POLÍTICA

Alcolumbre tenta chapa única para Mesa do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora. “A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite”, informou Alcolumbre após a reunião. “Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, completou. Após a...

05 Fevereiro 2019

Maia: Câmara pode aprovar reforma da Previdência até maio

O governo federal pretende conseguir de 320 a 330 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em dois meses, disse há pouco o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse ser possível a Câmara aprovar a reforma até maio, e o Senado aprová-la em junho ou julho, caso a base aliada esteja articulada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...

05 Fevereiro 2019

Câmara e Senado têm pedidos de CPI para investigar caso de Brumadinho

A tragédia de Brumadinho (MG), que já levou à morte pelo menos 142 pessoas, pode ter sua causa investigada em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara e no Senado. As duas Casas já têm pedidos protocolados para instalação de CPI. Parlamentares querem informações sobre o que provocou o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, na Mina Córrego do Feijão, no fim de janeiro. Até o momento, 194 pessoas ainda estão desaparecidas. Na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido para criação de CPI foi protocolado pela deputada Joice Hasselman (PSL/SP)....

05 Fevereiro 2019

Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou hoje (5) que o presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta de reforma da Previdência e mandá-la para o Congresso Nacional o quanto antes. Segundo Rêgo Barros, o presidente entende o “timing” da reforma, afirmando que o a intenção é levar logo o assunto para os parlamentares. “Ele compreende o timing com relação a essa apresentação. Ele está trabalhando para que isso possa ser feito no prazo menor possível. […] Acreditamos que de forma consensual e democrática o Congresso vai...

05 Fevereiro 2019

Governo pode ter até 350 deputados na base, diz Maia

Reeleito há quatro dias para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o governo tem condição de conseguir até 350 deputados na base aliada. Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele disse que o tamanho da base está em construção porque a articulação política ainda não começou. Essa maioria é importante para a aprovação de matérias de interesse do governo, como a reforma da Previdência. De acordo com Maia, a estimativa de 350 deputados deve-se à diferença entre o número total...

05 Fevereiro 2019

Alerj inicia trabalhos com seis deputados presos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou os trabalhos, nesta terça-feira (5), com 64 parlamentares em plenário, do conjunto de 70. Os seis ausentes estão presos e ainda não puderam tomar posse, mas a Mesa da casa trabalha para uma mudança no regimento interno e assim resolver o impasse. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), explicou que uma alteração no regimento poderá prever que os deputados sejam empossados e imediatamente afastados, ficando sem salários e gabinetes, sendo substituídos pelos seus respectivos suplentes até que suas situações jurídicas...

05 Fevereiro 2019

Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso

O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzon – Marcos Corrêa/PR “Temos que...

05 Fevereiro 2019

Bolsonaro diz que está em “plena evolução” e “feliz”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. “Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a...

05 Fevereiro 2019

Ministros voltam a se reunir para avaliar ações e discutir prioridades

Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações previstas para os 100 primeiros dias de governo. Uma das principais reformas a serem propostas, a da Previdência, deve ter destaque na conversa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conversado com dirigentes de outros Poderes para garantir que o texto encaminhado pelo Palácio do Planalto tenha...

05 Fevereiro 2019

Alcolumbre convoca reunião de líderes partidários no Senado

O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), marcou para hoje (5) a primeira reunião de líderes da legislatura que se iniciou na última sexta-feira (1º). Segundo o presidente, dois temas estarão na pauta do encontro: as medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos e a a reforma da Previdência. Alcolumbre disse que serão criadas comissões especiais de senadores para acompanhar as duas propostas. Essas comissões, conforme o presidente do Senado, vão acompanhar as discussões na Câmara...

05 Fevereiro 2019

Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado

Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e...

04 Fevereiro 2019

Texto vazado é uma das propostas para a Previdência, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas. Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (4) ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para...

04 Fevereiro 2019

Vereadores voltam do recesso Parlamentar e realizam 1ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a presidência do vereador Maxsuel Guimarães (PSDB) o Poder Legislativo de Pontes e Lacerda, retornou nesta segunda-feira (04), as atividades parlamentares, após o recesso de final de ano. A primeira Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta segunda-feira e como de costume em todo início de ano, foi realizado as eleições para as composições das Comissões Parlamentares da Câmara. As comissões tem como objetivo, analisar e atuar nos pareceres dos processos em tramitação da Casa de Leis. A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda é composta por onze vereadores, são eles: Anderson Barbosa...

04 Fevereiro 2019

Projeto prevê prisão em segunda instância e penas mais duras

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (4), o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim”, disse Moro, ao justificar a inclusão de medidas para assegurar a...

04 Fevereiro 2019

Projeto de Lei Anticrime é "tudo que se espera de nós", diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que a população espera” do governo federal. “O projeto do ministro Moro […] ataca a questão da execução penal, da corrupção, do caixa dois. É tudo aquilo que a população espera do nosso governo e sempre foi a nossa proposta”. O PL Anticrime foi apresentado por Moro à imprensa no início da tarde de hoje (4). O projeto prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal,...

04 Fevereiro 2019

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro propõe uma nova Previdência

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). A nova...

04 Fevereiro 2019

Congressistas defendem aprovação da reforma da previdência

Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”. O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas...

04 Fevereiro 2019

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. “Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações...

04 Fevereiro 2019