Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...

Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O projeto Tocando em Frente, iniciativa do deputado estadual Thiago Silva (MDB), é uma grata surpresa para a cultura e formação intelectual de crianças, jovens e adultos. A iniciativa visa oportunizar sem custos aulas de violão em associações de bairros e igreja. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos: Jardim Iguaçu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José. Em pouco mais de 240 dias, atendeu mais de 100 alunos. Alessandro Zaqueu está entre os atendidos. O adolescente de 15 anos...

Deputado Claudinei entrega homenagens à equipe do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Dezesseis bombeiros e 10 cães que estiveram por mais de 100 dias em buscas de corpos no desastre em Brumadinho (MG) foram homenageados na terça-feira (3) pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em uma solenidade no 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Até o momento, foram identificadas e confirmadas as mortes de 257 pessoas, sendo que 13 continuam...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 propostas em sua 34ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 75/2019, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, por meio do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. O relator da matéria na CCJR, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), lembrou que Mato Grosso tem um grau de insolação alto. “A população trabalhadora do campo está...

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher, principalmente nos casos referentes a homicídio ou tentativa de homicídio, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei Nº 1.235/2019  (Veja a íntegra aqui) que proíbe a posse ou porte de arma a indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. O deputado observa que, mesmo que o Decreto Federal nº 9.685/2009 flexibilize a posse e a aquisição de armas de fogo de uso permitido, é necessário que medidas enérgicas sejam tomadas a...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Bruno Barreto Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete A população de Bom Jesus do Araguaia deu um verdadeiro exemplo de democracia participativa, com a presença em massa, na audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB). Cerca de 900 pessoas lotaram o ginásio de esportes da cidade, com o objetivo de debater a pavimentação asfáltica da MT-433. O deputado João Batista, destacou a importância da...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Hoje (3) teve abertura oficial da última edição do ano do “Prata da Casa”, projeto que disponibiliza espaço para os servidores da Assembleia Legislativa apresentarem seus talentos em artesanato e gastronomia. O evento, que começou ontem (02.12), acontece no saguão principal da ALMT, das 08 as 17 horas, e segue até sexta-feira. O presidente da aLMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) participou da cerimônia oficial de abertura e destacou a importância do evento para valorizar os servidores, além de promover a integração. “Este é um evento que dá destaque as outras...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Ao som do Coral da Assembleia Legislativa, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, empresários, profissionais liberais, servidores públicos e políticos foram agraciados com 28 títulos de cidadão mato-grossense, mais cinco comendas Filinto Müller e duas moções de aplausos, na noite dessa segunda-feira (02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), as honrarias representam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por essas personalidades a Mato Grosso. Botelho também ressaltou o brilhantismo do Hino de Mato Grosso. “Mato Grosso...

Foto: Ronaldo Mazza O líder do governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), Dilmar Dal Bosco (DEM), adiou a audiência pública, marcada para hoje (3), para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). Segundo o parlamentar, a equipe econômica do governo está estudando encaminhar um substitutivo integral, nos próximos dias. A motivação da substituição do PLOA, já aprovado em primeira votação pelos deputados, foi porque os deputados derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao artigo 58 do Projeto de Lei Complementar...

Foto: Ronaldo Mazza Tramita desde março na ALMT, o Projeto de Lei (PL) nº 322/2019 (Veja a íntegra aqui), idealizado pelo deputado estadual Ulysses Moraes, que assegura que concessionárias de água, luz e gás fiquem impedidas de realizarem cobrança por estimativa de consumo em todo território de Mato Grosso. O projeto de lei foi apreciado pela Casa de Leis e aprovado pelo Núcleo Econômico, recebendo pareceres favoráveis da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, aguardando, até o momento, a sanção governamental. “Temos certeza de que...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os moradores da região do Vale do Rio Cuiabá contarão com mais um importante instrumento de comunicação. Inaugurada na segunda-feira (2), a Rádio TRT 104,3 FM, fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região,  possibilitou a efetivação do novo veículo com informação diária sobre a justiça do trabalho, boletins de notícias e programação musical. O TRT de Mato Grosso é o primeiro do país a obter a concessão de uma rádio pública, com alcance do sinal de aproximadamente 100 quilômetros....

Foto: Helder Faria A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visita técnica ao Hospital Geral Universitário (HGU) nesta quarta-feira (4), às 14 horas. Essa será a terceira unidade de saúde vistoriada no segundo cronograma de visitas aprovado pelos membros da comissão, que no primeiro semestre deste ano esteve em diversos municípios do interior de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Paulo Araújo (PP), as visitas técnicas reforçam o compromisso da comissão em colaborar para o funcionamento da saúde...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência em Mato Grosso recebeu, na tarde desta segunda-feira (02), representantes do setor de transporte de Mato Grosso. Na oportunidade também foi aprovada pelos membros da Câmara a criação de um aplicativo para pessoas deficientes em Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil-MT. No encontro de hoje, os participantes debateram os problemas e propostas para melhorias do transporte no Estado e as reclamações foram muitas, principalmente, de mães...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária do dia 26 de novembro o requerimento nº 775/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra do governo do Estado informações a respeito dos valores referentes ao VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). No prazo de 30 dias, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) deverão informar qual o valor total dos financiamentos contratados pelo Governo Estado de Mato Grosso junto a Caixa Econômica Federal e ao BNDES para a construção do VLT. Também deverá ser detalhada...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em visita técnica realizada na manhã de segunda-feira (2), na sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa – que apura possíveis irregulares praticados pela concessionária de energia,  conheceram a metodologia de trabalho aplicada na aferição dos equipamentos que medem a energia elétrica das unidades consumidoras. O presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (DC), afirmou que a comissão parlamentar vai fazer uma parceira com o Ipem/MT e com a Polícia Militar para acompanharem...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) recebeu nesta segunda-feira (02), a comenda Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A honraria aconteceu hoje (02), no dia do patrono dos Corpos de Bombeiros do Brasil, aniversário de Dom Pedro II, nascido em 02 de dezembro de 1825, que assinou o Decreto Imperial 1.775 criando o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, sendo o primeiro do Brasil. “É uma satisfação receber essa comenda. E, sem dúvida nenhuma, é uma instituição que temos que...