POLÍTICA

PL de Max Russi proíbe troca de padrões de energia sem comunicar consumidor

Para o parlamentar, autor da proposta, essa é uma forma de resguardar o direto a informação ao consumidor, conforme atesta termo normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei nº 1256/2019 do deputado Max Russi (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa quarta-feira (04), propõe a proibição da troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Conforme...

05 Dezembro 2019

Estudantes de MT com melhor redação em concurso são homenageados pela AL

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplausos a três estudantes da rede pública estadual que alcançaram os três primeiros lugares de melhor redação em um concurso realizado pela Defensoria Pública da União. A sessão especial ocorreu no auditório Milton Figueiredo na manhã dessa quinta-feira (5). Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), foram homenageadas as estudantes Kamila Alves da Cruz e Isadora Katherina de Moraes Silva, ambas do 9ª ano do ensino fundamental, e Ana Paula Fernandes, que cursa a 8ª série. Também recebeu moção de aplauso...

05 Dezembro 2019

Articulação de João Batista garante valorização salarial para servidores

Foto: Jardel Silva Foto: Marcos Lopes Em sessão plenária nessa quarta-feira (04), o deputado estadual João Batista (Pros) deu mais um passo rumo à valorização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A articulação do parlamentar culminou na derrubada do veto do governo do estado à Emenda nº 121 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a reestruturação da tabela salarial dos servidores. Para o deputado, a mensagem inserida na LDO garante a possibilidade de uma negociação futura...

05 Dezembro 2019

Deputado Paulo Araújo solicita melhorias na saúde e educação de Alto Taquari e Primavera do Leste

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Paulo Araújo (PP) encaminhou ao governo estadual pedidos de melhorias para os setores da saúde e educação para o município de Alto Taquari (distante 486 km de Cuiabá). Na saúde, o parlamentar solicitou via indicação n° 5636/19 providências emergenciais para a aquisição de um aparelho de raio-x para atender a cidade. “O pedido visa atender cerca de 11 mil habitantes, das mais diversas classes sociais, dos quais em sua maioria dependem diretamente do atendimento hospitalar local para tratamento de saúde, viabilizando um atendimento de saúde digno para...

05 Dezembro 2019

Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos. Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril. A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito...

05 Dezembro 2019

Audiência pública discute revalidação de diplomas emitidos no exterior

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), para debater a revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. Estiveram presentes representantes da Unemat, OAB-MT, Defensoria Pública, além de pessoas interessadas no tema. O debate foi aberto com a palestra do diretor acadêmico da Universidad del Sol (Paraguai) Deyvison Bandeira de Moura. Ele apresentou as normas que tratam da revalidação (no caso de curso de graduação) e reconhecimento (no caso de cursos de pós-graduação) de diplomas obtidos fora do Brasil. “Temos uma história...

05 Dezembro 2019

CPI da Energisa ouve Gisela Simona

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que tem o objetivo de investigar o aumento nas contas de energia elétrica no estado e também o enxugamento nos quadros de funcionários e a má-prestação dos serviços concessionados pela empresa, realizou a quarta reunião ordinária nessa quinta-feira (05). Na oitiva recebeu a superintendente da Secretaria-Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona. Esta foi o segundo depoimento programado pela equipe técnica; na primeira vez esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU-MT), Dillon Caporossi. Durante...

05 Dezembro 2019

Assembleia Legislativa aprova moção em apoio ao serviço social do INSS

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes...

05 Dezembro 2019

Indicações cobram melhorias para rodovias do interior

Foto: Ronaldo Mazza A rodovia MT-010, nos trechos que ligam o Distrito da Guia e o município de Rosário Oeste, está sem manutenção. O deputado estadual Paulo Araújo (Progressista) solicitou, via Indicação n° 5630/19, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e ao governador Mauro Mendes, urgência na manutenção, recuperação e revitalização desta rodovia. O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana. De acordo com o parlamentar, existe um intenso tráfego de veículos, em especial ambulâncias e automóveis utilitários, que usam esta rodovia, e...

05 Dezembro 2019

Derrubada de veto à emenda de Dr. Eugênio vai beneficiar os municípios de Mato Grosso

Foto: Marcos Lopes O deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu, durante sessão plenária dessa quarta-feira (4), o veto à Emenda n° 29 apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 de sua autoria que faz referência ao prazo das emendas parlamentares destinadas aos municípios. Foram 20 votos favoráveis e 1 contra a proposta, “A alteração foi feita de acordo com a necessidade de um maior tempo, principalmente das prefeituras, que em diversos casos anteriores acabaram perdendo a emenda parlamentar por apenas por não cumprir o prazo”, explicou o parlamentar em sua defesa. De...

05 Dezembro 2019

Câmpus avançado da Unemat em Rondonópolis é aprovado

Thiago Silva defende a Unemat na tribuna da AL-MT Foto: Ronaldo Mazza Em reunião realizada na quarta-feira (4), o Conselho Universitário da Unemat (Consuni) definiu a criação do câmpus avançado de Rondonópolis. Desta forma, o câmpus do município passa a responder administrativamente direto para a reitoria da universidade e não mais para o câmpus de Alto Araguaia. A informação foi dada em primeira mão pelo deputado estadual Thiago Silva e pela reitoria da Unemat. A Unemat em...

05 Dezembro 2019

Câmpus do IFMT em Confresa não tem título de regularização fundiária

Intermediando a situação, o Delegado Claudinei e os representantes do Instituto estiveram reunidos nesta terça-feira (3) com o superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Mato Grosso Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA O câmpus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Confresa não tem título de regularização fundiária definitiva, o que muitas vezes tem impedido mais investimentos do governo federal. Preocupados com a situação, o diretor de Políticas, Projetos...

05 Dezembro 2019

Comissão de Saúde visita Hospital Geral e cobra repasses da Prefeitura de Cuiabá

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nesta quarta-feira (4). A unidade suspendeu a realização de cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido ao atraso nos repasses de recursos financeiros pela Prefeitura de Cuiabá, que totalizam R$ 5,8 milhões. A presidente do hospital, Flávia Silvestre, afirmou que a dívida se acumula desde dezembro de 2018 e que a prefeitura já vinha sendo...

05 Dezembro 2019

Botelho entrega recursos de bazar e anuncia emenda para Hospital Amparo

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo (DEM), entregou, na tarde dessa quarta-feira (04), recursos da 9ª edição do Bazar Solidário da Assembleia Social para o Hospital Amparo de Rosário Oeste, entidade administrada pela Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste. Ela atende há 51 anos no município, sendo aproximadamente 2,4 mil pacientes por mês, 99% pelo Sistema Único de Saúde – SUS e doações. Os recursos no valor de R$ 17,4 mil foram arrecadados graças ao sucesso nas vendas de roupas, calçados, acessórios, itens...

05 Dezembro 2019

Deputado Romoaldo Júnior apresenta indicações para Vale de São Domingos e Juína

Foto: MARCOS LOPES / ALMT As cidades de Vale de São Domingos e Juína, localizadas a 430 e 750 km da Capital, respectivamente, podem ser beneficiadas com indicações apresentadas recentemente, pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). Para o primeiro município, foi apresentada a indicação nº 5449/2019 para a instalação de uma academia ao ar livre e a indicação nº 5451/2019 solicitando a aquisição de material esportivo. “Estamos visando a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos vale-dominguenses. Já é confirmada, cientificamente, a relação positiva entre praticar atividades físicas e esportivas e as diversas esferas...

05 Dezembro 2019

Parlamentares adiantam discussões sobre reforma da previdência

Deputado João Batista, presidente da CPI da Previdência na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A proposta de reforma da previdência do estado deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Desde já, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comissões e junto aos servidores públicos, além de defenderem mudanças no projeto elaborado pelo Executivo estadual. O presidente da CPI da Previdência da Assembleia, deputado estadual João Batista (Pros), avalia que não haverá tempo hábil...

05 Dezembro 2019

Comissão de Meio Ambiente recebe relatório de gestão de recursos hídricos de 2019

Foto: Helder Faria A superintendente de Núcleo de Processamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira apresentou para os membros da Comissão do Meio ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legislativa o relatório referente aos trabalhos do órgão de gestão, exercício 2019. Na ocasião, a equipe técnica da pasta também cobrou rapidez dos parlamentares para a votação do Projeto de Lei 849/19 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “A legislação de recursos hídricos...

05 Dezembro 2019

Guia de Transporte Animal terá custo zero às APAE’s em MT

Foto: Bárbara Cesaretto / Primeira Notícia A partir dessa quarta-feira (04), as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-MT) estão isentas do pagamento da taxa da Guia de Transporte Animal (GTA). A norma de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), contempla também às associações de equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas. A Lei Nº 11.031/2019 foi sancionada nesta segunda-feira (02) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4). Fávero alega que as associações enfrentam dificuldades financeiras e isentá-las desse tipo de encargo, tendo em...

04 Dezembro 2019