Foto: Ronaldo Mazza A última reunião de 2019 da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, quando foi debatido os detalhes referentes à programação de 2020 e a entrega do relatório final dos trabalhos de seus membros. Para os próximos 180 dias, a CST passa a ser presidida por Jacy Proença, que terá a companhia da atual presidente Maria Erotides Kneip para orientações fundamentais. No encontro dessa segunda-feira, a desembargadora Maria Erotides Kneip informou que, devido a demanda de trabalho junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indicou...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A proposta de reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso é tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.  De autoria do governo, a...

Foto: Ronaldo Mazza Cerca de 14 milhões de pessoas convivem com o diabetes no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Grande parte desses pacientes realiza tratamento com insulina e/ou outros medicamentos injetáveis. Considerando que as agulhas devem ter uso único, e alguns pacientes chegam a precisar de quatro a cinco injeções ao dia, além de realizar auto-monitoramento até sete vezes ao dia, pode-se imaginar quanto material perfuro cortante com potencial contaminante composto por agulhas, fitas reativas e insumos usados na bomba de infusão de insulina é produzido diariamente. Com...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Mato Grosso deu importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa promovem o aquecimento do setor. A exemplo da entrega de máquinas, assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf para Sorriso, primeiro município a receber o documento que o credencia a vender produtos da agricultura familiar em outras cidades. Avanços que foram destacados com grande satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que tem origem na agricultura familiar. Botelho também assinou os...

Sessão Especial comemorou 50 anos do curso de Pedagogia da UFMT Foto: Ronaldo Mazza Quarenta e sete educadores foram homenageados na noite de quinta-feira (12), durante sessão especial que comemorou os 50 anos do curso de pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), câmpus Cuiabá. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) e também contou com a participação do deputado estadual e professor Wilson Santos (PSDB). “Quero deixar meus parabéns para todos os alunos,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Na última terça-feira (10), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, participou da entrega do relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis, sob a responsabilidade do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). A reunião, conduzida pelo presidente da comissão, deputado Wilson Santos, também contou com a presença deputada Janaina Riva, que é membro titular e sub-relatora do segmento de frigoríficos. O relator da CPI destacou o trabalho realizado pelo deputado Carlos Avallone e...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 96/2019, de autoria do governo do estado, que propõe aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. Aqueles que recebem até R$ 3.608,50 (Três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos) ficarão isentos de contribuir com a previdência. Por outro lado, contribuirão com 11%  na previdência estadual...

Reunião dos deputados estadual Delegado Claudinei e Silvio Fávero, ambos PSL, em setembro deste ano, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Recursos economizados do duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2019 serão destinados para compras de viaturas que atenderão as forças de segurança do estado. Esse foi o entendimento entre os deputados estaduais, após reunião no Colégio de Líderes, realizada na semana passada. Outra parte dos...

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para impedir o governador de Mato Grosso de aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) todos os anos por decreto, sem passar por votação na Assembleia Legislativa. O projeto  de lei 1.215/2019, enviado pelo governo, aumenta em até 597% o valor de mais de 100 taxas do Detran. A emenda de Lúdio, que suprime o artigo 5º do projeto, já recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e ainda será votada em...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) lamentou o falecimento do professor fundador da UFMT, Benedito Pedro Dorileo. Aos 85 anos o advogado, político, professor e especialista em Direito Educacional faleceu no início da tarde desta quinta-feira (12) em Cuiabá. Dorileo foi também membro emérito da Academia Mato-Grossense de Letras e escreveu diversos livros. Foi membro fundador do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) e alcançou o cargo de procurador de Justiça. Botelho lembrou que além de lecionar no Colégio Salesiano São Gonçalo, na então Escola Técnica Federal de Mato Grosso, na UFMT, onde...

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu, na tarde de quinta-feira (12), o ex-servidor do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), José Monteiro dos Santos, e o presidente do MTPREV, Elliton Oliveira de Souza. Durante a 11ª reunião ordinária, o primeiro a ser ouvido foi José Monteiro dos Santos, que fez uma avaliação do que foi o Ipemat ao longo dos 30 anos de serviços prestados. “Infelizmente a gente fica constrangido porque, sinceramente, nunca vi uma CPI concluir alguma coisa que pudesse dar...

Foto: Marcos Lopes O deputado Paulo Araújo (PP)  apresentou a Indicação 5707/19 para solicitar ao governo do estado recursos para a compra de uma ambulância equipada para o município de Reserva do Cabaçal (distante 391 km de Cuiabá). O pedido do parlamentar, feito a partir de solicitações da Secretaria de Saúde Municipal, se justifica pela manutenção do serviço de atendimento de emergências, bem como pela necessidade de se realizar o transporte de pacientes no interior do município e para centros de saúde especializados em outras cidades. "Uma ambulância equipada é muito importante para o...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Paulo Araújo (PP), realiza  nesta segunda-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a proposta de aumento da alíquota a ser aplicada sobre as contribuições mensais, para o custeio do sistema previdenciário, dos servidores públicos do estado de Mato Grosso. O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou no último dia 09 a alteração de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Agora é lei. Postos de combustíveis que forem flagrados por fraude metrológica na revenda dos produtos terão cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, o que impede qualquer atividade comercial. A Lei 11.051, de 10 de dezembro de 2019, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial que circulou ontem (11). O deputado Carlos Avallone (PSDB) comemorou a efetivação desta nova legislação proposta pelo ex-deputado Guilherme Maluf e aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa. Em seu relatório apresentado na última terça-feira, Avallone, Sub-relator para...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Com ampla votação, a sessão desta quarta-feira (11) também foi marcada pela retirada da pauta o Projeto de Lei 1.215/19, Mensagem do Poder Executivo 183/19 - que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e extinção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), explicou que a proposta sofrerá alterações sugeridas pelos deputados, após reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, quando o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos detalhou o projeto. Para Botelho, a explicação detalhada dessa proposta contribuiu...

Médico há mais de 40 anos, o deputado Dr. Gimenez ampliou de 12% para 28% o investimento na saúde que será direcionada às unidades da região oeste, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 70% das suas emendas referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA) para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. São mais de 28% para a saúde, o que...

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) termina o ano com quase 200 proposituras apresentadas no Parlamento. Em 2020, ao todo, foram 82 Indicações, 37 Projetos de Lei, 35 Moções de Aplauso, 17 Requerimentos, 7 Projetos de Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução e 2 Moções de Pesar. Entre os projetos apresentados por Dilmar, destacam-se a alteração do Código de Terras para facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais junto ao Intermat; a inclusão das microempresas no Regularize, o programa de...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...