Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna para criticar duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira Rural (SRB). A entidade, com sede em São Paulo, requer uma liminar em caráter imediato para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso alegando inconstitucionalidade de diversos trechos da lei. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. O parlamentar ressaltou em discurso que a cobrança do Fethab é consequência da isenção do Imposto Sobre Circulação de...

Thiago Silva e equipe durante visita no Cefapro - Roo Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu mais uma revitalização de espaços públicos, com o trabalho realizado em parceria com os reeducandos da Penitenciária Mata Grande em favor da população de Rondonópolis. A ação desta semana foi no Centro de Formação e Atualização dos Professores (Cefapro), entidade de importância para a educação no estado. O trabalho no Cefapro teve pintura, limpeza do mato, instalação...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor.  A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com intuito de debater a regulamentação do piso estadual para a categoria dos agentes comunitários de saúde, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 14 de fevereiro, às 9 horas. A iniciativa é do deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT. O parlamentar saiu em defesa da categoria ao exteriorizar que existem  pontos importantes a serem  tratados sobre os agentes. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela categoria, por isso queremos ajudá-los para a melhor condução dessas discussões.  Acredito que a entidade não deve...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nesta terça-feira (11), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, apresentou uma moção de aplausos ao policial militar Ronilson Pereira Canabrava, por orientar o salvamento de uma criança vítima de afogamento, via telefone. O fato aconteceu no município de Alto Araguaia, no dia 14 de janeiro. De acordo com o deputado Nininho, a calma e o preparo foram fundamentais para salvar a vida da criança de dois anos. “Imagina a aflição quando se depararam com a situação, e se não fosse o preparo técnico do policial, talvez a manobra de salvamento...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB), recebeu na tarde de terça-feira (11), seu gabinete parlamentar, visitas de cortesia do defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiros, e da defensora, Luziane Castro, que vieram tratar sobre a proposta de reabertura dos atendimentos nos núcleos da Defensoria nas cidades de Colniza, Porto Esperidião, Apiacás e Nova Monte Verde. Romoaldo destacou que, ao reabrir os atendimentos, o Estado estará cumprindo com o seu papel junto às pessoas menos favorecidas. “É um serviço essencial e ainda bastante carente nas comarcas mato-grossenses e do Brasil...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A destinação específica de recursos e uma atenção especial, na construção de políticas públicas para fins sociais em Mato Grosso, também foram cobranças do deputado Max Russi (PSB) ao governador Mauro Mendes (DEM), durante a sessão que apresentou o balanço das ações de 2019 do Executivo estadual, na Assembleia Legislativa. O parlamentar sugeriu a elaboração de um planejamento anual, que torne a aplicação de ações mais efetivas no tratamento de dependentes químicos, assim como o incentivo às casas de recuperação e comunidades terapêuticas.   “Gostaria que esse tema fosse colocado...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a primeira reunião extraordinária da atual sessão legislativa na tarde desta terça-feira (11), quando foram votados 11 vetos, dos quais quatro receberam parecer pela manutenção e sete pela derrubada. Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 849/2019 em redação final. Entre os vetos que receberam o parecer pela derrubada da comissão está o Veto Total nº 4/2020, aposto ao Projeto de Lei nº 393/2015, que torna obrigatória a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e...

Dr. Gimenez visitou a escola e sensibilizou com a situação dos alunos que estão sem a quadra há mais de três anos Foto: ROSE DOMINGUES Organizada, bonita e bem cuidada. Mesmo sendo referência no ensino de Pontes e Lacerda (443 km a oeste da capital), a Escola Estadual São José, que tem hoje 930 alunos entre 6 a 14 anos, é a única no município que não possui quadra com cobertura. Após visita à unidade escolar,...

Thiago recebeu o presidente da Ager Fabio Calmon Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva recebeu, na última semana, o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Fabio Calmon. Na oportunidade, ambos puderam debater a questão do transporte intermunicipal entre os municípios da região sudeste do estado. O parlamentar tem recebido diversas reclamações de munícipes da região pela falta de opção de transporte intermunicipal que atenda Rondonópolis, Guiratinga, Tesouro...

Foto: LUCIENE LINS Servidor público de carreira e oriundo do sistema penitenciário, o deputado estadual João Batista (Pros) comentou a decisão do governo do estado de Mato Grosso em estender, por mais dois anos, a validade do último concurso público para preenchimento de cadastro de reserva nos cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior. Durante seu primeiro ano de mandato, esta foi uma das bandeiras que o parlamentar levantou na Assembleia Legislativa, além da convocação dos aprovados. A informação consta no Diário Oficial da última segunda-feira (10). Atuando no seu primeiro mandato,...

Foto: Marcos Lopes O Projeto de Lei n° 77/2020, apresentado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB) em sessão plenária na última semana, prevê economia no transporte de longa distância de presos. Conforme a proposição, ficará instituído que o transporte, quando tiver distância igual ou superior a 500 quilômetros da instituição de origem, até a instituição de destino final dentro do estado, ficará a cargo do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso (Ciopaer), com o uso de aeronaves apreendidas. “Esta situação é desgastante para os profissionais de segurança pública, que, em geral, envolve riscos...

Deputado Claudinei participa do descerramento da placa de inauguração do canil da PRF em Rondonópolis Foto: Sandra Costa O prédio do canil da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rondonópolis, foi inaugurado na segunda­-feira (10). A obra é fruto de um recurso disponibilizado pelo Ministério Público Trabalho (MPT) para a Federação dos Conselhos de Segurança de Mato Grosso. Esta iniciativa só foi possível por conta da Lei nº 10.931/2019, de autoria do deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL). “Estamos felizes...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), é autor de diversas indicações que contemplam a cidade de Sinop, também conhecida como a ‘capital do Nortão’ (503 quilômetros de distância da capital mato-grossense). Nos pedidos encaminhados ao Governo do Estado, Fávero aponta a necessidade de recuperação da MT-338, entre o entroncamento da MT-220 e a BR-163 que dá acesso aos municípios de Sinop, Juara e Porto dos Gaúchos. No documento, o deputado justifica que o intuito é assegurar condições de tráfego. “O problema por lá (MT-338) é contínuo e de difícil...

Foto: MAURÍCIO BARBANT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitou apoio do senador Jayme Campos (DEM) para melhorar os recursos do Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária – Incra-MT. Em reunião nesta segunda-feira (10), o superintendente do órgão, Ivanildo Teixeira Thomaz, disse que está otimista com o apoio e alertou sobre as dificuldades para manter o custeio, já que o orçamento para este ano está 38,7% menor que no ano passado. Em documento apresentado durante a reunião, Thomaz pede a alteração do teto orçamentário...

Foto: LUCIENE LINS Escolhido para ser o representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual João Batista (Pros) tomou posse no cargo de secretário do estado na entidade, durante a sessão solene que aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal - em Brasília. Para o deputado, representar Mato Grosso em um grupo de legisladores, que tem como objetivo discutir soluções para o futuro do Brasil, é uma experiência ímpar. “Essa troca de informações entre todos os legisladores do país,...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) das Mulheres de 2020 trouxe na pauta para debate dos membros o simpósio programado para março próximo sob a temática que define a câmara; relatório final dos trabalhos da CST; o lançamento de uma revista e de uma cartilha orientativa sobre identificação de violência doméstica; realização de audiências públicas no interior do estado; encontro de mulheres indígenas e a visita dos membros da câmara à Escola Estadual Alcebíades Calhao, em Cuiabá. Na ocasião, a presidente da CST, professora Jacy Proença falou que sobre...

Foto: Helder Faria O presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), e o vice-presidente Carlos Avallone (PSDB) entregam hoje às 16 horas, ao governador Mauro Mendes, as conclusões da sub-relatoria do setor de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Relator deste quesito, Avallone apresenta os resultados das investigações com base nas apurações e depoimentos de sindicatos, representantes do segmento, autoridades e órgãos de controle. Os números são preocupantes, envolvendo sonegação, evasão fiscal, fraudes operacionais, adulteração de combustíveis, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e...