Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) vai receber o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), numa visita oficial da vice-governadoria a Sinop para tratar sobre educação. A agenda está programada para sexta-feira (31) de manhã e deve contar com lideranças municipais e regionais, que vão se reunir na prefeitura e vistoriar duas escolas que estão em construção. A implantação da Escola Militar Tiradentes, reivindicada por Dilmar e vereadores de Sinop desde 2017, deve entrar na pauta de discussão. A programação prevê saída do vice-governador de Cuiabá às...

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 85 proposições, sendo 71 projetos de lei ordinária e 14 projetos de resolução em 2019. Além disso, realizou sete reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas a unidades de segurança do estado e três audiências públicas para debater assuntos de grande relevância. O aumento da produtividade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no que se refere à apresentação de projetos de lei com foco na segurança pública, foi destacado pelo jornal O Globo, em reportagem publicada em...

Foto: MAURÍCIO BARBANT Com forte potencial turístico devido às suas belezas naturais, Nobres passou a ser reconhecida como a Capital Mato-grossense do Ecoturismo Sustentável, através da Lei 11.079/20, sancionada neste mês pelo governo do estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a iniciativa visa fomentar o turismo na região e, consequentemente, a economia desse município que fica a 121 quilômetros distante de Cuiabá. Com a nova lei, a cidade poderá receber novos investimentos, firmar parcerias e ganhar maior visibilidade atraindo mais turistas. Botelho destaca a riqueza natural...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou na manhã desta segunda-feira (27), que a expectativa é grande para o retorno dos trabalhos em Plenário, na próxima semana, com uma sessão solene na segunda-feira (3) e sessões ordinárias na terça, quarta e quinta-feira. “A expectativa é muito grande. Vamos instalar o retorno dos trabalhos numa sessão solene na próxima segunda-feira (3). Depois disso, as sessões serão normais na terça, quarta e quinta-feira. Esta semana já vamos iniciar as discussões com as categorias em torno das...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT No início de 2020, a direção da Escola Estadual Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, foi informada de que o prédio será fechado e os alunos remanejados para a Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira. Mas, em inspeção na unidade, a partir do argumento de que não há alunos sufientes para justificar a ocupação das salas de aula local, o deputado estadual Ulysses Moraes ficou surpreendido ao constatar que a escola está com todas as salas ocupadas e que atualmente já é frequentada por alunos de três...

Deputado Thiago tem percorrido a zona rural dos municípios Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou, nos últimos dias, extensa agenda de visitas a comunidades rurais na região de Rondonópolis. O parlamentar foi buscar informações sobre a regularização das terras de centenas de famílias que aguardam o título de posse definitivo. A convite do presidente do Assentamento São Francisco, Carlos Bispo, Thiago participou de um encontro com presença de lideranças da Gleba...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes fiscalizou escolas públicas de Mato Grosso após informações divulgadas de que prédios escolares serão fechados sem justificativa plausível e sem um comunicado oficial aos profissionais da educação. Nas unidades, foram verificadas as condições das salas de aula. A primeira unidade fiscalizada foi a Escola Estadual Barão de Melgaço, no bairro Dom Aquino - em Cuiabá, fechada desde 2016 com a promessa de que passaria por uma reforma geral após vistoria da Secretaria do Estado de Educação, e de que a medida seria temporária para segurança...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Lei nº 11.068/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que obriga hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado a colocar em seus recintos, cartazes informativos, sobre a comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). Os anúncios devem ter medidas mínimas de 500×250 mm e conter frase informativa nos seguintes termos: “Conforme o artigo 66, II, da Lei de Contravenções Penais, comete violação o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade...

Foto: ARQUIVO PESSOAL / ALMT A Assembleia Legislativa vem a público expressar sentimento de pesar e prestar condolências à família do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, pelo falecimento do seu  pai, senhor Benedito Caetano Botelho, na manhã desta sexta-feira (17). Seo Chinhô, como era conhecido, era natural de Livramento, completou 95 anos em setembro, e tratava de câncer há três anos. Ele deixou nove filhos e viúva, senhora Leopoldina Fontes Maia. O velório está previsto para acontecer nesta sexta-feira (17), a partir das 16 horas, na funerária Capelas Jardins - em...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) encaminhou um requerimento de informação para que seja enviado ao chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso acerca da liquidação e do suposto recebimento por parte do governador de maneira, de acordo com o parlamentar, que afronta os cofres públicos. “Como compete ao parlamentar fiscalizar as ações ligadas ao estado de Mato Grosso, solicitei hoje durante a sessão, através de requerimento, todas as informações pertinentes à prestação de contas desta verba e porque ela não consta no Portal da Transparência, como dita...

Foto: Ronaldo Mazza Conversar sobre a qualidade das interações sociais, as responsabilidades e as atitudes que contribuem para melhorar a qualidade da saúde mental e emocional é um dos propósitos da roda de conversa que a Assembleia Legislativa, por meio da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida (Qualivida), promoverá no próximo dia 28. A ação faz parte da campanha Janeiro Branco, que visa à conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde mental para qualidade de vida. “O convite é aberto a todos os servidores. Não precisa fazer inscrição para participar”,...

Foto: Ronaldo Mazza Por 15 votos a sete, os deputados estaduais derrubaram o Veto Total nº 137/19, aposto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2019, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Com a derrubada do veto, na última semana, os prazos de processos no órgão fiscalizador passam a ser computados somente em dias úteis. A proposta do PLC foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no último dia 7, o Veto 137 foi...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A função principal do Poder Legislativo é legislar, ou seja, criar novas leis que sejam de interesse do povo brasileiro. Mas, além da sua função principal, o Legislativo também tem tarefas secundárias muito importantes, como fiscalizar e investigar a administração pública, inclusive o Poder Executivo. E um dos principais instrumentos à disposição do Legislativo para realizar esse tipo de investigação é a Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida como CPI. Em 2019, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que ainda estão em andamento, com...

Deputado Claudinei e voluntárias da Associação de Mulheres de Rondonópolis, que agora tem o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS Com mais de mil atendimentos realizados apenas em 2019, a Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul de Mato Grosso (AMRRSMT) foi declarada de utilidade pública estadual no último dia 10, por meio da Lei nº 11.080. A iniciativa é do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que tem como uma...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 590/19, que exige o código de rastreabilidade na casca dos ovos produzidos em Mato Grosso. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o objetivo é informar o consumidor desde a procedência até a comercialização, identificando o produto de forma individual. Esse projeto foi apresentado no ano passado e aguarda o parecer do Núcleo Econômico da Casa de Leis. Se aprovado, os ovos comercializados em supermercados poderão ser vendidos nas embalagens conforme a legislação vigente. Contudo, os...

Thiago Silva no plenário da AL Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva é autor de um projeto de lei para criação de uma rede de atenção e apoio às pessoas diagnosticadas com esquizofrenia e doenças mentais. O objetivo é atender de forma completa as necessidades das pessoas que possuem a doença. A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e 35 anos...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Doutor João tem atuado junto ao governo do estado e a equipe de médicos para viabilizar a volta dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Mato Grosso. “É um sonho que se torna realidade, mais uma vez! Na década de 1990, a nossa equipe médica fez mais de 200 transplantes, salvando muitas vidas. Por isso, como deputado, fiz questão de continuar na luta pela retomada dos transplantes”, afirmou o parlamentar Doutor João. O deputado fez questão de destacar o trabalho do governador Mauro Mendes (DEM), do secretário de...

Foto: BRUNO BARRETO O deputado estadual João Batista (Pros), na tarde da última terça-feira (14), firmou um compromisso com a Marinha do Brasil para promover dentro do Parlamento, ações que visam fomentar a prevenção de acidentes para condutores de embarcações no estado. A iniciativa foi provocada pelo presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço, Arnaldo Gonçalves (por meio da Colônia de Pescadores Z5), que com o apoio da Marinha do Brasil, capacitou mais de 30 condutores na comunidade de Porto Cangal, em Barão de Melgaço. O capitão de corveta...