Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Escolas das redes pública e privada terão que ofertar atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso. A medida está amparada pela Lei 11.035/19, publicada no Diário Oficial do último dia 04, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). O atendimento poderá ser individual ou coletivo, inclusive aos profissionais da Educação, nos contextos pessoal, pedagógico, social e familiar. A nova lei é fruto de um amplo debate na ALMT, já que o Projeto de Lei 350/17 foi aprovado, em segunda votação, em setembro deste...

  Foto: MAÍRA NIENOW “Nosso setor é uma das principais e mais diretas ferramentas de comunicação da Casa com a cidadania, por isso mesmo nossa equipe prima pela eficiência e qualidade, excelência do atendimento a todos aqueles que procuram nossos serviços”, define a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira. O número de cidadãos e cidadãs atendidos impressiona. Neste ano, foram 18.930 atendimentos pela Defensoria Pública, 15.867 pelo Espaço Cidadania com emissão de documentos de identidade e 519 reclamações ao órgão de defesa do consumidor (Procon), além de 221...

  Lei aprovada de Max Russi gera economia superior a R$ 68 milhões aos cofres públicos Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em um ano de atuação parlamentar, em sua segunda legislatura, o deputado Max Russi (PSB) apresentou mais de 280 proposições na Assembleia Legislativa.  Parte de seus projetos envolve questões sociais, de saúde pública, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Com a sanção da Lei 10.850, de autoria do parlamentar, o estado passa a economizar mais de R$ 68 milhões aos cofres públicos. Ainda no final de 2019, a derrubada do veto à emenda parlamentar proposta...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso destinou R$ 3 milhões para ajudar na abertura da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrica do Hospital de Câncer. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, presidida pelo deputado Paulo Araújo, que prontamente, recebeu apoio da Mesa Diretora. Com os recursos, o hospital terá condições de custear o início do funcionamento da UTI Pediátrica e providenciar o pedido de credenciamento no Sistema Único de Saúde – SUS. Serão 10 leitos destinados ao tratamento infantil. Os deputados...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Doutor João (MDB) comemorou a decisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) de repassar R$ 3 milhões para assegurar o pleno funcionamento da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Pediátrica do Hospital de Câncer. A medida atendeu ao pedido dos deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que, em novembro, fizeram uma vistoria da unidade, e constataram que a nova UTI Pediátrica estava pronta, mas sem recursos para o custeio.   “A nossa missão foi cumprida! Garantimos a destinação de R$ 3 milhões para ajudar no custeio...

Para o deputado, o fortalecimento da rede de proteção passa pelo envolvimento das unidades de saúde, já que grande parte das vítimas não busca a tempo de salvar a própria vida Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A cada 4 minutos uma mulher é agredida no país. E a cada hora, quatro meninas são vítimas de estupro. Para fortalecer a rede de proteção, a Lei nº 11.065, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20), obriga hospitais...

Deputado Dr. Gimenez explica urgência da obra para o secretária ao secretário da Sinfra, Marcelo Oliveira Foto: ROSE DOMINGUES ...

Foto: Helder Faria A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (19) audiência pública para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revoga as vinculações feitas no orçamento estadual para investimentos na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e na educação básica. O STF atendeu, em caráter liminar, pedido feito pelo Governo do estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) e declarou inconstitucionais os artigos 245 e 246 da Constituição Estadual de Mato Grosso. O primeiro dispositivo determina o aumento...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes apresentou uma indicação ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que diz respeito à necessidade de adoção de medidas que simplifiquem os trâmites burocráticos para eficiência da prestação dos serviços na Administração Pública Estadual. Em seu despacho, o parlamentar orienta a digitalização de documentos e sua equiparação a documentos físicos para efeitos legais e comprovação a qualquer ato de direito público, já que a Lei de Liberdade Econômica, sancionada recentemente pelo governo federal prediz o direito do arquivamento de documentos por meio digital. No...

Foto: Ronaldo Mazza Durante sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (17), o deputado Faissal Calil (PV) expressou seu descontentamento em relação ao arquivamento do projeto de lei de sua autoria, que institui o Fundo Parlamentar de Amparo à Saúde e Educação da Assembleia Legislativa (Fupase-AL). Faissal destacou que o arquivamento,  além de ser um desrespeito à população mato-grossense e ao seu trabalho, fere o regimento interno da casa, tendo em vista que foi votado e arquivado durante o período em que ele esteve licenciado de seu trabalho parlamentar. O Fupase-AL tem como objetivos a...

Foto: MAURÍCIO BARBANT Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer.  Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas;...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT A 7ª Temporada Artística do Instituto Ciranda – Música e Cidadania chega ao fim em grande estilo: neste sábado (21), às 20h, é o ultimo concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo em 2019, que recebe a cantora nacional Mônica Salmaso. A casa, todo mundo já sabe, é o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e o ingresso é social: um quilo de alimento não perecível (trocados antecipadamente na sede do Instituto Ciranda ou uma hora antes do espetáculo, diretamente na portaria). Mônica Salmaso não vem sozinha! Junta-se ao time...

Foto: Ronaldo Mazza A operadora de telefonia OI atendeu o Requerimento 346/2017, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e, finalmente, levou para o distrito de Japuranã, em Nova Bandeirantes, seu sinal de telefonia móvel. Agora, a população local já conta com acesso fácil à telefonia celular e sinal de internet móvel. “Em 2014, a Assembleia Legislativa apresentou um relatório da CPI da Telefonia Móvel onde a operadora OI se comprometia (cláusula nona), inclusive através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a viabilizar seus serviços...

Foto: Helder Faria A Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa encerrou a campanha “Natal Feliz” com servidores da Casa arrecadando cerca de mil brinquedos novos e seminovos, além de alimentos para as crianças carentes do estado de Mato Grosso. A iniciativa foi da Polícia Militar de Mato Grosso, que contou com um posto de arrecadação da Coordenadoria Militar do Poder Legislativo. De acordo com o coronel da Coordenadoria Militar da Assembleia, Henrique Santos, a operação foi uma iniciativa conjunta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso para arrecadação de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Renovação que deu certo. No primeiro ano como deputado, o médico Doutor João (MDB) articulou e o governador Mauro Mendes (MDB) autorizou R$ 104 milhões em obras para as rodovias da região de Tangará da Serra. São obras de pavimentação e de reconstrução realizadas em rodovias que estavam repletas de buracos. “Estas conquistas para infraestrutura de Tangará da Serra são resultado de um ano intenso de trabalho. Logo que assumi o mandato, recebemos muitas reclamações em relação à situação das nossas estradas. Então, procuramos focar a nossa...

Thiago Silva na plenária Foto: Marcos Lopes Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia Especializadas de Defesa da Mulher no Estado de Mato Grosso. A lei está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e irá beneficiar milhares de mulheres mato-grossenses que necessitam de atendimento especial em casos de violência doméstica. Segundo o deputado Thiago, trata-se uma...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Criada com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, a TV Assembleia começou a funcionar em caráter experimental no dia 17 de outubro de 2001, para dar mais transparência aos trabalhos parlamentares, e fixou raízes definitivamente dois meses depois. Mais conhecida pela sua sigla TVAL, trata-se de uma emissora pública de televisão brasileira com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, pertencente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o superintendente da TVAL, jornalista Jaime Neto, a criação da TV para Mato Grosso foi fundamental para mostrar os trabalhos...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A TV Assembleia completa 18 anos de existência nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, e prepara uma série de mudanças com o objetivo de deixar a programação mais dinâmica. Algumas das novidades já começaram a ser colocadas em prática. Recentemente, a TV criou dois novos produtos: “Direto do Plenário” e “A Semana”. O primeiro consiste em entradas ao vivo, realizadas antes das sessões plenárias, com o objetivo de adiantar e repercutir com os deputados assuntos que serão discutidos na sessão. “A Semana”, como o próprio nome já sugere,...