POLÍTICA

CCJR aprova derrubada de veto a projeto que autoriza criação de aplicativo em defesa da mulher

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 projetos e nove vetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (17). Sete dos vetos receberam parecer pela derrubada, entre eles o Veto Total nº 113/2019 aposto ao Projeto de Lei nº 14/2017, que cria o aplicativo “SOS Vida Mulher”. De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), vice-presidente da CCJR, a proposta autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com objetivo de disponibilizar um aplicativo facilite que mulheres acionem a polícia ao se sentirem ameaçadas. “Penso que...

17 Dezembro 2019

Deputado garante investimentos à agricultura familiar para a região oeste

Deputado esteve em reunião com o secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, para tratar de ações e investimentos na região oeste Foto: ROSE DOMINGUES ...

17 Dezembro 2019

Dr. João anuncia emenda para Projeto Judô-Bope, entrega moções a atletas e homenageia PMs heróis

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Doutor João (MDB) promoveu a entrega de uma série de moções de aplausos em cerimônia na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A solenidade realizada nesta segunda-feira (16) prestigiou vários policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que incentivam à prática esportiva em Tangará da Serra, além de atletas campeões e PMs que honraram a farda com ato de bravura. “Acredito que o incentivo ao esporte salva vidas. Com muito orgulho, entregamos moções e fiz o anúncio da destinação de uma...

17 Dezembro 2019

Emendas de Fávero priorizam segurança, saúde e educação

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), serão destinados à segurança pública, saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura familiar. A emenda totaliza R$ 6,5 milhões e será aplicada a partir do ano que vem. As emendas parlamentares são propostas pelos deputados durante a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e funcionam como um complemento às políticas públicas. Os 24 deputados poderão destinar recursos que refletem em considerável impacto na qualidade de vida da população. Fávero, por exemplo, irá destinar 1,6 milhões...

17 Dezembro 2019

Botelho prestigia posse de Maluf e defende TCE orientativo

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) prestigiou a posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE, biênio 2020-2021, composta pelo conselheiro Guilherme Maluf que assumiu a presidência, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto como vice-presidente e o conselheiro Moisés Maciel como corregedor-geral. Botelho também destacou a importância de a corte atuar de forma mais orientativa para ajudar nas administrações municipais. “Tenho certeza que com a experiência, com a colaboração de todos, Guilherme, ao lado de sua equipe, fará nesta...

17 Dezembro 2019

Lúdio Cabral entra com ação na Justiça para impedir aumento da previdência em MT

Foto: Helder Faria O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) entrou com ação no Tribunal de Justiça para suspender a tramitação do Projeto de Lei Complementar 96/2019, proposto pelo governo de Mato Grosso, que aumenta a alíquota da previdência dos servidores estaduais de 11% para 14%. No mandado de segurança com pedido de liminar, o deputado aponta que o projeto é inconstitucional por prever a cobrança de previdência de todos os aposentados e pensionistas. “O aposentado e o pensionista que ganham abaixo do teto do INSS, ou seja, que...

17 Dezembro 2019

Funcionalismo público estadual protesta contra reforma da previdência estadual

Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa debateu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (16), a proposta do Poder Executivo de aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do estado (Projeto de Lei Complementar nº 96/2019). Servidores e representantes de diversas categorias do funcionalismo público de Mato Grosso participaram do encontro. O presidente do Mato Grosso Previdência (MT PREV), Ellinton Oliveira de Souza, também esteve presente. Segundo ele, o aumento da alíquota de 11% para 14%, corresponde a 70% dos recursos que devem ser adquiridos pela reforma da previdência proposta pelo...

17 Dezembro 2019

CST debate PEE para pessoas com deficiência

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência em Mato Grosso recebeu na tarde dessa segunda-feira (16), membros do setor da educação para debater o tema. De imediato, o representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sérgio Ojeda, fez uma explanação sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que atualmente está "parado" na Casa Civil para análise. “A câmara setorial tem o propósito de definir agendas e realizar debates. Atualmente, o Plano Estadual de Educação está em poder da Procuradoria-Geral [de Mato...

16 Dezembro 2019

Representantes da Unemat recorrem à Assembleia para garantir autonomia

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Mais uma rodada de discussão foi realizada para garantir autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat, nesta segunda-feira (16), na Presidência da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), assegurou buscar diálogo junto ao governo do estado para ajudar a instituição de ensino, que por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ter o vínculo constitucional que garantia 2,5% da Receita Corrente Líquida do estado. O assunto será tema de audiência pública nesta quinta-feira...

16 Dezembro 2019

Thiago Silva defende autonomia financeira da Unemat e cobra plano de expansão

Thiago na plenária da AL-MT Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva defendeu que a Unemat mantenha seus recursos vinculados ao orçamento do governo do estado, mas cobrou um plano de expansão para que a universidade abra novos cursos e campus em Mato Grosso. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, por meio de ministro Alexandre de Moraes, acatou o requerimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governo de Mato Grosso para que os 2,5% (Artigo 246...

16 Dezembro 2019

Força Tática da PM homenageia presidente Botelho

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Implantada no Centro Político Administrativo há um ano, a Força Tática do 1º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso homenageou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na manhã desta segunda-feira (16), no gabinete da Presidência da ALMT. “O deputado Botelho é parceiro da instituição militar, como presidente da Casa desempenha papel fundamental para o engrandecimento da Polícia Militar. E nós, da Força Tática, viemos prestar esta homenagem a ele como amigo da PM e da Força Tática da capital, onde completamos um ano de...

16 Dezembro 2019

CST da Mulher define metas e muda comando para os trabalhos em 2020

Foto: Ronaldo Mazza A última reunião de 2019 da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, quando foi debatido os detalhes referentes à programação de 2020 e a entrega do relatório final dos trabalhos de seus membros. Para os próximos 180 dias, a CST passa a ser presidida por Jacy Proença, que terá a companhia da atual presidente Maria Erotides Kneip para orientações fundamentais. No encontro dessa segunda-feira, a desembargadora Maria Erotides Kneip informou que, devido a demanda de trabalho junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indicou...

16 Dezembro 2019

ALMT inicia a semana debatendo reforma da previdência dos servidores públicos

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A proposta de reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso é tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. De autoria do governo, a...

16 Dezembro 2019

PL cria Semana Estadual da Conscientização do Descarte Correto do Lixo gerado no tratamento do diabetes

Foto: Ronaldo Mazza Cerca de 14 milhões de pessoas convivem com o diabetes no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Grande parte desses pacientes realiza tratamento com insulina e/ou outros medicamentos injetáveis. Considerando que as agulhas devem ter uso único, e alguns pacientes chegam a precisar de quatro a cinco injeções ao dia, além de realizar auto-monitoramento até sete vezes ao dia, pode-se imaginar quanto material perfuro cortante com potencial contaminante composto por agulhas, fitas reativas e insumos usados na bomba de infusão de insulina é produzido diariamente. Com...

16 Dezembro 2019

Botelho destaca ações da ALMT para o fortalecimento da agricultura familiar

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Mato Grosso deu importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa promovem o aquecimento do setor. A exemplo da entrega de máquinas, assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf para Sorriso, primeiro município a receber o documento que o credencia a vender produtos da agricultura familiar em outras cidades. Avanços que foram destacados com grande satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que tem origem na agricultura familiar. Botelho também assinou os...

16 Dezembro 2019

Educadores recebem moções de aplausos pelos 50 anos do curso de pedagogia da UFMT

Sessão Especial comemorou 50 anos do curso de Pedagogia da UFMT Foto: Ronaldo Mazza Quarenta e sete educadores foram homenageados na noite de quinta-feira (12), durante sessão especial que comemorou os 50 anos do curso de pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), câmpus Cuiabá. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) e também contou com a participação do deputado estadual e professor Wilson Santos (PSDB). “Quero deixar meus parabéns para todos os alunos,...

16 Dezembro 2019

Deputado Nininho destaca as informações da sub-relatoria de combustíveis e apresenta requerimentos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Na última terça-feira (10), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, participou da entrega do relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis, sob a responsabilidade do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). A reunião, conduzida pelo presidente da comissão, deputado Wilson Santos, também contou com a presença deputada Janaina Riva, que é membro titular e sub-relatora do segmento de frigoríficos. O relator da CPI destacou o trabalho realizado pelo deputado Carlos Avallone e...

16 Dezembro 2019

Emenda propõe contribuição do servidor público conforme faixa salarial

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 96/2019, de autoria do governo do estado, que propõe aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. Aqueles que recebem até R$ 3.608,50 (Três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos) ficarão isentos de contribuir com a previdência. Por outro lado, contribuirão com 11% na previdência estadual...

16 Dezembro 2019