Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na segunda-feira (9), uma audiência pública com o tema “Promover e debater a mediação escolar nas escolas e universidades de Mato Grosso”. O debate...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA A secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, foi a segunda convocada a prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa-MT, na tarde de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CPI tem como objetivo investigar denúncias de abusos nas contas de energia elétrica, enxugamento nos quadros de funcionários e má prestação dos serviços oferecidos pela concessionária. Gisela apresentou, durante a oitiva, em slides, dados que, segundo ela, comprovam diversas irregularidades cometidas pela empresa. Entre os dados apresentados pela secretária, chama a atenção a constatação de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A partir desta sexta-feira (6), as famílias mato-grossenses têm a opção de desfrutar da magia do Natal na Arena Encantada, lançada na quinta-feira (5), pelo governo do estado, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O projeto foi realizado graças a parcerias importantes, como da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que contribuiu com mais de R$ 1,5 milhão de recursos próprios e emendas parlamentares, conforme explicaram os deputados presentes no evento, Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT, e Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Casa de Leis.   Aberto ao público das...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Estadual, Paulo Araújo (PP) indicou (Indicação n° 5704/19) ao governo do estado a necessidade da implantação de uma escola militar no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). A demanda foi trazida pelo vereador do município Wilson Verta (PSDB). O objetivo é levar à escola do município o mesmo padrão de ensino adotado nos colégios militares do Exército, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cujo modelo educacional prevê a gestão compartilhada entre educadores e militares. Em outra indicação n° 5705/19 ao Poder Executivo e à Secretaria...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na sessão ordinária de quarta-feira (4), o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) tornou a requerer o teor da denúncia entregue nesta semana pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM). A vice-presidente Janaina Riva (MDB) participou da reunião onde foi entregue o documento que acusa o governador Mauro Mendes (DEM) de utilizar a máquina pública para prejudicá-lo. Conforme esclarecido pelo próprio presidente da ALMT, as denúncias serão investigadas com cautela para que possam ser esclarecidas em Plenário. Ulysses solicitou que as informações fossem divulgadas e diz...

Foto: Marcos Lopes O esforço-concentrado dos deputados para limpar a pauta foi reconhecido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nessa quinta-feira (05). Dessa forma, o trabalho em Plenário segue firme na próxima semana com a votação de vetos e concentração à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA. Nesta semana, os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual – PPA, após amplo debate. “A aprovação do PPA teve emendas, mas por meio de entendimento, a votação foi tranquila. Agora, vamos concentrar na discussão da LOA, que deverá entrar em pauta...

Foto: INGRIDY PEIXOTO A Mesa Diretora aprovou a Resolução Nº 6.528/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que trata da inserção e divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna, câncer, na página inicial do site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado justifica que, o cidadão tem o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo. “Sabemos que a incidência de neoplasias malignas cresce, infelizmente, no Brasil como em todo o mundo, num ritmo que acompanha o envelhecimento populacional decorrente...

Para o parlamentar, autor da proposta, essa é uma forma de resguardar o direto a informação ao consumidor, conforme atesta termo normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei nº 1256/2019  do deputado Max Russi (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa quarta-feira (04), propõe a proibição da troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Conforme...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplausos a três estudantes da rede pública estadual que alcançaram os três primeiros lugares de melhor redação em um concurso realizado pela Defensoria Pública da União. A sessão especial ocorreu no auditório Milton Figueiredo na manhã dessa quinta-feira (5). Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), foram homenageadas as estudantes Kamila Alves da Cruz e Isadora Katherina de Moraes Silva, ambas do 9ª ano do ensino fundamental, e Ana Paula Fernandes, que cursa a 8ª série.  Também recebeu moção de aplauso...

Foto: Jardel Silva Foto: Marcos Lopes Em sessão plenária nessa quarta-feira (04), o deputado estadual João Batista (Pros) deu mais um passo rumo à valorização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A articulação do parlamentar culminou na derrubada do veto do governo do estado à Emenda nº 121 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a reestruturação da tabela salarial dos servidores. Para o deputado, a mensagem inserida na LDO garante a possibilidade de uma negociação futura...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Paulo Araújo (PP) encaminhou ao governo estadual pedidos de melhorias para os setores da saúde e educação para o município de Alto Taquari (distante 486 km de Cuiabá). Na saúde, o parlamentar solicitou via indicação n° 5636/19 providências emergenciais para a aquisição de um aparelho de raio-x para atender a cidade. “O pedido visa atender cerca de 11 mil habitantes, das mais diversas classes sociais, dos quais em sua maioria dependem diretamente do atendimento hospitalar local para tratamento de saúde, viabilizando um atendimento de saúde digno para...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos. Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril. A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), para debater a revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. Estiveram presentes representantes da Unemat, OAB-MT, Defensoria Pública, além de pessoas interessadas no tema. O debate foi aberto com a palestra do diretor acadêmico da Universidad del Sol (Paraguai) Deyvison Bandeira de Moura. Ele apresentou as normas que tratam da revalidação (no caso de curso de graduação) e reconhecimento (no caso de cursos de pós-graduação) de diplomas obtidos fora do Brasil. “Temos uma história...

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que tem o objetivo de investigar o aumento nas contas de energia elétrica no estado e também o enxugamento nos quadros de funcionários e a má-prestação dos serviços concessionados pela empresa, realizou a quarta reunião ordinária nessa quinta-feira (05). Na oitiva recebeu a superintendente da Secretaria-Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona. Esta foi o segundo depoimento programado pela equipe técnica; na primeira vez esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU-MT), Dillon Caporossi. Durante...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes...

Foto: Ronaldo Mazza A rodovia MT-010, nos trechos que ligam o Distrito da Guia e o município de Rosário Oeste, está sem manutenção. O deputado estadual Paulo Araújo (Progressista) solicitou, via Indicação n° 5630/19, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e ao governador Mauro Mendes, urgência na manutenção, recuperação e revitalização desta rodovia. O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana. De acordo com o parlamentar, existe um intenso tráfego de veículos, em especial ambulâncias e automóveis utilitários, que usam esta rodovia, e...

Foto: Marcos Lopes O deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu, durante sessão plenária dessa quarta-feira (4), o veto à  Emenda n° 29 apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2020 de sua autoria que faz referência ao prazo das emendas parlamentares destinadas aos municípios. Foram 20 votos favoráveis e 1 contra a proposta, “A alteração foi feita de acordo com a necessidade de um maior tempo, principalmente das prefeituras, que em diversos casos anteriores acabaram perdendo a emenda parlamentar por apenas  por não cumprir o prazo”, explicou o parlamentar em sua defesa. De...

Thiago Silva defende a Unemat na tribuna da AL-MT Foto: Ronaldo Mazza Em reunião realizada na quarta-feira (4), o Conselho Universitário da Unemat (Consuni) definiu a criação do câmpus avançado de Rondonópolis. Desta forma, o câmpus do município passa a responder administrativamente direto para a reitoria da universidade e não mais para o câmpus de Alto Araguaia. A informação foi dada em primeira mão pelo deputado estadual Thiago Silva e pela reitoria da Unemat. A Unemat em...