POLÍTICA

CST da Mulher define data para simpósio sobre combate à violência física e psicológica

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher na Assembleia Legislativa, Jacy Proença, em reunião com a desembargadora Maria Erotides e a defensora pública Rosana Leite, nesta quinta-feira (30), definiu a programação que envolve a entrega do relatório dos seis meses iniciais de trabalho e detalhes para a realização do Simpósio da Mulher, que contará com representantes de órgãos federais. Vale ressaltar que a câmara foi prorrogada por mais 180 dias, por intermédio do Requerimento 788/19, para levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres...

01 Fevereiro 2020

AL discute educação inclusiva em Diamantino no dia 7

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com o tema “Conhecer para compreender diferenças”, a Assembleia Legislativa realiza no dia 7 de fevereiro o 1º Seminário da Educação Inclusiva, no município de Diamantino (184 km de Cuiabá). O evento, organizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), será realizado entre 8h e 18h, no auditório do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e integra as iniciativas da Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da qual o parlamentar é o autor. Com a presença de professores universitários, psicólogos e pedagogos, o seminário...

31 Janeiro 2020

Sinfra atende indicações de deputado Moretto e recupera rodovias do Vale do Jauru e Rota das Águas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Cinco ordens de serviço para atividades de reparo de pista foram autorizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfralog), após indicações do deputado Valmir Moretto (Republicanos). As obras contemplam cidades do Vale do Jauru e Rota das Águas, na região oeste de Mato Grosso. Para o deputado Moretto, o entendimento do secretário Marcelo Oliveira, em realizar as obras, leva mais segurança a quem trafega pela região. “A população dessa região já sofria há algum tempo com as deficiências da pista, inclusive alguns acidentes foram registrados por conta dos...

31 Janeiro 2020

Governo e deputados debatem aumento de preços com setores produtivos de MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Poder Executivo e a Assembleia Legislativa realizaram quinta-feira (30), no Salão Nobre Clóves Vetoratto- Palácio Paiaguás, audiência pública com segmentos do comércio e da indústria sobre os abusos nos preços dos produtos comercializados em território mato-grossense. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que os técnicos da área econômica esclareceram aos empresários e à sociedade sobre as alterações que o Estado fez por meio da Lei Complementar 631/2019, que trata da remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais. Segundo Mendes, a lei acaba...

30 Janeiro 2020

Oficiais de justiça pedem reconhecimento da profissão como atividade de risco

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Oficiais de justiça defendem o reconhecimento da profissão como atividade de risco na proposta de Reforma da Previdência, projeto que será tema de amplo debate, a partir da semana que vem, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os oficiais também pedem o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento da justiça gratuita. Essas reivindicações foram apresentadas ao presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), na tarde de quarta-feira (29), durante reunião com o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do...

30 Janeiro 2020

Fávero propõe ‘MT Conectado’ para alcançar localidades socialmente vulneráveis

Foto: JLSiqueira Em Mato Grosso, o Projeto de Lei Nº 13/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), pretende por fim à falta de acesso em localidades socialmente vulneráveis, geograficamente distantes e carentes de infraestrutura e comunicação e assim, garantir à população o acesso às ferramentas de dispositivos tecnológicos. Com isso, o parlamentar pretende, também, expandir a cobertura e a qualidade dos serviços de internet de banda larga no estado. A iniciativa institui o Programa de Inclusão Sócio-digital e prevê estímulo ao investimento privado de modo a propiciar ambiente favorável à implantação...

30 Janeiro 2020

Comissão aprecia 482 proposições e atua em defesa de crianças, adolescentes e idosos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 482 proposições e atuou no combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para resolver conflitos de terra no interior do estado, no ano de 2019. Como forma de prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes, o presidente da comissão, deputado estadual João Batista (Pros), chegou a propor a implantação da campanha “Doe Sua Voz e Denuncie”, a ser...

30 Janeiro 2020

Botelho destaca conclusão do Centro de Treinamento da UFMT

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), participou da inauguração do Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT), nesta terça-feira (28), em Cuiabá. Oportunidade em que destacou a parceria entre Legislativo e Executivo à consolidação de ações para alavancar o estado. O parlamentar também lembrou a sua trajetória na UFMT, onde cursou Engenharia Elétrica, época em que praticava atletismo, esporte que iniciou na década de 70, na antiga Escola Técnica, hoje Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT. Com diversas autoridades presentes,...

29 Janeiro 2020

Avallone visita laboratório de controle biológico de pragas nas lavouras

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com objetivo de aperfeiçoar a legislação estadual que regula a comercialização e fiscalização do uso de defensivos agrícolas nas lavouras de Mato Grosso, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) visitou o laboratório biológico do Grupo Scheffer no município de Sapezal. Segundo parlamentar, o uso crescente de defensivos nas plantações é alvo de críticas de vários segmentos da sociedade que ainda atribuem aos produtos o aumento dos casos de câncer e até de autismo no mundo. Avallone destacou que o setor produtivo do estado não ignora as consequências negativas...

29 Janeiro 2020

Semana estadual vai debater a conscientização sobre a depressão

Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A determinação está na Lei nº 11.052, de 10 de...

29 Janeiro 2020

Deputado Thiago reforça cobrança para instalação do batalhão da PM na Vila Operária e aquisição de viaturas

Thiago visita secretário Alexandre para fazer cobranças Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva esteve, na última segunda-feira, na Secretaria de Estado de Segurança Pública em reunião com o secretário Alexandre Bustamente. Na ocasião, o deputado reforçou cobranças referentes a indicações feitas em 2019. O parlamentar solicitou novamente ao secretário a instalação do batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso na Vila Operária, em Rondonópolis. Essa indicação já foi feita no início do mandato como...

29 Janeiro 2020

Dilmar Dal Bosco acompanha vice-governador em visita a escolas de Sinop

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) vai receber o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), numa visita oficial da vice-governadoria a Sinop para tratar sobre educação. A agenda está programada para sexta-feira (31) de manhã e deve contar com lideranças municipais e regionais, que vão se reunir na prefeitura e vistoriar duas escolas que estão em construção. A implantação da Escola Militar Tiradentes, reivindicada por Dilmar e vereadores de Sinop desde 2017, deve entrar na pauta de discussão. A programação prevê saída do vice-governador de Cuiabá às...

29 Janeiro 2020

Comissão de Segurança atua no combate à violência em MT

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 85 proposições, sendo 71 projetos de lei ordinária e 14 projetos de resolução em 2019. Além disso, realizou sete reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas a unidades de segurança do estado e três audiências públicas para debater assuntos de grande relevância. O aumento da produtividade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no que se refere à apresentação de projetos de lei com foco na segurança pública, foi destacado pelo jornal O Globo, em reportagem publicada em...

28 Janeiro 2020

Nobres é reconhecida como a 'Capital do Ecoturismo Sustentável'

Foto: MAURÍCIO BARBANT Com forte potencial turístico devido às suas belezas naturais, Nobres passou a ser reconhecida como a Capital Mato-grossense do Ecoturismo Sustentável, através da Lei 11.079/20, sancionada neste mês pelo governo do estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a iniciativa visa fomentar o turismo na região e, consequentemente, a economia desse município que fica a 121 quilômetros distante de Cuiabá. Com a nova lei, a cidade poderá receber novos investimentos, firmar parcerias e ganhar maior visibilidade atraindo mais turistas. Botelho destaca a riqueza natural...

28 Janeiro 2020

Presidente fala sobre expectativa de votação em retorno dos trabalhos em Plenário

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou na manhã desta segunda-feira (27), que a expectativa é grande para o retorno dos trabalhos em Plenário, na próxima semana, com uma sessão solene na segunda-feira (3) e sessões ordinárias na terça, quarta e quinta-feira. “A expectativa é muito grande. Vamos instalar o retorno dos trabalhos numa sessão solene na próxima segunda-feira (3). Depois disso, as sessões serão normais na terça, quarta e quinta-feira. Esta semana já vamos iniciar as discussões com as categorias em torno das...

27 Janeiro 2020

Após anúncio de fechamento, parlamentar visita Escola Estadual Nilo Póvoas

Foto: MARCOS LOPES / ALMT No início de 2020, a direção da Escola Estadual Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, foi informada de que o prédio será fechado e os alunos remanejados para a Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira. Mas, em inspeção na unidade, a partir do argumento de que não há alunos sufientes para justificar a ocupação das salas de aula local, o deputado estadual Ulysses Moraes ficou surpreendido ao constatar que a escola está com todas as salas ocupadas e que atualmente já é frequentada por alunos de três...

27 Janeiro 2020

Comunidades rurais lutam por regularização fundiária

Deputado Thiago tem percorrido a zona rural dos municípios Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou, nos últimos dias, extensa agenda de visitas a comunidades rurais na região de Rondonópolis. O parlamentar foi buscar informações sobre a regularização das terras de centenas de famílias que aguardam o título de posse definitivo. A convite do presidente do Assentamento São Francisco, Carlos Bispo, Thiago participou de um encontro com presença de lideranças da Gleba...

27 Janeiro 2020

Ulysses Moraes fiscaliza escolas estaduais de Mato Grosso após denúncias

Foto: MARCOS LOPES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes fiscalizou escolas públicas de Mato Grosso após informações divulgadas de que prédios escolares serão fechados sem justificativa plausível e sem um comunicado oficial aos profissionais da educação. Nas unidades, foram verificadas as condições das salas de aula. A primeira unidade fiscalizada foi a Escola Estadual Barão de Melgaço, no bairro Dom Aquino - em Cuiabá, fechada desde 2016 com a promessa de que passaria por uma reforma geral após vistoria da Secretaria do Estado de Educação, e de que a medida seria temporária para segurança...

27 Janeiro 2020