Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A votação da Mensagem 96/2019 , que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores estaduais com a Previdência, apresentado pelo governador Mauro Mendes, tem sido a principal pauta das discussão neste início de ano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o deputado estadual Faissal Calil (PV), a reforma estadual é uma consequência direta da Reforma da Previdência aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Estamos apenas adequando e ratificando, em Mato Grosso, o que já foi feito em 17 estados brasileiros”, lembrou Faissal. Para o parlamentar, que sempre...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O padre Wender Souza dos Santos, da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no município de Tesouro (375 km de Cuiabá), esteve no gabinete do deputado Romoaldo Júnior (MDB), na tarde de quinta-feira (9), para buscar apoio para o andamento dos projetos sociais Casa Santo Antônio e Casa Beata Liduína, que realizam ações educativas, esportivas e de entretenimento para crianças e pré-adolescentes, na faixa etária de 3 a 13 anos. Conforme o pároco, os projetos atendem em média 170 crianças e pré-adolescentes com aulas de informática e...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa terminou o ano de 2019 com mais de 700 normas publicadas, como novas leis e resoluções, segundo dados da Secretaria de Serviços Legislativos do Parlamento estadual....

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com 20 votos favoráveis e duas abstenções, os deputados de Mato Grosso aprovaram nesta tarde de quinta-feira (09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. A mensagem orçamentária, que prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas em R$ 20,9 bilhões, teve 406 emendas apresentadas, 361 acatadas.  As três abstenções foram dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). A Lei Orçamentária Anual, aprovada em segunda votação, agora depende de votação em Redação Final, o que deve ocorrer ainda em sessão...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Ulysses Moraes utilizou a tribuna do Parlamento para indicar ao governo a suspensão da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros nos eventos oficiais realizados pela administração pública de forma direta ou indireta, em todo território mato-grossense. Na indicação, o parlamentar salienta que é de amplo conhecimento social que a queima de fogos de artifício com ruído pode causar danos irreversíveis aos animais, especialmente aos que possuem sensibilidade auditiva, acarretando danos também em outras espécies. “A suspensão da utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (09) parecer favorável à Mensagem nº 144/2019 do Poder Executivo, a qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para este ano. Foram apresentadas 406 emendas à proposta original do governo. Já na sessão vespertina será levado a plenário o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 15 de outubro do ano passado e compreende o orçamento fiscal dos três poderes, do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) requereu, nesta semana, informações junto ao governo do estado a respeito do fornecimento de refeição ao policial civil que esteja cumprindo escala de plantão ou nos casos em que o serviço ultrapasse o período de oito horas ininterruptas.   O parlamentar recebeu informações do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso de que os agentes públicos que atuam em regime de plantão nas delegacias do interior, cumprindo cargas horárias de 12h por 24h, ou 12h por 32h, não estão recebendo alimentação. “Estamos solicitando essas informações do governo para...

Pesquisa mundial encomendada sobre o assunto pela indústria farmacêutica revela que o Brasil é líder em preconceito Foto: MÁRCIA MARTINS Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser realizadas anualmente, na semana que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual João Batista (Pros) encaminhou uma indicação ao Poder Executivo mostrando a 'urgente” necessidade de execução de serviços de manutenção da rodovia MT-040, trecho entre o município de Santo Antônio de Leverger e a MT-361, no distrito de Porto de Fora, município de Barão de Melgaço, numa extensão de aproximadamente 40 km. João Batista explicou que o pedido é uma iniciativa construída ao lado do assessor parlamentar Marcelo Queiroz. “Agradeço o empenho do nosso assessor, que é policial militar da reserva, ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura de Santo...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 96/2019, do Governo do Estado, que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a previdência. A votação da matéria governamental em primeira provocou muita discussão em plenário e foi aprovada com o voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB), Delegado...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei Complementar 96/2019 ,  que discute o aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, recebeu uma proposta de emenda substitutiva para aplicarem-se as disposições da Lei Complementar n° 201, de 20 de dezembro de 2004 e Lei Complementar n° 202 de 28 de dezembro de 2004, aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde da ativa, incluindo os aposentados e pensionistas. Que em qualquer caso terá alíquota de: 9,5%, a contar a partir da publicação desta Lei e 10,5%, a...

Foto: Ronaldo Mazza A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pelas comissões técnicas permanentes e pelas câmaras setoriais temáticas ao longo de 2019. O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das comissões permanentes até dezembro do ano passado. No caso das 13 comissões permanentes, foram 108 reuniões e encaminhamentos durante o ano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Dilmar Dal´Bosco, líder de governo no Parlamento, foi a que mais se reuniu, com 32 reuniões, seguida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou 20 visitas técnicas a hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também sob gestão municipal em 2019. Presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), a comissão é composta ainda pelos deputados Lúdio Cabral (PT), na condição de vice-presidente, Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), como membros titulares. De abril a dezembro, os parlamentares estiveram em 13 municípios mato-grossenses: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande, Água Boa, Cuiabá, Sinop,...

O deputado Max Russi participou, ainda no final da manhã de ontem, de uma reunião com associações militares na Presidência da ALMT Foto: JOSÉ MARQUES Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB) na sessão dessa terça-feira (07) pretende diminuir os valores da contribuição previdenciária dos militares de Mato Grosso. A intenção do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei Complementar 96/2019, que trata do aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT No próximo domingo (12), os servidores da Assembleia Legislativa que participarem da Corrida de Reis poderão contar com o apoio Casa. Neste ano não apenas com a distribuição de ‘kit’ exclusivo e personalizado – mochila com camiseta, boné e 'squeeze' – mas também com suporte  com atendimento em fisioterapia e enfermagem ao final da prova, além do fornecimento de água, bebida isotônica e frutas.    Já antes da corrida pedestre, os profissionais do Qualivida orientam nossos atletas a tomar alguns cuidados para ter um bom desempenho e não prejudicar...

Thiago vistoriando obra do Anel Viário Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Thiago Silva recebeu a notícia da Secretaria da Casa Civil de que está prevista para esta sexta-feira (10), às 9h30, a inauguração do Anel Viário Conrado Sales Brito. A obra é indicação do parlamentar, que cobrou a recuperação da rodovia desde seu primeiro mês de mandato na Assembleia Legislativa. Após a inauguração, o governador Mauro Mendes e a equipe da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Prevista para acontecer na reunião vespertina desta terça-feira (07) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a discussão e votação do parecer sobre a mensagem do Executivo  (Mensagem 144/2019) que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2020 acabou adiada em razão da ausência do relator da matéria, deputado Dr. Eugênio (PV). Em razão da urgência na tramitação do projeto, o presidente da comissão deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) assegurou que irá convocar em Plenário, já na sessão vespertina desta terça-feira, nova...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Para proporcionar mais conforto e segurança nas vias públicas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs um projeto de lei (1014/2019) que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombofaixas nas rodovias.  A iniciativa tramita na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Além dessa obrigatoriedade, ela exige o cumprimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. Se aprovada, as despesas decorrentes da nova lei serão através de dotação orçamentária própria ou suplementada se necessário. Já...