POLÍTICA

Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho...

12 Fevereiro 2020

Audiência vai debater projeto do TJ que muda sede da comarca de Gaúcha do Norte

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou na quarta-feira (12), durante sessão parlamentar, o requerimento que propõe a convocação de audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLC) nº 94/2019 ,de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a sede da comarca do município de Gaúcha do Norte, para Canarana. Em justificativa no requerimento o parlamentar cita a importância do debate. “...Por se tratar de um assunto sério, a audiência vai ajudar a escolher a melhor opção para que a rotina da comunidade não sofra consequências”, consta na proposição lida em Plenário. A demanda...

12 Fevereiro 2020

Faissal solicita estudo de viabilidade para privatização de presidio

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, via indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um estudo de viabilidade da terceirização operacional do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e cópia ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O centro de detenção é uma unidade prisional com capacidade para abrigar cerca de mil detentos e tem propósito de desafogar presídios que estão operando acima da sua capacidade, como é o caso da Penitenciaria Central do...

12 Fevereiro 2020

Ulysses Moraes retira faixas irregulares de vias públicas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes deixou a paisagem da Avenida Miguel Sutil em Cuiabá mais agradável na manhã de segunda-feira (10). Do local, foram retiradas três faixas irregulares que atrapalhavam a visibilidade dos motoristas de trânsito e tratavam da atuação ordinária de figura política. A Lei Complementar 443, aprovada em 2017, estabelece a ordenação de anúncios para veiculação em vias públicas, locais visíveis e de acesso ao público no município, assegurando a convivência harmônica no meio ambiente urbano. Sendo assim, fica proibida a utilização dos espaços aéreos e externos...

12 Fevereiro 2020

Proposta de Max Russi incentiva servidores públicos desportistas e assegura amparo jurídico em caso de competições

O objetivo é garantir o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar. Foto: Ronaldo Mazza Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, quer incentivar a participação de servidores públicos de Mato Grosso em competições desportivas, dentro ou fora do país. A emenda do parlamentar, apresentada ao Projeto de Lei 28/2020 do Executivo, garante o abono da ausência do servidor esportista no órgão de...

12 Fevereiro 2020

Dr. João faz indicação à Seduc para a instalação de postos de transformação elétrica em escolas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Atendendo reivindicações das comunidades escolares do município de Tangará da Serra e região, o deputado estadual Doutor João (MDB) apresentou indicações no sentido de instalar postos de transformação elétrica nas unidades de ensino. O posto de transformação, ou simplesmente PT, é uma instalação onde acontece à transformação da energia elétrica de média para baixa tensão, alimentando a rede de distribuição de baixa tensão. Os níveis de tensão necessários para a boa estabilidade de um sistema elétrico são obtidos por meio das instalações em que se usam os...

12 Fevereiro 2020

CPI da Previdência ouve pela segunda vez o presidente do MT Prev

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente, na tarde de quinta-feira (13), o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza. O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário ouvir novamente Elliton tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e pode contribuir com as investigações. “Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do...

12 Fevereiro 2020

Deputado critica ação no STF que pede suspensão do Fethab em MT

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna para criticar duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira Rural (SRB). A entidade, com sede em São Paulo, requer uma liminar em caráter imediato para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso alegando inconstitucionalidade de diversos trechos da lei. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. O parlamentar ressaltou em discurso que a cobrança do Fethab é consequência da isenção do Imposto Sobre Circulação de...

12 Fevereiro 2020

Deputado promove junto dos reeducandos a revitalização do Cefapro Rondonópolis

Thiago Silva e equipe durante visita no Cefapro - Roo Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu mais uma revitalização de espaços públicos, com o trabalho realizado em parceria com os reeducandos da Penitenciária Mata Grande em favor da população de Rondonópolis. A ação desta semana foi no Centro de Formação e Atualização dos Professores (Cefapro), entidade de importância para a educação no estado. O trabalho no Cefapro teve pintura, limpeza do mato, instalação...

12 Fevereiro 2020

Setor do comércio pede a deputados ajustes na cobrança do ICMS

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor. A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -...

12 Fevereiro 2020

Direitos dos agentes de saúde serão discutidos em audiência pública nesta sexta

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com intuito de debater a regulamentação do piso estadual para a categoria dos agentes comunitários de saúde, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 14 de fevereiro, às 9 horas. A iniciativa é do deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT. O parlamentar saiu em defesa da categoria ao exteriorizar que existem pontos importantes a serem tratados sobre os agentes. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela categoria, por isso queremos ajudá-los para a melhor condução dessas discussões. Acredito que a entidade não deve...

12 Fevereiro 2020

Policial militar de Alto Araguaia recebe moção de aplausos por salvamento via telefone

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nesta terça-feira (11), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, apresentou uma moção de aplausos ao policial militar Ronilson Pereira Canabrava, por orientar o salvamento de uma criança vítima de afogamento, via telefone. O fato aconteceu no município de Alto Araguaia, no dia 14 de janeiro. De acordo com o deputado Nininho, a calma e o preparo foram fundamentais para salvar a vida da criança de dois anos. “Imagina a aflição quando se depararam com a situação, e se não fosse o preparo técnico do policial, talvez a manobra de salvamento...

12 Fevereiro 2020

Defensores buscam apoio para retomar atendimentos em quatro cidades do interior

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB), recebeu na tarde de terça-feira (11), seu gabinete parlamentar, visitas de cortesia do defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiros, e da defensora, Luziane Castro, que vieram tratar sobre a proposta de reabertura dos atendimentos nos núcleos da Defensoria nas cidades de Colniza, Porto Esperidião, Apiacás e Nova Monte Verde. Romoaldo destacou que, ao reabrir os atendimentos, o Estado estará cumprindo com o seu papel junto às pessoas menos favorecidas. “É um serviço essencial e ainda bastante carente nas comarcas mato-grossenses e do Brasil...

12 Fevereiro 2020

Max Russi defende ações mais efetivas no social em 2020

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A destinação específica de recursos e uma atenção especial, na construção de políticas públicas para fins sociais em Mato Grosso, também foram cobranças do deputado Max Russi (PSB) ao governador Mauro Mendes (DEM), durante a sessão que apresentou o balanço das ações de 2019 do Executivo estadual, na Assembleia Legislativa. O parlamentar sugeriu a elaboração de um planejamento anual, que torne a aplicação de ações mais efetivas no tratamento de dependentes químicos, assim como o incentivo às casas de recuperação e comunidades terapêuticas. “Gostaria que esse tema fosse colocado...

11 Fevereiro 2020

CCJR analisa 11 vetos em reunião extraordinária

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a primeira reunião extraordinária da atual sessão legislativa na tarde desta terça-feira (11), quando foram votados 11 vetos, dos quais quatro receberam parecer pela manutenção e sete pela derrubada. Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 849/2019 em redação final. Entre os vetos que receberam o parecer pela derrubada da comissão está o Veto Total nº 4/2020, aposto ao Projeto de Lei nº 393/2015, que torna obrigatória a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e...

11 Fevereiro 2020

Deputado reivindica investimentos para escola de Pontes e Lacerda

Dr. Gimenez visitou a escola e sensibilizou com a situação dos alunos que estão sem a quadra há mais de três anos Foto: ROSE DOMINGUES Organizada, bonita e bem cuidada. Mesmo sendo referência no ensino de Pontes e Lacerda (443 km a oeste da capital), a Escola Estadual São José, que tem hoje 930 alunos entre 6 a 14 anos, é a única no município que não possui quadra com cobertura. Após visita à unidade escolar,...

11 Fevereiro 2020

Thiago Silva cobra transporte intermunicipal entre Guiratinga, Tesouro e São José do Povo

Thiago recebeu o presidente da Ager Fabio Calmon Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva recebeu, na última semana, o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Fabio Calmon. Na oportunidade, ambos puderam debater a questão do transporte intermunicipal entre os municípios da região sudeste do estado. O parlamentar tem recebido diversas reclamações de munícipes da região pela falta de opção de transporte intermunicipal que atenda Rondonópolis, Guiratinga, Tesouro...

11 Fevereiro 2020

João Batista participa de articulação para aumento no prazo de validade de concurso penitenciário

Foto: LUCIENE LINS Servidor público de carreira e oriundo do sistema penitenciário, o deputado estadual João Batista (Pros) comentou a decisão do governo do estado de Mato Grosso em estender, por mais dois anos, a validade do último concurso público para preenchimento de cadastro de reserva nos cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior. Durante seu primeiro ano de mandato, esta foi uma das bandeiras que o parlamentar levantou na Assembleia Legislativa, além da convocação dos aprovados. A informação consta no Diário Oficial da última segunda-feira (10). Atuando no seu primeiro mandato,...

11 Fevereiro 2020