Intermediando a situação, o Delegado Claudinei e os representantes do Instituto estiveram reunidos nesta terça-feira (3) com o superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Mato Grosso Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA O câmpus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Confresa não tem título de regularização fundiária definitiva, o que muitas vezes tem impedido mais investimentos do governo federal. Preocupados com a situação, o diretor de Políticas, Projetos...

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nesta quarta-feira (4). A unidade suspendeu a realização de cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido ao atraso nos repasses de recursos financeiros pela Prefeitura de Cuiabá, que totalizam R$ 5,8 milhões. A presidente do hospital, Flávia Silvestre, afirmou que a dívida se acumula desde dezembro de 2018 e que a prefeitura já vinha sendo...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo (DEM), entregou, na tarde dessa quarta-feira (04), recursos da 9ª edição do Bazar Solidário da Assembleia Social para o Hospital Amparo de Rosário Oeste, entidade administrada pela Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste. Ela atende há 51 anos no município, sendo aproximadamente 2,4 mil pacientes por mês, 99% pelo Sistema Único de Saúde – SUS e doações.  Os recursos no valor de R$ 17,4 mil foram arrecadados graças ao sucesso nas vendas de roupas, calçados, acessórios, itens...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT As cidades de Vale de São Domingos e Juína, localizadas a  430 e 750 km da Capital, respectivamente, podem ser beneficiadas com indicações apresentadas recentemente, pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). Para o primeiro município, foi apresentada a indicação nº 5449/2019   para a instalação de uma academia ao ar livre e a indicação nº 5451/2019 solicitando a aquisição de material esportivo. “Estamos visando a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos vale-dominguenses. Já é confirmada, cientificamente, a relação positiva entre praticar atividades físicas e esportivas e as diversas esferas...

Deputado João Batista, presidente da CPI da Previdência na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A proposta de reforma da previdência do estado deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Desde já, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comissões e junto aos servidores públicos, além de defenderem mudanças no projeto elaborado pelo Executivo estadual. O presidente da CPI da Previdência da Assembleia, deputado estadual João Batista (Pros), avalia que não haverá tempo hábil...

Foto: Helder Faria A superintendente de Núcleo de Processamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira apresentou para os membros da Comissão do Meio ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legislativa o relatório referente aos trabalhos do órgão de gestão, exercício 2019. Na ocasião, a equipe técnica da pasta também cobrou rapidez dos parlamentares para a votação do Projeto de Lei 849/19 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “A legislação de recursos hídricos...

Foto: Bárbara Cesaretto / Primeira Notícia A partir dessa quarta-feira (04), as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-MT) estão isentas do pagamento da taxa da Guia de Transporte Animal (GTA). A norma de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), contempla também às associações de equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas. A Lei Nº 11.031/2019  foi sancionada nesta segunda-feira (02) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4). Fávero alega que as associações enfrentam dificuldades financeiras e isentá-las desse tipo de encargo, tendo em...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou diversas solicitações durante a sessão plenária desta última terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), visando melhorias para dois municípios do estado. Para Comodoro (distante 637 km de distancia de Cuiabá), ele solicitou indicação n° 5632/19 que sejam viabilizados recursos para aquisição de mobília e equipamentos para as escolas de ensino médio. A intenção é atualizar é melhorar o funcionamento e qualidade de atendimento aos estudantes. Na área da agricultura, o deputado indicou via solicitação n° 5628/19 para o mesmo município,...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei PL (1220/2019) que propõe ao governo do estado conceder isenção integral da tarifa do transporte intermunicipal aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A gratuidade será válida somente nos dias de realização da prova. Anualmente, o Enem é realizado em duas datas pelo Ministério da Educação para medir conhecimentos dos egressos do ensino médio interessados em ingressar no ensino superior. De acordo com a propositura, a isenção será concedida mediante a adoção de critérios e...

Foto: Ronaldo Mazza Com o findar do ano uma preocupação passa ocupar a cabeça dos pais que têm filhos matriculados ou que irão se matricular em escolas particulares. A principal dúvida é como serão reajustadas as matrículas e a mensalidade para o próximo ano letivo. Várias reclamações têm chegado ao Procon-MT denunciando a possível ocorrência de aumentos abusivos praticados por escolas na matrícula, para o ano de 2020, de estudantes da rede privada de ensino da capital e do interior. Em pronunciamento realizado esta semana (03), em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Faissal...

Com a reabertura da planta frigorífica de Quatro Marcos, espera-se a geração de pelo menos 800 novos empregos Foto: ROSE DOMINGUES O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) esteve na manhã desta quarta-feira (04) com o secretário César Miranda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para tratar de uma extensa agenda de ações que visam a geração de emprego e renda na região oeste de Mato Grosso. Uma delas busca a reabertura da planta...

Foto: Marcos Lopes A luta do parlamento estadual e da bancada federal pela internacionalização do aeroporto Marechal Rondon e pelo reforço da segurança na fronteira com a Bolívia foi reiterada nesta semana, por duas decisões positivas do governo federal. Ao usar a tribuna, o deputado Carlos Avallone (PSDB), um dos autores do requerimento que criou a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, destacou que a internacionalização do aeroporto é meta prioritária da CST para incentivar o turismo e os negócios com os países vizinhos.  Ontem (3) foi publicado no Diário Oficial da União...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo aos deputados, durante sessão plenária na noite de terça-feira (3), para limpar definitivamente, ainda esta semana, a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Conforme Botelho, 17 vetos estão em tramitação em Plenário. “Nós temos hoje em torno de 17 vetos que já estão começando a trancar a pauta. São vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Só da LDO são 15 vetos. E ainda tem dois vetos antigos que pediram vista na semana passada e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...

Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O projeto Tocando em Frente, iniciativa do deputado estadual Thiago Silva (MDB), é uma grata surpresa para a cultura e formação intelectual de crianças, jovens e adultos. A iniciativa visa oportunizar sem custos aulas de violão em associações de bairros e igreja. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos: Jardim Iguaçu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José. Em pouco mais de 240 dias, atendeu mais de 100 alunos. Alessandro Zaqueu está entre os atendidos. O adolescente de 15 anos...

Deputado Claudinei entrega homenagens à equipe do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Dezesseis bombeiros e 10 cães que estiveram por mais de 100 dias em buscas de corpos no desastre em Brumadinho (MG) foram homenageados na terça-feira (3) pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em uma solenidade no 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Até o momento, foram identificadas e confirmadas as mortes de 257 pessoas, sendo que 13 continuam...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 propostas em sua 34ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 75/2019, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, por meio do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. O relator da matéria na CCJR, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), lembrou que Mato Grosso tem um grau de insolação alto. “A população trabalhadora do campo está...