Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa, desde o início deste ano, já começa a render bons frutos para Mato Grosso. A aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira (10), durante o pronunciamento do governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, que assegurou condições de pagar o 13º salário dos servidores públicos no próximo dia 20. Além disso, anunciou o pagamento dos salários em dia. “Não restam dúvidas de que tudo que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso perde mais de R$ 614 milhões por ano em decorrência da sonegação de impostos no segmento de combustíveis, dinheiro que faz muita falta na saúde, na educação, na infra-estrutura e na melhoria da qualidade de vida da população. Além dos recursos desviados via sonegação, estimados em R$ 398 milhões/ano, a inadimplência gerada por demandas judiciais retira outros R$ 216 milhões dos cofres públicos. Para reverter este quadro, o sub-relator do segmento de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB) apresentou...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em reunião realizada na manhã de hoje (10), a Câmara Setorial Temática (CST) que discute a qualificação técnica e estudos de legislação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso recebeu a pesquisadora Alba Medeiros para apresentar um estudo sobre a rotina de trabalho desses profissionais. “O estudo apresentado faz parte de uma tese de doutorado e traz dados técnicos que vão contribuir com o desenvolvimento das propostas que estão em discussão visando melhorias para a categoria” destacou o...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou na manhã dessa terça-feira (10) o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis.  O parlamentar expôs tópicos do departamento, após ouvir depoimentos de todos os setores da área com números assustadores de sonegações, irregularidades, fraudes operacionais, tributação e adulteração de combustíveis. Ao final, Avallone propôs recomendações ao governo do estado; à Agência Nacional do Petróleo (ANP); aos distribuidores, revendedores de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor; e também proposições legislativas com...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) apresentou na primeira semana de dezembro  o Projeto de Lei n°1250/2019  que prevê a obrigatoriedade e os requisitos de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros intermunicipal no estado.  Todos os meios de transporte de passageiros, ônibus, vans e transportes hidroviários, que trafegam no estado de Mato Grosso, deverão ser dotados de sistema de vigilância com câmeras de monitoramento com captação, registro e gravação de imagens internas. Ainda de acordo com a lei, os serviços de instalação,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A ONU realiza desde o início do mês, a Conferência de Mudanças Climáticas, titulada de COP25 (Conferência das Partes). O Órgão Supremo da ONU reúne países em conferencias mundiais para tratar das mudanças climáticas e seus efeitos. Neste ano, o encontro realizado em Madri, na Espanha, conta com a participação do deputado estadual por Mato Grosso, Ulysses Moraes (DC), juntamente com outros representantes do governo do estado, que irão divulgar os projetos internacionais executados no estado e definir novas regras para comercialização do carbono no Brasil. Para...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Personalidades que trabalham exaustivamente para propagar o Evangelho de Jesus Cristo receberam Moção de Aplausos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite desta segunda-feira (9), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT. Botelho, que é evangélico, realizou a sessão especial como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de pastores, bispos e apóstolos. “São homens e mulheres que escolheram viver para pregar a Palavra de Deus e servir aos fiéis com conselhos de motivação, encorajamento e com ações sociais que tanto têm...

Foto: Marcos Lopes Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinadas para as duas corporações. O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destina para minha honrosa Polícia Militar onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a regulamentação dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) nas escolas de Mato Grosso. RequeridA pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o debate contou com a presença de representantes da sociedade civil, Poder Executivo, Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, além de membros da Câmara Setorial Temática (CST) do Parlamento com objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD). A jornalista Juliana Arini, mãe de um adolescente autista, defendeu a inclusão dos gastos com cuidadores nos...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT “Existem coisas imensuráveis. A Orquestra é imensurável. Não consigo medir sua importância, ou seu valor. Porque o que ela faz – a música! – supera expectativas, surpreende, abarca, acolhe, ensina, aprende, congrega. É com este olhar que não consegue medir o valor da arte e da beleza, que penso que a Orquestra ultrapassa os valores musicais e se torna, literalmente, um instrumento democrático que promove a cultura, a pertinência e a cidadania. Falo desta orquestra que caminhou por sol, e sóis e bemóis, que juntou gente...

O deputado Max Russi acredita que a assistência é uma forma de ajuda vital para os pequenos produtores, principalmente por ajudar na economia local. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Duas indicações apresentadas pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, pedem mais estrutura para os pequenos produtores de São José do Povo. As demandas foram repassadas ao parlamentar pelo Nilson Tavares. A primeira delas aponta a necessidade da viabilização de um veículo para a Secretaria Municipal...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O governo de Mato Grosso espera anunciar nos próximos dias, lei que estabeleça novas taxas e reajustes de valores praticados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). O pedido de urgência à matéria foi protocolado pelo Poder Executivo no dia 26 de novembro, lido em Plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa no mesmo dia, aprovado e encaminhado a expediente para segunda votação. De acordo com documento de autoria do governo do estado, sendo aprovado o texto, a aplicação dos novos valores passará a vigorar...

Foto: Helder Faria A 6ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) de Engenharia e Agronomia debateu hoje (9) a logística inclusiva para o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental para Mato Grosso. Na ocasião o diretor executivo do Movimento Pró-Logístico (MPL) de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, realizou uma palestra explicando que Mato Grosso tem, hoje, um dos maiores custos de transporte do país. “O Estado enfrenta grandes problemas quando o assunto é logística. Muitas rodovias não têm a mínima condição de uso e prejudicam o escoamento da safra de grãos, que...

Foto: Ronaldo Mazza Foi sancionada a Lei 11.047/2019, de autoria do deputado estadual Doutor João José (MDB), que amplia em cinco anos em Mato Grosso a data-limite para compensação de créditos tributários (líquidos e certos, de natureza alimentar). A lei terá impacto positivo direto na economia de Mato Grosso, e vai beneficiar diretamente servidores públicos e diversos setores empresariais. Na prática, com a nova legislação, o contribuinte terá mais prazo para poder fazer a compensação de débitos decorrentes de ações judiciais contra os entes do Poder Executivo de Mato Grosso. Isso porque, a lei ampliou...

Foto: KATIANA PEREIRA ...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social Além das quatro sessões ordinárias deliberativas, nesta semana os deputados realizam cinco eventos especiais, sendo um no município de Rondonópolis, e duas audiências públicas para debater temas importantes com população. Também estão...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visita técnica ao Hospital e Maternidade Santa Helena nesta quarta-feira (11), às 14 horas. O presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), destacou que o objetivo do segundo cronograma de visitas é vistoriar as unidades de saúde para propor melhorias ao setor. “A função da comissão é traçar um conjunto de diretrizes e visitar as unidades hospitalares, realizar audiências públicas, além de escutar as associações ligadas ao setor. Queremos fiscalizar o funcionamento [da saúde]...

Vereadores da região oeste, representantes das forças de segurança e os deputados Dr. Eugênio e Faissal estão entre os homenageados Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA Cerca de 150 pessoas e instituições que contribuíram com o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foram homenageadas com títulos de cidadão mato-grossense, moção de aplauso e congratulação. A entrega foi feita na noite de sexta-feira (06), pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV), em sessão solene no Plenário da Assembleia...