POLÍTICA
Faissal critica destinação de 1.4 milhão da AL para evento natalino
Foto: Ronaldo Mazza Durante sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (17), o deputado Faissal Calil (PV) expressou seu descontentamento em relação ao arquivamento do projeto de lei de sua autoria, que institui o Fundo Parlamentar de Amparo à Saúde e Educação da Assembleia Legislativa (Fupase-AL). Faissal destacou que o arquivamento, além de ser um desrespeito à população mato-grossense e ao seu trabalho, fere o regimento interno da casa, tendo em vista que foi votado e arquivado durante o período em que ele esteve licenciado de seu trabalho parlamentar. O Fupase-AL tem como objetivos a...
Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT
Foto: MAURÍCIO BARBANT Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer. Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas;...
Mônica Salmaso estará no último concerto de 2019 da Orquestra CirandaMundo, neste sábado (21), no Zulmira
Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT A 7ª Temporada Artística do Instituto Ciranda – Música e Cidadania chega ao fim em grande estilo: neste sábado (21), às 20h, é o ultimo concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo em 2019, que recebe a cantora nacional Mônica Salmaso. A casa, todo mundo já sabe, é o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e o ingresso é social: um quilo de alimento não perecível (trocados antecipadamente na sede do Instituto Ciranda ou uma hora antes do espetáculo, diretamente na portaria). Mônica Salmaso não vem sozinha! Junta-se ao time...
OI atende requerimento do deputado Barranco e leva telefonia celular à Japuranã
Foto: Ronaldo Mazza A operadora de telefonia OI atendeu o Requerimento 346/2017, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e, finalmente, levou para o distrito de Japuranã, em Nova Bandeirantes, seu sinal de telefonia móvel. Agora, a população local já conta com acesso fácil à telefonia celular e sinal de internet móvel. “Em 2014, a Assembleia Legislativa apresentou um relatório da CPI da Telefonia Móvel onde a operadora OI se comprometia (cláusula nona), inclusive através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a viabilizar seus serviços...
Campanha "Natal Feliz" mostra saldo positivo na arrecadação de alimentos e brinquedos
Foto: Helder Faria A Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa encerrou a campanha “Natal Feliz” com servidores da Casa arrecadando cerca de mil brinquedos novos e seminovos, além de alimentos para as crianças carentes do estado de Mato Grosso. A iniciativa foi da Polícia Militar de Mato Grosso, que contou com um posto de arrecadação da Coordenadoria Militar do Poder Legislativo. De acordo com o coronel da Coordenadoria Militar da Assembleia, Henrique Santos, a operação foi uma iniciativa conjunta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso para arrecadação de...
Dr. João articula R$ 100 mi em obras para rodovias de Tangará da Serra e acelera retomada dos transplantes
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Renovação que deu certo. No primeiro ano como deputado, o médico Doutor João (MDB) articulou e o governador Mauro Mendes (MDB) autorizou R$ 104 milhões em obras para as rodovias da região de Tangará da Serra. São obras de pavimentação e de reconstrução realizadas em rodovias que estavam repletas de buracos. “Estas conquistas para infraestrutura de Tangará da Serra são resultado de um ano intenso de trabalho. Logo que assumi o mandato, recebemos muitas reclamações em relação à situação das nossas estradas. Então, procuramos focar a nossa...
Lei de Thiago Silva obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 horas
Thiago Silva na plenária Foto: Marcos Lopes Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia Especializadas de Defesa da Mulher no Estado de Mato Grosso. A lei está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e irá beneficiar milhares de mulheres mato-grossenses que necessitam de atendimento especial em casos de violência doméstica. Segundo o deputado Thiago, trata-se uma...
Servidores da TVAL destacam trabalho participativo desde sua criação
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Criada com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, a TV Assembleia começou a funcionar em caráter experimental no dia 17 de outubro de 2001, para dar mais transparência aos trabalhos parlamentares, e fixou raízes definitivamente dois meses depois. Mais conhecida pela sua sigla TVAL, trata-se de uma emissora pública de televisão brasileira com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, pertencente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o superintendente da TVAL, jornalista Jaime Neto, a criação da TV para Mato Grosso foi fundamental para mostrar os trabalhos...
TV Assembleia completa 18 anos e passa por mudanças
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A TV Assembleia completa 18 anos de existência nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, e prepara uma série de mudanças com o objetivo de deixar a programação mais dinâmica. Algumas das novidades já começaram a ser colocadas em prática. Recentemente, a TV criou dois novos produtos: “Direto do Plenário” e “A Semana”. O primeiro consiste em entradas ao vivo, realizadas antes das sessões plenárias, com o objetivo de adiantar e repercutir com os deputados assuntos que serão discutidos na sessão. “A Semana”, como o próprio nome já sugere,...
Decisão do STF que desvincula orçamento da Unemat à receita do Estado é debatida em audiência
Thiago discursa na AL Foto: Marcos Lopes A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT, presidida pelo deputado Thiago Silva (MBD), realizará audiência pública nesta quinta-feira (19), às 14h, na Assembleia Legislativa, para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou o requerimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo governo de MT, para que os 2,5% (artigo 246 da Constituição do Estado de MT) da receita estadual resultante...
Sancionada lei que cria selo Empresa Amiga da Saúde da Criança
Dal Molin também apoia a Campanha Passos que Salvam - conscientização sobre o câncer infantojuvenil Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Empresas públicas e privadas que promoverem ações sociais para divulgar campanhas de arrecadação de verba, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infantojuvenil, podem ser contempladas com o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança, instituído por meio da Lei 11.063/2019, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin. A nova lei foi...
Lei determina leilão de veículos apreendidos após 4 meses no pátio
Dr. Gimenez explica que o valor do bem leiloado será utilizado para cobrir as despesas e o restante do dinheiro ficará depositado em uma conta, podendo ser resgatado pelo proprietário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT ...
Deputados aprovam dispensa de pauta para PLC da reforma da previdência
Foto: Ronaldo Mazza Por 15 votos favoráveis e oito contrários, os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária nessa quarta-feira (18), requerimento de dispensa de pauta para o Projeto de Lei Complementar 96/2019, que eleva a alíquota de contribuição do servidor estadual com a Previdência, de 11% para 14%. A matéria provocou muita discussão em Plenário, inclusive com deputados da base se posicionando contrários à aprovação. Após a votação do requerimento de dispensa de pauta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cancelou as sessões ordinárias que estavam previstas regimentalmente para...
Pedido de vista adia votação das contas de Taques para 2020
Foto: Ronaldo Mazza Um pedido de vista do deputado estadual Valdir Barrando (PT), concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), levou a apreciação e votação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018, para 2020. A matéria provocou muita discussão em Plenário durante a sessão legislativa desta quarta-feira (18), pela manhã. O farto de a Assembleia entrar em recesso no próximo dia 20, e retornar somente no dia 6 de janeiro, embora o pedido de vista seja de cinco dias, prorrogou a votação da matéria. As...
Contas de Taques são reprovadas na Comissão de Orçamento; Agora cabe ao Plenário decidir
Foto: Ronaldo Mazza Por 2 votos a 1, a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou as contas referentes ao ano de 2018 da gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Segundo a relatora, deputada estadual Janaina Riva (MDB), faltas grave fundamentaram o voto dela. Janaina explicou que nunca antes na história de Mato Grosso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovou qualquer conta de prefeitos, por exemplo, que tenham cometido as mesmas faltas que Taques, no decurso do mandato. “Fiz questão ser absolutamente técnica neste relatório, tal e qual...
Presidente Romoaldo Júnior segue voto de Janaina e reprova contas de Taques
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com dois votos contrários e apenas um a favor, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) - presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) – votou na manhã de hoje (18), pela reprovação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao ano de 2018. Agora, a matéria segue para o Plenário, onde será apreciada pelos 24 parlamentares. Se manifestaram pela reprovação das contas, a relatora deputada Janaina Riva (MDB) e o presidente da CFAEO, deputado Romoaldo, que no último mês de agosto havia designado a parlamentar...
'Não podemos votar de forma atropelada', declara Delegado Claudinei sobre alíquota de 14%
O deputado ainda é contra a dispensa de pauta do projeto e defende que proposta seja retirada da tramitação pelo governador Mauro Mendes Foto: Ronaldo Mazza A última semana de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de 2019 tem sido movimentada. Principalmente, devido à proposta de reforma previdenciária estadual, que foi encaminhada de última hora pelo governo para votação na Casa de Leis. Para o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) o assunto é...
CFAEO reprova contas do ex-governador Pedro Taques
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa reprovou, por dois votos contrários e um favorável, as contas do ex-governador Pedro Taques referentes ao ano de 2018. Os deputados Romoaldo Junior e Janaina Riva votaram contra a aprovação das contas, o deputado Valmir Moretto votou favorável e Xuxu Dal Molin se absteve da votação. Durante a reunião, a relatora da matéria, deputada Janaína Riva, lembrou que a CFAEO rejeitou o parecer prévio nº 9/2019 do Tribunal de Contas do Estado - referente às contas anuais de governo, exercício...