POLÍTICA

Deputados vão destinar economia do duodécimo para compras de viaturas e UTI

Reunião dos deputados estadual Delegado Claudinei e Silvio Fávero, ambos PSL, em setembro deste ano, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Recursos economizados do duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2019 serão destinados para compras de viaturas que atenderão as forças de segurança do estado. Esse foi o entendimento entre os deputados estaduais, após reunião no Colégio de Líderes, realizada na semana passada. Outra parte dos...

16 Dezembro 2019

Emenda de Lúdio Cabral impede governo de aumentar taxas do Detran todo ano por decreto

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para impedir o governador de Mato Grosso de aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) todos os anos por decreto, sem passar por votação na Assembleia Legislativa. O projeto de lei 1.215/2019, enviado pelo governo, aumenta em até 597% o valor de mais de 100 taxas do Detran. A emenda de Lúdio, que suprime o artigo 5º do projeto, já recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e ainda será votada em...

13 Dezembro 2019

Botelho lamenta falecimento do professor Benedito Dorileo

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) lamentou o falecimento do professor fundador da UFMT, Benedito Pedro Dorileo. Aos 85 anos o advogado, político, professor e especialista em Direito Educacional faleceu no início da tarde desta quinta-feira (12) em Cuiabá. Dorileo foi também membro emérito da Academia Mato-Grossense de Letras e escreveu diversos livros. Foi membro fundador do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) e alcançou o cargo de procurador de Justiça. Botelho lembrou que além de lecionar no Colégio Salesiano São Gonçalo, na então Escola Técnica Federal de Mato Grosso, na UFMT, onde...

13 Dezembro 2019

CPI da Previdência realiza mais duas oitivas

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu, na tarde de quinta-feira (12), o ex-servidor do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), José Monteiro dos Santos, e o presidente do MTPREV, Elliton Oliveira de Souza. Durante a 11ª reunião ordinária, o primeiro a ser ouvido foi José Monteiro dos Santos, que fez uma avaliação do que foi o Ipemat ao longo dos 30 anos de serviços prestados. “Infelizmente a gente fica constrangido porque, sinceramente, nunca vi uma CPI concluir alguma coisa que pudesse dar...

12 Dezembro 2019

Deputado Paulo Araújo solicita aquisição de ambulância ao município de Reserva do Cabaçal

Foto: Marcos Lopes O deputado Paulo Araújo (PP) apresentou a Indicação 5707/19 para solicitar ao governo do estado recursos para a compra de uma ambulância equipada para o município de Reserva do Cabaçal (distante 391 km de Cuiabá). O pedido do parlamentar, feito a partir de solicitações da Secretaria de Saúde Municipal, se justifica pela manutenção do serviço de atendimento de emergências, bem como pela necessidade de se realizar o transporte de pacientes no interior do município e para centros de saúde especializados em outras cidades. "Uma ambulância equipada é muito importante para o...

12 Dezembro 2019

Audiência vai debater aumento de alíquota previdenciária dos servidores de MT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Paulo Araújo (PP), realiza nesta segunda-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a proposta de aumento da alíquota a ser aplicada sobre as contribuições mensais, para o custeio do sistema previdenciário, dos servidores públicos do estado de Mato Grosso. O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou no último dia 09 a alteração de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas...

12 Dezembro 2019

Avallone destaca sanção da lei que cassa inscrição de postos de combustíveis por fraude

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Agora é lei. Postos de combustíveis que forem flagrados por fraude metrológica na revenda dos produtos terão cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, o que impede qualquer atividade comercial. A Lei 11.051, de 10 de dezembro de 2019, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial que circulou ontem (11). O deputado Carlos Avallone (PSDB) comemorou a efetivação desta nova legislação proposta pelo ex-deputado Guilherme Maluf e aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa. Em seu relatório apresentado na última terça-feira, Avallone, Sub-relator para...

12 Dezembro 2019

Proposta do Detran é retirada da pauta para alterações

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Com ampla votação, a sessão desta quarta-feira (11) também foi marcada pela retirada da pauta o Projeto de Lei 1.215/19, Mensagem do Poder Executivo 183/19 - que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e extinção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), explicou que a proposta sofrerá alterações sugeridas pelos deputados, após reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, quando o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos detalhou o projeto. Para Botelho, a explicação detalhada dessa proposta contribuiu...

12 Dezembro 2019

Deputado destinará R$ 4,5 milhões para saúde, educação e infraestrutura

Médico há mais de 40 anos, o deputado Dr. Gimenez ampliou de 12% para 28% o investimento na saúde que será direcionada às unidades da região oeste, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 70% das suas emendas referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA) para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. São mais de 28% para a saúde, o que...

12 Dezembro 2019

Dilmar Dal Bosco apresenta quase 200 propostas e comemora aprovação de projetos importantes

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) termina o ano com quase 200 proposituras apresentadas no Parlamento. Em 2020, ao todo, foram 82 Indicações, 37 Projetos de Lei, 35 Moções de Aplauso, 17 Requerimentos, 7 Projetos de Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução e 2 Moções de Pesar. Entre os projetos apresentados por Dilmar, destacam-se a alteração do Código de Terras para facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais junto ao Intermat; a inclusão das microempresas no Regularize, o programa de...

12 Dezembro 2019

ALMT entrega 2,5 toneladas de alimentos, divididas para 9 entidades filantrópicas

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

12 Dezembro 2019

Projeto que cria e reajusta taxas do Detran é retirado de pauta

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O Projeto de Lei 1.215/2019, que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), começou a tramitar na sessão ordinária de quarta-feira (11) à noite e provocou polêmica entre os deputados. A proposta protocolada pelo governo do estado foi colocada para ser deliberada em primeira votação, porém, depois de uma pressão da oposição e até de deputados da base governista, uma questão de ordem apresentada pelo deputado Silvio Fávero (PSL), pedindo a retirada do projeto de votação, foi acatada pelo...

12 Dezembro 2019

Pavimentação da MT-244, que liga as BRs 070 e 364, poderá ser licitada em 2020

Foto: Ronaldo Mazza A indicação n° 3298/2019, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que pede a inclusão na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, o asfaltamento na rodovia (conhecida no trecho por MT-244) que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros, de topografia plana, obteve resposta da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). Segundo o ofício n° 0596, há um projeto de pavimentação asfáltica devidamente aprovado pela secretaria, com possibilidade de abertura do processo licitatório em 2020. A indicação foi feita em...

12 Dezembro 2019

Nova lei beneficia Associação de Pequenos Produtores no Araguaia

Thiago discursa no plenário Foto: Marcos Lopes Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE) no último dia 28/11, Lei 11014/2019 , de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que declara ser utilidade pública o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Santa Rita (Apeprosari) de Ribeirão Cascalheira - município do Araguaia. A entidade presta serviços considerados relevantes aos menos favorecidos, com doações, fornecimento de cestas básicas e projetos sociais em comunidades do projeto de assentamento Santa...

12 Dezembro 2019

Botelho destina emenda para Acorizal e destaca 66 anos de fundação

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Distante 74 quilômetros de Cuiabá, o município de Acorizal recebeu emenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), para apoio às comemorações dos 66 anos de fundação. Uma extensa programação cultural será realizada de hoje (12) até o dia 15 de dezembro, em horários diversificados, incluindo missas, shows e apresentações culturais, entrega de obras, passeio ciclístico, feira gastronômica, além de corrida de cavalos e rodeio. Ainda será realizada a alvorada de fogos, seguido de missa e café da manhã. Na quinta-feira (12) será oferecido à população almoço...

12 Dezembro 2019

Lei cria a semana da Defensoria Pública em Mato Grosso

Foto: Marcos Lopes De autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), a Lei 11.027/2019 foi sancionada e publicada no Diário Oficial, em 2 de dezembro. A nova lei institui a Semana da Defensoria Pública, em todo o estado de Mato Grosso, na terceira semana de maio - mês em que é celebrado o Dia da Defensoria. O objetivo é discutir, divulgar, promover, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública. Anualmente, a instituição promove ações e atividades para comemorar a data, que é festejada no dia 19 de maio. Os demais órgãos...

12 Dezembro 2019

Sessão Especial comemora 50 anos do curso de Pedagogia da UFMT

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza hoje, quinta-feira (12), às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da fundação do curso de licenciatura em pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pedido do evento é do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). “O curso de pedagogia atinge um marco importante na história da educação mato-grossense ao completar, neste ano de 2019, meio século de existência. Muitos alunos e professores passaram por essa universidade e fizeram e deixaram o...

12 Dezembro 2019

Hospital Santa Helena pede apoio da Comissão de Saúde para regularização de repasses

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA O atraso nos repasses feitos pelo governo do estado e pelo município foi o principal problema apontado pela direção do Hospital Santa Helena à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante visita técnica realizada na tarde de quarta-feira (11). Segundo o diretor-geral do Hospital, Marcelo Sandrin, está atrasado o repasse de recursos federais feito ao Fundo Municipal de Saúde e também o pagamento de incentivos municipais para custeio da maternidade e referentes à complementação dos honorários de anestesistas e cirurgiões. A...

12 Dezembro 2019