POLÍTICA:
João Batista cobra ações mais efetivas do secretário de segurança pública
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Batista (Pros), que é representante da Polícia Penal no estado, cobrou do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, ações mais efetivas nas demandas referentes ao setor. O parlamentar afirmou que Bustamante é sempre ‘solícito’ nas agendas, entretanto, até o momento, não atendeu nenhum dos pedidos do parlamentar. “Todas as vezes que marquei agenda com Bustamante, ele sempre foi muito solícito, até brincava que eu era o único deputado que tem um secretário de segurança particular. Mas não me recordo...
Governador destaca respeito entre poderes em vinda à Assembleia
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT “Viemos aqui na Assembleia em sinal do respeito que nós demonstramos ao longo de 2019 aos poderes constituídos. Hoje, aqui é mais uma demonstração desse respeito, da independência que tem que existir e que o trabalho em harmonia entre os poderes cria um clima de segurança jurídica, um clima favorável aos investimentos, ao crescimento econômico e a geração de emprego em Mato Grosso”, disse o governador Mauro Mendes (DEM), que esteve na Assembleia Legislativa durante toda a manhã desta quinta-feira (6), participando de sessão legislativa e de uma coletiva...
"Parceria com a Assembleia é fundamental para implantar reforma", destaca governador
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A sessão plenária de quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa contou com a presença do governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). Na oportunidade os deputados fizeram questionamentos sobre os mais diversos assuntos referentes à gestão administrativa de 2020, principalmente para as áreas de saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Por outro lado, Mendes preferiu destacar o trabalho de parceria dos parlamentares nas negociações com empresários e líderes sindicais para a reforma fiscal e administrativa do Estado. Durante seu discurso, Mendes apontou os problemas financeiros e administrativos de Mato...
Deputado cobra informações da Sema e Sesp sobre obras do Batalhão Ambiental
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT “A situação é calamitosa, o barracão está condenado e precisa de reformas estruturais com urgência. Investimentos com efetivo e equipamentos para que os animais silvestres possam ser reabilitados e postos no habitat natural em um tempo mais curto”, relatou o parlamentar Ulysses Moraes. O requerimento nº 32/2020 encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e nº 33/2020 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública solicita informações sobre o cronograma para execução dos termos de cooperação técnica, motivo da obra ainda não ter sido entregue e demais dados...
Assembleia homenageia personalidades com comenda Dante de Oliveira
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) entrega nesta quinta-feira (6), às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, a comenda Dante Martins de Oliveira a três personalidades que fizeram história no estado. Na sequência da solenidade, o deputado vai homenagear 23 pessoas com título de cidadão mato-grossense e outras quatro pessoas com moções de aplausos. Vale ressaltar que a comenda Dante de Oliveira constitui distinção honorífica, sem estruturação em graus, integrada por medalha e diploma. Ela será concedida a Mauricio Hideaki Kuzai, Renan Ferreira e Marco Antônio Guimarães. Dos...
ALMT firma parceria para regularização fundiária na Baixada Cuiabana
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Oito mil propriedades situadas nos 12 municípios que compõem a Baixada Cuiabana serão contempladas com o título definitivo da terra. Para isso, foi assinado o protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa (ALMT), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, nesta quarta-feira (5), na Presidência da ALMT. Ao destacar a importância dessa parceria, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), alertou que a falta dessa regularização fundiária é um grande...
Dr. Eugênio visita o Bope e Sesp para cobrar atenção na segurança de municípios do Araguaia
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) visitou a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em Cuiabá, e cobrou mais atenção para a segurança nos municípios da região do Araguaia, como Canarana e Ribeirão Cascalheira. “Tenho visitado muitas cidades da nossa região e a população tem reforçado o pedido de cuidados com a segurança, devido a diversos casos de violência”, explicou o deputado, ao se reunir com o comandante geral, coronel PM, José Assis, e com o...
Câmara Setorial Temática vai discutir nova política de incentivos fiscais do Estado
Foto: Ronaldo Mazza O deputado Faissal Calil (PV), apresentou requerimento à Mesa Diretora durante a sessão da última terça-feira (4) para criação e instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) pelo período de 180 dias, com o objetivo de estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas que minimize os impactos no setor comercial e produtivo, relativamente à Politica de Incentivos Fiscais e no restabelecimento do Regime de Apuração Normal do recolhimento do ICMS. “O Estado não vive sem o empresário. O foco é a recuperação da credibilidade do poder público perante os...
Indicações podem contemplar Vale de São Domingos nas áreas de esporte e lazer
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Moradores da cidade de Vale de São Domingos (distante 433 km de Cuiabá) devem ser contemplados com benefícios de infraestrutura, esporte e lazer. As indicações de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) solicitam aquisição de material esportivo, construções de academia ao ar livre, parque infantil e reforma de ginásio poli esportivo. Os pedidos foram enviados ao governo do estado e, se atendidos, irão garantir mais saúde e lazer para a população, principalmente para quem gosta de praticar atividade física e não tem condição de pagar uma academia. “A...
Lei em vigor garante novas perspectivas a Instituição filantrópica em Sorriso
Foto: JOSÉ MARQUES O deputado Max Russi (PSB) visitou as instalações da Associação de Reabilitação e Esporte Equestre “Sonho Meu”, na última terça-feira (4), durante o cumprimento de uma agenda em Sorriso. A entidade teve seu papel social reconhecido pelo Governo do Estado, no ano passado, quando foi sancionada a Lei 10.964/19, de autoria do parlamentar, que declarou de utilidade pública aquela instituição filantrópica. A “Sonho Meu” agora está apta a receber verbas públicas e outros benefícios legais. Isso significa que, na prática, já pode reivindicar, junto aos órgãos competentes, isenções de taxas...
Deputado cobra melhorias em escola estadual de Ponte e Lacerda
Deputado Dr. Gimenez visitou a escola que apresenta telhado com infiltração, instalação elétrica precária, pintura antiga e muitos outros problemas Foto: ROSE DOMINGUES Telhado com infiltrações, rede elétrica precária, banheiros antigos, quadra com infestação de pombos e carteiras insuficientes e velhas. Os problemas estruturais da Escola Estadual Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda (443 km a oeste da capital), persistem há anos e precisam de uma solução definitiva para acolher mais de 800 alunos,...
Definido o calendário de eventos culturais da AL para 2020
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Instituto Memória divulgou a agenda de programação para este ano. A novidade em relação a 2019 é a realização da Semana do Escambo. Os demais acontecimentos, já tradicionais no calendário cultural da Casa, estão confirmados, como, por exemplo, o Prata da Casa, exposições temáticas, festas juninas e feiras populares. Uma exposição de artesanato do grupo Cinderela abre o calendário de 2020, entre os dias 2 e 6 de março, no saguão da ALMT. A agenda se encerra em dezembro, entre os dias 21 e 23, com exposição de gastronomia...
PEC pode definir nova data para eleição da Mesa Diretora
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou a discussão sobre a composição e eleição da Mesa Diretora – biênio 2021/2023 – antes do pleito suplementar do Senado Federal em Mato Grosso, marcado para acontecer no final de abril deste ano - devido a saída de Selma Arruda. De acordo com a Constituição estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano legislativo. Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda constitucional nº...
Botelho pede ao governo construção de ginásios poliesportivos
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A população mato-grossense poderá contar com novos espaços amplos e modernos para a prática esportiva. Proposta encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) solicita a construção de ginásios poliesportivos cobertos e equipados em 60 municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), as indicações foram aprovadas em Plenário em dezembro do ano passado. Se acatadas pelo Executivo, cidades como General Carneiro, Nova Lacerda, Lambari D´Oeste, Acorizal, Serra Nova Dourada, Ribeirãozinho, Planalto da Serra, Indiavaí, Porto Estrela, Tesouro, Santa Rita do Trivelato, Rondolândia, entre outras, passarão a oferecer...
Mutirão em plenário irá votar vetos na próxima semana
Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão ordinária vespertina na terça-feira (4), um mutirão em plenário, na próxima semana, para a votação dos vetos que estão pendentes na Casa de Leis. Conforme Botelho, são cerca de 35 vetos que precisam ser votados para não trancar a pauta de votação dos projetos e mensagens em tramitação. “São mais de 30 vetos e acho mais produtivo fazer uma pauta de um dia todo, daí eu faço uma convocação específica, praticamente que eu estou quase que obrigando...
Deputado Romoaldo propõe prazo para confirmação diagnóstica de tumor maligno
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O dia 4 de fevereiro marca o calendário como o Dia Mundial do Câncer. Sabendo que a doença é a segunda principal causa de morte em todo planeta, o deputado Romoaldo Júnior assina o projeto de lei que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários à confirmação de neoplasia maligna, câncer ou tumor maligno. A matéria já foi aprovada em 1ª votação, se encontra em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT. O objetivo é garantir que os pacientes com suspeita da doença...
Fávero destaca atuação da AL e leis aprovadas em MT
Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) participou nesta segunda-feira (03), da reabertura dos trabalhos legislativos do Parlamento estadual. As sessões ordinárias seguem normalmente às terças (17h), quartas (8h e 17hs) e quintas-feiras (8h). Segundo Fávero, as decisões tomadas pela Assembleia Legislativa em 2019 foram importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. A Assembleia foi responsável por apreciar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) entre outros assuntos considerados relevantes para o Estado. Além, ainda, de devolver parte do duodécimo isto é R$ 33,9...
Assembleia regulamenta entrega de honrarias
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Desde o final de 2019 está em vigor a Resolução nº 6.597 que consolida as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 10 de dezembro. A norma, de autoria da Mesa Diretora, limita em 11 as espécies de homenagens feitas pelo Legislativo estadual. Com a resolução, mais de 45 espécies de honrarias foram extintas. A partir de agora todas as homenagens passam a ter um procedimento único de tramitação e aprovação na Casa. De acordo com...
