A motivação da substituição do PLOA, já aprovado em primeira votação pelos deputados, foi porque os deputados derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao artigo 58 do Projeto de Lei Complementar...

03 Dezembro 2019

Deputados aprovam fim da cobrança por estimativa em contas de energia e água, mas governo não sinaliza sanção

Foto: Ronaldo Mazza Tramita desde março na ALMT, o Projeto de Lei (PL) nº 322/2019 (Veja a íntegra aqui), idealizado pelo deputado estadual Ulysses Moraes, que assegura que concessionárias de água, luz e gás fiquem impedidas de realizarem cobrança por estimativa de consumo em todo território de Mato Grosso. O projeto de lei foi apreciado pela Casa de Leis e aprovado pelo Núcleo Econômico, recebendo pareceres favoráveis da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, aguardando, até o momento, a sanção governamental. “Temos certeza de que...

03 Dezembro 2019