Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) entrega nesta quinta-feira (6), às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, a comenda Dante Martins de Oliveira a três personalidades que fizeram história no estado. Na sequência da solenidade, o deputado vai homenagear 23 pessoas com título de cidadão mato-grossense e outras quatro pessoas com moções de aplausos. Vale ressaltar que a comenda Dante de Oliveira constitui distinção honorífica, sem estruturação em graus, integrada por medalha e diploma. Ela será concedida a Mauricio Hideaki Kuzai, Renan Ferreira e Marco Antônio Guimarães. Dos...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Oito mil propriedades situadas nos 12 municípios que compõem a Baixada Cuiabana serão contempladas com o título definitivo da terra. Para isso, foi assinado o protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa (ALMT), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, nesta quarta-feira (5), na Presidência da ALMT.  Ao destacar a importância dessa parceria, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), alertou que a falta dessa regularização fundiária é um grande...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) visitou a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em Cuiabá, e cobrou mais atenção para a segurança nos municípios da região do Araguaia, como Canarana e Ribeirão Cascalheira. “Tenho visitado muitas cidades da nossa região e a população tem reforçado o pedido de cuidados com a segurança, devido a diversos casos de violência”, explicou o deputado, ao se reunir com o comandante geral, coronel PM, José Assis, e com o...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Faissal Calil (PV), apresentou requerimento à Mesa Diretora durante a sessão da última terça-feira (4) para criação e instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) pelo período de 180 dias, com o objetivo de estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas que minimize os impactos no setor comercial e produtivo, relativamente à Politica de Incentivos Fiscais e no restabelecimento do Regime de Apuração Normal do recolhimento do ICMS. “O Estado não vive sem o empresário. O foco é a recuperação da credibilidade do poder público perante os...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Moradores da cidade de Vale de São Domingos (distante 433 km de Cuiabá) devem ser contemplados com benefícios de infraestrutura, esporte e lazer. As indicações de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) solicitam aquisição de material esportivo, construções de academia ao ar livre, parque infantil e reforma de ginásio poli esportivo. Os pedidos foram enviados ao governo do estado e, se atendidos, irão garantir mais saúde e lazer para a população, principalmente para quem gosta de praticar atividade física e não tem condição de pagar uma academia. “A...

Foto: JOSÉ MARQUES O deputado Max Russi (PSB) visitou as instalações da Associação de Reabilitação e Esporte Equestre “Sonho Meu”, na última terça-feira (4), durante o cumprimento de uma agenda em Sorriso. A entidade teve seu papel social reconhecido pelo Governo do Estado, no ano passado, quando foi sancionada a Lei  10.964/19, de autoria do parlamentar, que declarou de utilidade pública aquela instituição filantrópica. A “Sonho Meu” agora está apta a receber verbas públicas e outros benefícios legais. Isso significa que, na prática, já pode reivindicar, junto aos órgãos competentes, isenções de taxas...

Deputado Dr. Gimenez visitou a escola que apresenta telhado com infiltração, instalação elétrica precária, pintura antiga e muitos outros problemas Foto: ROSE DOMINGUES Telhado com infiltrações, rede elétrica precária, banheiros antigos, quadra com infestação de pombos e carteiras insuficientes e velhas. Os problemas estruturais da Escola Estadual Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda (443 km a oeste da capital), persistem há anos e precisam de uma solução definitiva para acolher mais de 800 alunos,...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Instituto Memória divulgou a agenda de programação para este ano. A novidade em relação a 2019 é a realização da Semana do Escambo. Os demais acontecimentos, já tradicionais no calendário cultural da Casa, estão confirmados, como, por exemplo, o Prata da Casa, exposições temáticas, festas juninas e feiras populares. Uma exposição de artesanato do grupo Cinderela abre o calendário de 2020, entre os dias 2 e 6 de março, no saguão da ALMT. A agenda se encerra em dezembro, entre os dias 21 e 23, com exposição de gastronomia...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou a discussão sobre a composição e eleição da Mesa Diretora – biênio 2021/2023 – antes do pleito suplementar do Senado Federal em Mato Grosso, marcado para acontecer no final de abril deste ano - devido a saída de Selma Arruda. De acordo com a Constituição estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano legislativo. Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda constitucional nº...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A população mato-grossense poderá contar com novos espaços amplos e modernos para a prática esportiva. Proposta encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) solicita a construção de ginásios poliesportivos cobertos e equipados em 60 municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), as indicações foram aprovadas em Plenário em dezembro do ano passado. Se acatadas pelo Executivo, cidades como General Carneiro, Nova Lacerda, Lambari D´Oeste, Acorizal, Serra Nova Dourada, Ribeirãozinho, Planalto da Serra, Indiavaí, Porto Estrela, Tesouro, Santa Rita do Trivelato, Rondolândia, entre outras, passarão a oferecer...

Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão ordinária vespertina na terça-feira (4), um mutirão em plenário, na próxima semana, para a votação dos vetos que estão pendentes na Casa de Leis. Conforme Botelho, são cerca de 35 vetos que precisam ser votados para não trancar a pauta de votação dos projetos e mensagens em tramitação. “São mais de 30 vetos e acho mais produtivo fazer uma pauta de um dia todo, daí eu faço uma convocação específica, praticamente que eu estou quase que obrigando...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O dia 4 de fevereiro marca o calendário como o Dia Mundial do Câncer. Sabendo que a doença é a segunda principal causa de morte em todo planeta, o deputado Romoaldo Júnior assina o projeto de lei que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários à confirmação de neoplasia maligna, câncer ou tumor maligno. A matéria já foi aprovada em 1ª votação, se encontra em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT. O objetivo é garantir que os pacientes com suspeita da doença...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) participou nesta segunda-feira (03), da reabertura dos trabalhos legislativos do Parlamento estadual. As sessões ordinárias seguem normalmente às terças (17h), quartas (8h e 17hs) e quintas-feiras (8h). Segundo Fávero, as decisões tomadas pela Assembleia Legislativa em 2019 foram importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. A Assembleia foi responsável por apreciar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) entre outros assuntos considerados relevantes para o Estado. Além, ainda, de devolver parte do duodécimo isto é R$ 33,9...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Desde o final de 2019 está em vigor a Resolução nº 6.597 que consolida as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 10 de dezembro. A norma, de autoria da Mesa Diretora, limita em 11 as espécies de homenagens feitas pelo Legislativo estadual.   Com a resolução, mais de 45 espécies de honrarias foram extintas. A partir de agora todas as homenagens passam a ter um procedimento único de tramitação e aprovação na Casa. De acordo com...

Escola de Lambari D'Oeste aguarda há mais de 18 anos pela benfeitoria nos banheiros, que atenderão mais 600 alunos nos três períodos Foto: ROSE DOMINGUES Após 18 anos de espera, a Escola Estadual Padre José de Anchieta, de Lambari D’Oeste (317 km a oeste da capital), finalmente conseguirá fazer a reforma dos banheiros para atender cerca de 600 alunos atualmente matriculados. O projeto é do ano de 2017 e prevê uma transformação completa na estrutura...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A parceria da Assembleia Legislativa e os outros poderes que compõem a administração pública estadual foi o assunto entre os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário das Deliberações Renê Barbour.  O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o início da 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura com a leitura das mensagens do governo. “A parceria entre o governo e a Assembleia vai continuar para o bem do estado. Em 2019, o Legislativo alterou alguns projetos do governo no sentido de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB) encaminhou indicações ao governo do estado, com cópia ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para aquisição de dois veículos para atender a cidade de Alta Floresta.  Na solicitação de n° 5849/2019, o parlamentar pediu uma ambulância para o Hospital Regional do município.  E no pedido n° 5846/2019 indicou a viabilização de um veículo para atender a demanda da Vigilância Sanitária dos moradores. Na justificativa parlamentar, a ambulância é uma urgente necessidade na demanda local, tendo em vista a grande distância do...

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA Em abril de 2019, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) tirava do papel um sonho de anos. O objetivo era oferecer cultura, cidadania e educação, de graça, para jovens de 8 a 16 anos e comunidades. A ferramenta escolhida para a formação foi a música, pelo violão. Assim nasceu o projeto Tocando em Frente. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos (Jardim Iguassu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José). O resultado do trabalho foi apresentado na sexta-feira (31), com uma reunião dos alunos...