POLÍTICA

'Encerro o primeiro ano de mandato com vitórias e conquistas', destaca João Batista

Foto: BRUNO BARRETO O deputado estadual João Batista (Pros) fecha o segundo semestre no Legislativo mato-grossense apresentando um balanço altamente positivo dos trabalhos realizados durante seu primeiro ano de mandato. Ex-servidor do sistema penitenciário mato-grossense, o parlamentar destacou que uma de suas principais conquistas neste período foi a derrubada do veto à Emenda nº 121, aposto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), veto este que impedia a valorização salarial dos ‘policiais penais’, nomenclatura conquistada neste ano. “Encerramos 2019 com duas vitórias para nossa categoria: uma é a polícia penal promulgada e a outra é a nossa vitória com a derrubada deste...

03 Janeiro 2020

Projeto de Botelho prioriza atendimento a pacientes em tratamento oncológico

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei 1013/19, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos comerciais, agências bancárias e outros tipos de serviços. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), para usufruir do benefício é preciso apresentar a declaração médica atestando a condição de saúde. Dessa forma, se virar lei, os estabelecimentos públicos, as agências bancárias, os comerciais e de prestação de serviços de qualquer natureza deverão priorizar o atendimento para esses clientes. Além...

03 Janeiro 2020

Deputado Paulo Araújo apresenta balanço do primeiro ano de mandato

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) fez um balanço do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O progressista destacou o seu trabalho na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, das propostas que apresentou e do seu compromisso com a população de Mato Grosso. Paulo Araújo avaliou que a PEC do Voto Aberto é um dos projetos mais importantes apresentados por ele neste ano. “Faço questão de registrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2019 que apresentei para acabar com...

03 Janeiro 2020

Delegado Claudinei fecha o 1º ano de mandato com 400 proposições

Reunião com representantes de sindicatos dos servidores das Forças de Segurança Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Em seu primeiro ano como deputado estadual, o Delegado Claudinei (PSL) fecha 2019 com 400 proposições apresentadas, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, moções, além de projetos de emenda constitucional, de lei complementar e de resolução. No total, duas leis foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) e outros dois projetos de lei aguardam sanção governamental nos...

03 Janeiro 2020

Elizeu enfrenta grandes desafios em seu primeiro ano como deputado

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA O segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, nas eleições do ano de 2018, deputado Elizeu Nascimento (DC) avalia seu primeiro ano de trabalho na Casa de Leis como sendo de produtividade e grandes desafios. Com perfil dinâmico e atuante, o parlamentar trabalhou em benefício da saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura, assistência social e, em especial, da área da segurança pública. Nascimento posicionou-se ao lado dos servidores públicos - contrários ao projeto que propunha mudanças na concessão da Revisão Geral Anual (RGA). Entre as diversas atividades desempenhadas durante...

03 Janeiro 2020

Deputado Silvio Fávero encerra 2019 com oito leis em 11 meses de atuação na AL

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT De vice-prefeito na cidade de Lucas do Rio Verde (335 quilômetros da capital) a deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Silvio Fávero (PSL) ocupa hoje, uma das 24 cadeiras no Parlamento estadual. Com um discurso simples e focado nas causas que beneficiam a população, ele defende iniciativas que favoreçam Mato Grosso. Prova disso é que no primeiro ano do seu mandato, que só encerra em 2022, o parlamentar já emplacou oito leis consideradas relevantes para Mato Grosso e ainda possui mais sete propostas que aguardam aprovação...

03 Janeiro 2020

Faissal faz um balanço positivo de seu trabalho Parlamentar em 2019

Foto: Ronaldo Mazza Faissal Calil (PV), como deputado estadual, defendeu os direitos da população e o acesso a serviços públicos de melhor qualidade em áreas fundamentais como saúde, segurança, educação e geração de emprego e renda. Logo no início de seu mandato, o parlamentar abriu mão de privilégios como a verba indenizatória (VI) e o veículo oficial oferecido aos deputados, direcionando a economia destes recursos para ações e projetos sociais da ALMT. Geração de Empregos e isenções fiscais Faissal defendeu a taxação dos produtos agrícolas exportados por Mato Grosso, visando aumentar a arrecadação estadual que...

03 Janeiro 2020

Lei garante atendimento psicológico nas escolas de MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Escolas das redes pública e privada terão que ofertar atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso. A medida está amparada pela Lei 11.035/19, publicada no Diário Oficial do último dia 04, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). O atendimento poderá ser individual ou coletivo, inclusive aos profissionais da Educação, nos contextos pessoal, pedagógico, social e familiar. A nova lei é fruto de um amplo debate na ALMT, já que o Projeto de Lei 350/17 foi aprovado, em segunda votação, em setembro deste...

03 Janeiro 2020

Mais de 35 mil cidadãos e cidadãs atendidos em 2019 na AL

Foto: MAÍRA NIENOW “Nosso setor é uma das principais e mais diretas ferramentas de comunicação da Casa com a cidadania, por isso mesmo nossa equipe prima pela eficiência e qualidade, excelência do atendimento a todos aqueles que procuram nossos serviços”, define a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira. O número de cidadãos e cidadãs atendidos impressiona. Neste ano, foram 18.930 atendimentos pela Defensoria Pública, 15.867 pelo Espaço Cidadania com emissão de documentos de identidade e 519 reclamações ao órgão de defesa do consumidor (Procon), além de 221...

31 Dezembro 2019

Ações de Max Russi geram economia, incentivam industrialização e fomentam ações sociais em MT

Lei aprovada de Max Russi gera economia superior a R$ 68 milhões aos cofres públicos Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em um ano de atuação parlamentar, em sua segunda legislatura, o deputado Max Russi (PSB) apresentou mais de 280 proposições na Assembleia Legislativa. Parte de seus projetos envolve questões sociais, de saúde pública, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Com a sanção da Lei 10.850, de autoria do parlamentar, o estado passa a economizar mais de R$ 68 milhões aos cofres públicos. Ainda no final de 2019, a derrubada do veto à emenda parlamentar proposta...

30 Dezembro 2019

ALMT destina recursos para abertura da UTI Pediátrica do HCAN

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso destinou R$ 3 milhões para ajudar na abertura da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrica do Hospital de Câncer. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, presidida pelo deputado Paulo Araújo, que prontamente, recebeu apoio da Mesa Diretora. Com os recursos, o hospital terá condições de custear o início do funcionamento da UTI Pediátrica e providenciar o pedido de credenciamento no Sistema Único de Saúde – SUS. Serão 10 leitos destinados ao tratamento infantil. Os deputados...

20 Dezembro 2019

'Missão cumprida', afirma Doutor João sobre repasse de R$ 3 milhões para UTI do Hospital de Câncer

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Doutor João (MDB) comemorou a decisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) de repassar R$ 3 milhões para assegurar o pleno funcionamento da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Pediátrica do Hospital de Câncer. A medida atendeu ao pedido dos deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que, em novembro, fizeram uma vistoria da unidade, e constataram que a nova UTI Pediátrica estava pronta, mas sem recursos para o custeio. “A nossa missão foi cumprida! Garantimos a destinação de R$ 3 milhões para ajudar no custeio...

20 Dezembro 2019

Lei obriga hospitais de MT a comunicar delegacias sobre violência contra mulheres, crianças e idosos

Para o deputado, o fortalecimento da rede de proteção passa pelo envolvimento das unidades de saúde, já que grande parte das vítimas não busca a tempo de salvar a própria vida Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A cada 4 minutos uma mulher é agredida no país. E a cada hora, quatro meninas são vítimas de estupro. Para fortalecer a rede de proteção, a Lei nº 11.065, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20), obriga hospitais...

20 Dezembro 2019

Deputado cobra Sinfra sobre reservatório de água para São José dos Quatro Marcos

Deputado Dr. Gimenez explica urgência da obra para o secretária ao secretário da Sinfra, Marcelo Oliveira Foto: ROSE DOMINGUES ...

20 Dezembro 2019

Vinculações no orçamento que beneficiam Unemat e educação básica foram tema de audiência pública

Foto: Helder Faria A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (19) audiência pública para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revoga as vinculações feitas no orçamento estadual para investimentos na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e na educação básica. O STF atendeu, em caráter liminar, pedido feito pelo Governo do estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) e declarou inconstitucionais os artigos 245 e 246 da Constituição Estadual de Mato Grosso. O primeiro dispositivo determina o aumento...

19 Dezembro 2019

Ulysses Moraes propõe a não utilização de papéis em órgãos públicos

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes apresentou uma indicação ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que diz respeito à necessidade de adoção de medidas que simplifiquem os trâmites burocráticos para eficiência da prestação dos serviços na Administração Pública Estadual. Em seu despacho, o parlamentar orienta a digitalização de documentos e sua equiparação a documentos físicos para efeitos legais e comprovação a qualquer ato de direito público, já que a Lei de Liberdade Econômica, sancionada recentemente pelo governo federal prediz o direito do arquivamento de documentos por meio digital. No...

19 Dezembro 2019

Faissal critica destinação de 1.4 milhão da AL para evento natalino

Foto: Ronaldo Mazza Durante sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (17), o deputado Faissal Calil (PV) expressou seu descontentamento em relação ao arquivamento do projeto de lei de sua autoria, que institui o Fundo Parlamentar de Amparo à Saúde e Educação da Assembleia Legislativa (Fupase-AL). Faissal destacou que o arquivamento, além de ser um desrespeito à população mato-grossense e ao seu trabalho, fere o regimento interno da casa, tendo em vista que foi votado e arquivado durante o período em que ele esteve licenciado de seu trabalho parlamentar. O Fupase-AL tem como objetivos a...

19 Dezembro 2019

Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT

Foto: MAURÍCIO BARBANT Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer. Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas;...

19 Dezembro 2019