POLÍTICA

Sob efeito-coronavírus, TSE manda suspender a eleição ao Senado em Mato Grosso

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acaba de suspender a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, programada para 26 de abril. Em despacho, ela observa que é preciso tomar medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus. E uma nova data será definida em breve.

17 Março 2020

Sucateamento do INSS prejudica moradores da região oeste

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) esteve na sede do órgão federal nesta semana, em Cuiabá, para buscar melhorias, entre elas, a contratação de médicos peritos. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao Ministério da Economia, têm gerado transtorno na vida dos moradores da região oeste. O tempo médio de espera para a aprovação de benefícios tem sido superior a três meses. Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que esteve na terça-feira (18) na sede do INSS em Cuiabá, a situação em cidades mais distantes é até mais grave, pois...

20 Fevereiro 2020

AL homenageia turma do NPOR que completa 40 anos em 2020

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 19h desta sexta-feira (14), sessão solene em homenagem aos 40 anos de ingresso de alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais de Reserva (NPOR). A solenidade é uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Em 1980, 40 jovens ingressaram voluntariamente no NPOR-Cuiabá. Ao longo dos anos mantiveram a amizade que neste ano de 2020 completa 40 anos. Os membros da turma “Adsumus” do NPOR de 1980 estarão presentes no Plenário Renê Barbour, para lembrar e homenagear todos os que participaram de alguma maneira, desta...

13 Fevereiro 2020

Aprovado projeto que prevê a utilização de veículos apreendidos sem identificação para repressão penal

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei 1151/2019 que propõem a utilização de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade, exclusivamente no trabalho de repressão penal pelas polícias militar e civil de Mato Grosso de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, foi aprovado em primeira votação em sessão ordinária na quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além da economia de recursos para a aquisição de novos veículos, o governo deixará de desperdiçar capital com aluguel de pátio para abrigar os automóveis apreendidos que se deterioram...

13 Fevereiro 2020

Projeto determina medidas de combate à dengue em MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso registrou 8.740 casos de dengue em 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado em novembro do ano passado pelo Ministério da Saúde. No estado, a taxa de incidência da doença é de 250,8 casos a cada 100 mil habitantes, a menor da região Centro-Oeste. No Brasil, foram registrados 1,4 milhões de casos prováveis de dengue. A partir desses dados, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei 87/20 que dispõe sobre a regulamentação de medidas para a prevenção de criadouros do mosquito...

13 Fevereiro 2020

Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou hoje (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para aidna este mês, antes de o ministro Gilmar...

13 Fevereiro 2020

Deputado Ulysses Moraes é favorável à proposta que obriga presos a pagar as próprias despesas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sinalizou de forma positiva ao projeto que obrigam presos a pagarem suas próprias despesas enquanto estiverem encarcerados. Se aprovada pelo Senado, a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando de forma obrigatória aos reclusos, o ressarcimento de suas despesas ao Estado. “Todos somos conhecedores de que as despesas dos cidadãos que hoje se encontram dentro das cadeias púbicas são arcadas de forma integral. Além disso, quando o presidiário é chefe de família, seus dependentes recebem mensalmente um valor...

13 Fevereiro 2020

Delegado Claudinei lamenta morte de ex-presidente da Feconseg, Valdir Farinha

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) lamentou a morte do ex-presidente da Federação do Conselho de Segurança Pública (Feconseg) e atual presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da área central de Rondonópolis, Valdir Farinha, assassinado a tiros na noite de quarta-feira (12), em frente à sua residência, no bairro Monte Líbano, em Rondonópolis. “É com muita tristeza que recebemos a notícia da morte do nosso amigo e companheiro Valdir Farinha, morto de forma violenta. Era um dos nossos grandes apoiadores nas causas da segurança pública. Foi um baluarte que revolucionou a...

13 Fevereiro 2020

Empresas médicas que atuam em Barra do Garças recebem moções de aplausos

Foto: Marcos Lopes A Unimed Araguaia e o Hospital MedBarra receberam Moções de Aplausos da Assembleia Legislativa, que foi concedida pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB). A indicação foi feita pelo parlamentar, nesta quarta-feira (12) durante sessão, devido aos investimentos empregados na construção do Hospital MedBarra e da UTI Unimed, na cidade de Barra do Garças. A homenagem, avaliam os representantes das empresas, representa o reconhecimento da capacidade empreendedora das marcas em investir e acreditar no município. O Hospital MedBarra foi inaugurado em 27 de dezembro de 2019, na Avenida Valdon Varjão, nas proximidades do...

13 Fevereiro 2020

Dr. Eugênio anuncia pagamento do Executivo para conclusão de unidade escolar em Canarana

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) anunciou, no fim da tarde de quarta-feira (12), o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 466.666,67 pelo Executivo estadual para a Prefeitura Municipal de Canarana. O valor é para a construção da Escola Estadual 31 de Março. “O governo está honrando seu compromisso e nós, como deputados, continuamos fiscalizando para que a obra seja concluída com sucesso”, explicou o parlamentar. Em 2019, Dr. Eugênio se reuniu por diversas vezes para tratar sobre a obra com o prefeito Fabio Faria (PSDB), secretários de estado, governador...

13 Fevereiro 2020

ALMT realiza exposição alusiva aos 30 anos de promulgação da constituição estadual

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memoria do Poder Legislativo (IMPL), realiza exposição para homenagear os 30 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989. A iniciativa faz parte da programação definida pela Comissão Especial de parlamentares e está exposta inicialmente no Salão dos Presidentes. A partir de segunda-feira (17), ela ficará disponível para visitação na entrada principal da Casa, das 8h às 18h. “O intuito exposição é dar visibilidade e, ao mesmo tempo, contar um pouco da...

13 Fevereiro 2020

Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho...

12 Fevereiro 2020

Audiência vai debater projeto do TJ que muda sede da comarca de Gaúcha do Norte

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou na quarta-feira (12), durante sessão parlamentar, o requerimento que propõe a convocação de audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLC) nº 94/2019 ,de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a sede da comarca do município de Gaúcha do Norte, para Canarana. Em justificativa no requerimento o parlamentar cita a importância do debate. “...Por se tratar de um assunto sério, a audiência vai ajudar a escolher a melhor opção para que a rotina da comunidade não sofra consequências”, consta na proposição lida em Plenário. A demanda...

12 Fevereiro 2020

Faissal solicita estudo de viabilidade para privatização de presidio

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, via indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um estudo de viabilidade da terceirização operacional do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e cópia ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O centro de detenção é uma unidade prisional com capacidade para abrigar cerca de mil detentos e tem propósito de desafogar presídios que estão operando acima da sua capacidade, como é o caso da Penitenciaria Central do...

12 Fevereiro 2020

Ulysses Moraes retira faixas irregulares de vias públicas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes deixou a paisagem da Avenida Miguel Sutil em Cuiabá mais agradável na manhã de segunda-feira (10). Do local, foram retiradas três faixas irregulares que atrapalhavam a visibilidade dos motoristas de trânsito e tratavam da atuação ordinária de figura política. A Lei Complementar 443, aprovada em 2017, estabelece a ordenação de anúncios para veiculação em vias públicas, locais visíveis e de acesso ao público no município, assegurando a convivência harmônica no meio ambiente urbano. Sendo assim, fica proibida a utilização dos espaços aéreos e externos...

12 Fevereiro 2020

Proposta de Max Russi incentiva servidores públicos desportistas e assegura amparo jurídico em caso de competições

O objetivo é garantir o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar. Foto: Ronaldo Mazza Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, quer incentivar a participação de servidores públicos de Mato Grosso em competições desportivas, dentro ou fora do país. A emenda do parlamentar, apresentada ao Projeto de Lei 28/2020 do Executivo, garante o abono da ausência do servidor esportista no órgão de...

12 Fevereiro 2020

Dr. João faz indicação à Seduc para a instalação de postos de transformação elétrica em escolas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Atendendo reivindicações das comunidades escolares do município de Tangará da Serra e região, o deputado estadual Doutor João (MDB) apresentou indicações no sentido de instalar postos de transformação elétrica nas unidades de ensino. O posto de transformação, ou simplesmente PT, é uma instalação onde acontece à transformação da energia elétrica de média para baixa tensão, alimentando a rede de distribuição de baixa tensão. Os níveis de tensão necessários para a boa estabilidade de um sistema elétrico são obtidos por meio das instalações em que se usam os...

12 Fevereiro 2020

CPI da Previdência ouve pela segunda vez o presidente do MT Prev

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente, na tarde de quinta-feira (13), o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza. O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário ouvir novamente Elliton tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e pode contribuir com as investigações. “Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do...

12 Fevereiro 2020